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Três homens envolvidos na morte de Jackson Luiz Pereira de Jesus, após a vítima tentar apartar uma briga, foram capturados e sete armas, entre elas submetralhadoras, foram apreendidas durante uma ação conjunta entre equipes da Polícia Militar, no município de Mirangaba, no Norte do estado. Em menos de 24 horas, equipes da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Jacobina) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, encontraram o trio, na manhã de domingo (8). Jackson, que era dono de um estabelecimento comercial no distrito de Taquarandi, tentou apartar uma briga entre duas mulheres e, após um desentendimento, acabou atingido por disparos de arma de fogo. Conforme o subcomandante da 24ª CIPM, capitão Juliano Rodrigues, informações colhidas pelas testemunhas e pelos moradores locais ajudaram na identificação e captura dos homens. “O apoio da população foi extremamente importante, pois conseguimos encontrá-los. Localizamos também armas e drogas”, contou.
Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado, o Juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu hoje nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência. Na decisão, o Juiz também fixou para a Chesf multa diária de R$ 100 mil, sem prejuízo de sua majoração, e de mais 20% do valor da causa, para o caso de descumprimento das determinações pela Chesf. Ainda a pedido da Procuradoria Geral, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado foram chamados a participar do processo. A Chesf já manifestou, em público, ciência plena da ação civil pública e do que foi nela decidido. A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais, que a companhia deverá comunicar de imediato, sob pena de incorrer nas sanções estabelecidas.
A Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-5, órgão responsável — dentre outras atribuições — pela reunião de processos em fase de execução diante de grandes devedores trabalhistas, encerrou o ano de 2022 proferindo sentença no procedimento de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) que abrange o conjunto de empresas do Grupo Máquina de Vendas. Processado nos autos do processo nº 0000771-47.2013.5.05.0037,o REEF interessa aos trabalhadores de diversas empresas reconhecidas como integrantes do Grupo, com maior destaque no Estado da Bahia para os ex-empregados das empresas Insinuante e Ricardo Eletro. O quantitativo inicial era de 1.526 processos abrangidos pela reunião de execuções e a dívida total consolidada do Grupo foi estimada em R$ 24.776.761,70. O REEF foi instaurado em 30/8/2021 e a sentença proferida em dezembro de 2022, após extenso exame de dezenas de milhares de documentos. Foram resolvidos incidentes de desconsideração direta e inversa de pessoa jurídica (IDPJs) requeridos pela Comissão de Credores eanalisadas as exceções de pré-executividade apresentados pelos devedores/responsabilizados, decidindo-se pela manutenção da responsabilização patrimonial de todas as pessoas físicas e jurídicas incluídas pela decisão de inauguração do procedimento.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou o ano de 2022 com grande quantidade de drogas apreendidas nas rodovias e estradas federais que cortam a Bahia. Ao longo do último ano retiramos de circulação quase 10 toneladas de ilícitos, principalmente maconha e cocaína. Os números apresentados entre janeiro e dezembro do ano passado, registram um aumento de 148% no volume de cocaína apreendido (2.160 quilos), quando comparado ao mesmo período de 2021 (870 quilos). Vale ressaltar que a retirada desse tipo de droga foi em sua grande maioria de cocaína pura, que causaram um prejuízo de 280 milhões de reais ao narcotráfico. Apesar do Brasil não ser considerado produtor de cocaína, figura-se como um grande mercado consumidor, região de depósito e plataforma para a importação e exportação de drogas no mundo. Além disso, funciona como intermediário na rota para o tráfico internacional. Já maconha foram 7,5 toneladas apreendidas. Para se ter uma ideia, a quantidade de maconha apreendida seria suficiente para produzir quase 15 milhões de cigarros, o equivalente a população do estado da Bahia. A maior ocorrência foi registrada em junho/22, em Iramaia (BA), durante abordagem a um caminhão e um automóvel. Dentro dos veículos foram encontrados drogas e armas de grosso calibre. E só de maconha foram apreendidos 1.981 quilos. Destaque também para a apreensão de 2.826 comprimidos de ecstasy. Nos últimos anos houve um crescimento no comércio dessas ‘pílulas’. Elas produzem alterações no sistema nervoso central e são geralmente usadas em festas frequentadas por jovens, provocando euforia e alucinações. Se usada em altas doses, pode provocar convulsões, parada cardiorrespiratória e pode levar até a morte.Nos doze meses de 2022, foram registradas pela PRF BA 130 ocorrências relacionadas a crime de tráfico de drogas e 154 pessoas foram presas.
