Na última quarta-feira, dia 10, o município de Ituaçu, localizado na região da Chapada Diamantina, foi contemplado com uma série de equipamentos fundamentais para a melhoria da saúde da população local. O Hospital Municipal recebeu esses equipamentos, representando um avanço significativo para a infraestrutura de saúde da região. O prefeito Phellipe Brito expressou sua gratidão aos envolvidos nesse processo, incluindo o Governador Jerônimo, a Secretária Roberta, o Deputado Marquinho Viana, Lucas Reis e os Vereadores que têm apoiado a administração municipal. Ele destacou que essa ação reflete o compromisso conjunto em fortalecer e melhorar os serviços de saúde para a comunidade de Ituaçu.

O governo Lula (PT) realizou cortes significativos de verbas em diversos setores durante o ano de 2024. O Ministério da Saúde, as universidades, a educação básica e programas sociais foram afetados por essas medidas, totalizando um corte de mais de R$ 4 bilhões em diferentes ministérios. Um dos cortes mais notáveis ocorreu no programa Farmácia Popular, que perdeu cerca de 20% dos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto, principalmente para doenças como glaucoma e Parkinson. No entanto, o orçamento reservado para a entrega gratuita de medicamentos foi mantido, beneficiando grupos como os inscritos no Bolsa Família. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) e a Ciência e Tecnologia tiveram cortes de aproximadamente R$ 280 milhões, afetando bolsas em universidades e programas de pesquisa. Ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil foram particularmente impactadas. Outros cortes significativos foram observados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com uma redução de R$ 228 milhões, afetando programas como o Criança Feliz e o financiamento de comunidades terapêuticas. Essas medidas de corte foram justificadas pelo governo como uma forma de adequar o Orçamento às regras fiscais e ao novo arcabouço fiscal, priorizando gastos obrigatórios e necessários. No entanto, as instituições afetadas expressaram preocupações sobre a suficiência dos recursos disponíveis para manter suas atividades e programas.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revisou um termo de ocorrência relacionado à Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, durante a gestão de José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), conhecido como Ricardinho. O TCM determinou a emissão de um novo decisório, agora considerando o termo como improcedente. Além disso, revogou a multa de R$ 2 mil e a determinação de ressarcimento de R$ 53.980,14. O termo de ocorrência original investigou pagamentos de vencimentos acima do valor fixado em lei, feitos na época ao controlador geral do município, Jânio Soares Lima, durante o ano de 2017. Com os documentos apresentados pelo gestor no decorrer do processo, o conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido de revisão, entendeu que houve equiparação indireta entre os vencimentos dos cargos de Controlador Geral do Município e Secretário Municipal. Isso levou à conclusão de que a irregularidade inicialmente apontada no termo não se aplicava, tornando indevida a multa e o ressarcimento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agendou para a próxima quarta-feira (17) uma discussão crucial sobre a possível liberação da venda do cigarro eletrônico no Brasil. Esta decisão vem após uma consulta pública realizada em dezembro, na qual a agência recebeu 13.930 manifestações. A minuta de resolução que reitera a proibição desses produtos foi objeto de debate e será novamente avaliada durante a reunião. Dos participantes da consulta pública, 59% expressaram opiniões divergentes em relação à proibição dos cigarros eletrônicos, apresentando argumentos contrários ou outras ponderações. No entanto, 37% manifestaram apoio à manutenção da proibição desses dispositivos no país. Entre os profissionais de saúde, a maioria (61%) avaliou de forma positiva a proibição, enquanto 32% apontaram efeitos negativos decorrentes dessa medida.

