Arquivo de "Setembro/2023"

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AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO AMPLIAM USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
BRASIL 19/Set/2023 - 16h00
Foto: Reprodução / SSP-BA

AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO AMPLIAM USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

O uso de tornozeleiras eletrônicas como medida cautelar tem sido cada vez mais comum no sistema judiciário brasileiro. Esses dispositivos permitem o monitoramento em tempo real dos movimentos do indivíduo, fornecendo informações precisas à Central de Monitoração Eletrônica. Entretanto, o descarte ou destruição do aparelho não só acarreta em multas como também pode levar à prisão do indivíduo por dano qualificado ao patrimônio público. A decisão pelo uso da tornozeleira pode ser feita pelo juiz, e geralmente é empregada como alternativa à prisão preventiva. Com ela, a pessoa é monitorada 24 horas por dia durante o período determinado pela Justiça. O dispositivo também permite verificar se o indivíduo está cumprindo outras condições impostas pela decisão judicial, como o afastamento de determinados locais ou pessoas. Recentemente, avanços significativos nesse âmbito foram realizados na Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que facilita o acesso da polícia e do Ministério Público aos dados de monitoramento, sem a necessidade de uma ordem judicial. O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), afirma que o acesso em tempo real aos dados georreferenciados permitirá "uma prevenção mais eficiente dos delitos e a rapidez na realização de flagrantes". Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou uma medida que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para acusados de violência doméstica. O projeto também determina que o poder público deve fornecer às mulheres um dispositivo de acionamento imediato da polícia em casos de ameaça, garantindo assim uma camada extra de segurança. A implementação e o aprimoramento do uso de tornozeleiras eletrônicas representam um desafio para o sistema de justiça criminal e para a segurança pública. Enquanto algumas vozes apontam para a necessidade de salvaguardas que protejam os dados e a privacidade dos monitorados, outras destacam a eficácia dessa medida na prevenção de novos crimes e na eficiência das investigações. Com os recentes avanços legislativos, a expectativa é de que esses dispositivos se tornem ainda mais eficazes como ferramentas de monitoramento e aplicação da lei.


ACIDENTE ENTRE CARRETA E TREM NA BR-030 EM BRUMADO LEVA A INCÊNDIO E INTERDIÇÃO DE RODOVIA
MUNICíPIOS 19/Set/2023 - 15h30
Foto: Reprodução/TV Bahia

ACIDENTE ENTRE CARRETA E TREM NA BR-030 EM BRUMADO LEVA A INCÊNDIO E INTERDIÇÃO DE RODOVIA

Um grave acidente ocorreu na noite da última segunda-feira (18) na BR-030, no trecho pertencente à cidade de Brumado, sudoeste da Bahia. Uma carreta colidiu com um trem da empresa VLI, resultando em um incêndio que consumiu ambos os veículos. Segundo a VLI, empresa que administra a logística ferroviária na área, o acidente aconteceu quando a carreta tentou cruzar um trecho da rodovia que é cortado por uma linha férrea, exatamente no momento em que o trem passava pelos trilhos. A empresa alega que todos os procedimentos de segurança foram devidamente adotados pelo maquinista, mas o impacto foi inevitável. O incêndio subsequente ao choque foi registrado em imagens captadas por moradores da região. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista foi fechada por cerca de duas horas para que equipes de combate ao incêndio pudessem atuar. O fogo foi controlado com o auxílio de carros-pipa. A VLI informou que a área é devidamente sinalizada quanto à presença de estrutura ferroviária, e que o maquinista do trem saiu ileso do incidente. Quanto ao motorista da carreta, sofreu lesões leves e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Brumado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).


PERSONAL TRAINER É ASSASSINADO A TIROS DENTRO DE SUA ACADEMIA EM LAURO DE FREITAS
BAHIA 19/Set/2023 - 15h00
Foto: Reprodução / Redes Sociais

PERSONAL TRAINER É ASSASSINADO A TIROS DENTRO DE SUA ACADEMIA EM LAURO DE FREITAS

Uma noite trágica abalou a cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando um personal trainer foi brutalmente assassinado dentro de sua própria academia. O incidente ocorreu na noite de segunda-feira (18), no bairro de Ipitanga. A vítima, identificada como Sandro Vinagre Alves Pereira, 40 anos, foi alvo de disparos efetuados por dois homens encapuzados que adentraram o estabelecimento. Durante o crime, a academia estava em pleno funcionamento, mas, felizmente, nenhum dos alunos ou funcionários presentes foi ferido. As primeiras informações fornecidas pela Polícia Civil indicam que os atiradores agiram rapidamente e logo após o atentado evadiram-se do local. Até o momento, nenhuma prisão foi efetuada e os suspeitos permanecem em liberdade. O caso está sob investigação da 23ª Delegacia de Lauro de Freitas, que busca apurar as circunstâncias, autoria e o que teria motivado o crime. As autoridades solicitam que, caso alguém possua informações que possam auxiliar na elucidação do caso, entre em contato com a polícia local. A população aguarda justiça e lamenta a perda de um profissional tão querido na comunidade.


