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Ministro do STJ recebe Título de Cidadão Baiano na ALBA
BAHIA 11/Ago/2025 - 16h30
Foto: Divulgação / Ascom

Ministro do STJ recebe Título de Cidadão Baiano na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na sexta-feira (8), uma sessão solene para homenagear o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e o juiz aposentado Ricardo D’Ávila. Moura Ribeiro recebeu o Título de Cidadão Baiano, enquanto D’Ávila foi condecorado com a Comenda 2 de Julho. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, destacou que as homenagens reforçam o espírito democrático e o compromisso da Casa com o reconhecimento de trajetórias públicas marcadas por respeito, equilíbrio e responsabilidade institucional. Ela ressaltou que esta é a primeira vez, em 190 anos, que a Assembleia é presidida por uma mulher.  As honrarias foram propostas pelo deputado federal Diego Coronel, durante seu mandato na Assembleia, e concretizadas pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho. Ambos são filiados ao PSD. Segundo Ivana Bastos, a atuação de Moura Ribeiro no Judiciário nacional representa compromisso com a Constituição, a Justiça e os direitos fundamentais. Sobre Ricardo D’Ávila, a deputada lembrou sua trajetória de décadas de dedicação à magistratura na Bahia.

Exportações da Bahia caem 26,3% em julho com impacto de tarifa dos EUA
BAHIA 11/Ago/2025 - 15h00
Foto: Carol Garcia / GOVBA

Exportações da Bahia caem 26,3% em julho com impacto de tarifa dos EUA

As exportações da Bahia recuaram 26,3% em julho deste ano, em meio às incertezas provocadas pela tarifa adicional de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que entrou em vigor em 6 de agosto. A queda foi motivada principalmente por um recuo de 24,1% no volume embarcado e uma retração média de 3% nos preços, em comparação ao mesmo mês de 2024. A análise é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Os principais segmentos exportadores baianos apresentaram redução expressiva nos volumes, exceto o setor de papel e celulose, que teve aumento de 5,9% no volume, embora o preço da celulose tenha caído 24,7%, gerando uma queda de 20,3% na receita. Outros setores com queda significativa foram soja e derivados (-32,7%), derivados de petróleo (-74,3%), setor químico (-14,7%), derivados de cacau (-14,3%), algodão (-22,6%) e minerais (-37,6%). Ao contrário da tendência nacional, não houve antecipação das exportações baianas para os EUA em resposta à tarifa, com queda tanto no volume (-12,4%) quanto no valor (-3,6%). Cerca de 40% da pauta baiana para os EUA está isenta da sobretaxa, incluindo celulose, derivados de petróleo e sisal.
No lado das importações, a Bahia registrou US$ 749,7 milhões em julho, com queda de 18,2%, devido à desaceleração da atividade econômica. O volume caiu 9,7% e os preços 9,4%, mas os bens de capital apresentaram aumento de 6% no volume e alta nos preços (44,5%) e no valor (53%), refletindo maior demanda por equipamentos para infraestrutura e indústria. No acumulado do ano até julho, as exportações baianas somaram US$ 6,28 bilhões, queda de 2,6%, enquanto as importações totalizaram US$ 5,28 bilhões, com recuo de 19,2%. O saldo comercial foi superavitário em US$ 1 bilhão, revertendo o déficit de US$ 90,3 milhões do ano anterior. A corrente de comércio totalizou US$ 11,56 bilhões, retração de 10,95%.

Ivana Bastos ressalta que Lei Maria da Penha tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher
BAHIA 08/Ago/2025 - 13h24
Foto: Sandra Travassos / Agência ALBA

Ivana Bastos ressalta que Lei Maria da Penha tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher

