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Um segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Natanael Carmelo, foi testemunha do momento em que um homem se explodiu ao lado da estátua da Justiça nesta quarta-feira (13), em frente à sede da corte, segundo relato registrado no boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal. Em depoimento, Natanael descreveu que o homem, identificado como Francisco, agiu de forma suspeita ao se posicionar com uma mochila diante da estátua. Ele colocou a mochila no chão, retirou um extintor e lançou uma blusa contra a estátua. No relato, o segurança afirmou que, ao se aproximar para verificar a situação, o homem abriu a camisa e advertiu para que ninguém se aproximasse, mostrando um objeto que parecia um relógio digital, levando Natanael a suspeitar que fosse um dispositivo explosivo. Francisco chegou a manusear o extintor, mas acabou desistindo e o colocou no chão. Em seguida, Francisco se deslocou para o lado da estátua e lançou dois ou três artefatos que explodiram. Após isso, o segurança acionou apoio imediato. Segundo o depoimento, Francisco deitou no chão, acendeu o último artefato, posicionou-o próximo à cabeça com um travesseiro e aguardou a explosão. Francisco foi identificado como um chaveiro que tentou uma candidatura para vereador pelo PL em 2020, na cidade de Rio do Sul, Santa Catarina, com o nome de urna Tiü França. Ele não foi eleito, tendo recebido 98 votos e gastado apenas R$ 500 em sua campanha.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal vai abrir inquérito sobre o suposto atentado na noite desta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. Nota do Supremo Tribunal Federal divulgou que foram ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão, por volta das 19h30. Uma pessoa morreu. De acordo com o ministério, foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, peritos e o grupo anti-bombas da instituição. que estão conduzindo ações no local. A Polícia Militar diz que manterá o corpo do homem ainda não identificado no local da explosão até que seja feita perícia e descartado risco de haver outros explosivos. Nas redes sociais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que é preciso reestabelecer a paz e a segurança. “Repudio com toda a veemência os ataques contra o STF e a Câmara dos Deputados. Manifesto minha solidariedade aos ministros e parlamentares. A Polícia Federal investigará com rigor e celeridade as explosões no perímetro da praça dos três Poderes. Precisamos saber a motivação dos ataques, bem como reestabelecer a paz e a segurança o mais rapidamente possível”. Policiais militares e bombeiros fazem varredura na Esplanada. A Esplanada dos Ministério está fechada desde a Catedral Metropolitana de Brasília. A segurança foi reforçada no Palácio do Planalto, que fica no lado oposto ao STF, na Praça dos Três Poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Planalto no momento das explosões. Ele deixou o local por volta das 17h30 em direção ao Palácio da Alvorada.
Um casal tentou aplicar um golpe ao não pagar a conta de um motel na cidade de Criciúma, em Santa Catarina, mas o plano quase terminou em tragédia. Durante a fuga, os dois sofreram um acidente de carro, deixando a mulher com ferimentos graves. De acordo com informações do portal Metrópoles, a dupla alegou, no boletim de ocorrência, que precisaria buscar uma terceira pessoa para cobrir os custos, que totalizavam mais de R$ 1.200, referentes a bebidas alcoólicas e alimentos consumidos no local. O motel, no entanto, se recusou a permitir que o casal saísse sem efetuar o pagamento, o que gerou uma situação tensa. A mulher ainda ameaçou um funcionário, dizendo: “De hoje tu não passa”. Em seguida, o casal tentou fugir em alta velocidade, danificando o portão do estabelecimento. Após a tentativa de fuga, o casal se envolveu em um acidente de trânsito. Eles colidiram com um Chevrolet Onix, conduzido por um homem de 30 anos, que saiu ileso. No carro da dupla, um Chevrolet Celta, a mulher de 26 anos sofreu ferimentos graves e precisou ser entubada. O passageiro, de 30 anos, quebrou o tornozelo. Dentro do veículo, a polícia encontrou várias garrafas de bebidas, incluindo vinho, cerveja, energético e refrigerante, totalizando R$ 432. O caso foi registrado como acidente de trânsito com feridos e roubo.
