Na noite de sábado, 26 de outubro de 2024, uma colisão frontal na BA-262, no quilômetro 332, entre Vitória da Conquista e Anagé, resultou na morte de uma pessoa. O acidente, que ocorreu por volta das 23h30, envolveu um ônibus Mercedes-Benz O 400 RSD, com placa de Mutuípe (BA), e um Volkswagen Gol Special, com placa de Lagoa Real (BA). Segundo informações preliminares, o ônibus, conduzido por Sérgio S. B., de 47 anos, trafegava em direção a Anagé quando foi surpreendido pelo Gol na contramão. O motorista do Volkswagen, identificado como Aécio C. D. S., de 49 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para realizar os procedimentos necessários e prestar apoio na ocorrência.

Reeleito prefeito de Ituaçu com 71,56% dos votos válidos, Phellipe Brito (PSD) anunciou sua candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta sexta-feira (25). Phellipe, que também preside o Consórcio Regional de Saúde de Brumado, responsável por 20 cidades do centro-sul da Bahia, já conta com apoio significativo de 158 prefeitos para sua candidatura. Durante sua reeleição, Phellipe teve o respaldo de Jerônimo e de lideranças do PT, mesmo com a presença de uma candidatura própria do partido em Ituaçu. Além do apoio do governador, Phellipe mantém uma relação próxima com os senadores Otto Alencar (PSD), Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD), e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). “Desde o início, articulei minha candidatura à UPB com o suporte do governador Jerônimo, do ministro Rui Costa e dos senadores. Graças a Deus, tenho o apoio de prefeitos em todas as regiões da Bahia”, afirmou ao Bahia Notícias. O ex-prefeito de Ibotirama e suplente de Otto Alencar, Terence Lessa, figura como um dos principais articuladores de sua candidatura. Phellipe já se reuniu com o atual presidente da UPB, Quinho (PSD), e outros interessados na disputa, como o prefeito eleito de Alagoinhas, Gustavo Carmo (PSD), com o objetivo de buscar unidade. Ele ressaltou que pretende fortalecer o trabalho em prol dos municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, que têm se beneficiado da gestão atual da UPB. Phellipe carrega uma forte herança política em sua região, sendo filho de Albércio Brito, também ex-prefeito de Ituaçu. Ele reforça que seu compromisso é seguir as pautas municipalistas em apoio ao desenvolvimento das cidades baianas, fortalecendo a atuação da UPB nas demandas regionais e estaduais.

Camaçari, o quarto maior município da Bahia, elegeu Luiz Caetano (PT) como prefeito em uma disputada eleição no segundo turno das Eleições 2024. A vitória matemática de Caetano foi confirmada às 18h14 deste domingo (27), quando ele ultrapassou os 50% dos votos válidos, encerrando a disputa com uma vantagem sobre Flávio, do União Brasil, que obteve 49% dos votos. Caetano será acompanhado por sua vice, Pastora Déa (PSB), para liderar a cidade, que faz parte da região metropolitana de Salvador. Com essa vitória, Luiz Caetano retorna ao comando da Prefeitura de Camaçari, onde já governou por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012. Representando a "Coligação da Mudança", que reúne PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Avante, PSB, PSD, Solidariedade e Podemos, ele teve apoio de um grupo partidário amplo, formado em torno da proposta de renovação para o município. Este segundo turno em Camaçari foi um marco na história eleitoral do município, que em 2024 ultrapassou os 200 mil eleitores, atingindo o número necessário para realizar uma segunda rodada de votação, como determina a Constituição Federal. A disputa acirrada reflete o crescimento e a diversificação do eleitorado local, que retornou às urnas neste domingo para definir o próximo gestor da cidade após nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos no primeiro turno.

Emília Corrêa (PL), eleita em Aracaju (SE), e Adriane Lopes (PP), eleita em Campo Grande (MS), serão as únicas prefeitas à frente das administrações municipais das capitais brasileiras a partir de 2025. Ambas venceram as eleições em segundo turno neste domingo (27), marcando um momento de representatividade reduzida nas capitais em relação a eleições anteriores. Seis outras candidatas também participaram de disputas de segundo turno em diversas capitais, mas foram derrotadas. Entre elas estavam Rose Modesto (União) em Campo Grande, Natália Bonavides (PT) em Natal, Janad Valcari (PL) em Palmas, Maria do Rosário (PT) em Porto Alegre, Cristina Graeml (PMB) em Curitiba e Mariana Carvalho (União) em Porto Velho. Esse número de candidaturas femininas no segundo turno representa uma queda em relação a 2020, quando havia 20 candidatas em disputa. Apesar da baixa representatividade feminina nas capitais, o primeiro turno de 2024 trouxe aumento na presença de mulheres eleitas em prefeituras pelo país. Entre os municípios que resolveram a disputa em 6 de outubro, 724 mulheres foram eleitas, correspondendo a 13% das prefeituras, enquanto em 2020 esse número foi de 12%. Conforme levantamento da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, mulheres eleitas, incluindo prefeitas e vereadoras, somam 17,92% do total de cargos de 2024, em comparação com os 15,83% registrados nas últimas eleições. O número de vereadoras também cresceu: em 2020, 9,3 mil mulheres ocupavam vagas entre os 58 mil cargos de vereador (16,13%), enquanto em 2024, 10,6 mil mulheres foram eleitas, ocupando 18,24% das 58,3 mil vagas disponíveis.

