Começa nesta quarta-feira (24) a venda de passagens a R$ 200 pelo programa Voa Brasil. O benefício é válido para aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da faixa de renda. Cerca de 23 milhões podem ser beneficiados nessa primeira fase. Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens. As companhias aéreas disponibilizaram cerca de 3 milhões de bilhetes. 

Mais comunidades rurais de Guanambi seguem sendo contempladas com obras de implantação de rede de abastecimento de água, graças ao forte trabalho da deputada Ivana Bastos junto à Embasa. Foram iniciadas as obras de complementação hídrica na fazenda Corredor, beneficiando diretamente 17 famílias da localidade com a instalação de 1.400 metros de tubos. "Aquele barulhinho que é música para os meus ouvidos", destacou a deputada, celebrando o começo dos trabalhos que trarão água de qualidade para mais uma comunidade. Ivana Bastos ressaltou a importância desse projeto para melhorar a qualidade de vida dos moradores e garantiu que mais ações estão por vir. Além disso, Ivana Bastos comemora os recentes avanços com a conclusão dos serviços que contemplam 54 famílias da comunidade de Mata Verde, que agora têm acesso a água de qualidade nas torneiras. "Essa conquista é fruto do nosso esforço contínuo junto à Embasa, que não tem medido esforços para atender às nossas demandas", afirmou a deputada. O mandato de Ivana Bastos segue firme no compromisso de levar mais água do Rio São Francisco para os moradores de comunidades rurais. "Seguimos trabalhando com muito empenho para que cada vez mais famílias possam ter acesso a esse recurso essencial", concluiu a deputada.

A Receia Federal liberou nesta quarta-feira (24), a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Após um intenso trabalho do mandato da deputada Ivana Bastos junto ao Governo da Bahia, as obras de restauração do asfalto da BA-573, que liga Guanambi a Matina, já estão em plena execução. Com uma extensão de 40 km, os serviços são uma conquista significativa para a região. O projeto, que receberá um investimento de R$ 12 milhões, foi autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues durante uma visita ao município. As obras avançam rapidamente, trazendo melhorias para a infraestrutura e, consequentemente, para a qualidade de vida dos moradores e a dinâmica econômica local. A deputada Ivana Bastos expressou sua satisfação com o início dos trabalhos: "essa é uma vitória de todos nós. A restauração da BA-573 é essencial para garantir segurança e melhor trafegabilidade para os moradores e todos que utilizam essa via. Continuaremos trabalhando firmemente para trazer mais desenvolvimento para a nossa região", afirmou a parlamentar.

Morreu na manhã desta quarta-feira (24) o subtenente da Polícia Militar, Antônio Paim, conhecido entre os colegas de farda como Paim, atropelado em junho durante uma blitz, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Paim estava internado há um mês no Hospital Português, onde sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu.  No último dia 12 de junho, Paim participava das ações da polícia quando foi atingido por dois indivíduos que tentavam escapar da abordagem, na Avenida Ullysses Guimarães.  No impacto, o subtenente teria batido com a cabeça e sofreu um traumatismo craniano. Os suspeitos foram liberados na audiência de custódia, um dia após o crime.

Livramento de Nossa Senhora, conhecida como a “terra da manga”, deu lugar à cidadania e à garantia de direitos nos mais de mil atendimentos realizados nesta terça-feira (23), durante o primeiro dia da Caravana de Direitos Humanos no território do Sertão Produtivo. Além dos diversos atendimentos realizados no Colégio Estadual João Vilas Boas, a ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) possibilitou o acesso a serviços fundamentais para a autonomia cidadã de grupos historicamente excluídos da região, realizando atendimento em residências e casas de acolhimento. Com a missão de garantir o acesso à documentação civil e a direitos sociais para quem mais precisa, as equipes da Caravana atenderam um grupo de idosos/as com mais de 65 anos, moradores da Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. As equipes se deslocaram até o local e garantiram a renovação dos documentos de identificação desse grupo prioritário. Muitos deles não haviam realizado a atualização documental há mais de 15 anos. Thelma Pereira Souza, presidente da Associação de Apoio às Pessoas Idosas de Livramento (APIL) e coordenadora da Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, destacou o sentimento de valorização do grupo com a emissão dos RG´s: “Estamos muito felizes da Casa ter sido acolhida e incluída nesta ação, uma vez que a maioria dos idosos que recebemos possuem a documentação bem antiga, com certa dificuldade de identificar o que está descrito. Eles se sentiram valorizados pela vinda da Caravana até a nossa Casa, pois seria muito difícil locomovê-los  até o local onde acontece a ação. Estamos radiantes com esta visita”, destacou.  Maria Aparecida dos Santos Lima, de 61 anos, também não ficou de fora. Ela procurou a Caravana porque seu esposo, Vitorino Lucrécio de Lima, 66, está debilitado e não pôde ir ao local onde está acontecendo a atividade. Diante da impossibilidade de Vitorino, as equipes da Caravana foram até sua residência para emitir seu RG, considerando o princípio de que todos e todas devem acessar os seus direitos. “Vocês foram muito gentis em terem vindo até aqui. Uma benção do senhor, resolveram tudo pra´gente”, declarou Aparecida.  A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Caravana, segue pela Bahia com o compromisso de garantir o acesso a políticas públicas e de promover a cidadania de baianos e baianas, através do fortalecimento da rede de direitos humanos nos territórios de identidade.  A Caravana de Direitos Humanos segue em Livramento de Nossa Senhora até hoje (24), no Colégio Estadual João Vilas Boas, localizado na Av José Maria Tanajura - Centro, oferecendo serviços gratuitos como  emissão de RG, Certidão de Nascimento; Passe Livre Intermunicipal Digital; emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA; atendimento Multidisciplinar LGBT; atendimento do CRAS, CADÚNICO, Bolsa Família; Feira da Agricultura Familiar; EMBASA e outros. 

