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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que tentavam impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a trama golpista. Até o momento, sete dos 11 ministros já se manifestaram para manter os três magistrados no julgamento e para confirmar a competência da Primeira Turma do STF, e não do plenário, para analisar a denúncia. A votação ocorre em sessão virtual, com encerramento previsto para 23h59 desta quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino do caso. No entanto, os advogados do ex-presidente recorreram e solicitaram que a decisão fosse analisada pelo plenário. A defesa de Bolsonaro argumenta que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra o ex-presidente quando ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no início do governo Lula. Já em relação a Zanin, os advogados alegam que, antes de assumir o STF, ele advogou para a campanha de Lula e acionou a Justiça contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Além disso, o presidente do STF também negou um pedido da defesa de Braga Netto para afastar o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Os advogados argumentaram que Moraes é apontado como uma das vítimas da suposta trama golpista e, por isso, não poderia atuar no julgamento. Com a decisão da maioria dos ministros, o julgamento segue com a composição atual da Primeira Turma do STF.
Uma mulher identificada como Terezinha Silva Santos foi encontrada morta na calçada da Rua Ferreira e Silva, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado, na tarde desta quarta-feira (19), por volta das 15h58. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) após uma solicitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Ao chegarem ao local, os socorristas constataram o óbito da vítima.
O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Conforme as primeiras informações, a causa da morte teria sido um mal súbito, mas a Polícia Civil investiga o caso para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), e sua esposa, a vereadora Léia Meira (PSD), estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de compra de votos e lavagem de dinheiro durante a eleição de 2024 em Vitória da Conquista. De acordo com documentos obtidos pelo portal Aratu On, a apuração aponta o uso de cerca de R$ 1 milhão, parte dos quais teria sido empregada no pagamento de eleitores e no desvio de recursos do financiamento eleitoral. A investigação, iniciada em outubro de 2023, indica que eleitores teriam recebido valores entre R$ 100 e R$ 150 para votar em Léia, que foi eleita com 4.272 votos, sendo a segunda mais votada no município. Além disso, motoristas de aplicativo teriam recebido R$ 400 para adesivar seus veículos com material da campanha.
O inquérito também aponta a transferência irregular de mais de dois mil eleitores de Belo Campo, cidade onde Quinho era prefeito, para Vitória da Conquista. Outra suspeita levantada pela PF é o uso de seis candidaturas laranjas para desviar recursos do fundo partidário do PSD, por meio da cota feminina. Cinco dessas candidaturas teriam recebido verbas públicas, totalizando R$ 460 mil, incluindo R$ 80 mil oficialmente destinados a Léia Meira. A defesa do casal pediu foro especial para que o caso fosse julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas o pedido foi negado pelo juiz Rodrigo de Souza Britto em 11 de março. Até o momento, Quinho e Léia não se manifestaram sobre o caso.
Na noite desta terça-feira (18), um acidente na BA-395, entre Caldas do Jorro e Tucano, resultou na morte dos motoristas de um Fiat Toro e um Fiat Uno. De acordo com informações, os veículos seguiam no mesmo sentido, saindo de Caldas do Jorro em direção à BR-116. O Fiat Uno, que puxava um reboque, estava à frente quando foi atingido na traseira pelo Fiat Toro. O impacto foi tão forte que o motorista do Uno foi arremessado para fora do veículo, vindo a óbito no local. O Fiat Toro, desgovernado, percorreu cerca de 200 metros antes de capotar. O condutor do Toro também foi lançado para fora do veículo e morreu no local. Até o momento, as identidades das vítimas não foram divulgadas. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) da região para os procedimentos necessários. Este é o segundo acidente fatal na BA-395 em menos de dois meses. Em janeiro, uma colisão envolvendo um veículo e cavalos resultou na morte de Fernando Reis Nunes.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente para determinar as causas e responsabilidades.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta terça-feira (18), uma ação civil pública contra a Prefeitura de Entre Rios, visando à regularização do serviço de coleta de lixo no município. A medida foi tomada após constatação de negligência na coleta regular de resíduos sólidos, resultando em acúmulo de lixo em áreas urbanas e rurais. Segundo o promotor de Justiça Victor Freitas Leite, responsável pela ação, essa situação tem gerado proliferação de vetores de doenças, mau cheiro e poluição ambiental, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores. O MP-BA solicitou à Justiça que a prefeitura promova, no prazo máximo de cinco dias, a coleta regular dos lixos e resíduos sólidos no município, conforme as normas ambientais e sanitárias vigentes. Além disso, o MP-BA requer que a prefeitura informe se a coleta é realizada diretamente ou por empresa contratada, especificando, neste último caso, o número do respectivo contrato administrativo e do procedimento licitatório; como é feita a fiscalização da prestação do serviço de coleta de lixo; quais são os dias e horários que os caminhões compactadores recolhem o lixo, especificando tais informações por bairros e zonas; e quais os cronogramas de coletas de lixo já foram divulgados para a população. O promotor destacou que, em duas ocasiões, o município não respondeu a solicitações anteriores de esclarecimentos.