SUSPEITO DE DUPLO HOMICÍDIO EM NOVA ITARANA É PRESO; BUSCAS POR SEGUNDO ACUSADO CONTINUAM
MUNICíPIOS 19/Set/2023 - 14h45
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

SUSPEITO DE DUPLO HOMICÍDIO EM NOVA ITARANA É PRESO; BUSCAS POR SEGUNDO ACUSADO CONTINUAM

Após um trágico incidente que resultou na morte de duas pessoas em Nova Itarana, na região do Vale do Jiquiriçá, a polícia confirmou a prisão de um dos suspeitos. O crime ocorreu na segunda-feira (18), e as vítimas foram identificadas como Rômisson Fonseca Souza, 24 anos, e Carine Silva Santos, 17 anos. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, os dois estavam em sua residência quando os acusados invadiram o local e abriram fogo. Além das vítimas fatais, um homem que seria o pai de Carine também foi atingido e foi levado às pressas para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. Até o momento, não há atualizações sobre o seu estado de saúde. A prisão do acusado foi efetuada por membros da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Maracás. Ele foi localizado na região do Distrito KM 100, no município de Brejões, que fica na mesma região. As buscas pelo segundo suspeito continuam intensas e estão programadas para seguir ao longo desta terça-feira (19).


PIB DO AGRONEGÓCIO BAIANO REGISTRA RETRAÇÃO NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2023
BAHIA 19/Set/2023 - 14h23
Foto: Divulgação / SEI Bahia

PIB DO AGRONEGÓCIO BAIANO REGISTRA RETRAÇÃO NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2023

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio na Bahia apresentou uma retração no segundo trimestre de 2023, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (18) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O setor totalizou R$ 32,7 bilhões, representando 28,8% do PIB estadual. No mesmo período do ano passado, o agronegócio equivalia a 32% do PIB baiano, o que indica uma queda de 3,2 pontos percentuais na participação. Conforme o relatório da SEI, a perda de participação se deve, principalmente, a uma queda significativa nos preços dos produtos agropecuários. Além disso, houve uma retração nominal de 6,1% quando comparado com o segundo trimestre do ano corrente, o que equivale a uma diminuição de R$ 2,1 bilhões. Dentre os agregados do setor, a agropecuária (Agregado II) foi a mais impactada, registrando a maior queda de participação no PIB total — de 18,1% para 14,8%. Em contrapartida, apenas o setor de distribuição e comercialização (Agregado IV) aumentou sua participação na economia baiana, saindo de 8,6% para 8,9% do PIB total. "Essa queda nos preços foi mais acentuada do que o crescimento real, que foi de 4,6%. Ou seja, tivemos uma retração média de 10,3% nos preços do agronegócio", explicou João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI. O segundo trimestre é considerado estratégico para o agronegócio baiano, período em que a maior parte da produção agropecuária local acontece. "O impacto da retração não afeta somente a agropecuária, mas reverbera em toda a cadeia de produção e distribuição", declarou o órgão. Os dados ressaltam a necessidade de estratégias robustas para contornar as variações do mercado e fortalecer o agronegócio na Bahia. Com uma significativa contribuição para o PIB estadual, a saúde do setor é fundamental para o bem-estar econômico da região.


Limpeza de reservatórios: Lagoa de Monte Oliveira é a 50ª a receber serviços
LIVRAMENTO 19/Set/2023 - 13h07
Foto: Divulgação

Limpeza de reservatórios: Lagoa de Monte Oliveira é a 50ª a receber serviços

Em continuação ao projeto municipal de limpeza de lagoas, aguadas e barragens, a administração do prefeito Ricardinho Ribeiro deu início aos serviços na Lagoa de Monte Oliveira, na manhã de segunda-feira, 18 de setembro. Esta ação marca um significativo marco para o município, já que a Lagoa de Monte Oliveira é o 50º reservatório a se beneficiar deste programa desde a sua implementação, em 2017. O projeto, que foi lançado no início da primeira gestão do prefeito Ricardinho Ribeiro, visa não apenas a limpeza, mas também a manutenção adequada destes reservatórios. Esta iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em garantir que estas fontes de água, vitais para as comunidades locais, sejam preservadas e mantidas em boas condições. É fundamental entender a importância destas lagoas, aguadas e reservatórios para as comunidades do município. Em muitos dos povoados, elas representam a principal fonte de água. Seja para consumo humano, abastecimento dos animais, tarefas de limpeza ou mesmo para irrigação, sua relevância é inegável. Ao garantir que estes corpos d'água estejam limpos e bem mantidos, a prefeitura assegura não apenas a saúde da população, mas também a sustentabilidade das atividades agrícolas e pecuárias da região. A gestão do prefeito Ricardinho Ribeiro continua focada em promover ações que tragam benefícios diretos à população, e a manutenção destes reservatórios é uma prova do compromisso da administração com a qualidade de vida dos moradores. A expectativa é que, nos próximos meses, ainda mais reservatórios sejam contemplados com estes serviços, expandindo ainda mais o alcance desta nobre iniciativa.