 A importância da Lei Maria da Penha para a redução da violência contra a mulher foi ressaltada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ao lembrar que a norma completou 19 anos nesta quinta-feira (7.08), “É certo que ainda há muito por fazer para reduzir ainda mais esse tipo de violência, principalmente no quesito educação dos homens, mas a Lei Maria da Penha tem um papel fundamental. Graças a ela as mulheres são incentivadas a denunciar os abusos e ameaças sofridas”, disse Ivana.  Para a primeira mulher a presidir a ALBA em 190 anos, a violência contra a mulher exige respostas firmes e permanentes do poder público. “Na Assembleia Legislativa da Bahia, construímos um trabalho contínuo, que resultou no maior número de leis aprovadas com foco na proteção das mulheres em nosso estado. Essa é uma responsabilidade coletiva, que deve mobilizar instituições e sociedade. A Lei Maria da Penha permanece como referência diária para que avancemos com coragem, escuta e ação”.  Sancionada em 7 de agosto de 2006, no final do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha tem 46 artigos, com mecanismos para prevenir, reprimir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei está em conformidade com a Constituição Federal e os tratados internacionais validados pelo Brasil – Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.  A chefe do Legislativo baiano observou que na trilha da Lei Maria da Penha surgiram e/ou foram fortalecidos órgãos de apoio e proteção da mulher, a exemplo das Delegacias Especializadas, do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), das Casas de Acolhimento, da Ronda Maria da Penha e do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), além de projetos como “Fala Sério”, “Homens em Diálogo” e “Guardiões de Maria”, com ações educativas e de prevenção à violência doméstica. A combinação da legislação com a atuação dos órgãos públicos e programas de prevenção e acolhimento às mulheres em situação de violência colaboraram para redução de 7,8% nos índices de feminicídio na Bahia, entre 2023 e 2024, segundo dados do governo do Estado. No Brasil, no mesmo período, os casos de violência letal contra mulheres tiveram uma queda de 5,07%. “A Assembleia Legislativa da Bahia dá a sua contribuição neste rol de ações com a Procuradoria Especial da Mulher, em funcionamento desde 2019”, afirmou a presidente Ivana Bastos.


Governo descredencia mais de 9 mil farmácias do Programa Farmácia Popular
BAHIA 04/Ago/2025 - 18h58
Foto: Reprodução

Governo descredencia mais de 9 mil farmácias do Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde anunciou nesta semana o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida ocorre após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, processo que havia sido interrompido desde 2018. Segundo a pasta, as unidades descredenciadas não apresentaram a documentação necessária ou não realizaram a renovação do cadastro dentro do prazo exigido. O objetivo, de acordo com o governo federal, é garantir maior controle e regularidade na execução do programa, que distribui medicamentos gratuitos e com desconto à população.
Atualmente, 24 mil farmácias seguem habilitadas para fornecer os produtos do Farmácia Popular, que conta com 41 itens disponíveis gratuitamente à população, entre eles medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. De janeiro a junho de 2025, o programa já beneficiou quase 22 milhões de pessoas em todo o país. A expectativa do governo é atender 26 milhões de brasileiros até o fim do ano.
O Farmácia Popular é considerado um dos principais programas de acesso a medicamentos no Brasil e, em 2023, foi ampliado para incluir novos grupos e medicamentos gratuitos, como anticoncepcionais e remédios para osteoporose.

Major da PM é preso por facilitar entrada de celular em presídio de Salvador
BAHIA 04/Ago/2025 - 18h10
Foto: Reprodução

Major da PM é preso por facilitar entrada de celular em presídio de Salvador

Um major da Polícia Militar da Bahia foi preso nesta segunda-feira (4), em Salvador, suspeito de facilitar a entrada de um celular no Complexo Penal da Mata Escura, maior unidade prisional do estado. De acordo com informações da TV Bahia, o oficial detido é Almir Bispo dos Santos Filho, que atua na coordenação de planejamento operacional do Batalhão de Guardas da Polícia Militar, responsável pela segurança do presídio.
O flagrante aconteceu no momento em que o major foi visto repassando um aparelho celular a uma visitante que já havia passado por revista. A situação foi considerada grave por ocorrer em um ambiente de segurança máxima e envolvendo um agente público com função estratégica. Após o flagrante, Almir Bispo foi conduzido à Corregedoria da Polícia Militar, onde foi autuado. Ele permanecerá custodiado na Coordenação de Custódia Provisória (CCP), enquanto o caso segue sob análise e os trâmites legais são adotados.
Em nota, a Polícia Militar da Bahia declarou que “reafirma seu compromisso com a transparência, a disciplina e a ética, assegurando que todos os procedimentos serão conduzidos com a seriedade e imparcialidade que o caso requer.” O caso segue em investigação, e a corporação não informou se outros envolvidos serão responsabilizados.

