Um homem de 27 anos de idade, foragido da justiça de Barra da Estiva, foi preso em Brumado por policiais da 34ª CIPM, na manhã do último sábado (11). De acordo com informações da polícia, após investigações, descobriu-se que ele estaria em um ônibus interestadual com linha Praia Grande (SP) / Jussiape, que passaria por Brumado, por volta das 07h. O homem é acusado de crime de latrocínio, que ocorreu em 2019. Na ocasião, Fidelcino José de Carvalho, 50 anos, e seu filho, Erivelton Souza Carvalho, 20 anos, foram abordados por três bandidos encapuzados que anunciaram um assalto. Fidelcino e Erivelton acabaram sendo atingidos por vários disparos de arma de fogo. Fidelcino faleceu no local e o filho foi socorrido ao Hospital Municipal e sobreviveu. O acusado foi preso dentro do ônibus, encaminhado à delegacia  e está a disposição da justiça.

Finalmente, após dois anos sem as comemorações da festa momesca, o Carnaval vai acontecer em toda a Bahia. A Operação Carnaval 2023 terá início a zero hora de sexta-feira (17/02) e segue até as 23h59 de quarta-feira de cinzas (22/02). Esse ano, com o retorno das festividades, existe a expectativa de número recorde de pessoas e veículos circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, o que exige da PRF e dos próprios visitantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos. Atento a esta situação, desde o início do mês um verdadeiro cinturão de policiamento foi formado nas principais rodovias e estradas que cortam o estado, para garantir a segurança viária, mobilidade e apoio aos milhares de foliões, turistas e demais usuários que irão se deslocar com destino a capital e as cidades do interior. Durante os seis dias da operação, a PRF reforçara as fiscalizações com foco na alcoolemia ao volante, no excesso de velocidade com o uso dos radares móveis, nas ultrapassagens indevidas, na obrigatoriedade do uso do cinto de segurança para todos, nos perigos do uso celular ao volante e na importância do uso da cadeirinha e dispositivos de segurança no transporte de crianças. O patrulhamento preventivo será intensificado por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. Um dos principais focos sera? o combate a? mistura a?lcool e direc?a?o, considerada uma das maiores causas de acidentes de tra?nsito com vi?timas gravemente feridas. Para combater essa conduta, as equipes da PRF estara?o equipadas com bafômetros. Nesse período de aumento do fluxo de veículos e passageiros nas rodovias, os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar.

Uma casa que armazenava fogos de artifício explodiu na sexta-feira (10), no município de Paripiranga, norte da Bahia. O caso foi registrado no povoado de Pau Preto. Segundo a Polícia Militar, ao chegar no local, os PMs descobriram que moradores do imóvel não teriam permitido que a ajuda policial fosse solicitada. Ainda conforme divulgado, pelo menos cinco pessoas estavam na casa. A explosão teria ocorrido durante manuseio dos fogos. De acordo com a TV Subaé, um vizinho teria ajudado para levar os feridos ao hospital e uma ambulância foi acionada por conta de uma criança de sete anos, que teve ferimentos nos braços e nas costas.

A polícia apreendeu R$ 13.250 e mais de 80 documentos com uma idosa no município de Sento Sé, no norte da Bahia. Segundo as informações, a mulher pegava cartões bancários e outros documentos de pessoas da comunidade local para garantir o recebimento ou ressarcimento de dívidas. A apreensão ocorreu na quinta-feira (9). De acordo com a polícia, ela é suspeita de apropriação de benefícios e agiotagem. Ainda conforme divulgado, a idosa fazia operações de empréstimos em dinheiro e cobrava juros acima da taxa permitida por lei. Ela foi conduzida para a delegacia e interrogada, mas foi liberada. Entre os documentos apreendidos estavam 37 cartões bancários e 46 documentos de identificação. Um caderno de anotações também foi recolhido pelos agentes.

