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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Teatro Mambembe, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, no Sul da Bahia, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais. As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade. Além disso, verificou-se que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador. Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta replica o teor de uma medida provisória, editada por Lula em fevereiro e que já está em vigor. Com a eventual sanção do texto, a MP será revogada, dando lugar à lei. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.
Na noite de terça-feira (16), a Rodovia Santos Dumont BR-116, entre Jaguaquara e Jequié, no Sudoeste baiano, foi palco de novos transtornos para os motoristas. Um acidente envolvendo uma carreta de farinha e uma colisão traseira entre caminhões causaram lentidão e interdição total do trânsito, respectivamente, na região da Serra do Mutum. Apesar de não haver vítimas, os acidentes ressaltam a necessidade urgente de duplicação desse trecho, um clamor antigo dos moradores locais. O Blog do Marcos Frahm relatou que a carreta tombada na madrugada no KM 641 e a colisão no KM 640 afetaram significativamente o fluxo de veículos, gerando longos congestionamentos ao longo do dia. Esses incidentes não são isolados; recentemente, um acidente com múltiplos caminhões resultou em uma morte e oito horas de bloqueio na Serra do Mutum. A comunidade tem se mobilizado intensamente pela duplicação da BR-116, contando com o apoio de lideranças políticas, do Rotary Club de Jequié-Norte e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié, que lançaram uma campanha para sensibilizar a Concessionária Via Bahia a realizar os investimentos necessários para garantir a segurança dos usuários e reduzir as tragédias no trânsito. O engajamento nas redes sociais e a união de estudantes, profissionais de saúde e a sociedade em geral evidenciam a urgência da duplicação e a determinação da comunidade em exigir melhorias na infraestrutura viária.
Investigadores da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em conjunto com a 15ª Delegacia de Porto Alegre cumpriram, nesta quarta-feira (17), em Vilas de Atlântico, o mandado de prisão de um homem condenado pela Justiça a 17 anos de reclusão por estupro de vulnerável. Ele é suspeito de abusar de duas crianças de nove e dez anos, naquela cidade do Rio Grande do Sul, onde o crime estava sendo investigado. Com o cumprimento da ordem judicial, o homem passou pelo exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando recambiamento para Porto Alegre.
Um ciclista foi atropelado enquanto pedalava em um trecho da BR-325, em Juazeiro, norte baiano. O acidente aconteceu na terça-feira (16). A vítima pedalava às margens da rodovia, quando foi atingida por um carro. Após a colisão, o condutor do veículo se evadiu do local, mas foi encontrado no bairro de Piranga. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro ao homem no local. Depois, o ciclista foi levado para unidade de atendimento da região. Não há mais informações sobre o estado de saúde do ciclista. As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas.
Com o objetivo de fortalecer a imunização da população brasileira, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite no Brasil em todo o país neste ano. Vale ressaltar que o público alvo da ação são crianças e adolescentes menores de 15 anos. O repasse tem o objetivo de fortalecer os resultados da imunização alcançados entre o ano passado para este ano. O órgão registrou um crescimento nas coberturas vacinais de 13 dops 16 principais imunizantes do calendário do Program Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques estão a imunização contra a poliomielite, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rebéola, caxumba), pneumocócica e hepatite A. Do total do valor, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. A pasta informou que o recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano. A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inslatou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O deputado estadual Vítor Bonfim (PV) será o presidente do colegiado que, entre as atribuições, deverá analisar no Poder Legislativo a situação do deputado Binho Galinha (Patriota) - alvo de investigação da Polícia Federal. "Eu tenho que primeiro conhecer a documentação, então, só posso fazer qualquer juízo de valor a partir do conhecimento dos autos, até porque o inquérito policial está em segredo de Justiça", declarou Bonfim logo após a reunião de instalação. Vítor revelou que o inquérito já está com a presidência na AL-BA e em seguida será encaminhada para análise do Conselho, que vai determinar o futuro político de Binho Galinha. O deputado Marcelino Galo (PT) é o vice-presidente do Conselho, que ainda conta em sua formação com Sandro Régis (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB) - todos da oposição -, e Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP) e Euclides Fernandes (PT), do governo. Operação da PF - O deputado Binho Galinha é apontado pela Operação El Patrón como líder de uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais de atividades ilícitas como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. Os suspeitos teriam envolvimento também com milicianos.