A vinícola UVVA, localizada na Fazenda Progresso em Mucugê, na zona turística da Chapada Diamantina, continua a se destacar no cenário vinícola internacional com suas premiações recentes. Em março deste ano, seu Chardonnay 2022 recebeu a medalha de ouro no prestigiado Vinalies 2024, na França, e a medalha de prata no Chardonnay du Monde 2024, outra competição renomada no país europeu, reconhecida pela sua exigência na avaliação exclusiva da uva Chardonnay. A UVVA, que já lançou 12 rótulos entre vinhos tintos, brancos e espumantes, acumula agora 27 prêmios nacionais e internacionais, consolidando sua posição como uma das vinícolas mais premiadas da região. Além disso, recebeu cerca de 15 mil turistas em suas instalações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do enoturismo na Bahia. O CEO da UVVA, Fabiano Borré, destacou a importância da vinícola não apenas como um empreendimento vinícola de sucesso, mas também como um impulsionador do turismo na região. Ele enfatizou que a UVVA tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico regional, colocando Mucugê e a Chapada Diamantina em destaque no cenário nacional e internacional. A vinícola oferece aos visitantes uma experiência completa de imersão no mundo dos vinhos, com tours conduzidos por enólogos, restaurante, loja de produtos especializados e espaço para exposições de arte. Localizada a 26 quilômetros de Mucugê, os turistas podem desfrutar não apenas dos vinhos premiados, mas também da vista deslumbrante dos parreirais e da Serra do Sincorá ao fundo. Além das conquistas da UVVA, a região da Chapada Diamantina tem recebido atenção especial da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) através do projeto "Avança Turismo Bahia". As ações incluem capacitações para profissionais e empreendedores locais, estímulo ao registro no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e foco na oferta de experiências únicas para os visitantes. Mucugê e outras localidades da região têm sido reconhecidas pelo potencial turístico diversificado, incluindo o segmento de enoturismo e a produção de vinhos de qualidade internacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11) que as abordagens policiais devem ser fundamentadas em critérios objetivos, não sendo permitido o perfilamento racial, discriminação por sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. O julgamento ocorreu no contexto de um caso específico em que a corte analisou se provas obtidas pela polícia durante uma abordagem motivada pela cor da pessoa seriam válidas. A decisão reforça que as buscas pessoais sem mandado judicial devem se basear em elementos objetivos, como a posse de arma proibida, objetos ou papéis que constituam corpo de delito. A pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV evidenciou que, muitas vezes, prevalece na Justiça a percepção individual de policiais, caracterizada por preconceitos raciais, especialmente em casos de tráfico de drogas. O estudo analisou decisões em segunda instância relacionadas a prisões por tráfico de drogas em residências e constatou uma tendência de sobrerrepresentação dos testemunhos policiais nos processos, reforçando a necessidade de combater o perfilamento racial e garantir abordagens baseadas em critérios objetivos e legais.

Um turista francês de 31 anos, identificado como Renoud Lyat Selim Adan, foi vítima de um violento ataque enquanto viajava de ônibus pela Bahia. O crime ocorreu na quarta-feira (10) na BR-116, próximo à cidade de Santo Estevão, a 150 km de Salvador, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal. Segundo relatos da TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, o turista estava dormindo quando foi esfaqueado oito vezes por um suspeito que também estava no ônibus. O agressor foi detido por um policial rodoviário federal que estava na mesma viagem. O policial agiu rapidamente ao ouvir os gritos da vítima e pediu ao motorista para parar o ônibus. Ele então evacuou o primeiro andar do veículo e subiu até o segundo, onde conseguiu deter o suspeito e prestar socorro ao turista ferido. Renoud Lyat Selim Adan foi inicialmente levado para uma unidade de saúde em Santo Estevão e posteriormente transferido para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, devido à gravidade dos ferimentos. Seu estado de saúde é considerado grave, sem previsão de alta. O suspeito, que afirmou ter transtornos mentais e ter agido durante um surto, foi conduzido à delegacia. Com ele, foram apreendidas cinco facas e uma talhadeira. O consulado francês está acompanhando o caso.

Um trágico incidente ocorreu nesta quinta-feira (11) no Centro de Alagoinhas, no Agreste baiano, quando uma marquise desabou sobre uma farmácia. Um idoso de 71 anos, identificado como Jairo Cruz, veio a óbito no local. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, cinco pessoas ficaram presas no edifício após o desabamento e foram resgatadas pela equipe do 19° BBM de Alagoinhas. Entre os feridos estava um homem com ferimentos na perna e uma criança atingida de raspão. Ambos receberam atendimento do Samu e foram levados para o Hospital Dantas Bião. O corpo de Jairo Cruz foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Alagoinhas. Suspeita-se que o acúmulo de água na marquise tenha contribuído para o desabamento. Parte dos escombros caiu dentro da farmácia, levando ao seu fechamento temporário por interdição.