Bahia Sem Fome: cidades mais vulneráveis foram as menos atendidas
BAHIA 04/Ago/2025 - 17h57
Foto: Divulgação

Bahia Sem Fome: cidades mais vulneráveis foram as menos atendidas

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou falhas significativas na execução do programa Bahia Sem Fome, lançado pelo governo estadual com o objetivo de combater a insegurança alimentar. O relatório técnico revela problemas de planejamento, execução e transparência, além de criticar a desconexão entre a comunicação institucional e a realidade enfrentada por milhares de baianos em situação de vulnerabilidade social. Segundo o TCE, um dos principais problemas está na má distribuição territorial das ações. Das 417 cidades baianas, 90 não foram contempladas com nenhuma medida concreta do programa. Em outras 289, houve apenas uma ou duas iniciativas. O levantamento também mostra que municípios com maior índice de vulnerabilidade social receberam, em média, menos de uma ação por cidade, enquanto localidades com melhores indicadores sociais tiveram cobertura superior.
O tribunal questiona a ausência de critérios técnicos na alocação dos recursos e critica o que classificou como priorização da visibilidade em detrimento da eficácia. Em alguns casos, o governo estadual chegou a divulgar ações como concluídas antes mesmo da sua efetiva realização. Um exemplo citado é a entrega antecipada de equipamentos de cozinhas comunitárias em Vitória da Conquista, o que, segundo os auditores, viola os princípios da publicidade e da veracidade na comunicação pública. Outro ponto destacado no relatório é a condição precária dos locais utilizados para armazenar equipamentos do programa. Os auditores relataram presença de pragas, infraestrutura inadequada, cheiro insalubre e ausência de medidas básicas de segurança, como prevenção contra incêndios, o que representa um risco à saúde pública.
A auditoria também evidenciou que apenas Salvador possui restaurantes populares, mesmo existindo outras 17 cidades com mais de 100 mil habitantes que se encaixariam nos critérios do programa federal para implantação dessas estruturas. Para o TCE, essa limitação estrutural impede o acesso à alimentação básica para grande parte da população no interior do estado. O relatório do Tribunal de Contas reforça que o combate à fome exige responsabilidade e comprometimento com resultados efetivos, e alerta que o Bahia Sem Fome precisa ser reestruturado com base em diagnósticos técnicos, planejamento qualificado e transparência na execução.

Bahia inicia Conferências Territoriais de Políticas para as Mulheres
BAHIA 04/Ago/2025 - 14h12
Foto ilustrativa: Ane Novo / Ascom SPM

Bahia inicia Conferências Territoriais de Políticas para as Mulheres

A Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM) inicia nesta quarta-feira (6) as Conferências Territoriais de Políticas para as Mulheres (CTPM). O objetivo é promover espaços de diálogo entre o poder público, movimentos sociais e a sociedade civil para discutir políticas de igualdade, ampliar direitos e fortalecer a representatividade feminina em todo o estado. A primeira CTPM acontece em Barreiras, no território do Oeste baiano, a partir das 8h, na sede da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na quinta-feira (7), a programação segue em Teixeira de Freitas, no território Extremo Sul, com atividades no Colégio da Polícia Militar Anísio Teixeira. Já na sexta-feira (8), os encontros ocorrerão simultaneamente em Riacho de Santana, Seabra e Eunápolis, abrangendo territórios como Bacia do Paramirim, Velho Chico, Chapada Diamantina e Costa do Descobrimento.
Com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas", as conferências territoriais antecedem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, prevista para os dias 27 a 29 de agosto, em Salvador. As propostas debatidas também servirão de base para a etapa nacional, marcada para setembro, em Brasília. Durante os encontros, serão discutidos seis eixos temáticos, incluindo participação política paritária, enfrentamento à violência de gênero, autonomia econômica, saúde integral, educação igualitária e direito ao território. Também serão eleitas delegadas que representarão os territórios na conferência estadual.
A secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, destacou a importância do processo participativo. Segundo ela, mais de 160 municípios já realizaram conferências locais e agora o foco se volta aos territórios. “Estamos trabalhando por um futuro que contemple todas as mulheres na sua diversidade. A luta por direitos é de todas e para todas”, disse. A expectativa é que as CTPMs estimulem a criação de Conselhos Municipais de Políticas para as Mulheres e contribuam para a formulação do novo Plano Estadual da área.
Mais informações estão disponíveis no site www.ba.gov.br/mulheres e nas redes sociais da secretaria: @spmba.

