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Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, esteve em Fortaleza para se encontrar com os diretores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O objetivo da reunião foi discutir importantes temas para a cidade, sendo um dos principais a possibilidade de transposição da sobra das águas do Rio Brumado para a barragem do Rio do Paulo. Atualmente, cerca de cinco milhões de metros cúbicos de água são desperdiçados anualmente durante a época de cheia da barragem Luiz Vieira, quando é necessário fazer solturas devido à sua capacidade máxima. A transposição dessa água para a barragem do Rio do Paulo traria grandes benefícios para a região de Dom Basílio, já que os ribeirinhos poderiam utilizar a água durante a época de estiagem, sem precisar das solturas da Barragem em Rio de Contas. Isso também aliviaria as cargas sobre o pessoal de Livramento e do perímetro irrigado, além de evitar conflitos que geralmente ocorrem quando acontecem essas solturas de água. Durante a reunião, o diretor do DNOCS autorizou a elaboração de estudos para a transposição da água. O prefeito Roberval Meira está retornando à Bahia e deve se reunir em breve com o prefeito de Livramento Ricardinho Ribeiro e o presidente da ADIB (Associação do Distrito de Irrigação do Brumado), Rosivaldo Romão da Silva, além de coordenar a apresentação do projeto junto à coordenação do estado da Bahia no DNOCS. O prefeito acredita que essa transposição será um grande benefício não apenas para Dom Basílio, mas para toda a região. Ele espera contar com o apoio dos deputados para disponibilizar recursos e emendas parlamentares para o projeto.
Uma criança de sete anos de idade foi socorrida no Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, após supostamente ter sido alvo de abuso sexual pelo seu próprio avô. O crime teria ocorrido no último sábado (11), no bairro Espírito Santo, de acordo com informações do Blog do Anderson. A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (77ª CIPM) capturou e apresentou o acusado no Plantão Central da Polícia Civil do Distrito Integrado de Segurança Pública. Novos exames serão realizados no Departamento de Polícia Técnica nesta segunda-feira (13). O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.
Na última sexta-feira (10), a prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), deu início à realização de cirurgias de joelho no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Trata-se do primeiro mutirão nessa especialidade no pós-pandemia. Com o objetivo de reduzir a fila de espera, o mutirão foi realizado durante três dias consecutivos: sexta, sábado e domingo. Os serviços ofertados foram: cirurgias de reconstrução do ligamento cruzado anterior e artroplastia total do joelho. Esta é mais uma ação da Prefeitura Municipal de Brumado que comprova o compromisso em cuidar da saúde dos brumadenses.
Após o fim das chamadas emendas de relator, usadas como moeda de troca no governo Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional negociou com o PT, alterou o Orçamento e terá um valor recorde em emendas neste ano. São R$ 46,3 bilhões para os parlamentares. Os números vultosos para atender a projetos de parlamentares não garantiram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a formação de uma base de apoio sólida no Congresso. Sinalizam um estreitamento na margem de negociação do Executivo, com deputados e senadores menos dependentes do Palácio do Planalto para executar obras em seus redutos eleitorais. Os recursos para 2023 superam o montante de 2020, ano de ampliação dos gastos públicos por causa da pandemia. Os valores inéditos foram obtidos neste ano apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter banido o uso das emendas de relator no fim de 2022, alegando inconstitucionalidade nesse tipo de despesa. Havia R$ 19,4 bilhões em emendas desse tipo para serem distribuídas pela cúpula do Congresso em negociações políticas em 2023. Surpreendidos pela decisão da corte, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes do centrão passaram a costurar um acordo com Lula. Na prática, o resultado é que o Congresso manteve o controle sobre todo o dinheiro que iria para as emendas extintas pelo Supremo. Uma