Um motorista de aplicativo foi surpreendido, na noite de sábado (11), quando levava um passageiro a um motel, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro Conceição, em Feira de Santana. Ao parar na portaria do estabelecimento, o seu veículo foi alvejado com vários tiros efetuados por homens desconhecidos. De acordo com informações do portal Acorda Cidade, os tiros foram deflagrados no fundo do carro e do lado da porta traseira do passageiro. O condutor do veículo não ficou ferido. Já o passageiro acabou baleado e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. “A história contada pelo motorista da Uber é que ele pegou uma corrida por fora, não estava no aplicativo, o motorista estava de chinelo, bermuda e camiseta. E disse que o pai do rapaz que pediu para buscar o passageiro e trazê-lo para cá. E quando ele estava entrando no motel, vinha um carro por trás e deflagrou mais de 50 tiros, na lateral direita e no vidro da frente. O motorista disse que já tinha saído do carro para conversar com o porteiro do motel e entrou no motel na hora dos tiros”, relatou o tenente-coronel Lobão. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) apreendeu, no domingo (12) em Feira de Santana, 17kg de maconha. O fato ocorreu durante rondas ostensivas em combate ao crime organizado no segundo maior município do estado. De acordo com o comandante, major Joilson Lessa, os militares passavam pelo bairro de Mangabeira, no loteamento Mirasol, quando teriam avistado um homem saindo de um matagal. “Após varreduras, o Peto encontrou as drogas e uma balança. O criminoso, dessa vez, conseguiu escapar”, relatou o comandante. Ainda segundo o major, os materiais apreendidos foram apresentados na Central de Flagrantes de Feira de Santana.

Eliandro Araújo dos Santos, de 50 anos, morador da comunidade Samambaia em Valente, faleceu em um acidente de moto na BA-416, próximo ao lixão entre as cidades de Valente e São Domingos, por volta das 17h de sábado (11). O Calila Notícias, apurou com populares que, Eliandro tinha pouco tempo rodando de moto, acredita-se que o mesmo tenha perdido o controle do veículo na curva e colidiu com a placa de sinalização, a moto caiu em uma ribanceira, alguns metros a frente. A equipe da Polícia Militar esteve no local após serem informados por uma senhora que passou pela rodovia e viu a vítima caída, ao chegar no local os policiais encontraram uma equipe do Hospital Municipal de Valente e foram informados por eles que Eliandro já não apresentava sinais vitais, de imediato acionaram a equipe do DPT para fazer a remoção do corpo e da PRE para registrar à ocorrência.

O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou ao menos R$ 697 mil do cartão corporativo entre agosto e novembro durante atividades da campanha eleitoral. Os valores dos gastos em viagens durante a campanha podem ser ainda maiores porque nem todas as notas fiscais foram tornadas públicas. De acordo com notas fiscais as quais o Uol teve acesso através da Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), a maior parte dos gastos aconteceu em Vitória da Conquista, em agosto. Ao lado do então candidato ao governo da Bahia, João Roma, Bolsonaro percorreu a cidade em uma moto. Naquele dia, o cartão corporativo da presidência gastou R$ 50 mil só em lanches —foram 1.024 lanches frios de uma padaria e 512 barras de cereal, entre outros itens. Cerca de 50 pessoas se hospedaram por três dias no município do sudoeste baiano para garantir a segurança presidencial, acrescentando R$ 44,7 mil à fatura do cartão corporativo. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Uol, disseram que não é permitido o emprego de recursos públicos em viagens eleitorais nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso de transporte. Os advogados explicam que o uso de bens e serviços da administração para fins eleitorais é vedado a agente público. Para eles, os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo em atividades de campanha o colocaram em vantagem em relação aos demais concorrentes. “Isso é abuso de poder político e pode gerar tanto cassação de registro e de mandato, caso fosse eleito, como decretação de inelegibilidade”, disse Luiz Eduardo Peccinin, advogado eleitoral. “Considerando que são gastos volumosos, dentro do período eleitoral, com quantitativos que excedem qualquer razoabilidade, há indícios de grave desvio de finalidade, com a obtenção de benefícios eleitorais. Pode haver a configuração de conduta vedada e abuso de poder econômico, bem como improbidade administrativa”, avalia Gabriela Rollemberg, advogada eleitoral. A prestação de contas eleitoral do PL aponta ressarcimento à União de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro em 48 eventos eleitorais. No entanto, o ex-presidente teve ao menos 80 agendas no período da campanha.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e da Comissão da Mulher Advogada,l repudiou o ato de violência de gênero perpetrado pelo cantor Neto LX, mediante canção publicada em suas redes sociais, contendo falas atentatórias à dignidade das mulheres. A música é referente a polêmica do pagamento de pensão do filho do cantor, que culminou com prisão do artista. Para a OAB-BA, “o vídeo deprecia mulheres em situação de vulnerabilidade, expressando discurso revanchista e violento, além de ferir os direitos de crianças e adolescentes ao ridicularizar o regramento jurídico que disciplina o direito constitucional de alimentos como via de proteção aos menores em desenvolvimento”. A Ordem salienta que a música ainda destaca que “inúmeras mulheres são, constantemente, vítimas de violência por exercerem seu papel de garantidoras e representantes legais na defesa dos direitos de seus filhos”. “A liberdade de expressão, essência de manifestações artísticas e musicais, não autoriza ninguém a destilar discurso de ódio, especialmente quando atinge mulheres, crianças e adolescentes e seus direitos fundamentais”, reforça a nota. A OAB salienta que cabe à sociedade civil, instituições e poderes públicos o dever de ação coletiva guiada à adoção de medidas eficientes destinadas à abolição de práticas machistas e misóginas, punindo devidamente os seus responsáveis e educando as gerações presentes e futuras para um novo tempo, em que não mais haja espaço para violências como a presenciada.