A Embasa está presente na Caravana de Direitos Humanos, organizada pelo Governo do Estado, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. A iniciativa, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), oferta uma variedade de serviços gratuitos à população no Colégio Estadual João Vilas Boas, na Av. José Maria Tanajura, no centro da cidade. A equipe da Embasa integra a ação com os serviços ligados à prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário, como a segunda via da conta, alteração de titularidade, renegociação de débito, solicitação de nova ligação, cadastro na tarifa social, dentre outros. Paro o gerente regional da Embasa, Manoel Mateus, a caravana é o momento propício para estar em contato direto para atendimento às demandas dos clientes. “Além da orientação à população acerca dos nossos serviços, estaremos presentes com roleta do conhecimento com foco no uso racional da água, exposição do funcionamento de uma estação de tratamento de água e a distribuição de mudas do viveiro educador mantido pela empresa”, afirma.  Com o objetivo de promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos, a população local poderá aproveitar em só local o acesso a muitos outros serviços, como emissão de 2ª via de RG, Certidão de Nascimento; Passe Livre; e serviços de saúde, como aferição de pressão, vacinas, teste de glicemia, dentre outros. Segundo o último Censo do IBGE (2022), Livramento conta com uma população estimada em 43.903 habitantes, sendo o 51º município mais populoso da Bahia.

Os presidentes dos partidos PSD e PSB de Abaíra estão promovendo uma convenção partidária importante para as eleições municipais de 2024. O evento ocorrerá no dia 28 de julho de 2024, das 08:00 às 18:00, no Ginásio Municipal Dermeval Novais, situado no fundo do PSF Rural. Todos os pré-candidatos, filiados e simpatizantes dos partidos estão convidados a participar. A convenção será uma oportunidade para discutir estratégias eleitorais, definir candidaturas e alinhar os objetivos para o próximo pleito. A presença e o envolvimento de todos são fundamentais para o sucesso das candidaturas e para o fortalecimento das campanhas dos partidos na cidade.

O governador Jerônimo Rodrigues participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde de terça-feira (23). Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia, sendo 40 delas semi-blindadas. Esses veículos têm o objetivo de fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além das 60 viaturas, o governo baiano também recebeu a doação de outras 27 viaturas destinadas ao sistema penitenciário. O encontro discutiu temas importantes como a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), o programa "Bahia Pela Paz" e o fortalecimento das delegacias da Polícia Federal na Bahia. "A equipe do governo apresentou o programa de segurança pública do estado, com destaque para o 'Bahia Pela Paz'. Também saímos com compromissos firmados e com a certeza de que a discussão sobre este tema continuará", destacou o governador Jerônimo. Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, comemorou as entregas das viaturas: "As boas notícias da doação de 60 viaturas, 40 delas semi-blindadas, e as outras 20 que irão para a política de enfrentamento da violência contra a mulher no estado estarão chegando nas próximas semanas a Salvador, fortalecendo a política pública do estado", informou. José Castro, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, também destacou os benefícios da entrega dos veículos: "O sistema penitenciário baiano veio com propostas e está saindo com muitos avanços para a Bahia, além das 27 viaturas que irão para as unidades de gestão plena do estado". O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal: "Apresentamos o 'Bahia Pela Paz', que é um plano de prevenção à violência, com o desafio de desenvolver a cidadania, e tendo a possibilidade de contar com o Ministério da Justiça nessa empreitada a favor da vida dos baianos”. O ministro Ricardo Lewandowski ouviu atentamente as demandas apresentadas e expressou o compromisso em continuar trabalhando em conjunto com o Governo da Bahia para implementar as ações discutidas, visando melhorar a segurança pública e a qualidade de vida da população baiana.

Na terça-feira (23), um homem foi preso em flagrante por violar sepulturas e furtar ossadas de um cemitério em São Francisco do Conde. O suspeito alegou que agiu a pedido de líderes ocultistas do município, que pretendiam usar os ossos em rituais de feitiçaria. A prisão ocorreu após uma denúncia na 21ª Delegacia Territorial (DT), onde um residente relatou o furto dos restos mortais de um familiar. Durante o interrogatório, o homem confessou o crime e levou os policiais a um manguezal próximo ao cemitério, onde a ossada estava escondida. O suspeito e o material apreendido foram levados para a 21ª DT, onde as investigações continuarão.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming. Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. 

O menino de 4 anos que foi vítima de espancamento teve a morte cerebral confirmada pelo pai nesta terça-feira (23). Henry Miguel Langkamer Trindade havia sido hospitalizado na semana passada, em Alcobaça, cidade do extremo sul da Bahia, com uma fratura no crânio. Segundo informações da Polícia Civil, os suspeitos são a mãe e o padrasto do garoto, que não tiveram nomes divulgados. Os dois foram presos em flagrante na última quarta (17), após levaram a criança desacordada para uma unidade de saúde.No local, foram observados hematomas pelo corpo do menino, sangramento na boca e sinais de pancadas na cabeça. Posteriormente, o quadro de saúde da criança se agravou e ela precisou ser transferida para o Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, onde permaneceu internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), até morrer.  O sepultamento de Henry está previsto para as 13h de quarta-feira (24), no Cemitério de Alcobaça.