parte da verba foi usada para inflar as emendas individuais -a que todo deputado e senador tem direito. A outra fatia passou para as mãos dos ministérios de Lula. O PT apresentou esse acordo como uma divisão igualitária. No entanto, articuladores políticos do governo admitem, nos bastidores, que os R$ 9,8 bilhões que foram herdados pelos ministérios após a decisão do STF serão usados para atender pedidos de parlamentares -ou seja, como se fossem emendas também. O governo não é obrigado a executar esses R$ 9,8 bilhões segundo os pleitos de membros da Câmara e do Senado. Mas, para tentar ampliar o apoio de Lula no Congresso, o Palácio do Planalto já prevê usar parte do dinheiro para cumprir promessas de emendas feitas por Lira para se reeleger à Câmara e acordos políticos feitos no ano passado, antes da decisão do STF. Além de manter poder sobre os recursos das emendas de relator, o Congresso ainda turbinou outro mecanismo: as emendas de comissão. Esse tipo de recurso saltou de cerca de R$ 400 milhões no ano passado para cerca de R$ 7,6 bilhões. Isso significa que a cúpula da Câmara e do Senado assegurou mais uma fatia do Orçamento para os interesses parlamentares. Foi uma reação à decisão do STF, dizem integrantes influentes do Legislativo. O dinheiro será dividido segundo alianças políticas, e a operação será comandada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento e presidente de uma comissão que detém quase todo o bolo dessas emendas. Na última segunda-feira (6), Lira expôs a fragilidade das alianças políticas do petista em conversa com empresários. Afirmou que Lula foi eleito democraticamente, mas com uma margem mínima. Ele disse ainda que o governo não tem votos para aprovar leis por maioria simples, muito menos para avançar em propostas constitucionais, como é o caso da reforma tributária -uma das prioridades do governo para 2023. Para tentar ampliar sua base no Congresso, o Palácio do Planalto tem oferecido também cargos de segundo e terceiro escalão, principalmente, a deputados. Apesar de Lula ter dado ministérios a partidos de centro, como MDB, PSD e União Brasil, parlamentares dessas siglas ainda não firmaram uma aliança sólida com o governo. Essa operação tem sido comandada pelo ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Integrantes do Planalto reconhecem que a reconstrução da base é mais difícil diante de um Congresso eleito mais à direita e com líderes que foram alinhados a Bolsonaro. Há queixas no Congresso sobre a demora na liberação de indicações políticas para cargos no governo. Mas, segundo auxiliares de Lula, a estratégia é atender aos pedidos de acordo com a necessidade de aprovar propostas de interesse do Planalto no Congresso. No caso das emendas, quase metade da verba reservada para parlamentares é de emendas individuais. Elas somam R$ 21,2 bilhões neste ano e são divididas igualmente entre todos os deputados (R$ 32 milhões para cada um) e entre senadores (R$ 59 milhões). Esses valores representam um forte aumento em relação ao padrão das emendas individuais de anos anteriores. Em 2021 e 2022, por exemplo, eram de aproximadamente R$ 18 milhões por parlamentar, com valores iguais para deputados e senadores. Isso foi resultado da negociação com Lula no fim do ano passado em relação à divisão da verba das extintas emendas de relator. Como os senadores tinham uma cota maior no mecanismo amplamente usado no governo Bolsonaro, eles passaram a ter direito a um valor maior. As individuais, que agora foram infladas, são de execução obrigatória. Isso significa que o governo precisa realizar os projetos e obras indicados pelo congressista, mesmo que ele seja da oposição. O Planalto tem pouca margem de manobra com essa verba. Consegue, por exemplo, priorizar emendas de aliados e deixar as de opositores para dezembro, ou seja, o pagamento fica para o ano seguinte. Além disso, o plano de articuladores políticos é apresentar projetos de cada ministério para tentar convencer deputados e senadores que usem as emendas (individual, de bancada estadual, de comissão ou dos R$ 9,8 bilhões reservados a eles) em políticas públicas do governo Lula. Dessa forma, manteria o crédito ao parlamentar, que continuaria como padrinho da iniciativa no próprio reduto eleitoral.