Um terreiro de Candomblé foi alvo de arrombamento e teve objetos furtados em Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nenhum suspeito foi localizado até a manhã desta segunda-feira (13). O fato ocorreu no terreiro Ilê Asè Airá Tolami, situado no bairro Santa Helena, no último sábado (11). Segundo o Mais Região, a situação foi percebida quando um integrante do terreiro chegou ao local e constatou que as portas estavam arrombadas. Quando entrou também notou a ausência de aparelhos eletrodomésticos, alimentos e objetos de uso pessoal. Na ação, grades também foram notificadas. O caso foi registrado na 25ª Delegacia de Dias D’Ávila, que investiga o crime. Acompanha o caso também a Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid). 

Após a divulgação da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – uma das principais portas de acesso ao Ensino Superior, já que o desempenho no exame é utilizado para a seleção de candidatos em cursos de graduação de várias instituições do país –, os estudantes devem ficar atentos aos processos seletivos que usam o desempenho como critério de seleção. Para quem busca o sonho de cursar uma faculdade é importante se atentar para os editais das instituições de ensino e dos programas do governo federal que promovem acesso à universidade, a exemplo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), cujas inscrições começam na próxima quinta-feira (16). As notas do ENEM, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no último dia 9, possibilitam aos participantes o ingresso no Ensino Superior não só por meio do SISU, como também através de outras iniciativas do Ministério da Educação (MEC), como o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Para que o estudante possa se inscrever no SISU 2023, o primeiro critério é ter feito o ENEM em 2022 e não ter zerado a redação. Os interessados devem fazer a inscrição pelo site do SISU (https://sisu.mec.gov.br) até 24 de fevereiro. Na inscrição, é necessário selecionar duas opções de curso. É importante que o candidato fique atento à quantidade de vagas disponíveis por curso e consultar as regras do processo seletivo de cada universidade. As notas de corte (calculadas com base no número de inscritos, as notas e a quantidade de vagas) são divulgadas diariamente, a partir do segundo dia de inscrição. Conforme a nota, o estudante tem a possibilidade de alterar a escolha do curso. De acordo com o calendário do programa, a divulgação do resultado da chamada regular do SISU será no dia 28 de fevereiro. Os candidatos que não obtiverem nota suficiente para ingressar nos cursos escolhidos terão até 8 de março para manifestar interesse em participar da lista de espera, que será formada pelas vagas que não forem preenchidas na primeira chamada. Como as chamadas seguintes são anunciadas por cada instituição (e não pelo SISU), o estudante deverá acompanhar as informações com a própria universidade para a qual está aguardando uma vaga na lista. Ao todo, o governo federal ofertará 222.145 vagas para o ingresso em instituições públicas de Ensino Superior, sendo que a grande maioria é para instituições federais. Outros programas – Além do SISU, o estudante que deseja ingressar no Ensino Superior a partir da nota do ENEM, poderá concorrer a financiamento estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O programa do Ministério da Educação (MEC) tem como critério a participação no ENEM e as inscrições acontecem duas vezes por ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo. Outra oportunidade que a nota do ENEM oferece é concorrer a bolsa de estudo. É que o exame é também utilizado como requisito para seleção de bolsas integrais e parciais (50%) no Programa Universidade para Todos (PROUNI). Diferentes instituições da rede privada aderem ao PROUNI, todos os anos. As inscrições para o programa, voltado para candidatos que ainda não tem diploma de curso superior, também são abertas duas vezes por ano.

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na noite de sexta-feira (10), em Jequié (BA). Por volta das 20 horas, foi dada ordem de parada a um caminhão VOLVO/FH 440 que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Feira de Santana, na Bahia. Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria, o condutor apresentou a documentação de uma parte da mercadoria, composta de produtos alimentícios, porém a carga continha uma série de produtos eletrônicos. Questionado, o condutor informou que a empresa na qual trabalha havia mandado que efetuasse apenas o transporte do material contido na Nota Fiscal, no entanto, por haver espaço no caminhão, ele, por conta própria, resolveu transportar outros materiais a pedido de uma outra pessoa que pagou um frete de R$ 800,00. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, o veículo e todo o material apreendido foram encaminhados à Receita Federal. Já o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as tratativas e responsabilidades legais.