Um empresário suspeito atear fogo em um homem em situação de rua foi preso na quarta-feira (31), em Ilhéus, no sul da Bahia.  O homem, identificado como Rodrigo Souza Santana, de 44 anos, foi socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu às queimaduras. De acordo com o titular do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) , delegado Helder Carvalhal, o homem em situação de rua havia furtado uma peça do caminhão do estabelecimento comercial do acusado. “As investigações apontam como principal motivação a retaliação por conta do furto praticado por Rodrigo Souza”, afirmou. O acusado, que foi preso em seu estabelecimento comercial, passou por exames de lesões corporais e foi encaminhado para uma unidade do sistema prisional. 

O rifeiro Alan Charles Andrade Moraes, assassinado com um tiro na cabeça, na tarde de quinta-feira (1°), no empresarial Iguatemi Business, no Caminho das Árvores, em Salvador, ostentava viagens e carros de luxo nas redes sociais. Natural de Feira de Santana, ele também era dono da loja Alan Celulares e tinha mais de 220 mil seguidores no Instagram. Nas publicações, Alan mostrava sua rotina de viagens, veículos luxuosos, além de anunciar rifas. Ele também costumava postar vídeos com dicas de investimentos financeiros. De acordo com a Polícia Militar, policiais da 35ª CIPM foram acionados com a informação de que havia um homem vítima de disparo de arma de fogo em um imóvel situado na Rua da Alfazema. O rifeiro andava pelo empresarial Iguatemi Business quando foi atingido por um disparo de arma de fogo na região da cabeça.  Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local e tentou reanimar a vítima, mas não obteve sucesso.  Ainda segundo a PM, os policiais isolaram o local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica para realizar a perícia e a remoção do corpo. A autoria e a motivação serão investigadas pela Polícia Civil.

Um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando a procuradora Carla Fleury de Souza, do Ministério Público de Goiás, criticando o salário dos promotores. Ela afirma que o valor mensal é incompatível com o "custo de vida" dos concursados. Durante a 5ª sessão ordinária do Conselho de Procuradores da Justiça (CPJ), que aconteceu na última terça-feira (29), em Goiânia, Carla debochou do salário atual de R$ 28 mil de promotor substituto. “Eu tenho dó dos promotores que estão iniciando aqui a carreira. Promotores que têm filhos na escola, porque o custo de vida é muito caro”, disse. Ainda no comentário, Carla comentou que o salário de R$ 54 mil que recebe não é suficiente para custear as necessidades da sua família. A procuradora ainda reforçou que o marido trabalha de forma "independente", por isso consegue sustentar a casa inteira, deixando o salário "baixo" de R$ 54 mil livre para as vaidades dela. "Pensemos nos promotores. Eu sou uma mulher. Graça a Deus meu marido é independente, porque eu não mantenho minha casa. Meu dinheiro é só para eu fazer minhas vaidades. Só para os meus brincos, minhas pulseiras e meus sapatos", explicou. Em resposta ao G1, Carla comentou que a Associação Goiana do Ministério Público pergunta diariamente ao órgão sobre a falta de 'simetria' em relação aos salários dos promotores. O MP, entretanto, informou em nota que a declaração da procuradora é de "cunho pessoal" e não representa o pensamento da instituição".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö. “Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula. O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente. Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.

Os baianos começam o mês com uma excelente notícia para o bolso. A Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe (antiga RLAM), anunciou uma redução de 11% no valor do gás de cozinha para as distribuidoras a partir desta quinta-feira (1º), seguindo sua política de revisão mensal de preços. Segundo a Acelen, essa é a terceira redução consecutiva do valor do botijão neste ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique, em média, R$ 5 mais barato em todo o estado da Bahia. A empresa esclarece que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, o dólar e o frete. Essas variáveis podem resultar em aumentos ou, como ocorreu neste mês com o GLP, em reduções de preços.

