O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio da Silva (PT), expressando profunda preocupação com a contínua queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE). O documento, assinado pelo presidente da entidade e governador da Paraíba, João Azevêdo, bem como pelos demais governadores e governadoras da região, destaca a situação crítica enfrentada pelos estados nordestinos em relação ao equilíbrio fiscal e a execução de políticas públicas. Em trechos do ofício, os governadores do Nordeste enfatizam a difícil situação financeira dos estados após as perdas arrecadatórias resultantes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022. O documento afirma que, diante das sucessivas quedas do FPE nos últimos meses, os estados da região estão enfrentando graves desafios para manter seu equilíbrio fiscal. "Os Estados do Nordeste, já duramente impactados pelas perdas arrecadatórias decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022, estão enfrentando graves dificuldades para garantir o equilíbrio fiscal diante das sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Estados – FPE nos últimos meses", destaca o documento. Os governadores também expressam sua surpresa e preocupação com a recente e repentina queda no FPE, enfatizando que já não há mais espaço para cortes orçamentários ou sacrifícios adicionais para enfrentar essa situação. Eles alertam que essa crise representa um grave risco para a execução das políticas públicas nos estados nordestinos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (14/09), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no estado do Maranhão. Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), quando abordou um ônibus de transporte de passageiros que seguia do Rio de Janeiro (RJ) com destino a cidade de Sobral (CE). Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 39 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (inciso IV do parágrafo 2º) do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Primeira Vara de São Mateus do Maranhão e tem validade até maio de 2040. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.

Em uma ação rápida das Polícias Civil e Militar, uma mulher foi detida na tarde desta quarta-feira (13), por volta das 13h10, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, acusada de estelionato. Juliana Guedes Queiroz, de 37 anos, tentava abrir uma conta na Agência do Banco do Brasil com documentos falsos quando foi presa. Em entrevista à Rádio 88 FM, o Delegado da Polícia Civil de Livramento, Dr. Antonio Claudio Oliveira, detalhou o caso. Segundo ele, Juliana possuía documentos forjados e estava no processo de abrir uma conta para solicitar um empréstimo. "A equipe do banco suspeitou do comportamento da mulher e do RG apresentado, que tinha uma formatação de foto diferente do usual. Foi o suficiente para acionar a Polícia", disse o Delegado. O documento falso estava em nome de Jacqueline Sacramento de Santana, que havia registrado a perda de seu RG na 20ª Circunscrição Policial. A Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, se posicionou do lado de fora da agência e efetuou a prisão de Juliana assim que ela saiu do prédio. Na delegacia, a suspeita confessou que veio para o interior da Bahia porque lhe disseram que seria mais fácil aplicar golpes. "Ela não contava com a nossa eficiência", afirmou Dr. Antonio Claudio Oliveira, enfatizando a agilidade e ação conjunta das forças policiais locais. Juliana Guedes Queiroz, que é natural de Brasília, Distrito Federal, permanece detida na Delegacia de Livramento, à disposição da Justiça. O caso ressalta a importância da vigilância constante e da ação colaborativa entre forças de segurança e instituições bancárias para prevenir e combater crimes.

O distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora – BA, foi palco de uma importante iniciativa no dia 12 de setembro: o CEJUSC ITINERANTE. Promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da mesma comarca, o evento contou com a presença da Supervisora Christiane Xavier, da Coordenadora Administrativa Isa Ribeiro, das Advogadas Drª Karina Cordeiro e Drª Patrícia Miranda, e da Recepcionista Telma Neves. A ação teve como objetivo oferecer atendimento jurídico e orientações diversas à população, além de realizar o agendamento de audiências para sessões de mediação e conciliação. As demandas pré-processuais também foram acolhidas durante o evento. "Tivemos o contato direto da população, ouvimos suas demandas, em especial daqueles que mais necessitam e muitas vezes têm dificuldade de ter acesso ao Poder Judiciário. Auxiliamos nas questões que podem mudar a vida de muitos daqueles que sem voz e vez são deixados à margem da sociedade. Foi possível ofertar à comunidade um momento de diálogo para orientar e buscar resolver as suas pendências, estando a justiça onde o povo precisa. Encurtando essa distância, não tem preço”, destacou Christiane Xavier, Supervisora do CEJUSC. Segundo os organizadores, a ação CEJUSC ITINERANTE será estendida a outras localidades do município de Livramento, bem como às demais cidades que compõem a Comarca, como Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas. Para mais informações, o CEJUSC fica situado à Avn. Dr. Nelson Leal, nº 568, no Centro de Livramento de Nossa Senhora – BA, ao lado do Fórum.

Enquanto o município de Livramento de Nossa Senhora se prepara para celebrar seus 102 anos de emancipação política, circulam rumores de que este ano a festa será um espetáculo inesquecível. Uma possível grade de programação vazou nas redes sociais nesta quarta-feira (13), aumentando as expectativas para o que poderá ser uma das maiores celebrações já vistas na cidade. Apesar da agitação nas redes sociais, é importante frisar que ainda não houve uma publicação no Diário Oficial do Município para confirmar os detalhes da programação. Portanto, até o momento, todas as informações são consideradas especulações. Se os rumores se confirmarem, os residentes e visitantes de Livramento de Nossa Senhora terão três dias de festa com atrações musicais para todos os gostos. No primeiro dia, quinta-feira (05), Allan Junior, Bell Marques e Klessinha. A sexta-feira (06) promete ser animada com Lá Fúria, Lincoln Senna e Jonas Esticado. Para encerrar as festividades no sábado (07), ninguém menos que a cantora gospel Fernanda Brum. Embora estejamos no campo das especulações, se todas essas informações forem confirmadas, o aniversário de 102 anos de emancipação política de Livramento de Nossa Senhora será, sem dúvida, um marco histórico para a cidade. Portanto, mantenha-se atualizado para futuras atualizações e confirmações sobre a programação oficial. Para mais informações, fique atento às redes sociais e publicações oficiais do município.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão de um condutor de caminhão na manhã de segunda-feira (11) na BR 116, especificamente no município de Vitória da Conquista. O homem foi detido pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria, configurando um caso que levanta preocupações acerca da segurança nas estradas. Por volta das 11h, enquanto uma equipe da PRF realizava fiscalizações na BR 116, o condutor de uma carreta Scania chamou atenção ao buzinar repetidamente ao passar em frente ao posto da PRF. Os agentes tentaram fazer a parada usando dispositivos sonoros e de iluminação de emergência, mas o motorista ignorou as ordens. Isso levou ao início de um acompanhamento tático que durou mais de 5 quilômetros na rodovia. Ao ser finalmente interceptado no perímetro urbano da cidade, o condutor exibiu um comportamento perturbador, levando os policiais a suspeitarem de sua capacidade psicomotora alterada. Durante a abordagem, ele se mostrou exaltado, com fala desconexa e eufórica. Já no posto da PRF, o homem continuou a exibir comportamento agressivo. Ele ameaçou um cidadão que estava sendo atendido na unidade operacional e também fez uso de palavras de baixo calão. Não satisfeito, o motorista chegou a agredir fisicamente a vítima. Foi necessário o uso de algemas para contê-lo. Diante do ocorrido, o homem foi preso em flagrante e é acusado, em tese, pelos crimes previstos nos artigos 129 (lesão corporal leve), 140 (injúria) e 147 (ameaça) do Código Penal. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão. Este incidente destaca a necessidade de constante atenção e cuidado por parte dos motoristas e das autoridades para assegurar a segurança nas rodovias. A PRF continua com suas operações para coibir comportamentos arriscados e perigosos que possam colocar em risco a vida dos usuários das estradas.

