A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, que aumenta a pena para feminicídio e introduz novas agravantes que poderão elevar a punição. A matéria, que agora segue para sanção presidencial, visa endurecer as penalidades para esse tipo de crime, retirando-o da categoria de homicídio qualificado e criando um tipo penal autônomo. Com a aprovação, a pena atual de 12 a 30 anos será ampliada para 20 a 40 anos de reclusão. A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (União-MT), ressaltou que a mudança fortalece a proteção às mulheres vítimas de violência. "A criação do tipo penal autônomo de feminicídio torna mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, além de facilitar a uniformização das informações sobre essas mortes no Brasil", explicou. Entre as novas situações que podem agravar a pena estão o assassinato de mães ou responsáveis por pessoas com deficiência, além de crimes que envolvam veneno, fogo, explosivos, asfixia, tortura, traição, emboscada, ou o uso de armas de fogo restritas. O projeto também propõe a ação penal pública para crimes de ameaça contra mulheres, buscando reduzir a subnotificação e oferecer maior segurança para as vítimas. Essas mudanças representam mais um passo no combate à violência de gênero no Brasil, reforçando a necessidade de punições severas para coibir esses crimes bárbaros.

Um filhote de baleia jubarte foi encontrado morto em uma praia da Orla Norte de Porto Seguro, na quarta-feira (11). O animal estava em estado avançado de decomposição, com vísceras expostas e ausência de nadadeiras e calda. De acordo com informações, o filhote estava à deriva no mar e foi levado até a costa por populares. Após ser resgatada, a carcaça foi enterrada imediatamente, pela Secretaria de Meio Ambiente, devido ao grau de decomposição e quantidade de pessoas presentes na praia.

A delegada Dra. Izabel Ciuffo Sento Sé Reis foi designada para assumir o comando da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta terça-feira (10). A nomeação foi oficializada pela Portaria nº 51456917 de 10 de setembro de 2024, assinada pela delegada geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito. Dra. Izabel Ciuffo, que atuava na Central de Flagrantes da Polícia Civil em Salvador, assumirá o posto no lugar do delegado Dr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, que comandava a unidade desde 2017. A mudança marca uma nova fase na segurança pública do município.

Neste fim de semana, Ariela Bonfim, repórter da TV Sudoeste, afiliada da Globo em Vitória da Conquista, se despediu temporariamente das telinhas. Ariela está grávida e se prepara para a chegada de sua filha, Eva, conforme anunciou recentemente em suas redes sociais. Enquanto Ariela está em licença maternidade, Gabriel Nascimento, que veio de Salvador, assume como novo repórter da TV Sudoeste. Gabriel tem um histórico profissional sólido, com passagens pela Band e TVE. Em entrevista ao Blog do Rodrigo Ferraz, Ariela expressou sua gratidão: “Queria aproveitar pra agradecer todo carinho. A partir de agora é esperar a hora determinada por Deus pra minha filha vir ao mundo. Sei que ela vai chegar cercada de amor da família e de tantas pessoas que carinhosamente me acompanham. Muito obrigada por tudo!” Desejamos sucesso a Ariela Bonfim nesta nova etapa e também desejamos boa sorte a Gabriel Nascimento em seu novo desafio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (09) que a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) será nomeada para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Evaristo, que é ex-secretária de Educação de Minas Gerais, já iniciou a transição para sua nova função no Palácio do Planalto. “Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, declarou Lula em suas redes sociais. O ministério estava interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, após a exoneração de Silvio Almeida na sexta-feira (6), devido a denúncias de assédio moral e sexual, que Almeida nega. Macaé Evaristo possui graduação em Serviço Social, mestrado em Educação e está doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ela é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e atuou em várias funções, incluindo Gerente de Coordenação da Política Pedagógica e Secretária Municipal de Educação. De 2015 a 2018, foi Secretária de Educação de Minas Gerais.

A deputada Ivana Bastos esteve, na última quinta-feira (29), na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Posse, em Serra do Ramalho, para entregar um trator. O equipamento foi adquirido através de emenda impositiva da deputada para somar ao fortalecimento da produção rural na comunidade. "A felicidade é sempre grande a cada nova oportunidade de somar com o trabalho de homens e mulheres do campo. E hoje, através desta entrega, estamos reafirmando o nosso compromisso de, com o apoio do Governo da Bahia, seguir na luta por mais e mais conquistas", destacou Ivana Bastos. Estiveram presentes no ato de fortalecimento da agricultura familiar em Serra do Ramalho, o presidente da Associação, Gilberto, o presidente do sindicato, Edinaldo, e demais produtores da região.