A capacitação dos profissionais de enfermagem é uma etapa essencial para assegurar a excelência dos cuidados de saúde prestados aos pacientes. Com essa visão, a gestão municipal de Livramento de Nossa Senhora, promoveu um treinamento específico na manhã de quarta-feira (31), na Câmara de Vereadores, visando aprimorar a atuação dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). Sob a coordenação do diretor clínico da UPA 24h, Dr. Luciano Cléscio, o curso "Capacitação Teórica e Prática: Educação e Cuidados do Paciente com Diabetes Melitus Tipo I” foi ministrado pela renomada Drª. Aruze Tanajura, médica endocrinopediatra. A iniciativa contou com a participação de diversos profissionais da SESAU, visando a atualização e o aperfeiçoamento de seus conhecimentos. O curso proporcionou uma abordagem teórica aprofundada sobre o diabetes melitus tipo I, com foco nas mais recentes diretrizes e práticas clínicas. Além disso, os participantes tiveram a oportunidade de vivenciar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, por meio de atividades que simulavam situações reais de atendimento aos pacientes.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde dessa quarta-feira (31/05), apreendeu na região da Chapada Diamantina 95 Iphones 14 pro Max e 12 fones AirPods. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 408 da BR 242), em Seabra (BA), PRFs abordaram um ônibus de linha, que vinha de Goiânia e tinha como destino final a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre a bagagem de mão de uma dos passageiros, caixas com celulares da marca Apple e fones sem fio de última geração. Todo o material estava sem o devido despacho aduaneiro e nota fiscal correspondente. A carga está avaliada em R$ 1 milhão. Questionado, o passageiro disse que os produtos foram adquiridos em Goiânia e que seriam comercializadas no mercado informal na capital cearense. Ele também informou que não possuía a documentação comprobatória dos itens apreendidos. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Feira de Santana (BA), para continuidade dos procedimentos cabíveis. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Brumado, com o apoio da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (10ªCOORPIN) de Vitória da Conquista, realizou nesta manhã a segunda fase da Operação "Pombo-Correio" na cidade de Vitória da Conquista. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência e outro no escritório de advocacia de uma advogada investigada e indiciada por integrar uma organização criminosa em coautoria com outra advogada que atua em Brumado. As investigações apontaram que as advogadas se valiam de sua profissão para obter acesso ao Conjunto Penal de Brumado e transmitir informações de membros de facções criminosas a indivíduos cumprindo pena, configurando o crime previsto no artigo 2º da Lei 12.850/2013, com pena de prisão de até 8 anos. Foi identificado que a advogada de Vitória da Conquista orientava sua colega sobre como levar as mensagens para dentro do presídio, instruindo-a a "colocar em letras pequenas, escondidas em algumas folhas". Durante as buscas, foram apreendidos um celular, um notebook e cadernos contendo anotações de interesse para a investigação, os quais serão encaminhados para perícia. Não houve prisões e as indiciadas responderão em liberdade. Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia e para a preservação das prerrogativas, toda a diligência foi acompanhada pela advogada Dra. Luciana Santos Silva, Presidente da OAB/Subseção de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio de seu presidente da Mesa Diretora, Ronilton Carneiro Alves, em conformidade com suas atribuições legais, anunciou a convocação de uma Audiência Pública com o intuito de promover o debate público acerca do Projeto de Lei nº 11/2023, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2024. A Audiência Pública será realizada no dia 02 de junho de 2023, às 14h00min, no Plenário D. Didi Azevedo. Todos os membros da comunidade livramentense são convidados a participar e contribuir para o debate sobre a proposta legislativa em questão. Para garantir a transparência e o acesso amplo da população ao evento, a Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora na página do YouTube. Além disso, será permitido o envio de sugestões e comentários por parte do público, que poderão ser encaminhados para o e-mail institucional câ[email protected]. É importante ressaltar que as sugestões devem ser enviadas com antecedência mínima de 48 horas da data da audiência. A condução da Audiência Pública ficará a cargo do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Ronilton Carneiro Alves, que informará aos participantes o regulamento das manifestações. Será assegurado o direito de manifestação às pessoas inscritas para apresentação de sugestões ou comentários, que deverão se restringir exclusivamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano fiscal de 2024. O edital de convocação foi publicado no dia 23 de maio de 2023.