Impedir que militares da ativa ocupem cargos de livre nomeação destinados a civis. Essa é a proposta que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, deve apresentar nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é evitar que militares que assumam cargos políticos ou civis permaneçam na ativa e nasceu de conversas entre Múcio e o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Os comandantes Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) também não se opuseram à ideia. Segundo fonte ouvidas pelo jornal Folha de São Paulo, generais avaliam que as Forças Armadas se politizaram durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e, neste momento, o freio de arrumação seria a aprovação de uma proposta para garantir que militares sejam automaticamente levados à reserva caso queiram aderir oficialmente a qualquer governo. O general Tomás Paiva se encontrará na próxima semana com o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) para conversar sobre o assunto. O petista colhe assinaturas para uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo é alterar o artigo 142 e acabar com as operações militares de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Interlocutores do comandante do Exército afirmam que Tomás vai expor suas preocupações com a mudança do texto constitucional. Em resposta, quer saber se a proposta da Defesa teria apoio de Zarattini. Ainda não está definido se a mudança ocorrerá por PEC ou um projeto de lei complementar, pelo qual aprovação exige menos votos. Atualmente, o Estatuto dos Militares prevê que um oficial só irá para a reserva após passar dois anos em cargo civil, como o de ministro ou secretário. Avalia-se, porém, fazer a mudança em uma PEC para que a nova regra seja incluída na Constituição —o que dificultaria, por exemplo, que futuros governos retornassem à norma antiga.
Um animador de festa infantil acusado de estupro de vulnerável foi preso na sexta-feira (10) na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. O crime ocorreu no município de Mombaça, no Ceará. As investigações começaram após a Polícia Civil do Ceará informar aos investigadores da DT de Livramento de Nossa Senhora que o suspeito estaria atuando como palhaço de festas e aluguel de brinquedos para eventos na região. O homem utilizava um nome falso para despistar a polícia e foi preso após o cumprimento de um mandado de prisão. Ele foi encaminhado para a sede da DT de Livramento de Nossa Senhora e posteriormente será recambiado para o Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Um adolescente de 17 anos está desaparecido desde a tarde de sábado (12), após se afogar na praia da Avenida, no Centro de Ilhéus. As informações são do Corpo de Bombeiros da cidade. O adolescente e o irmão, de 15 anos, entraram no mar na região da Avenida Soares Lopes, na região do porto, no começo da tarde. Por volta de 14h40, os bombeiros foram acionados para ajudar em uma ocorrência de afogamento dos irmãos. Um deles, o de 15 anos, foi resgatado. Não há informações sobre o estado de saúde do jovem. Já o adolescente de 17 anos não foi encontrado pelos militares. Desde então, bombeiros realizam buscas na região da praia onde os jovens estavam.
Um homem morreu afogado na tarde de domingo (12), no Rio das Contas, na região do Canoão, zona rural de Jequié. O corpo foi localizado por volta das 17h, e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jequié. A vítima foi identificada como Alan Pomponet de Jesus, 32 anos, natural de Jitaúna. As informações são do Blog Marcos Cangussu.
Um caminhão carregado com mangas tombou na manhã de sábado (11) na Rodovia BR-030, próximo à entrada de Umburanas, no trecho que liga Brumado a Sussuarana. Segundo informações de locais, o acidente aconteceu no quilômetro 30 do trecho de 50 km, após o motorista perder o controle da direção do veículo. O acidente deixou uma das faixas da rodovia interditada, o que exigiu atenção redobrada dos usuários da via para evitar novos acidentes. Para retirar a carga que ficou espalhada pela pista, foi necessária a mão de obra de várias pessoas. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista envolvido no acidente.
