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Na terça-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal resgatou 190 aves silvestres ao fiscalizar um veículo no km 751 da BR 116, município de Poções (BA). Os animais estavam no banco traseiro do carro, em gaiolas cobertas por um lençol. O condutor informou ter adquirido os pássaros em Poções (BA) e que seriam revendidos em Feira de Santana (BA). Na ação, foram resgatados 106 pássaros pretos, 68 tico-ticos ,13 coleirinhas, 2 papa-capins e 1 cristinha, totalizando 190 aves. Diante do crime de tráfico de animais silvestres, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, o condutor se comprometeu a comparecer em juízo quando intimado, através da assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência. Os animais resgatados foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista (BA), para aplicação dos procedimentos necessários.
O deputado estadual Marquinho Viana (PV) participou na segunda-feira (6) da entrega de uma nova ambulância para a cidade de Maetinga, conquistada graças a uma emenda do parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O veículo foi adquirido pelo Governo do Estado e direcionado ao município do Sudoeste baiano. Além de Marquinho, esteve presente ao evento a prefeita de Maetinga, Aline Aguiar, que viajou a Salvador para receber a ambulância das mãos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana. “É uma alegria ver uma emenda do nosso mandato virando benefício direto para a população de um município baiano. Neste caso, de Maetinga, que tem uma excelente prefeita como Aline, que certamente saberá fazer o melhor uso possível dessa ambulância no socorro aos munícipes. A gente sabe bem como um veículo desse porte pode salvar vidas”, disse Marquinho Viana.
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade a terceira parcela dos precatórios dos professores. Após um acordo entre as bancadas de governo e oposição, a proposta foi votada e aprovada sem a correção de juros e mora, seguindo o pleito da Aceb, representante dos professores aposentados. O projeto de lei, de autoria do governo, teve apoio unânime dos deputados. Além disso, os parlamentares aprovaram a criação de 561 novos cargos na Delegacia de Polícia Técnica. Esses cargos serão destinados para convocar o pessoal já aprovado em concurso, fortalecendo o quadro de servidores da instituição.
Nesta terça-feira (7), o Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza a 13 anos e quatro meses de prisão pela morte do menino Joel, ocorrida em 21 de novembro de 2010. Ele foi condenado por homicídio qualificado por impossibilitar a defesa da vítima. Por outro lado, o tenente PM Alexinaldo Santana Souza foi inocentado no mesmo julgamento, decisão que será alvo de recurso do Ministério Público estadual. O promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo comentou sobre o veredicto, expressando o desejo de que ambos fossem condenados, mas reconhecendo os desafios enfrentados devido à demora do processo. A mãe de Joel, Miriam Conceição, afirmou que, apesar das dificuldades, sente-se cumprindo seu dever ao obter a condenação de Eraldo, autor do disparo que matou seu filho. O crime ocorreu durante uma suposta diligência policial, quando os réus efetuaram disparos de arma de fogo na Rua Aurelino Silva, resultando na morte de Joel. A criança foi atingida no rosto enquanto se preparava para dormir em seu quarto. A denúncia aponta que os policiais chegaram atirando, e Joel foi atingido quando ficou em frente à janela após um breve momento de cessação dos tiros.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela assumirá o cargo no lugar de Alexandre de Moraes, que deixará o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido como vice-presidente. A escolha segue a tradição de que o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE assume a presidência. O resultado foi anunciado por Moraes, que elogiou a colega e expressou sua alegria e honra em passar o posto para ela. Cármen Lúcia, ao ser eleita, se comprometeu a honrar a Constituição e as leis da República, dedicando-se inteiramente ao TSE. Ela assumirá a presidência durante as eleições municipais de 2024, sendo responsável por comandar o pleito. Cármen Lúcia já presidiu o TSE anteriormente, entre abril de 2012 e novembro de 2013, sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo. Além disso, foi a relatora das resoluções que estabeleceram as normas para as eleições de 2024, incluindo a regulamentação do uso da inteligência artificial e o aumento da responsabilidade das grandes empresas de tecnologia.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) iniciou nesta terça-feira (7) a implantação das câmeras corporais operacionais (CCOs) nas fardas dos agentes das forças de segurança da Bahia. O secretário Marcelo Werner, acompanhado pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou em coletiva de imprensa que a medida visa garantir mais transparência e segurança tanto para os oficiais quanto para a população. Nesta fase inicial, os agentes das unidades da Polícia Militar (PMBA) serão os primeiros a utilizar as câmeras como equipamento de proteção individual (EPI). Atualmente, o estado possui 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão utilizadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) nos bairros de Pirajá (152 câmeras), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144), escolhidos com base em critérios técnicos de maior número de atendimentos de ocorrências na capital. O secretário Marcelo Werner destacou que as câmeras corporais são um instrumento de transparência da ação policial, proteção aos policiais e à comunidade. Além disso, podem ser utilizadas como meio probatório, evitando denúncias falsas e esclarecendo situações que envolvam o processo policial. As câmeras representam, portanto, proteção, segurança e transparência para todos os envolvidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (7) o valor do trabalho dos voluntários durante as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. Em Brasília, ele condenou veementemente as fake news relacionadas à tragédia no sul do país, ressaltando a importância de reconhecer o esforço das pessoas que estão atuando no auxílio às vítimas. Durante uma entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lula expressou sua preocupação com a disseminação de notícias falsas que desmerecem o trabalho das equipes de resgate e dos voluntários. Ele enfatizou não apenas a contribuição das Forças Armadas e das forças de segurança, mas também o engajamento dos cidadãos que se oferecem como voluntários para ajudar. O presidente enfatizou a bondade e solidariedade presentes na sociedade brasileira, destacando a mobilização de pessoas em todo o país para auxiliar o Rio Grande do Sul. Ele criticou a propagação de fake news como uma prática prejudicial que deturpa a realidade e prejudica a sociedade como um todo, enfatizando a importância da verdade e da responsabilidade na disseminação de informações.