Apesar de estar inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro acredita que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, poderá ajudá-lo a viabilizar uma candidatura para as eleições de 2026. Em entrevista ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Bolsonaro afirmou que Trump tem “um interesse enorme” no Brasil, dado o peso estratégico do país na América do Sul. O ex-presidente destacou que, embora não tenha uma comunicação direta com Trump, conhece assessores que estão sendo cotados para compor o próximo gabinete norte-americano. Bolsonaro sugeriu que Trump investirá no Brasil devido à sua importância econômica e política. “Ele vai investir no Brasil, no meu entender, no tocante a fazer valer os valores do seu povo, que são muito semelhantes aos nossos”, disse. Segundo Bolsonaro, Trump se preocupa com o avanço da esquerda na América do Sul e vê a liberdade de expressão como um ponto crucial para a defesa da democracia. “A grande arma dele, nessa questão, é a liberdade de expressão de sua forma mais abrangente possível”, afirmou. Bolsonaro também falou sobre sua inelegibilidade, afirmando ter certeza de que não errou nos episódios que levaram à sua condenação. O ex-presidente mencionou a reunião com embaixadores, onde criticou as urnas eletrônicas, e sua participação em uma manifestação em 7 de Setembro de 2022, como os principais fatores que resultaram em sua inelegibilidade. Apesar disso, Bolsonaro mostrou confiança em reverter a decisão, seja através da Justiça ou com o apoio do Congresso Nacional, onde seus aliados estão articulando projetos nesse sentido. Ele acredita que os “ventos da democracia” favorecem a direita no mundo, citando o contexto na Argentina e nos Estados Unidos.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou nesta quarta-feira (13) o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que visa a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin). A proposta tem como objetivo fortalecer o combate aos crimes motivados por preconceito racial e intolerância religiosa no estado. A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, destacou que a delegacia representará um espaço dedicado ao registro e investigação de ocorrências ligadas a discriminação e intolerância. Segundo Brito, a iniciativa também reafirma o compromisso da Bahia em combater essas práticas, reforçando a proteção aos direitos humanos. De acordo com a Polícia Civil, a nova delegacia será sediada em Salvador, centralizando os casos da capital, enquanto as regiões do interior continuarão sendo atendidas pela Coordenação Especial de Repressão aos Crimes de Intolerância, já em operação. A unidade também atuará em colaboração com a Polícia Militar, a Defensoria Pública e o Ministério Público para garantir a proteção dos cidadãos. O local exato onde a Decrin será instalada ainda será definido, mas a Polícia Civil informou que o espaço deverá refletir a identidade cultural da Bahia. A equipe da delegacia passará por uma seleção e capacitação específicas para lidar com casos de racismo e intolerância religiosa.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão inédita, proibiu o uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas em sites de betting. A medida atende a preocupações levantadas em relatório do Banco Central, que revelou que, só em agosto, beneficiários do Bolsa Família transferiram aproximadamente R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix. Do total de apostadores beneficiários, cerca de 4 milhões (70%) são chefes de família, responsáveis pela maior parte das transferências. Na decisão, Fux também reforçou a necessidade de regulamentar a publicidade de apostas, impedindo que seja direcionada para crianças e adolescentes, conforme estabelecido em portaria do Ministério da Fazenda. Ele alertou sobre os efeitos prejudiciais da exposição de menores a esse tipo de publicidade e os riscos financeiros para famílias beneficiárias de programas assistenciais. A decisão tem efeito imediato, mas ainda será analisada em sessão plenária do STF, onde poderá ser confirmada ou revisada pelos demais ministros.
Na terça-feira (11), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou oficialmente que Elon Musk, CEO da Tesla, SpaceX e proprietário do X, será o chefe do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (Doge). Ao lado de Musk, o empresário e ex-candidato republicano Vivek Ramaswamy também comandará a pasta. Ambos foram escolhidos para implementar reformas e otimizações no setor público norte-americano. “Esses dois americanos excepcionais irão abrir o caminho para que meu governo desmantele a burocracia, reduza regulamentações excessivas, elimine gastos desnecessários e reestruture agências federais”, declarou Trump em comunicado oficial. A especulação sobre um cargo governamental para Musk teve início em setembro, quando Trump lançou um plano para reduzir os custos governamentais. Musk expressou interesse em contribuir, afirmando estar “ansioso para servir” o país. A criação do Doge tem como meta revisar as contas públicas e buscar economia nas operações governamentais. A nomeação de Musk e Ramaswamy destaca a intenção do novo governo Trump de implementar medidas de austeridade e eficiência no setor público, visando um governo mais enxuto e eficiente.
Na manhã desta quarta-feira (13), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, permitindo uma jornada semanal reduzida para 36 horas. A PEC já obteve as assinaturas necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Rodrigues destacou a importância de humanizar a carga horária de trabalho no Brasil, mencionando que em alguns países a jornada é pensada com foco no bem-estar dos trabalhadores. “Tenho certeza que o Congresso Federal encontrará uma saída que não cause prejuízos econômicos, mas que também permita à classe trabalhadora lazer, descanso, e tempo para a família e para a saúde”, afirmou o governador, durante coletiva de imprensa. A proposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e do vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ) visa a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sugerindo uma escala de quatro dias trabalhados e três dias de folga. Na manhã de hoje, a PEC alcançou 194 assinaturas, superando o mínimo necessário de 171 para iniciar a tramitação. Sem declarar apoio direto, Rodrigues manifestou expectativa positiva quanto ao debate no Congresso. “Espero que o Congresso faça um bom debate sobre isso”, concluiu o governador. A proposta agora deve ser analisada pela Câmara, e, se aprovada, trará mudanças significativas para o regime de trabalho em todo o país.