“Vou ser a presidente dos 62 deputados e deputadas desta Casa e trabalharei pelos interesses maiores do povo baiano. Fiz questão de assinar o termo de posse aqui, no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Ivana Bastos, ao ser empossada definitivamente, nesta terça-feira (18.03), como presidente da ALBA, depois da leitura do termo de posse que pôs fim à interinidade, lido pelo deputado Samuel Junior (União), em sessão presidida pelo deputado Marquinho Viana (PV). Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em 2 de fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do então presidente eleito Adolfo Menezes (PSD). A presidente destacou o gesto de amizade do deputado Adolfo Menezes, que abriu mão de qualquer recurso jurídico no Supremo para que a situação ficasse logo pacificada. “Também quero expressar ao líder e deputado Rosemberg Pinto (PT) o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando retirou o seu nome e apoiou o meu para o cargo de primeira vice-presidente. Devo muito ao seu espírito de grupo, ao demonstrar que é desprovido de vaidade ao abrir mão de um desejo pessoal, que é presidir esta Casa”, destacou a chefe do Legislativo estadual.
Na última terça-feira (18), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) presidiu a sessão no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e oficializou a posse da deputada Ivana Bastos (PSD como presidente da Casa. Ivana Bastos, que havia sido eleita para o cargo de 1ª vice-presidente da ALBA em 2 de fevereiro deste ano, assumiu interinamente a presidência após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a solenidade, Ivana Bastos destacou o gesto de amizade de Adolfo Menezes, que optou por não recorrer judicialmente da decisão do STF, permitindo que a situação fosse pacificada de forma mais célere. A nova presidente reforçou o compromisso com a continuidade dos trabalhos legislativos e com a defesa dos interesses do povo baiano.
Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Dracma, visando desarticular uma associação criminosa especializada na fabricação e distribuição de notas falsas em todo o território nacional. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, na Bahia, e Rio Branco, no Acre. As investigações tiveram início a partir de inquéritos instaurados pela Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, após flagrantes de comércio e distribuição de cédulas falsas por meio dos Correios. O grupo utilizava redes sociais para oferecer e distribuir as notas falsificadas para diversas regiões do país.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, conforme o artigo 288 do Código Penal Brasileiro, e fabricação de moeda falsa, de acordo com o artigo 289 do mesmo código, cujas penas máximas podem totalizar 15 anos de prisão. A Polícia Federal continuará as investigações para identificar outros possíveis integrantes da organização criminosa e coibir a circulação de notas falsas no país.
O deputado estadual Marquinho Viana representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sessão solene em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O evento reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além de membros da corporação e convidados. Durante a solenidade, foram destacadas a história e a importância da PMBA na manutenção da ordem pública e na segurança da população baiana ao longo de dois séculos. O deputado Marquinho Viana ressaltou o compromisso da instituição com a sociedade e elogiou o trabalho dos policiais militares que diariamente se dedicam à proteção dos cidadãos.
"A Polícia Militar da Bahia tem uma trajetória de serviços prestados ao nosso estado, garantindo a segurança e a paz social. É uma honra representar a ALBA nesta homenagem a uma instituição tão fundamental para a nossa sociedade", afirmou o parlamentar.
Dois meses após anunciar sua intenção de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2026, o cantor Gusttavo Lima decidiu não seguir adiante com a candidatura. Em entrevista ao portal Metrópoles, o sertanejo afirmou que sua prioridade agora será expandir sua carreira internacional e investir em ações sociais por meio do recém-criado Instituto Gusttavo Lima. A decisão foi influenciada pela resistência de familiares e amigos próximos à sua candidatura. "Muitas pessoas próximas se posicionaram contra, incluindo minha família, o que pesou muito", declarou o artista. Ele também mencionou a polarização política prevista para as próximas eleições e a falta de disposição para lidar com negociações partidárias. "As eleições de 2026 serão muito polarizadas. Você tem que sentar para negociar coisas que, às vezes, não são de interesse do Brasil, mas de partidos e de pessoas. Não tenho estômago para isso", afirmou Gusttavo Lima. Com uma carreira consolidada no Brasil, o cantor agora busca ampliar sua presença no exterior. Ele anunciou uma parceria com a Sony Mundo e já tem viagens programadas para Miami, onde gravará novas canções para seu projeto global. Paralelamente, Gusttavo Lima está investindo em causas sociais através do Instituto Gusttavo Lima, que pretende desenvolver projetos voltados à educação, saúde e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade. "Essa é uma missão divina. Quero ajudar meu povo e encontrei a melhor forma para isso. Ainda neste ano, nosso instituto deve atender cerca de 2 mil idosos", declarou o cantor. Apesar de desistir da candidatura, Gusttavo Lima não descarta a possibilidade de ingressar na política futuramente. "Tenho 35 anos. Nada impede que, nas próximas eleições, eu seja candidato", ponderou.
Na manhã desta quarta-feira (19), policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) ajudaram uma aluna cadeirante a chegar à escola na zona rural de Vitória da Conquista, na Bahia. A ação ocorreu durante rondas da equipe do Posto do Pradoso nos desvios e estradas vicinais próximas à BA-262. Durante o patrulhamento, os agentes encontraram um homem caminhando ao lado de sua filha, Luara, de 5 anos, que estava em uma cadeira de rodas. O cabo PM Sérgio Ricardo e o soldado PM Bento ofereceram auxílio e conduziram a criança até a unidade de ensino.
A seleção de monitores/professores para o Programa Universidade para Todos (UPT) está aberta em Livramento de Nossa Senhora. Os interessados em contribuir para a formação pré-vestibular dos estudantes da rede pública já podem se inscrever. O processo seletivo busca educadores comprometidos em fortalecer a educação e preparar os alunos para os processos de ingresso no ensino superior. As inscrições devem ser realizadas pelo site inscricao.uneb.br/monitoresupt2025, onde também está disponível o edital com todos os detalhes sobre requisitos e critérios de seleção. O Programa Universidade para Todos é uma iniciativa voltada para a preparação de estudantes concluintes e egressos do ensino médio das redes estadual e municipal da Bahia, oferecendo suporte para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares.