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Nesta terça-feira (23), o governo da Bahia oficializou a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, uma unidade da Polícia Militar destinada a mediar conflitos nessas áreas. A medida, estabelecida pela Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, visa planejar, coordenar e executar ações de segurança pública relacionadas ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. A criação desta companhia ganha destaque um dia após um conflito envolvendo indígenas pataxó-hã-hã-hãe, que ocupavam uma fazenda em Potiraguá, resultando na morte de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, e em ferimentos em outros indígenas. A nova unidade terá o papel de mediar situações semelhantes. Além disso, a lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece outras mudanças na estrutura organizacional da Polícia Militar, em vigor desde 2014. A medida busca fortalecer a atuação policial em conflitos agrários e urbanos, visando prevenir episódios violentos como o ocorrido recentemente na fazenda ocupada por indígenas.
No último sábado (20), uma tragédia abalou a zona rural de Lapão, no norte do estado, quando Antony Gabriel Marques Pereira, de apenas 10 anos, perdeu a vida em um acidente de moto. Segundo informações da TV São Francisco, o jovem pilotava a motocicleta com uma prima adolescente na garupa, quando foram atingidos por um carro. O acidente resultou na morte de Antony Gabriel e deixou a prima gravemente ferida. A Polícia Civil da região está tratando o caso, inicialmente, como homicídio culposo no trânsito, indicando que o incidente pode ter sido provocado por imprudência, negligência ou imperícia. Detalhes sobre as circunstâncias do ocorrido ainda não foram divulgados. A delegacia de Lapão também está investigando o fato de uma criança de 10 anos estar pilotando a motocicleta.
Na tarde de terça-feira (23), um homicídio foi registrado no Bairro das Flores, em Brumado, quando um homem foi morto a tiros na Rua Frei Caneca. Conforme informações do Agora Sudoeste, dois indivíduos em um veículo efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima, que, atingida por múltiplos projéteis, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e iniciou diligências na região na tentativa de identificar e capturar os responsáveis pelo assassinato. O local do crime foi isolado até a chegada da Polícia Técnica, que realizou os procedimentos necessários para a investigação do caso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (23/1) que o governo federal realizará ajustes na tabela do Imposto de Renda, visando ampliar a isenção para quem recebe até 2 salários mínimos. O objetivo da medida é adequar o benefício ao ganho real do salário mínimo. Lula afirmou durante uma entrevista à rádio Metrópole, da Bahia, que, mesmo com o reajuste do salário mínimo, o governo evitará que pessoas que ganham até dois salários mínimos paguem Imposto de Renda. Ele reiterou o compromisso de chegar ao final de seu mandato isentando todas as pessoas que ganham até R$ 5 mil. Uma medida provisória em maio de 2023 já havia elevado a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, incluindo um desconto mensal de R$ 528 na fonte para isentar quem recebia até dois salários mínimos no ano anterior. No entanto, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em janeiro deste ano exigiu uma nova alteração na tabela de isenção para garantir o benefício. Até o ano passado, quem ganhava até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficava isento de Imposto de Renda, graças a um desconto de R$ 528. Agora, com o novo salário mínimo de R$ 1.412, essa faixa da população que ganha até dois salários mínimos voltaria a ser tributada se não houvesse a atualização na tabela de isenção.
O deputado estadual Marquinho Viana esteve em uma importante audiência na Diretoria de Equipamento e Qualificação Urbanística (DIURB), acompanhado pelo vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Paramirim, João Ricardo. O encontro teve como objetivo acompanhar de perto os projetos de pavimentação de ruas no município e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento urbano da região. A reunião foi conduzida por Larissa, Diretora de DIURB, que recebeu os representantes políticos para discutir as demandas relacionadas à infraestrutura em Paramirim. Durante a audiência, foram apresentados detalhes dos projetos em andamento, incluindo as vias prioritárias para pavimentação, os investimentos previstos e os prazos de execução. "Este é o resultado de uma parceria sólida entre a esfera municipal e estadual que vem trazendo inumeros beneficios para o municipio de Paramirim" disse o deputado estadual Marquinho Viana.
Na tarde desta terça-feira (23) uma ambulância que transportava um paciente tombou próximo ao Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, Perímetro Urbano de Vitória da Conquista, na BA-262. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu quando o condutor da ambulância tentou desviar de um veículo não identificado que trafegava no sentido contrário, resultando na colisão contra um barranco e no subsequente tombamento. Felizmente, o motorista e os ocupantes da ambulância, incluindo um paciente e um acompanhante, saíram ilesos do acidente. Técnicos da Defesa Civil, que coincidentemente passavam pelo local, prestaram assistência imediata até a chegada da equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A vítima, que estava sendo transportada na ambulância, foi prontamente socorrida e encaminhada ao Hospital Geral de Vitória da Conquista para receber os cuidados necessários.
Na terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção indicando que a conta de luz dos brasileiros poderá registrar um aumento médio de 5,6% ao longo de 2024. Essa estimativa supera a inflação projetada para o período, que é de 3,87%, de acordo com economistas consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia previsto um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Entretanto, o aumento observado foi de 5,9%. Três fatores principais contribuem para esse aumento nas contas de luz: a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que tem apresentado crescimento nos últimos anos. Anualmente, a Aneel realiza reajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de “aniversário” de concessão. Esses reajustes levam em consideração diversos fatores, como os custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais das distribuidoras e a inflação acumulada no período.
Um adolescente foi apreendido na quinta-feira (18), acusado de influenciar e incentivar outros dois jovens a praticarem ato infracional equiparado ao crime de estupro contra uma garota de 15 anos em uma casa no centro de Santana, no extremo oeste da Bahia, em dezembro de 2023. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Erick Oliveira Torres, o caso envolve o estupro de uma adolescente durante a noite de Natal do ano passado. As jovens foram convidadas para uma festa, onde duas delas entraram na casa, enquanto a terceira permaneceu do lado de fora. Após alguns minutos, dois rapazes saíram da casa e arrastaram violentamente a adolescente para o interior, onde ocorreu o ato infracional semelhante ao estupro. Além do adolescente detido, outros dois envolvidos ainda não foram localizados. As autoridades continuam as diligências para encontrá-los. O adolescente foi encaminhado para a custódia da Vara da Infância e Juventude.
A Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, celebrou o marco de 6 milhões de atendimentos realizados desde a inauguração da primeira Policlínica Regional de Saúde em novembro de 2017. Durante reunião com presidentes de Consórcios de Saúde e prefeitos responsáveis pela gestão das policlínicas, a secretária enfatizou a qualidade do serviço prestado e reafirmou o compromisso de otimizar ainda mais o atendimento em 2024. Atualmente, 26 Policlínicas Regionais estão em operação na Bahia, abrangendo 28 regiões de saúde e atendendo a 80,9% da população do estado. As policlínicas oferecem consultas especializadas em diversas áreas médicas, como angiologia, cardiologia, neurologia, ginecologia, entre outras. Além disso, as unidades realizam exames diversos, proporcionando assistência abrangente à população. A iniciativa das policlínicas, iniciada na gestão anterior, é considerada um avanço significativo para a saúde na Bahia. O desafio atual é continuar aprimorando o custeio e o atendimento dessas unidades. O projeto busca descentralizar o acesso a serviços de saúde especializados, beneficiando diferentes regiões do estado. A reunião também reforçou o comprometimento em enfrentar desafios pontuais e assegurar uma assistência integral. As policlínicas são essenciais para o fortalecimento do sistema de saúde, oferecendo consultas e exames mediante agendamento prévio realizado pelas Secretarias de Saúde dos municípios consorciados.
Na quarta-feira (17), a Polícia, coordenada pela 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), recuperou uma carga de azeite de oliva avaliada em mais de R$ 700 mil que havia sido roubada em São Paulo em 17 de dezembro de 2023. A carga tinha como destino o município de Divinópolis, em Minas Gerais. Após receber informações de que o caminhão roubado estaria em um distrito de Rafael Jambeiro, a polícia realizou diligências e recuperou o veículo às margens da BR 242. Posteriormente, durante as investigações, a carga foi localizada em um galpão no bairro do Tomba, em Feira de Santana. O coordenador da 1ª Coorpin, delegado Yves Correia, afirmou que a investigação continua para identificar os responsáveis pelo roubo e quem adquiriu a mercadoria. A carga foi apreendida, passará por perícia e será restituída ao proprietário.
Na quarta-feira (17), um homem de 35 anos, identificado como Marlon de Jesus Fagundes, foi encontrado morto na zona rural de Jaguaquara, no centro sul baiano. O corpo da vítima estava escondido em meio a entulhos em uma fazenda na localidade de Alto da Serra. Marlon, natural de Ipiaú, foi descoberto em uma área de difícil acesso. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado na manhã de quinta-feira (18) para realizar a remoção do corpo. Informações policiais indicam que o cadáver pode ter sido atacado por cachorros. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, e a Delegacia Territorial local está investigando o caso.
Na quarta-feira (17), a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão de um homem suspeito de envolvimento na morte de Anderson Santos dos Santos, de 27 anos, desaparecido desde 29 de dezembro de 2023, e cujo corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição em 2 de janeiro, na Zona Rural de Valença. A prisão ocorreu em Porto Seguro, realizada por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus. Segundo as investigações, o preso mantinha uma relação de amizade com a vítima, que havia recebido uma indenização. Dois homens, incluindo o suspeito preso, teriam cometido o homicídio com o objetivo de obter vantagens. O veículo da vítima foi roubado e vendido na cidade de Mutuípe. O segundo envolvido no crime, que também possui mandado de prisão, está sendo procurado. O preso foi encaminhado para Santo Antônio de Jesus e permanece sob custódia à disposição do Poder Judiciário. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Eunápolis.