O Estado da Bahia e diversos municípios baianos anunciaram investimentos significativos de mais de R$ 140 milhões nos Festejos Juninos deste ano. Essas informações foram enviadas ao painel 'Transparência dos Festejos Juninos', desenvolvido pelo Ministério Público estadual, em preparação para a cerimônia pública de apresentação da versão 2024 do Painel Junino, marcada para o dia 13 de junho. Durante o evento, serão entregues selos de transparência aos entes públicos colaboradores do projeto. Até o momento, 69 municípios baianos solicitaram auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP. Dentre esses, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas, garantindo sua participação na cerimônia pública. Os dados já informados indicam investimentos superiores a R$ 15 milhões, relacionados a 131 contratações artísticas. O Governo do Estado da Bahia anunciou um investimento de aproximadamente R$ 132 milhões nos festejos juninos, por meio do repasse de recursos aos municípios. O 'Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia' é uma ferramenta importante para incentivar a transparência pública, fortalecer a cidadania e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos no âmbito cultural e turístico da Bahia. Ele foi concebido em parceria com diversos órgãos e entidades, certificando os entes públicos com o selo de transparência nos festejos juninos como reconhecimento às boas práticas de gestão pública.
Em resposta ao estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul devido aos eventos climáticos extremos, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) expressa sua total solidariedade à população gaúcha. A entidade reforça seu compromisso em atender às necessidades imediatas e emergenciais da população, em coordenação com as autoridades estaduais e federais. A CBF, enquanto organizadora das competições nacionais, ressalta sua responsabilidade institucional e seu apoio integral às autoridades para a adoção de todas as medidas necessárias em benefício da população gaúcha. Nesse contexto, e em resposta ao ofício nº 57/2024 da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que endossa o pleito dos clubes filiados, a CBF anuncia o adiamento de todas as partidas envolvendo equipes do Rio Grande do Sul nas competições nacionais, tanto como mandante quanto como visitante, até o dia 27 de maio de 2024.
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) avaliou em reunião nesta terça-feira (7) que o cenário da Dengue na Bahia está em tendência de queda. O Estado, que anteriormente contava com mais de 270 municípios em epidemia da doença, agora tem 197 nessa situação, além de 95 em risco e 83 em alerta. Foram distribuídos mais de 200 mil medicamentos, quase 9 mil kits para agentes de endemias e 250 bombas costais, capacitando também cerca de 20 mil profissionais e realizando 20 ações de mobilização intersetorial. Roberta Santana enfatizou que as ações do Governo do Estado não vão parar, apesar da tendência de queda. Desde o início do ano até 4 de maio, foram notificados 181.211 casos de Dengue, um aumento significativo em comparação ao mesmo período do ano anterior, representando um incremento de 719,3%. O município de Vitória da Conquista lidera em número de casos, com 28.658 notificações, superando a soma dos quatro municípios seguintes. A taxa de letalidade da dengue na Bahia é de 2,9%, menor que a média nacional. Até agora, foram confirmados 63 óbitos nos municípios, com os últimos registros em Vitória da Conquista, Serrinha e Teolândia. Quanto à vacinação, o Estado já aplicou a maioria das doses recebidas, evidenciando um esforço contínuo para combater a doença e proteger a população.
No último dia 06, a deputada Ivana Bastos entregou uma ambulância 0km para o município de Candiba. O veículo, adquirido através de emenda parlamentar, foi entregue ao prefeito Reginaldo Prado pelas mãos do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana. No evento, que contou com a presença de autoridades locais, a deputada Ivana Bastos destacou a importância do investimento na área da saúde para garantir mais qualidade de vida para os cidadãos. "É uma satisfação poder contribuir com a melhoria dos serviços de saúde em Candiba. Essa ambulância vai auxiliar no transporte de pacientes, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente", ressaltou a parlamentar. A ambulância entregue é equipada com todos os recursos necessários para o transporte seguro de pacientes, incluindo maca, equipamentos médicos e sistema de comunicação.
Seis homens fugiram do Conjunto Penal de Barreira, no Extremo Oeste da Bahia. Os detentos conseguiram sair da unidade durante a madrugada e a fuga foi percebida na manhã desta segunda-feira (6). Conforme informações, três dos fugitivos respondem pelo crime de homicídio, dois por roubo e um por receptação. Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) realizam diligências para recapturar os fugitivos. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap-BA), seis internos fugiram de uma das celas. As circunstâncias da fuga estão sendo apuradas e procedimentos administrativos, como contagem de presos está sendo sendo realizada durante todo o dia.