Em 2022, nas rodovias federais baianas, a PRF autuou 1.943 motoristas pela falta ou uso em desacordo dos dispositivos de retenção pelas crianças, o que representa um aumento de 26,5% quando comparado ao mesmo período de 2021. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o uso de dispositivos de retenção pode reduzir o número das mortes de crianças em 60%. Apesar da causalidade das lesões e mortes no trânsito ser complexa e múltipla, os equipamentos são reconhecidos como uma intervenção importante para diminuir a possibilidade de ferimentos graves em crianças. Vale ressaltar, que o uso correto dos dispositivos de retenção se mostra capaz de diminuir o número de fatalidades envolvendo crianças no trânsito. Apesar das diversas dificuldades enfrentadas pelas famílias a partir da chegada do novo membro, a instalação correta nos veículos e o ajuste correto do cinto na criança devem ser uma prioridade no dia-dia. Atenta à segurança das crianças, a PRF realiza diversas ações educativas e fiscalizações sobre o tema, regularmente. Uma delas é o Cinema Rodoviário que é um projeto que ocorre regularmente o ano inteiro, mas se intensifica nos dias que antecedem grandes feriados como o de Carnaval. Enquanto acontece a fiscalização de documentos pessoais e veiculares, em vez do condutor e passageiros ficarem no interior do veículo, eles aproveitam esse tempo e participam de sessões interativas, assistindo a vídeos de curta duração com temas diversificados conforme o público presente no momento. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: o uso correto de dispositivos de retenção de crianças.

O governo federal liberou a consulta ao abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 neste domingo (5). As informações podem ser acessadas pelo site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho. O abono de 2023 é pago aos trabalhadores que, em 2021, receberam em média até dois salários mínimos por mês, trabalharam ao menos 30 dias com carteira assinada e cumpram alguns outros requisitos.

Veja o passo a passo para consultar se você tem direito ao benefício:

Pela internet 1. Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em 'Entrar com gov.br"

2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.

3. Em seguida, clique em Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.Pelo aplicativo

1. No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.

2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.

3. Na tela inicial, clique em Abono Salarial - Consultar. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois Benefícios e Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação sobre os valores a receber.Lotes de liberação começam em 15 de fevereiro. O abono liberado agora é relativo ao ano de 2021. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões. Os lotes de liberação do abono começam no dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. O PIS é pago na Caixa, para quem trabalhou em empresas privadas em 2021 e se encaixa nas regras do programa. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil para trabalhadores de empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, além de militares. O prazo para sacar o valor termina em 28 de dezembro de 2023. O abono é de até R$ 1.302 e varia de com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. O valor do benefício é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo. Se trabalhou dois meses em 2021, receberá R$ 217, por exemplo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a lei 7.998/1990 determina que no ato do pagamento, os valores serão arredondados para unidade imediatamente posterior. Como 1/12 do salário mínimo dá R$ 108,50, quem tiver direito a esse valor receberá R$ 109. O mesmo ocorre com outros valores com centavos quebrados.

Calendário de pagamento do PIS 2023

Abono do PIS, pago pela Caixa / Para trabalhadores de empresas privadas

Nascidos em / Recebem a partir de / Recebem até

Janeiro e fevereiro 15/02/2023 28/12/2023

Março e abril 15/03/2023 28/12/2023

Maio e junho 17/04/2023 28/12/2023

Julho e agosto 15/05/2023 28/12/2023

Setembro e outubro 15/06/2023 28/12/2023

Novembro e dezembro 17/07/2023 28/12/2023

Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares

Final da inscrição / Recebem a partir de / Recebem até

0 15/02/2023 28/12/2023

1 15/03/2023 28/12/2023

2 e 3 17/04/2023 28/12/2023

4 e 5 15/05/2023 28/12/2023

6 e 7 15/06/2023 28/12/2023

8 e 9 17/07/2023 28/12/2023

Quem tem direito ao PIS/Pasep que será pago em 2023

O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:

- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos

- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep

- Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021

- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021

- O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base

Quem não tem direito ao abono

- empregado(a) doméstico(a)

- trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física

- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica 

Uma mulher morreu após o naufrágio de uma canoa em Morro de São Paulo. O acidente aconteceu no domingo, 5, na região de Cairu, no baixo sul do estado. A mulher estava com outras quatro pessoas na embarcação, segundo informações da Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Bahia. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o ponto de partida da embarcação e o destino final. A Capitania dos Portos disse que as pessoas que estavam na canoa foram resgatadas por outra embarcação e levadas para a Santa Casa de Valença, também no baixo sul, onde foi constatado o óbito de uma das mulheres que ocupava o meio de transporte. Em nota, a Marinha do Brasil lamentou o ocorrido e prestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima. O caso ainda será investigado. 