Na manhã do último sábado, 26 de outubro de 2024, a Polícia Militar, por meio da 4ª Companhia Independente (CIPM) de Macaúbas, realizou uma operação significativa contra o tráfico de drogas na Rua da Saudade, no município de Macaúbas. Durante rondas ostensivas, a equipe da 4ª CIPM foi informada pelo Centro de Operações (Cenop) sobre a presença de dois indivíduos em uma moto Honda XRE 300, que aguardavam a entrega de drogas nas proximidades da rodoviária. Rapidamente, os policiais se deslocaram ao local indicado e avistaram os suspeitos portando uma caixa, conforme a descrição recebida. Ao perceberem a presença da viatura, os indivíduos tentaram fugir, mas foram abordados. Na busca realizada, os agentes localizaram uma caixa contendo 850 papelotes de substância análoga à cocaína, totalizando 730 gramas. Além dos entorpecentes, foram apreendidos uma moto Honda XRE 300, um celular Motorola, uma pochete verde com documentos pessoais e uma quantia em dinheiro de quatorze reais. Os suspeitos, junto com o material apreendido, foram levados à Delegacia de Polícia Civil de Ibotirama para as medidas legais cabíveis.

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados. Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal. Confira as orientações que podem ajudar os candidatos a evitar transtornos ou até mesmo a própria eliminação do exame. O cartão de confirmação de inscrição está disponível na Página do Participante do Enem 2024. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova e opção de língua estrangeira escolhida no ato de inscrição, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Para acessá-lo, é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br. Apesar de o cartão de confirmação de inscrição não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda levá-lo nos dias de exame (3 e 10 de novembro), pois facilita a conferência de informações, como o número de sala de aula, e dispensa o uso do celular para acessá-lo. Ao confirmar o local de prova, caso não conheça o trajeto, o candidato deve procurar fazê-lo antes do dia da prova para se habituar com o caminho e calcular o tempo necessário para chegar com tranquilidade. O candidato ainda deve conferir, com antecedência, linhas, horários e itinerários de ônibus e outros transportes que atendem a região, e, ainda, se haverá extensão do horário de funcionamento, linhas extras ou a gratuidade dos transportes públicos, conforme solicitado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

A vitória de Joanina Sampaio e Jânio Soares nas eleições municipais de Livramento de Nossa Senhora será celebrada com uma grande festa no próximo fim de semana, sábado (26) e domingo (27). O evento, que acontecerá na Avenida Presidente Vargas e na Praça Zezinho Tanajura, promete dois dias de música e alegria, marcando a conquista histórica de Joanina como a primeira mulher eleita para a prefeitura da cidade. A festa começa no sábado, com shows das bandas Papazoni, Lincoln, Alan Junior e Robertinha, que se apresentarão no trio pranchão Twister. No domingo, a celebração inicia mais cedo, a partir das 17h, com as bandas Atarraxada, Magnatas e Pegada do Max, garantindo animação para os apoiadores e toda a população. Joanina Sampaio foi eleita no dia 6 de outubro com 19.398 votos, o que representa 68,45% do total, conquistando uma vantagem de 10.456 votos sobre o segundo candidato.

A Justiça da Bahia determinou a proibição da produção, distribuição e venda ilegal de fogos de artifício pelo empresário Gilson Froes Prazeres Bastos, considerado o maior produtor do Nordeste. A decisão liminar, concedida pela juíza Adriana Manta, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, foi emitida após um pedido de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga irregularidades nas operações de empresas associadas a Gilson. Segundo o MPT, o empresário, que controla empresas como Fogos Boa Vista, Fogos Import e Fogos São João, teria ocultado um esquema de produção e distribuição ilegal dos produtos. A investigação aponta falhas graves no transporte e armazenamento de explosivos, que estariam sendo realizados sem autorização do Exército e fora das normas de segurança. Duas operações recentes flagraram o funcionamento irregular das fábricas em Santo Antônio de Jesus, na Bahia. Em uma dessas ações, ocorrida em dezembro de 2023, Gilson foi preso em flagrante, e uma nova inspeção neste ano identificou a produção ilegal em uma propriedade sua. Além de Gilson, Railda Andrade Guedes Froes também está incluída no processo. A liminar estabelece ainda uma multa de R$ 200 mil por cada infração à sentença, além de uma possível condenação de R$ 20 milhões por danos morais. Em resposta, a assessoria jurídica de Gilson informou que ele e seu escritório advocatício não foram oficialmente notificados da decisão judicial até o momento.

