Um acidente deixou três pessoas da mesma família mortas na tarde de quarta-feira (3) em um trecho da BR-020 de São Desidério, no Extremo Oeste baiano. As vítimas estavam em um Fiat Palio que colidiu de frente com um caminhão. Segundo o Blog do Braga, o fato ocorreu perto do distrito de Roda Velha, zona rural de São Desidério. A suspeita é que o carro de passeio, que trafegava no sentido Brasília, teria passado à pista contrária após uma tentativa de ultrapassagem, mas não evitou a batida com o caminhão, que seguia no sentido Barreiras. O motorista do veículo maior relatou que tentou desviar, mas não conseguiu. No impacto, o Palio rodou na pista. As vítimas foram identificadas como Jucelino Gomes Mascarenhas, de 61 anos, que dirigia o veículo; Jéssica Borges Mascarenhas, de 32 anos;  e Jusandra Borges Mascarenhas, de 37. A última ainda foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos.

O deputado estadual Marquinho Viana fez um apelo às prefeituras da Bahia para que contribuam com a doação de um salário mínimo mensal ao Hospital Aristides Maltez. O parlamentar destacou que muitos convênios com o hospital deixaram de ser renovados após a pandemia e a mudança de gestores municipais após a última eleição. O Hospital Aristides Maltez é uma referência no tratamento do câncer nas regiões Norte e Nordeste e atende a todos os municípios da Bahia. O deputado solicitou a contribuição das prefeituras e também dos deputados estaduais para reforçar o pedido aos prefeitos de suas bases para participarem dessa importante ação. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, destacou que o hospital presta um serviço de excelência e faz um enorme esforço para atender a toda Bahia pelo SUS. Ele reforçou a importância da colaboração dos deputados para essa causa. O deputado Marquinho Viana ressaltou a importância da doação dos salários mínimos para manter o hospital em funcionamento e atender aos pacientes e suas famílias. Ele enfatizou que a colaboração dos prefeitos e dos deputados estaduais é essencial para garantir a qualidade do atendimento no Hospital Aristides Maltez e para o tratamento do câncer em toda a Bahia.

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), no último dia 1º de maio, requer em caráter de urgência que a Justiça determine ao município de Caraíbas, na região centro-sul do estado, realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no prazo máximo de seis meses. Na ação, o MP-BA também sinaliza que o município deverá dar ampla publicidade ao edital de abertura para preenchimento de todos os cargos para os serviços ordinários permanentes, em substituição aos contratos temporários. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação civil pública, o município de Caraíbas realizou, pela última vez, concurso para preenchimento de cargos municipais no ano de 1999, mantendo-se em seus quadros uma estrutura de pessoal sob o regime de contrato temporário, de maneira ilegal. “A prática ilegal de admissão de funcionários temporários em detrimento de servidores concursados já possui mais de 23 anos. Várias foram as tentativas de fazer o município e seus gestores cumprirem o que determina a Constituição e gerirem o município de forma democrática e republicana”, destacou o promotor de Justiça. Conforme Marco Aurélio da Silva, uma dessas tentativas ocorreu entre 2014 e 2015 quando, após a constatação do grande número de servidores temporários contratados e da quase inexistência de servidores efetivos, através de concurso público, o MP-BA firmou com a administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto o município não cumpriu o que foi acordado e insiste, até hoje, nas contratações em detrimento do concurso público. Durante o inquérito, o MP-BA constatou ainda que, em setembro de 2022, os servidores temporários representavam 86,81% do total de servidores públicos de Caraíbas (incluindo comissionados e agentes políticos). “O percentual de servidores concursados, por sua vez, era de apenas 9,61%”, afirmou. Na ação, o MP-BA requer também que o município não realize novos contratos temporários exceto em casos excepcionais que estejam previstos expressamente em lei municipal; em que haja a necessidade temporária e o interesse público seja excepcional; e que a contratação seja indispensável, sendo proibida para os serviços ordinários permanentes do município.