Um casal foi preso no sábado (4), em um povoado de Conde, município do Litoral Norte da Bahia, suspeito de homicídio e cultação de cadáver do bebê que esperavam. De acordo com a Polícia Civil, a mãe teria induzido o aborto fazendo uso de medicações. A criança nasceu e, em seguida, com o auxílio do pai, foi enterrada viva. Uma adolescente também é suspeita de envolvimento no crime. Não há detalhes se ela foi apreendida. Os mandados de prisão preventiva do casal foram cumpridos por equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Conde, com o apoio da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Alagoinhas. Segundo testemunhas, o Conselho Tutelar da cidade recebeu uma denúncia anônima sobre o caso. Diante disso, o Conselho procurou a polícia, que iniciou as investigações. Informações levantadas pelos policiais indicam os pais da criança, presos no povoado de São Francisco do Riacho Seco, em Conde, como responsáveis pela ação. O titular da Deltur de Conde, delegado Gustavo José Almeida Alves Dias, informou que as investigações indicam que o bebê foi enterrado em uma área de manguezal, no povoado de Mangue Doce, também em Conde. As equipes de polícia realizaram buscas, mas não localizaram a criança. Ainda assim, a equipe seguiu com as investigações e conseguiu a informação de que a criança foi desenterrada e jogada em um rio. A polícia não detalhou se, após ser jogado no rio, o corpo do bebê foi achado. A dupla presa passou por exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça. 

O Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Rio de Janeiro (RJ). Assim, o programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19. O evento será a partir das 15h, no Super Centro Carioca de Saúde, no bairro de Benfica, e contará também com a presença do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Com isso, a necessidade de medidas urgentes que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição. O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos. O Programa representa um esforço interfederativo – da União, estados e municípios – na reconstrução do SUS e nas ações prioritárias e urgentes para garantir atendimento à população brasileira. Uma outra dimensão do programa é estruturante, voltada para a melhoria de processos de gestão das filas e do fluxo de atendimentos dos usuários e qualificação de atenção básica.



CRITÉRIOS

Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução. 

Mais de 660 mil estudantes iniciam as aulas na rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (6), nas suas 1.108 unidades escolares. Uma aula inaugural será realizada, pela primeira vez, no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1. O novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles: Química e Física; Ciências Biológicas; Outras Palavras; Dança; Multifuncional e Informática. A nova estrutura também conta com biblioteca; sala de dança e vivências corporais; auditório com capacidade para 175 lugares; refeitório com capacidade para 144 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; e paisagismo. Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. As escolas novas fazem parte dos investimentos de mais de R$ 5 bilhões que estão sendo aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais, além da modernização das estruturas existentes.

O Departamento de Polícia Técnica e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia iniciam, na próxima segunda-feira (6), a vistoria dos trios elétricos, carros de apoio e outros automóveis que irão desfilar durante o Carnaval 2023. As inspeções acontecem no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, localizado na avenida Luís Viana Filho. A auditoria dos veículos acontecerá entre segunda e sexta-feira, das 8 às 18 horas, até a sexta-feira (10). Automóveis que apresentarem algum5 defeito deverão realizar a correção para passar novamente por exame, antes de serem liberados. O perito criminal Antônio Delfino, coordenador de Perícias Externas do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) do Departamento de Polícia Técnica (DPT), explicou6 que a inspeção vai avaliar as condições de tráfico de cada trio, estrutura completa, direção, pneus, suspensão e outros itens. "Os carros são testados para  identificação e correção  de qualquer defeito que possa colocar em risco a segurança do folião e daqueles que estarão no circuito trabalhando. Aqueles que apresentarem um defeito farão a correção e voltam para passar novamente pela revista", falou ao explicar o processo de análise. O especialista em Engenharia Legal frisou que transportes que apresentarem defeitos muito relevantes serão reprovados. De acordo com o coronel Jorge Sturaro, comandante de Atividades Técnicas e de Pesquisa do CBM, os profissionais do Corpo de Bombeiros irão verificar a existência e validade de extintores, escadas de emergência, altura do guarda corpo, presença de brigadista capacitado. No último Carnaval, em 2020, 116 trios e carros de apoio foram verificados pelas equipes. Outros profissionais estaduais e municipais também atuarão na operação.

Pacientes do Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estão com as cirurgias atrasadas por causa de falta de roupas de cama. Segundo a prefeitura da cidade, a empresa que prestava o serviço de lavanderia descontinuou o serviço antes do término do contrato. Segundo reportagem da TV Sudoeste, os pacientes contam que, além das roupas de cama, faltam toalhas. Em alguns casos, os profissionais de saúde têm levado os materiais de casa para que as cirurgias e outros procedimentos possam acontecer. Em nota, a prefeitura afirmou que, após a desistência da empresa contratada, ela acionou a empresa que havia vencido o processo licitatório para que assumisse o serviço e a situação já está sendo resolvido.