Capacitação aprofunda conhecimentos dos profissionais do SAMU 192 de Livramento
LIVRAMENTO 19/Set/2023 - 12h58
Foto: Blog Regional

Capacitação aprofunda conhecimentos dos profissionais do SAMU 192 de Livramento

Em um movimento contínuo pela excelência nos serviços prestados à população, os profissionais do SAMU 192 de Livramento dedicaram-se a intensos dias de capacitação nos dias 11 e 12 de setembro de 2023. A iniciativa teve como foco o atendimento pré-hospitalar de emergências clínicas e traumáticas, áreas de suma importância para aqueles que lidam diretamente com situações críticas e de potencial risco à vida. O treinamento foi promovido pelo Núcleo de Educação Permanente do SAMU 192 de Brumado, que trouxe uma metodologia atualizada e eficaz, preparando os participantes para enfrentarem os mais variados cenários de urgência e emergência. A busca por capacitação é um reflexo da dedicação e comprometimento destes profissionais com a missão de salvar vidas. O aprofundamento técnico, a atualização de práticas e a troca de experiências enriquecem o atendimento prestado, garantindo maior eficácia e segurança no socorro às vítimas. Espera-se que, com esta iniciativa, a equipe do SAMU 192 de Livramento continue aprimorando seu desempenho e a qualidade do serviço ofertado à comunidade, refletindo em um atendimento cada vez mais qualificado e humano.


AL-BA aprova pedido de empréstimo do governo da Bahia a banco internacional no valor de R$ 728 milhões
BAHIA 18/Set/2023 - 23h10
Foto: Blog Regional

AL-BA aprova pedido de empréstimo do governo da Bahia a banco internacional no valor de R$ 728 milhões

Em sessão na tarde desta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou um pedido de empréstimo realizado pelo governo da Bahia no valor de  até R$ 728 milhões do governo do Estado. A medida autoriza o Executivo Estadual a contratar  o montante  junto ao  Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor, conforme divulgado pelo Política Livre, será destinada ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II).  A proposta não contou com o voto favorável da oposição da Casa.


Jovem é flagrado na Bahia com RG falso que seria apresentado em teste de time de futebol
BAHIA 18/Set/2023 - 22h55
Foto: Divulgação

Jovem é flagrado na Bahia com RG falso que seria apresentado em teste de time de futebol

Um jovem de 24 anos foi detido na noite de domingo (17), após ser flagrado dentro de um ônibus com documentação falsa. A ocorrência foi registrada por policiais rodoviários federais da Unidade Operacional da PRF de Vitória da Conquista, na BR-116, no Sudoeste da Bahia. Ao abordarem o coletivo, os agentes solicitaram os documentos dos passageiros para consulta detalhada no sistema e constataram que um dos passageiros entregou um RG com sinais de falsificação. Interrogado, o homem confessou que a identidade era falsa.  Segundo a PRF, ele disse também que orientado por um ‘olheiro’ pagou R$ 3 mil para confeccionar RG, CPF, certidão de nascimento e histórico escolar com nome e dados falsos. Relatou também que usou desse artifício na tentativa de fazer um teste em clube de futebol da cidade de Ribeirão Preto e assim poder ter a chance de ingressar na carreira de jogador. Diante dos fatos, o homem de 24 anos que reside em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, foi preso em flagrante e foi encaminhado com todo o material apreendido para a Delegacia de Polícia Judiciária, para formalização dos procedimentos cabíveis. Conforme resslata a PRF, fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão e multa.


Homem e cavalo são mortos a tiros em Feira de Santana
MUNICíPIOS 18/Set/2023 - 22h40
Foto: Reprodução - Ed Santos - Acorda Cidade

Homem e cavalo são mortos a tiros em Feira de Santana

Um homem e um cavalo foram mortos a tiros na Avenida Artêmia Pires, em Feira de Santana, na tarde de domingo (17). O crime aconteceu no bairro SIM. Sérgio de Brito Costa, de 50 anos, voltava de uma cavalgada ocorrida no distrito de Jaíba quando foi atingido por disparos de arma de fogo enquanto estava montado. Os tiros também atingiram o animal. Segundo informações de testemunhas, homens a bordo de um veículo se aproximaram e efetuaram os disparos. A motivação e a autoria do crime são investigadas pela Delegacia de Homicídios da cidade.