O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, irá receber o primeiro Festival Literário e Artístico de Rio de Contas (Fliarc). O evento celebra a literatura, arte, cultura e música. O Fliarc porpõe a oportunidade de mergulhar em aventuras literárias e culturais, além de explorar as riquezas históricas e naturais da "Cidade Mãe" da Chapada. A cidade é conhecida por seu conjunto arquitetônico tombado, patrimônio cultural do Brasil, incluindo prédios históricos como a Casa de Câmara e Cadeia (atual Fórum), a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e a Igreja Santana. Além disso, Rio de Contas oferece uma abundância de belezas naturais, com rios, cachoeiras e trilhas que estimulam a aventura. Há ainda a gastronomia local, influenciada por colonos portugueses, africanos e indígenas como o arroz de pequi e o Godó de Banana, além da autêntica cachaça artesanal da rota da cachaça.

Na tarde de segunda-feira (11), o Bairro Beija Flor em Guanambi foi palco de uma tentativa de homicídio que mobilizou a Polícia Militar. O ataque aconteceu quando um homem foi agredido com coronhadas na cabeça por um grupo. A tentativa de homicídio fracassou devido a falhas mecânicas na arma dos agressores. A vítima foi levada ao hospital local para tratamento e os agressores fugiram da cena. Graças a informações fornecidas por testemunhas, a Polícia Militar iniciou uma investigação e rapidamente localizou quatro suspeitos no mesmo bairro. Durante a abordagem, substâncias ilícitas como maconha, cocaína e pedras de crack foram encontradas com os suspeitos. Os quatro suspeitos foram detidos e o material ilícito apreendido foi levado para a Delegacia local. Medidas legais adicionais serão tomadas conforme a investigação avança.

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana recuperaram, na segunda-feira (11), em Amélia Rodrigues, parte de uma carga de perfumaria e produtos de beleza, roubados no dia 30 de agosto, na BR-101. Dois homens envolvidos no crime foram presos em uma pousada, onde os policiais localizaram parte dos produtos. Um dos veículos usados pelos suspeitos foi apreendido no distrito de Humildes, com mais uma parte da carga. “A vítima informou que foi abordada por quatro homens, levada junto com o caminhão e mantida em cárcere”, informou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho. Outras duas pessoas que participaram do crime já foram identificadas. “Os envolvidos vão responder por roubo qualificado, cárcere privado e associação criminosa”, destacou Coutinho. 

Na última segunda-feira (11), uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) SUDOESTE estava em patrulhamento na cidade de Botuporã, Bahia, quando identificaram uma situação suspeita que culminou na recuperação de uma motocicleta roubada. Durante o patrulhamento, os policiais perceberam um indivíduo dirigindo uma motocicleta Honda CG 125 de cor azul em alta velocidade. Ao realizar a busca pessoal e verificar a motocicleta, sinais de adulteração na placa foram identificados. Após consulta ao sistema INFOSEG, ficou confirmado que o veículo possuía registro de furto ou roubo. O condutor, cuja identidade não foi revelada, foi detido e encaminhado junto com a motocicleta apreendida para a Delegacia de Polícia de Botuporã. Lá, serão tomadas as ações legais apropriadas para o caso.

Os novos ministros do governo Lula (PT) devem tomar posse nesta quarta-feira (13), segundo informações da CNN Brasil. A data e o local da cerimônia ainda não foram oficialmente divulgados, mas a previsão é de que Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), novo ministro de Portos e Aeroportos, André Fufuca (PP-MA), ministro de Esporte e Márcio França (PSB-SP), das Micro e Pequena Empresa assumam as respectivas pastas antes de nova viagem do presidentre Lula em agenda internacional. Com a posse de Fufuca, a presidência do PP na Câmara dos Deputados ficará vaga, e o deputado baiano e presidente da sigla na Bahia, Mário Negromonte Jr é um dos cotados para assumir a articulação política da bancada.