O mundo das artes está de luto com a notícia da morte de Antônio Pedro, aos 82 anos, ocorrida neste domingo (12/03). O ator, diretor, roteirista e produtor deixou um legado significativo no cinema, na televisão e no teatro brasileiros. Antônio Pedro Borges de Oliveira nasceu em 11 de novembro de 1940, no Rio de Janeiro, e iniciou sua carreira na década de 1960. Fez cursos e especializações em Paris e desde então participou de dezenas de filmes, peças teatrais e programas de televisão. Na TV, estreou na Tupi em 1969, em "Super Plá", e em 1972, na Globo, na novela "O Bofe". Entre os trabalhos de destaque em sua carreira estão "Sassaricando" (1987), "Bebê a Bordo" (1988), "Escolinha do Professor Raimundo" (1990/92/94), "Caça Talentos" (1996), "Explode Coração" (1996), "Sítio do Picapau Amarelo" (2002), "A Diarista" (2006), "Malhação" (2007/2009) e "Zorra" (2015-2017). Seus últimos trabalhos na TV Globo foram em "Bom Sucesso" (2019), "Shippados" (2019) e "Filhas de Eva" (2021). No cinema, atuou em clássicos como "Gabriela, Cravo e Canela" (1983), "Dias Melhores Virão" (1989) e "O Que é Isso, Companheiro?" (1997), além de vários filmes de Hugo Carvana. Em 2015, participou da comédia "Meu Passado Me Condena 2", e em 2018, atuou no infantil "DPA 2". Antônio Pedro também teve uma carreira destacada no teatro e na política cultural. Na década de 1980, foi nomeado diretor de teatros da Funarj (Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro) e Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Na década seguinte, atuou como coordenador do projeto Teatro na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), produzindo e encenando 17 espetáculos, vídeos e palestras. O ator deixa três filhos: as atrizes Alice Borges e Ana Baird e Fabio Borges, de seu relacionamento com Andrea Bordadagua. O velório está sendo realizado na capela 2 do Crematório e Cemitério da Penitência, e o ator será cremado. Sua morte foi causada por insuficiências renal e cardíaca. A partida de Antônio Pedro é uma grande perda para a cultura brasileira, mas seu legado ficará para sempre na memória e nos corações dos fãs e admiradores de sua obra.
Na manhã deste domingo (12), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acompanhou a Santa Missa na Basílica Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador, que marca o período litúrgico que antecede a Páscoa. A missa foi presidida pelo arcebispo da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha, que foi nomeado membro do Conselho de Cardeais, conhecido como G-9, pelo Papa Francisco, na última terça-feira (7). Durante a celebração, o governador afirmou que a caminhada penitencial é uma forma de buscar forças e pedir a Deus energia para poder cuidar das pessoas nos próximos quatro anos. Após a Missa, milhares de fiéis seguiram na Caminhada Penitencial até a Igreja do Bonfim. Organizada pela Arquidiocese de Salvador, a caminhada voltou a acontecer após três anos suspensa devido à pandemia de Covid-19. A Caminhada Penitencial é uma tradição religiosa que acontece todo ano durante o período da Quaresma, que é um tempo de penitência e reflexão para os cristãos.
Na manhã de sábado (11), um homem foi preso dentro de um avião no Aeroporto de Vitória da Conquista, localizado no sudoeste da Bahia. Edson da Cunha Matos, de 34 anos, tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça do estado de São Paulo pelo crime de tráfico de drogas. A prisão foi realizada graças a um projeto-piloto executado na região, que consiste em um sistema de monitoramento identificador de pessoas com mandados de prisão em aberto em todo o país. O sistema rastreou a movimentação do voo, que saiu de São Paulo por volta das 7h, e identificou que um dos passageiros tinha mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Após o rastreamento, a Polícia Federal (PF) solicitou apoio da Polícia Militar. Quando o voo pousou em Vitória da Conquista, por volta das 9h10, as portas ficaram fechadas por cerca de 30 minutos até a chegada das forças de segurança. A prisão do suspeito fez com que os passageiros do voo esperassem por aproximadamente 30 minutos até que o fluxo de desembarque na aeronave pudesse ser iniciado. Segundo o delegado-chefe em exercício da PF, Rodrigo Kolbe, a prisão de Edson da Cunha Matos foi um sucesso graças ao sistema de monitoramento que vem sendo testado na região. Esse sistema é capaz de identificar pessoas com mandados de prisão em aberto em todo o país, o que torna o trabalho da polícia mais eficiente e ajuda a garantir a segurança dos cidadãos.