Um motociclista identificado como Júlio César Santos, de 37 anos, morreu em um acidente de trânsito em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na noite de quinta-feira (24). O acidente ocorreu na Avenida Presidente Vargas, por volta das 19h, em um trecho em obras, que tem gerado reclamações pela falta de sinalização e outras condições de segurança. Segundo informações da Polícia Militar, uma caminhonete seguia em direção ao bairro Nova Cidade e, ao acessar uma via no sentido contrário, não avistou a motocicleta conduzida por Júlio César, resultando em uma colisão lateral. Gravemente ferido, o motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde faleceu pouco tempo depois. De acordo com moradores da região, a Avenida Presidente Vargas apresenta perigos frequentes, com problemas como desníveis na pista, ausência de sinalização adequada e pouca iluminação, agravados pelo intenso tráfego no local. As obras na avenida começaram em outubro de 2022, com previsão inicial de término para o primeiro semestre de 2023, mas permanecem em andamento. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou, em nota, que o prazo de conclusão das obras foi prorrogado devido a interferências nos serviços, tráfego intenso, chuvas na região e dificuldade no fornecimento de materiais asfálticos. A previsão atual para entrega da obra é dezembro de 2024.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou como regular, na íntegra, as contas da Câmara Municipal de Ituaçu, sob a gestão do vereador Almir Santos Pessoa, referentes ao ano de 2023. A decisão foi tomada durante a sessão de quarta-feira (23), com base nos dados apresentados pelo órgão. Conforme o relatório, as despesas da Câmara com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, totalizaram R$ 1.202.822,21, valor que corresponde a 39,90% da receita da Câmara, estando em conformidade com o limite do § 1º, do art. 29-A da Constituição Federal. Além disso, a despesa com pessoal apurada no exercício foi de R$ 1.546.223,57, equivalente a 2,08% da Receita Corrente Líquida do município, que somou R$ 77.036.731,77. Esse índice respeita o limite estipulado pelo art. 20, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos processos de pagamento analisados pelo Sistema SIGA, verificou-se que os subsídios pagos aos vereadores somaram R$ 935.651,64, dentro dos limites previstos pela legislação. A decisão ainda cabe recurso, caso haja contestação por parte dos interessados.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) levará atendimento jurídico gratuito a dois municípios baianos com o uso de uma unidade móvel. Na próxima quarta-feira (30), a unidade estará em Rio do Antônio, onde funcionará das 8h às 16h na Praça do Serestródomo. Na sexta-feira (1º), o serviço será oferecido em Piatã, na Chapada Diamantina, também das 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. A unidade móvel atenderá demandas extrajudiciais, ou seja, aquelas que podem ser resolvidas mediante acordo entre as partes. Entre os serviços oferecidos estão divórcios consensuais, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visitas, correção de documentos, além de questões relacionadas à saúde e ao consumidor. Para ser atendido, não será necessário agendamento prévio; o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento. Os interessados devem levar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outros que possam auxiliar na resolução de suas demandas. Um dos serviços mais procurados pela população é o exame de DNA para reconhecimento de paternidade, especialmente para pessoas que não possuem o nome do pai no registro. Para esses casos, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto pai.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, com ressalvas, as contas da Câmara de Dom Basílio, referentes ao exercício de 2023, sob a gestão de Gelson Caíres da Silva. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (23) após análise dos dados financeiros do órgão. Conforme o Demonstrativo da Despesa Orçamentária de dezembro de 2023, a Câmara cumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não registrando “Restos a Pagar” no período. No sistema SIGA, o TCM também confirmou que os subsídios pagos aos vereadores totalizaram R$ 790.661,25, mantendo-se dentro do limite de 5% estabelecido pelo artigo 29, inciso VII, da Constituição Federal. Entretanto, o relatório técnico apontou que, no mês de dezembro, houve um pagamento adicional de subsídios, referente ao 13º salário, sem a apresentação de uma lei autorizativa específica. Em sua defesa, o gestor Gelson Caíres alegou que o pagamento do 13º foi realizado com base na Resolução nº 02/2023, a qual prevê a concessão deste benefício. Considerando que as falhas não afetam diretamente o mérito das contas, o TCM decidiu não aplicar multa ao gestor. Cabe recurso à decisão.