No último dia 03/02/23, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o deputado  Marquinho Viana (PV) em solenidade com o Governador Jerônimo Rodrigues fez a entrega de um ônibus escolar ao prefeito Jones (Caraíbas) adquirido com recursos de sua emenda parlamentar. Marquinho Viana considera a educação fator prioritário para o desenvolvimento socioeconômico do município. 

O homem suspeito pelo desaparecimento de um professor na cidade de Ilhéus, foi preso no domingo (5) por equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) e da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Valdemir Queiroz Amorim está desaparecido desde o dia 27 de janeiro. De acordo com a coordenadora regional de Ilhéus, delegada Katiana Amorim Teixeira, a vítima saiu de Itabuna conduzindo o seu veículo na companhia do suspeito. A dupla teria ido para a casa de praia da Valdemir, no KM 09 da Rodovia Ilhéus/Una. “Testemunhas informaram que os dois foram vistos no local e na madrugada seguinte viram o carro saindo. No sábado pela manhã já não viram mais Valdemir e o investigado”, destacou. No dia 31 de janeiro foram efetuados saques da conta bancária da vítima. “Analisamos imagens das câmeras de segurança do banco, que mostraram o suspeito realizando os saques na companhia de um homem ainda não identificado. As transações foram feitas com a digital da vítima, o que nos faz acreditar que utilizaram o dedo de Valdemir ou fizeram um molde de silicone com as digitais”, explicou Katiana.

Localização de cadáver

Um corpo em estado de putrefação foi localizado em um matagal, no bairro Cidade Nova, sem os dedos indicadores, na tarde de sábado (4). A 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus foi acionada, expediu as guias periciais e o IML removeu o corpo, que vai passar por necrópsia e exames para identificação”, informou a coordenadora regional de Ilhéus. “Estamos aguardando o resultado dos exames. Familiares vão no DPT para tentar fazer o reconhecimento, porém o irmão de Valdemir esteve na Deltur e, ao ver a foto do corpo, observou um dos pés sem dois dedos e disse que a vítima já havia perdido o membro em decorrência de complicações do diabetes. A oitiva do suspeito está sendo realizada. Ele vai ser submetido ao exame de corpo de delito e posteriormente seguirá para o sistema prisional. O carro e documentos da vítima foram encontrados com o investigado. 

A cidade de Dário Meira registrou um homicídio na noite de domingo (05). De acordo com as informações apuradas pelo GIRO, a vítima foi identificada como Igor Silva dos Santos, de 25 anos. O jovem foi morto a tiros na entrada da cidade, próximo a um posto de combustíveis. O crime ocorreu por volta das 23h, quando moradores próximos ouviram os disparos de arma de fogo. De acordo com as informações, o crime teria sido praticado por dois indivíduos que estavam em um bar. Eles teriam fugido em um carro que estava próximo do local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do DPT. Após perícia no local, o corpo da vítima foi encaminhado para o IML em Jequié. A Polícia Civil investigará as circunstâncias, autoria e motivação do homicídio.

Na manhã de sexta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, participou da sessão de abertura oficial da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os deputados estaduais que tomaram posse, na quarta-feira (1º), participaram da solenidade e acompanharam o discurso do governador, que deixou uma mensagem para os parlamentares e para a sociedade baiana. Em sua mensagem ao Legislativo, Jerônimo pediu união aos deputados, sejam eles da base de apoio ou da oposição ao governo. “Temos, pela frente, a tarefa de superar a cisão que extremou as relações entre nossa gente, nossas famílias, nossas amizades e a nossa convivência cotidiana. Teremos que enfrentar outros grandes desafios e, por isso, todos nós precisamos nos esforçar para o apaziguamento das relações. O diálogo respeitoso, franco e aberto será a tônica da minha relação com todos os representantes do povo baiano, independente de seus matizes político-partidários”. Jerônimo ressaltou que o combate à fome, que foi agravada por causa dos impactos econômicos provocados pela pandemia de covid-19, será uma das principais missões do Governo Estadual para os próximos quatro anos. “É a nossa maior urgência. Será necessário e vamos implantar uma política de desenvolvimento econômico sustentável, capaz de gerar empregos, condição primordial para fazer a roda da economia girar. Ninguém, em sã consciência, consegue dormir tranquilo sabendo que 33,1 milhões de brasileiros sofrem, hoje, com a fome severa. Não dá para aceitar que 125 milhões de pessoas estejam submetidas a algum grau de insegurança alimentar. Isso corresponde a 58,7% da população do nosso país”, acrescentou.