Na noite do último domingo (08), um servidor público teria sido agredido por um guarda municipal da cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado. As agressões teriam acontecido em uma praça, onde um grupo de amigos se divertia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste com moradores da cidade, o guarda exigiu que um som fosse desligado e, em seguida, borrifou spray de pimenta em três pessoas. Depois, ele ainda teria agredido o servidor público com um cassetete. A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Municipal. O episódio causou revolta em muitas pessoas que presenciaram o ocorrido. Em nota, a prefeitura de Maetinga informou que o guarda foi afastado pelo período de 30 dias para esclarecimento dos fatos. Também certificou que a gestão já diligencia junto aos órgãos competentes para reciclagem da Guarda Municipal. Por fim, repudiou toda e qualquer forma de agressão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital AdventHealth Celebration, na Flórida, na tarde da terça-feira (10), onde ele se internou ontem de manhã por causa de uma obstrução intestinal. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”. Bolsonaro saiu do hospital apesar das recomendações em contrário da equipe médica, que queria que ele ficasse ao menos mais três ou quatro dias. De acordo com um médico, ele não foi para a casa em que está hospedado em Orlando em perfeitas condições de saúde.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou, na noite de terça-feira (10) nas redes sociais, um vídeo com novas mentiras sobre as eleições de 2022. Ele apagou o conteúdo pouco depois. A publicação pelo presidente de novas fake news sobre o processo eleitoral ocorre poucos dias depois dos ataques golpistas perpetrados por militantes bolsonaristas —muitos influenciados por teorias da conspiração que questionam a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — contra a sede dos Três Poderes em Brasília. A inédita invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal) teve como consequência a prisão de centenas de pessoas suspeitas de participação no vandalismo e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de ordens de prisão contra o ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres e o ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fabio Augusto Vieira. No vídeo publicado —e posteriormente apagado— por Bolsonaro no Facebook, um homem identificado como Dr. Felipe Gimenez ataca a segurança das urnas eletrônicas. A publicação traz ainda as frases “Lula não foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”. A publicação foi feita às 21h55 de terça. Ao contrário do que diz o conteúdo, Lula venceu Bolsonaro nas eleições de 2022 pelo voto popular. O petista teve 50,9% dos votos válidos, e Bolsonaro, 49,1%. Desde que foi derrotado, Bolsonaro se manteve recluso no Palácio da Alvorada e evitou declarações públicas. Ataques diretos contra o sistema eleitoral e ministros do Supremo —como ele fez frequentemente durante seu mandato —também passaram a ser evitadas. Bolsonaro viajou aos Estados Unidos na véspera da posse de Lula e, com isso, não cumpriu o rito democrático de passar a faixa presidencial a seu sucessor no Palácio do Planalto.
O concurso 2.553 da Mega-Sena, realizado na terça-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 13 - 15 - 53 - 54 - 55- 58. O próximo concurso (2.554), na quinta-feira (12), deve pagar prêmio de R$ 16 milhões. A quina teve 31 ganhadores e cada um vai receber R$ 61.501,75. Os 2.575 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.057,72. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
A onda de violência que afeta Feira de Santana está causando prejuízos também para quem necessita de serviços públicos. Na terça-feira (10), seis escolas e duas unidades de saúde situadas nos bairros Mangabeira e Conceição foram fechadas em consequência de tiroteios e ameaças nas respectivas localidades. Relatos de atos violentos deixaram em pânico moradores e funcionários que trabalham nos órgãos públicos. As escolas municipais afetadas foram: Theódulo Bastos de Carvalho Júnior, Professor Oscar Damião de Almeida, Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI, Anchieta Nery e CMEI Professor Doutor Edivaldo Machado Boaventura, que ficam na região da Mangabeira e Alto do Rosário; além da Escola Municipal Comendador Jonathas Telles de Carvalho e o CMEI Almira Oliveira Santos, na Conceição. "Recebemos inúmeros relatos sobre os atos violentos que estão acontecendo na comunidade. Orientamos as escolas que notificaram a Secretaria de Educação a fecharem as unidades temporariamente para priorizar a segurança da comunidade escolar", orienta a secretária de Educação, professora Anaci Paim. A Seduc vai continuar acompanhando a situação nos próximos dias para avaliar o retorno às atividades escolares. Todas as aulas suspensas serão repostas para garantir o cumprimento da legislação que estabelece o cumprimento de 800h e de 200 dias letivos.
UNIDADES DE SAÚDE
As Unidades de Saúde da Família Conceição IV e Alto do Rosário também tiveram atendimento suspenso nesta terça-feira devido a tiroteios nas respectivas localidades. "Não podemos colocar em risco a vida desses trabalhadores e, por isso, optamos pelo fechamento. Assim que a situação for normalizada, os atendimentos serão retomados", lamenta Helen Costa, chefe da Atenção Primária à Saúde. No momento do tiroteio, os profissionais e populares se abrigaram nas unidades e, logo após o cessar fogo, eles foram autorizados a sair e se encaminharem às suas residências.
Um jovem de 23 anos invadiu uma concessionária, furtou um veículo do Test-drive e fugiu na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O caso ocorreu no último domingo (8). Segundo a Polícia Civil, o homem sofre de transtornos mentais e é acompanhado por uma unidade do Centros de Atenção Psicossocial (Caps) na cidade. O veículo foi recuperado pela PM e o autor detido. Além de furtar o carro, ele danificou outros veículos na concessionária. O caso foi registrado na DT de Teixeira de Freitas, onde foi instaurado um inquérito regular para apurar o ocorrido.
Começa na próxima segunda-feira (16), a matrícula na rede estadual de ensino. O período termina no dia 24 de janeiro e todo processo será realizado online através do Portal da Educação. Assim, as aulas na rede estadual de ensino da Bahia começam em 6 de fevereiro com o recesso de Carnaval entre os dias 17 e 22 Com isso. quem acessar o portal deve começar clicando no ícone "Solicite sua matrícula", e informando o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação. Dessa forma, este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino. Agora, o processo é direcionado para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na companhia do vice-governador, Geraldo Júnior, participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador e teve ainda a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas, os gestores municipais foram apresentar ao chefe do executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e, tenho certeza, que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo. A chapa sugerida para a UPB é composta por José Henrique Silva Tigre, o Quinho - (Belo Campo) para a presidência; Júlio (Amargosa), na vice-presidência; José Ricardo Leal Requião, o Caca - (Miguel Calmon), como tesoureiro; Kitty Guimarães (Taperoá), como 2ª tesoureira; José Moreira de Carvalho Neto, o Moreirinha - (Itapicuru), no cargo de 1° secretário; Reinaldo Goés (Iuiú), para o cargo de 2° secretário. Para representar o Estado na FECBahia, foram apresentados os nomes de Thiancle da Silva Araújo (Castro Alves) e Marco Aurélio dos Santos Cardoso, o Marcão – (Santana), indicados para presidente e vice-presidente da FECBahia, respectivamente.