Até o dia 29 de novembro, o governo federal está oferecendo condições especiais para que microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com dívidas no Simples Nacional possam negociar e regularizar débitos com a União. O programa de regularização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) visa facilitar a recuperação financeira desses contribuintes, proporcionando opções de transação com benefícios exclusivos. As empresas podem escolher entre duas modalidades de negociação, conforme o perfil e a capacidade de pagamento do contribuinte. A primeira modalidade oferece condições com base na capacidade de pagamento, enquanto a segunda é voltada para dívidas de menor valor, ambas com prazos estendidos e condições especiais.
Entre os principais benefícios estão:
Descontos: redução de até 100% dos juros, multas e encargos, reduzindo o valor total da dívida.
Parcelamento: possibilidade de pagamento em até 133 parcelas, adaptando-se à capacidade financeira do contribuinte.
Condições personalizadas: modalidades de transação específicas para diferentes perfis de devedores.
Facilidade de adesão: a negociação pode ser realizada de forma simples pelo portal Regularize.
O edital completo com os detalhes sobre as modalidades e as condições de adesão está disponível no site do governo federal.
Mesmo com o calendário do futebol brasileiro para 2025 divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Copa do Nordeste chama a atenção pela redução de suas datas para apenas três, complicando a agenda dos clubes. A competição, que terá Bahia e Vitória na fase de grupos, enquanto Barcelona de Ilhéus e Juazeirense competem na fase preliminar, se tornou um desafio no calendário de clubes da região. A CBF priorizou a ampliação dos campeonatos estaduais, atendendo a solicitações das federações, que agora terão no mínimo 13 datas. Para estados sem clubes nas séries A e B, o calendário poderá se estender até abril, antes do início das séries C e D. A decisão de reduzir as datas do Nordestão reflete o término da obrigação judicial da CBF em gerenciar a competição, com algumas federações pressionando por maior foco nos estaduais, já que alguns clubes priorizavam o Nordestão. As três datas definidas para a Copa do Nordeste 2025 serão 22 de janeiro, 5 e 12 de fevereiro, período em que a competição será organizada junto com a Copa Verde. A fase de grupos da Copa do Nordeste contará com clubes como Ceará, Fortaleza, Sport, Náutico e CRB, entre outros, enquanto a fase prévia terá clubes como Santa Cruz, CSA, ABC e Treze-PB. A expectativa agora é sobre o impacto da nova configuração, exigindo ajustes dos clubes para conciliar a competição regional com o calendário apertado dos estaduais.
Para o feriado prolongado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, é esperado um aumento significativo no tráfego das rodovias baianas administradas pelas concessionárias Bahia Norte e Litoral Norte. Estima-se que mais de 500 mil veículos circulem nas estradas entre quinta-feira (14) e segunda-feira (18), com um fluxo intensificado na BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) e no Sistema BA-093, vias que interligam Salvador a importantes regiões do estado. A concessionária Litoral Norte prevê um aumento de aproximadamente 40% no fluxo em comparação ao mesmo período de 2023, com expectativa de 170 mil veículos circulando entre quinta e segunda-feira. A movimentação mais intensa está prevista para sexta-feira (15) à tarde, entre 17h e 20h, e sábado (16) pela manhã, entre 09h e 12h, na rota Salvador-Linha Verde. Já no retorno, sentido Linha Verde-Salvador, o fluxo mais alto deve ocorrer no domingo (17), entre 16h e 20h. Nas rodovias do Sistema BA-093, a Bahia Norte espera um aumento de 5% na circulação em relação ao ano anterior, com cerca de 350 mil veículos previstos. O maior movimento deve ocorrer na quinta-feira (14), entre 17h e 19h, e na segunda-feira (18) pela manhã, entre 06h e 09h. As concessionárias reforçam a importância de uma condução segura, com revisão prévia dos veículos e práticas de direção defensiva. Para otimizar a viagem, os motoristas são incentivados a utilizar pistas de cobrança automática e pagamentos por aproximação nas praças de pedágio. Em caso de necessidade, os serviços de atendimento das concessionárias estarão disponíveis 24 horas, através dos números 0800 600 0093 (Bahia Norte) e 0800 071 3233 (Litoral Norte), oferecendo suporte com guinchos, ambulâncias e monitoramento contínuo.
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública ultrapassou a marca de 800 procurados pela Justiça capturados em 2024. O número foi superado após prisões realizadas nestas segunda (11) e terça-feira (12), na capital baiana. Os procurados por homicídio e pelo não pagamento de pensão alimentícia foram alcançados após passarem por pontos monitorados de Salvador. Rapidamente, guarnições do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Centro Histórico) e da 26ª Companhia Independente da PM (CIPM/Brotas) foram acionadas por equipes do Centro Integrado de Comunicações (CICOM). Após a verificação dos documentos pessoais, eles foram conduzidos para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris, onde as ordens judiciais, expedidas pela 3ª Vara de Família e pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Salvador, foram cumpridas. Até o momento, o Sistema da SSP já auxiliou na captura de 801 foragidos somente em 2024. Desde a sua implantação, em 2018, 2.054 criminosos foram encontrados pela tecnologia.