Na semana passada, representantes da Embasa registraram boletins de ocorrência após descobrir casos de furto de água em três imóveis no distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora. Os proprietários dos imóveis na localidade Fazenda Lagoinha, na Várzea, foram identificados como responsáveis por instalar tubulações que desviavam a água tratada da rede pública, evitando a medição pelo hidrômetro e utilizando o recurso para irrigar plantações. De acordo com o delegado Antônio Cláudio Pereira Oliveira, foi aberto um procedimento administrativo para investigar as queixas de usurpação de água. “Após as conclusões, enviaremos o relatório de apuração para o Poder Judiciário”, informou o delegado. Manuel Mateus, gerente regional da Embasa, destacou que a vazão de água fornecida é suficiente para atender as 1.139 ligações ativas no distrito. Contudo, recentes queixas de falta d'água, principalmente em áreas mais elevadas ou distantes do reservatório, levaram à criação de uma força-tarefa para combater o furto. “Vamos reunir evidências e registrar o boletim de ocorrência em todas as descobertas dessa prática criminosa”, afirmou Mateus.

Uma pesquisa recente do Instituto Seta revela que o candidato Wilson do Café está à frente na corrida eleitoral em Barra da Estiva-BA. O levantamento, realizado no dia 1º de setembro e registrado no TSE sob o número BA-07732/2024, entrevistou 400 eleitores. Na pesquisa espontânea, Wilson do Café obtém 48,8% das intenções de voto, enquanto Son Martins alcança 39%. Ninguém, brancos e nulos representam 1%, e 11,2% dos entrevistados não souberam ou não responderam. Quando os nomes dos candidatos são apresentados, Wilson do Café mantém a liderança com 49,8%, enquanto Son Martins obtém 40%. Ninguém, brancos e nulos somam 2,2%, e 8% não souberam ou não responderam. A pesquisa tem um intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 4,8%.

Na noite de sábado (7), Luiz Marcos Costa Marques, de 25 anos, que atuava como goleiro em partidas de futebol amador, foi esfaqueado em um bar localizado na zona rural de Valente, município a cerca de 230 km de Salvador. Após o ataque, Luiz tentou escapar pilotando uma motocicleta, mas acabou caindo durante a fuga. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Valente, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Conforme informações da TV Subaé, as primeiras investigações indicam que Luiz, casado e pai de dois filhos, mantinha um relacionamento extraconjugal com a suspeita de ter cometido o crime. A motivação seria um ataque de ciúmes, já que o atleta estava acompanhado de outra mulher no momento do ocorrido. A Delegacia de Valente está conduzindo as investigações para esclarecer todos os detalhes do caso.

A influenciadora Deolane Bezerra foi liberada na tarde desta segunda-feira (9) após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitar o pedido de habeas corpus feito por sua defesa. Deolane deverá cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, sua mãe, Solange Bezerra, não foi beneficiada pela decisão. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal do TJPE, após indefinição sobre qual instância deveria julgar o habeas corpus. Até por volta de 11h20, Deolane ainda estava na Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, em Recife. A informação foi divulgada pela irmã de Deolane, Dayanne Bezerra, que afirmou: "A gente está indo buscar Deolane agora. Saiu o habeas corpus, ela foi liberada."

Camila Simão Dantas, servidora pública da Prefeitura de Porto Seguro, foi encontrada morta na segunda-feira (9) em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. O caso está sendo tratado como homicídio pela Polícia Civil, embora a causa da morte ainda não tenha sido divulgada. Camila estava desaparecida desde sexta-feira (6), de acordo com informações de um card compartilhado nas redes sociais. O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, emitiu uma nota lamentando o ocorrido e destacando que a mãe da vítima, Lucidalva Simão Dantas, também é servidora do município. A Polícia Civil informou que o homicídio ocorreu em Porto Seguro e que o corpo foi deixado em Santa Cruz Cabrália. A delegacia de Porto Seguro segue investigando o caso para identificar a autoria e a motivação do crime.