Uma ação policial em Milagres, no Vale do Jiquiriçá, resultou na morte de dois homens morreram e na prisão de uma mulher, na quarta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, os fatos ocorreram durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão dentro da Operação Olho Mágico, deflagrada pela delegacia local. Na ação, dois suspeitos teriam atirado contra a polícia. No revide, os suspeitos foram baleados e não resistiram, indo a óbito. Já a mulher foi detida. Com o grupo, os policiais apreenderam 41 pinos de cocaína, seis tabletes maconha, 600 gramas de crack, 25 celulares, três armas de fogo, munições, seis motocicletas, três balanças e a quantia de R$ 1,5 mil.

A prefeitura de Presidente Jânio Quadros, no Sudoeste baiano, conseguiu um recurso na Justiça que lhe dá direito de receber repasses do Estado para obras de reforma do mercado municipal. A decisão é desta quinta-feira (4). Em liminar deferida, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), liberou a prefeitura da obrigação de apresentar certidões negativas de débitos estaduais e federais como condicionante para receber verbas de um convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. No recurso, a prefeitura de Presidente Jânio Quadros declarou que o final da reforma, prevista para o final deste mês, ficou prejudicado por conta de ser notificada por supostas irregularidades. No recurso, a gestão alegou que a transferência voluntária (convênios, contratos de repasse, mútuo, etc.) entre entes federados não deve sofrer nenhuma restrição quando for voltada às ações sociais.   A reforma do mercado é apontada pela prefeitura como medida de saúde pública (na prevenção de moléstias) e de incremento da economia local. 

O cantor Thiago Aquino usou seus stories no Instagram para contar que descobriu que seu nome estava no Serasa. Segundo o cantor, uma empresa de aluguel de carros colocou o nome dele no SPC porque ele ficou devendo 243 reais. “Meu nome está sujo por causa de 243 reais. A empresa colocou meu nome no Serasa, porque eu aluguei um carro e não paguei”, começou o cantor. Thiago continuou dizendo que não pagou o valor que tinha que pagar para entregar o carro. "Gastei um dinheiro da porra com vinho, e fui para o Serasa por causa de 200 conto”, finalizou.

Um homem foi preso em flagrante por maus tratos a animais e porte ilegal de arma de fogo nesta quinta-feira (4), por policiais da Delegacia Territorial de Planalto. Conforme apuração de local de crime, ele deu um tiro em um cachorro no Povoado de Vereda Novo, naquele município. “Recebemos informações pelo tutor, que o animal foi alvejado por disparo de arma de fogo na frente do filho, de três anos. Em depoimento, o acusado alega que o cachorro estaria supostamente comendo suas galinhas”, explicou a delegada titular da DT/Planalto, delegada Karla Rodrigues de Souza. O homem foi autuado em flagrante na unidade policial e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. A arma do crime será encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) alcançou, na quarta-feira (3), a marca de 800 foragidos da Justiça presos. A ferramenta atingiu o número após um homicida, que andava livremente pela capital baiana, passar por um dos pontos monitorados. Um alerta de 94% de similaridade com as imagens disponibilizadas pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apareceu nas telas do Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Rapidamente, o chamado foi enviado para equipes da 26ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Brotas), através dos novos rádios comunicadores com tecnologia LTE (Long Therm Evolution). É pelo aparelho que os policiais coletam as informações do suspeito no momento em que o Cicom é acionado. Após a verificação dos documentos de identificação pessoal, o homem foi conduzido para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde teve o mandado de prisão expedido pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Salvador, cumprido. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a importância da tecnologia, no auxílio do trabalho policial. “Somente neste ano, 226 criminosos com mandados de prisão foram localizados. Continuamos expandindo a tecnologia pelo interior baiano, retirando das ruas aqueles que cometeram crimes”, declarou Marcelo Werner.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que a Bahia registrou o segundo caso da variante Arcturus, da Covid-19, do Brasil, sendo o primeiro registro da cepa no estado. Segundo a Vigilância Epidemiológica, a informação é de que se uma paciente do sexo feminino, de 70 anos, residente do município de Camaçari. A idosa acabou vindo a óbito no dia 14. De acordo com informações colhidas durante a investigação do caso, os dados colhidos no prontuário hospitalar apontam que a paciente tinha histórico de comorbidades, e deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, com choque séptico refratário, evoluindo com disfunção de múltiplos órgãos (DMOS), lesão infectada em membro inferior e insuficiência renal crônica. O óbito foi declarado tendo como causa básica a Covid-19. O primeiro caso da Ômicron XBB. 1.16 da Covid 19 foi registrado em São Paulo. Nos países onde a variante já foi identificada, não foi observado o aumento da gravidade dos casos de Covid-19 que tenha se traduzido por aumento de hospitalizações e óbitos.