Roma diz que leniência do PT deixou crime organizado se instalar na Bahia
BAHIA 18/Set/2023 - 22h25
Foto: Divulgação

Roma diz que leniência do PT deixou crime organizado se instalar na Bahia

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o cenário caótico na segurança pública no estado, com o avanço da violência e da ação de facções ligadas ao tráfico de drogas, são resultado das administrações petistas à frente do governo estadual. "O PT, de forma leniente, deixou o crime organizado se instalar no nosso estado", declarou Roma, em entrevista à Rádio Excelsior, na manhã desta segunda-feira (18), em Salvador. O dirigente partidário ressaltou que fica muito à vontade para tecer as críticas aos governos de Jaques Wagner e Rui Costa da mesma forma como elogiou, na semana passada, o fato de o governador Jerônimo Rodrigues ter dado respaldo às polícias Civil e Militar para reprimir a ação das facções criminosas que vêm aterrorizando cidadãos não somente em Salvador, mas em todo território baiano. "A questão é ver a ousadia do crime organizado que está fazendo enfrentamento ao poder do estado", destacou Roma, que indicou que o retrocesso econômico no estado, puxado pela cobrança alta de impostos, reduz as condições de ascensão social dos baianos. "A pessoa sem emprego torna-se solo fértil para que o crime organizado possa lhe cooptar", explicou o ex-ministro da Cidadania. Roma também criticou o governador Jerônimo Rodrigues que, em fala recente, tentou culpar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crescimento da violência devido à política de promoção da legítima defesa defendida pelo ex-mandatário. "As armas que alimentam o tráfico não são compradas em lojas", declarou Roma, ao defender a política de posse e porte de armas estabelecida na gestão Bolsonaro que estabeleceu parâmetros objetivos para que os cidadãos pudessem exercer o direito à legítima defesa da vida e da propriedade em que vivem. O presidente estadual do PL também ressaltou que continua o trabalho, junto às bancadas federal e estadual do partido, para fortalecer a sigla e dar a ela capilaridade em todo o estado. Ele destacou a atuação de lideranças em toda a Bahia, como o Coronel França, em Teixeira de Freitas, da ex-candidata a deputada estadual Kátia Bacelar, da ex-candidata ao Senado, Doutora Raíssa, do Comandante Rangel, de James Meira, em Jequié, e André Porciúncula, em Salvador. "Recentemente, conversando com Valdemar e com Bolsonaro, falamos que o PL é um grande partido, mas não podemos jogar com a vaidade. É nessa linha que estou buscando conversar com todos e ver qual a melhor definição para o PL na Bahia", disse João Roma, durante a entrevista na Rádio Excelsior. O ex-ministro salientou que toda essa ebulição dentro do partido o estimula: "é uma sinalização positiva, pois demonstra o interesse pelo maior partido do Brasil na Bahia". Roma também salientou que entende quem oscila entre um caminho ideológico e um caminho estrutural, de adesão à máquina em Salvador. "Mas estão todos convidados para colaborar, inclusive esses que às vezes levantam e fazem uma queixa ou outra", garantiu o presidente estadual da sigla. O ex-ministro da Cidadania reiterou a manutenção de sua pré-candidatura a prefeito de Salvador, mas ressaltou que mantém diálogo com o prefeito Bruno Reis (União Brasil). "Já tive um primeiro encontro com Bruno Reis, tratando de problemas  da cidade, mas não há nenhum entendimento formatado. No que pese a minha pré-candidatura estar mantida e termos projetos para Salvador, não vamos jogar com a vaidade", explicitou o presidente do PL na Bahia. "É natural que haja disputas internas, mas acredito que em pouco tempo teremos com clareza uma posição", apontou, referindo-se ao apoio à reeleição de Bruno ou o lançamento de candidatura própria.


Viaturas blindadas reforçam ações da PF contra o crime organizado na Bahia
BAHIA 18/Set/2023 - 22h15
Foto: Reprodução

Viaturas blindadas reforçam ações da PF contra o crime organizado na Bahia

Os novos blindados da Polícia Federal chegam à Bahia nesta semana para reforçar o combate ao crime organizado. Os veículos, utilizados por outras Superintendências Regionais, já estavam na programação da instituição. As três viaturas foram embarcadas em um navio da Marinha, no porto do Rio de Janeiro. Os blindados serão utilizados por equipes do Comando de Operações Táticas (COT) e do Grupo de Pronta Intervenção (GPI). "As viaturas já estavam definidas para reforçar o nosso trabalho. Não se trata de uma medida nova. Outros estados têm os seus blindados e agora a Bahia está sendo contemplada", explicou o Superintendente Regional da PF na Bahia, Flávio Albergaria.


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