Duas empresas de ônibus que atendem mais de 100 cidades na Bahia vão fechar
BAHIA 04/Ago/2025 - 11h28
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Duas empresas de ônibus que atendem mais de 100 cidades na Bahia vão fechar

As empresas de transporte rodoviário Viação Regional e Viação Jauá, que juntas operam em mais de 100 cidades da Bahia, anunciaram no sábado (2) que encerrarão suas atividades a partir do dia 1º de novembro. O comunicado foi divulgado por meio de um perfil compartilhado pelas companhias nas redes sociais. O motivo do encerramento das operações não foi detalhado. No comunicado, as empresas afirmaram que suas rotas e linhas serão repassadas para outras companhias, cujos nomes ainda não foram informados.
A Viação Regional foi fundada em Salvador em 1995, inicialmente atuando no transporte de funcionários do Polo Petroquímico de Camaçari. Em 1999, passou a operar no sistema intermunicipal e metropolitano. A empresa atende a cidades como Alagoinhas, Feira de Santana, Paulo Afonso, Cícero Dantas, Olindina, entre outras. Conta atualmente com cerca de 300 funcionários e uma frota de 70 veículos, com estimativa de 2 milhões de passageiros transportados por ano. Já a Viação Jauá iniciou sua operação em 1997 e é conhecida por sua atuação no Recôncavo baiano, atendendo municípios como Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Cachoeira, Muritiba e Maragogipe.
As empresas agradeceram aos usuários e colaboradores pelo apoio ao longo dos anos e afirmaram que esperam ter deixado uma trajetória marcante para seus passageiros.

BOA NOTÍCIA: Cerca de seis milhões de baianos terão desconto na conta de luz em agosto
BAHIA 04/Ago/2025 - 11h10
Foto: Divulgação

BOA NOTÍCIA: Cerca de seis milhões de baianos terão desconto na conta de luz em agosto

Em agosto, cerca de seis milhões de consumidores baianos terão desconto na conta de luz. O abatimento nas faturas pode chegar a R$ 32,80, conforme o consumo de cada cliente. Ao todo, R$ 53,9 milhões serão repassados pela Neoenergia Coelba aos consumidores beneficiados. O crédito é referente ao chamado “bônus Itaipu”, resultado da distribuição de ganhos obtidos com a comercialização de energia da usina hidrelétrica. Têm direito ao benefício os clientes das classes residencial e rural que consumiram, em média, menos de 350 kWh por mês ao longo de 2024, conforme o Despacho nº 2.233/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O desconto foi calculado individualmente, com base no consumo registrado, e já está sendo aplicado diretamente nas faturas emitidas pela distribuidora. Essa é a segunda vez no ano que os consumidores da Bahia recebem essa ótima notícia. No último mês de janeiro, R$ 75,3 milhões também foram repassados pela Neoenergia Coelba aos beneficiados. Na ocasião, aproximadamente 5,7 milhões de baianos tiveram desconto de até R$ 46,38 na conta de luz por meio do bônus Itaipu.