A suposta prática de nepotismo na contratação de pessoas em três prefeituras e uma Câmara na Bahia são alvos de inquérito civil e processo administrativo do Ministério Público (MP-BA). A 1ª Promotoria de Macaúbas instaurou processo administrativo para acompanhar o cumprimento de cláusulas do termo de ajustamento de conduta firmado em 18 de abril pelo MP-BA e a Prefeitura de Macaúbas, por meio do prefeito Aloísio (União), que visa combater a prática de nepotismo no município. Também está na mira da 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, a Prefeitura e Câmara de Ibipitanga. Na cidade, o MP-BA abriu inquérito civil para investigar possível contratação irregular de pessoal, nepotismo e pagamento de gratificação indevida a servidores públicos no exercício financeiro de 2021. O prefeito é Beto (PDT) e a Casa Legislativa é presidida pelo vereador Jó (PSD).  Quanto ao município de Filadélfia, o MP-BA converteu a notícia fato instaurada em 20 de janeiro de 2020 em processo administrativo, para apurar suposta prática de nepotismo na prefeitura, com favorecimento do prefeito reeleito Louro Maia (União), e do ex-vice-prefeito, Nondas (PTB), no ano de 2019. Com a instauração do processo administrativo autorizada pela Promotoria de Pindobaçu, fica determinado que Louro Maia seja oficiado no prazo de 20 dias, para prestar esclarecimentos acerca da representação, sendo que uma cópia do ofício deverá ser enviada à Procuradoria Jurídica. Além disso, o prefeito deverá informar se as pessoas elencadas ainda possuem vínculo com a administração pública, declinando a natureza do vínculo jurídico; entregar ao Ministério Público lista atualizada dos ocupantes das secretarias municipais, eventual vínculo de parentesco com integrante da administração pública, informando, a qualificação técnica do ocupante do cargo; e declinar quantos servidores públicos ocupam a administração pública a título de cargo em comissão, servidor temporário e vínculo estatuário obtido por concurso público. 

Duas toneladas de pescados foram apreendidas, na segunda-feira (29), por policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Vitória da Conquista. Os alimentos estavam sem as devidas notas fiscais, em um estabelecimento comercial especializado na área, próximo a Av. Juracy Magalhães. A apreensão ocorreu no momento em que um caminhão descarregava no local uma grande quantidade de pescados, no meio de outra carga ‘camuflada’, sem as devidas notas fiscais, fraudando e burlando o fisco e causando grande prejuízo ao erário público, cujo esquema está sendo investigado e pode ser de milhões de reais ao longo dos últimos anos.  “O dono da mercadoria já foi identificado pela Polícia Civil e segundo as investigações o autor estava fornecendo e abastecendo, mediante a sonegação de imposto, vários restaurantes em Vitória da Conquista”, explicou a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira.  O motorista do caminhão foi conduzido para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Conquista, onde foi interrogado e relatou o transporte da mercadoria, que era transportada de forma irregular. Um inquérito policial foi instaurado na delegacia especializada para apurar o crime. 

 

Um homem acusado de agredir a própria filha, de 14 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (30), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mairi. Conforme informações, a menina é espancada desde os quatro anos e apresenta lesões pelo corpo. “O flagrante ocorreu após o comparecimento de membros do Conselho Tutelar, que informaram terem visto lesões nas pernas da menor, na manhã de hoje, provocadas pelo seu genitor, antes dela ir ao Colégio em que estuda”, explicou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor. Em seguida, o levantamento inicial realizado pelo Serviço de Investigação da delegacia detectou que a vítima vinha sofrendo agressões físicas desde os 4 anos como meio de “disciplina” por parte do genitor, afetando o psicológico da adolescente. O homem foi encaminhado para a custódia, onde segue preso. A mãe da adolescente também foi ouvida na unidade policial e ambas serão acolhidas pelos órgãos de proteção à mulher do município.