Na sessão desta quarta-feira (03/05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pela Prefeitura de Macaúbas para as festas juninas. Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato, após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades. Em relação à dupla “César Menotti e Fabiano”, os técnicos do TCM constataram que a contratação – no valor de R$290 mil – ultrapassou a média de valores cobrados em outros municípios, que é de R$87.300,00, violando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade. “Se for considerado o cachê cobrado no último show, a exemplo do ocorrido em 10/2022, no município de Santana do Deserto – MG, no valor de R$170 mil – o valor cobrado no município de Macaúbas supera em R$120 mil – não se justificando, assim, o valor cobrado e a aceitação imediata do contratante”, ressaltou o inspetor da regional. Na mesma linha, os valores cobrados pelo cantor “Caninana” e pela banda “Fulô de Mandacaru” – nos montantes respectivos de R$120 mil e R$100 mil – ultrapassam os valores médios cobrados, que são de R$56 mil e R$20 mil. Os atos seguem suspensos até a decisão final da Corte de Contas, quando do exame do mérito do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), um conjunto de projetos de lei com medidas que trarão benefícios para os mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia. Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a proposta encaminhada pelo poder executivo à ALBA garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena. Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais sairá dos atuais R$ 3.850 para R$ 4.420,55. Caso o pacote seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a março de 2023. No caso da aplicação do valor do PNE, estipulado em R$ 4.420,55, o pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste de 14,82% contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério.  Com o reajuste real que ultrapassa os 14%, a expectativa é que as 1.065 escolas estaduais e 650 anexos educacionais tenham professores mais motivados para garantir o fortalecimento dos processos de aprendizagem.  A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, ressaltou as iniciativas adotadas, com foco na valorização da carreira dos educadores do Estado. “Este reajuste faz parte de um conjunto de ações de valorização da carreira do magistério público estadual empreendidas pelo governo do Estado. Podemos citar as formações continuadas; as promoções e progressões; as licenças-prêmios; o concurso público, cuja lista final de aprovados foi publicada no último sábado; e os mais de R$ 5 bilhões investidos na construção de novas escolas e na modernização das estruturas existentes, proporcionando melhores condições de trabalho. Portanto, tudo representa a valorização e o reconhecimento do papel dos professores", afirmou.

GEAPME - O pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) também está garantido. O benefício, destinado aos professores da Educação Básica, não dependerá de aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa. Um decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (2), garantirá a GEAPME a 1.087 profissionais, que terão ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico.

Ensino Superior – Para os professores do magistério superior das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESC e UESB), a aprovação do projeto deverá levar ainda a ganhos médios de 7,83% a 9,69%, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitirá a ampliação do fluxo de promoções entre as diversas classes. Mais de 500 professores universitários serão contemplados com promoções. Em paralelo, os professores universitários serão contemplados com acréscimos de 0,73% a 2,52%, estes últimos como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior. Técnicos e analistas universitários também receberão, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, sendo que, no caso dos primeiros, o acréscimo incidirá sobre a remuneração e, no caso dos segundos, sobre o vencimento.

Um grupo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu na manhã de terça-feira (2) a sede administrativa da Ferros Ligas da Bahia (Ferbasa), em Maracás, no sudoeste do estado. De acordo com o MST, cerca de 300 famílias estão acampadas no local. A ação foi realizada para pressionar a empresa a cumprir as leis ambientais e sociais, além de buscar um diálogo entre as famílias participantes da invasão e instituições que discutem a reforma agrária no Brasil. Em resposta, a Ferbasa emitiu uma nota de repúdio e manifestou preocupação com os colaboradores que trabalham na sede administrativa. A empresa informou que os funcionários estão impedidos de realizar suas atividades e que está mantendo o diálogo com o MST para tentar resolver todas as questões. No último sábado (29), mais integrantes do MST invadiram a Fazenda Boa Esperança, em Boa Vista do Tupim, no centro-sul da Bahia. O grupo alega que a propriedade é improdutiva e está abandonada há 18 anos. Cerca de 130 famílias estão no local.