O ex-vereador Noeci Salgado faleceu nesta quinta-feira (11) em Vitória da Conquista, aos 74 anos. Ele estava internado há 21 dias após ser vítima de um atropelamento ocorrido no dia 21 de março na Avenida Otávio Santos, conforme informações do Blog do Anderson. Noeci Salgado chegou a passar por procedimentos médicos, incluindo a remoção de um rim, e ficou entubado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O atropelamento foi registrado por câmeras de segurança, mas o motociclista responsável não prestou socorro e fugiu do local. Doze dias depois, ele se apresentou à delegacia, acompanhado de um advogado, prestou depoimento e foi liberado. Além de sua atuação como ex-vereador, Noeci Salgado era vice-presidente do diretório do PT no município, sendo uma figura conhecida na cidade.

A Embasa, empresa de saneamento básico, anunciou um investimento de cerca de R$ 1,7 bilhão em obras para implantação, ampliação e melhorias de infraestrutura de sistemas de água e esgoto nos municípios em que atua. Esse investimento faz parte do maior plano de investimentos da história da empresa, que totaliza R$ 6,7 bilhões nos próximos 5 anos. O presidente da Embasa, Leonardo Góes, fez o anúncio durante a abertura do 2º Fórum Universalizar em Salvador. Esse evento reúne especialistas do setor e presidentes das concessionárias de água e esgoto do Brasil para discutir estratégias de investimento para ampliar os serviços na área. Góes destacou a importância desses investimentos para atingir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que incluem 99% de acesso da população a abastecimento de água e 90% de acesso à rede coletora de esgoto até 2033. Além do investimento planejado para este ano, a Embasa busca captar mais R$ 424 milhões, totalizando R$ 2,1 bilhões em investimentos somente em 2024. Isso inclui implantação, expansão e melhorias de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 368 dos 417 municípios baianos. O evento também contou com a participação de autoridades do setor de saneamento, debatendo temas como estratégias de captação de recursos para a universalização e o papel do investimento público nesse processo. A Embasa terá participação ativa no fórum, com palestras e debates sobre essas questões ao longo dos dois dias do evento.

O presidente Lula (PT) decidiu vetar parcialmente o projeto que propunha o fim das saídas temporárias de presos, mantendo-as apenas para que os detentos possam visitar seus familiares em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) durante um pronunciamento no Palácio do Planalto, acompanhado de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Segundo Lewandowski, a decisão visa garantir direitos humanitários e constitucionais, permitindo que os presos em regime semiaberto tenham a oportunidade de manter laços familiares, o que é considerado fundamental para a ressocialização. O texto com o veto parcial será publicado em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). No entanto, o Congresso Nacional ainda pode derrubar esse veto, o que poderia reestabelecer as restrições propostas originalmente. A nova lei, se mantida, manterá as saídas temporárias em datas como o Natal e o Dia das Mães, além de permitir que os presos estudem e trabalhem fora do sistema prisional. No entanto, ficam vedadas as saídas temporárias para condenados por crimes com violência ou grave ameaça, além dos crimes hediondos. A decisão do presidente Lula foi resultado de um debate intenso, que dividiu aliados do governo. Ministérios como o da Justiça e Segurança Pública defenderam o veto parcial, enquanto outros, como o da Igualdade Racial, defendiam o veto total. O projeto gerou discussões acaloradas no Congresso e na sociedade após casos de crimes cometidos por presos em saída temporária. A nova legislação, se mantida, exigirá também exames criminológicos para progressão de regime, o que tem gerado preocupações quanto à lentidão dos processos devido à falta de estrutura nas unidades prisionais.

Na tarde da última terça-feira (9), investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de latrocínio. Zilto Lima de Oliveira, de 50 anos, teve sua motocicleta roubada e foi vítima de disparos de arma de fogo em 6 de fevereiro deste ano, na Rua Venceslau Ribeiro Novais, no bairro de Batatais. O crime, que chocou a comunidade, envolveu também a participação de outro homem e um adolescente, os quais estão sendo procurados pelas autoridades. A motocicleta de Zilto foi localizada na área dos fundos da residência do pai de um dos acusados, reforçando as evidências contra os envolvidos. Após ser preso, o suspeito passou por exames de corpo de delito e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde aguarda decisão do Poder Judiciário.