Na Fonte Nova, o Bahia conquistou uma vitória emocionante sobre o Fluminense por 2 a 1, marcando a sexta vez que o time virou o placar em uma partida neste ano. O jogo, válido pela 2ª rodada da Série A, teve momentos de paralisação devido à forte chuva. O Fluminense abriu o placar com Germán Cano aos quatro minutos, mas a partida foi suspensa devido às condições climáticas. Após a retomada, o Bahia mostrou superioridade e empatou com um golaço de Caio Alexandre. Na segunda etapa, Cauly marcou outro belo gol, garantindo a virada e a vitória para o Esquadrão de Aço.
Essa vitória se soma a outras viradas impressionantes do Bahia em 2024:
Essa sequência mostra a determinação e a capacidade de virada do Bahia, que continua sua trajetória na temporada de 2024 com resultados expressivos e emocionantes.
Um menino, de três anos, foi atropelado por uma van da prefeitura de Conceição do Coité, na região sisaleira. O acidente ocorreu na última segunda-feira (15), após a criança descer do carro, que transportava alunos de uma creche municipal. Um vídeo feito em um imóvel vizinho mostrou o momento do acidente, quando o motorista passa por cima da perna do garoto. Logo após, o motorista e uma mulher saem da van e socorrem o menor. A criança foi levada para uma unidade de saúde local, mas precisou ser transferida para o Hospital Estadual da Criança (HEC) em Feira de Santana. Ele passou por uma cirurgia no fêmur da perna direita e região pélvica. Em nota, a prefeitura de Conceição do Coité informou que está dando suporte a familia do garoto, e os envolvidos no acidente foram afastados e tiveram os contratos encerrados.
Após atacar o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e receber, como resposta, a exoneração do seu primo, Wilson César de Lira Santos, do posto de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está preparando uma espécie de "vingança" contra o Palácio do Planalto. De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a primeira ideia é a de abrir diferentes CPIs, com dois objetivos: acuar o governo com denúncias e investigações e atrasar a votação de projetos prioritários. O pepista inclusive, conforme interlocutores, já mandou fazer um levantamento das Comissões que poderiam ser abertas para discutir com os líderes partidários em uma reunião na terça-feira (16). Outra linha de ação do parlamentar é pautar projetos que afetem as agendas do governo. Um dos que está na fila, esperando o aval do presidente da Câmara, é o projeto de lei do deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que restabelece a isenção fiscal para líderes evangélicos, que havia sido dada por Bolsonaro em 2022 e foi anulada por Lula ao assumir o governo.
A mineração ilegal de ouro em Santaluz, no interior da Bahia, é alvo da Operação Serra Dourada - deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) pela Polícia Federal. Mandados judiciais foram cumpridos no município baiano. A ação é um desdobramento da Operação Garça Dourada, deflagrada em junho de 2023, quando se identificou que os investigados, há anos, praticavam a extração ilegal de ouro na região de Santa Luz. Conforme apurado pela PF, os investigados evoluíram o crime para a construção de laboratórios, onde recebem e refinam "rejeitos" de moagens executadas por garimpeiros ilegais, com processo químico industrial. Segundo a Polícia Federal, o ouro é extraído do rejeito por meio do procedimento da lixiviação, com a utilização de grande quantidade de cianeto de sódio. "Observa-se que a utilização ilícita de cianeto de potássio ou cianeto de sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Ministério do Exército, pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local", ressalta a PF em nota. Na atual fase da investigação, foram identificados comerciantes que adquirem o ouro extraído ilegalmente na região para revenda em outros estados da Federação, em forma de barra ou já transformados em joias. Os investigados irão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, podem chegar a 29 anos de reclusão.
A economia brasileira perdeu ritmo pelo segundo mês consecutivo e avançou 0,40% em fevereiro, na comparação com janeiro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (17) pelo IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), indicador do BC (Banco Central) conhecido por antecipar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e produtos finais produzidos no país. Apesar de crescer em ritmo menor, esta é a terceira variação positiva seguida significativa do indicador, já que em janeiro registrou alta de 0,60%. Em dezembro, o índice ficou em 0,82%. O resultado levou o IBC-BR aos 148,67 pontos na série dessazonalizada (livre de influências), o maior nível desde abril do ano passado, quando registrou 149,09 pontos. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o resultado de fevereiro representa alta de 2,59%. Nos últimos 12 meses, o índice acumula alta de 2,34%.Os dados do IBC-Br são coletados de uma base similar à do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), órgão responsável pelo indicador oficial sobre o crescimento econômico.