ALBA retoma atividades com nova infraestrutura e expectativa de produtividade recorde
BAHIA 31/Jul/2025 - 23h29
Foto: Sandra Travassos/ALBA

ALBA retoma atividades com nova infraestrutura e expectativa de produtividade recorde

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomará suas atividades na próxima terça-feira, dia 5 de agosto, com uma série de melhorias estruturais implementadas durante o recesso parlamentar. A presidente Ivana Bastos afirmou que o objetivo é potencializar os serviços da Casa e avançar em produtividade e atendimento à população baiana. Com o fim do regime de expediente reduzido, os setores de atendimento voltam a funcionar normalmente a partir de 1º de agosto, incluindo os restaurantes, o posto bancário, Correios, transporte interno, serviço médico e demais áreas. As obras de reforma contemplaram o plenário, o salão nobre, salas de comissões, o Auditório Jornalista Jorge Calmon e outros espaços.
Entre as melhorias realizadas, estão a nova acústica do plenário e auditório, instalação de painéis ripados e carpetes, além de um novo projeto de iluminação que beneficia tanto o conforto visual de servidores e visitantes quanto as transmissões da TV ALBA. A acessibilidade também foi ampliada com rampas adaptadas e superfícies antiderrapantes. Segundo o superintendente de Administração e Finanças, Robson Coutinho, o regime de “turnão” permitiu a execução das obras com menor impacto à rotina do Legislativo. Ele destacou ainda a economia de mais de R$ 1 milhão nesse período. Ivana Bastos ressaltou que o recesso foi marcado pela racionalização dos gastos, com redução de cerca de 40% no consumo de energia elétrica e 30% no uso de água. Para ela, o cuidado com o patrimônio público e com as pessoas reflete uma gestão atenta aos detalhes, impulsionada pelo olhar feminino na liderança. A presidente também projeta um segundo semestre com produtividade superior ao primeiro, quando 103 matérias foram aprovadas, entre projetos do Executivo, do Judiciário e de parlamentares. Foram realizadas ainda dez sessões de votação, 17 audiências públicas e mais de 40 sessões plenárias ordinárias.
A expectativa da presidente é de ampliar ainda mais a votação de projetos no plenário, incentivar a atuação das comissões e promover uma maior participação da população na Casa do Povo.

Bahia receberá 37 novos peritos médicos federais para o INSS
BAHIA 30/Jul/2025 - 18h30
Foto: Blog Regional

Bahia receberá 37 novos peritos médicos federais para o INSS

A Bahia vai contar com 37 novos peritos médicos federais atuando nas Agências da Previdência Social em diferentes regiões do estado. O reforço integra o conjunto de nomeações publicadas pelo Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (30), após a realização de concurso público em fevereiro deste ano. Com o acréscimo dos novos profissionais, o estado, que hoje possui 195 peritos médicos em atividade, terá um aumento de 18,97% na capacidade operacional da perícia médica federal. Na Região Nordeste, ao todo, serão 268 novos servidores nomeados, o que representa um crescimento de 36,31% na cobertura da rede.
Ao todo, 22 municípios baianos receberão os novos peritos: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Paulo Afonso, Poções, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Xique-Xique. As contratações são resultado de um concurso público realizado após 15 anos sem novos ingressos na área. Cerca de 14 mil candidatos participaram da seleção promovida pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).
De acordo com o Ministério da Previdência, os profissionais nomeados devem começar a atuar já em agosto, considerando os prazos para apresentação de documentos e posse. A expectativa é de que a chegada dos novos peritos colabore diretamente para a redução do tempo de espera por atendimentos nas agências do INSS. O ministro Wolney Queiroz destacou que a iniciativa marca uma mudança significativa na estrutura do serviço público previdenciário, especialmente nas regiões mais carentes. Segundo ele, a escolha dos municípios levou em conta o tempo médio de espera por perícia e a localização estratégica para atendimento da população.

'Morango do Amor' viraliza e eleva preço da fruta em até 90% na Bahia
BAHIA 30/Jul/2025 - 16h57
Foto: Priscila Alves/Divulgação

'Morango do Amor' viraliza e eleva preço da fruta em até 90% na Bahia

O sucesso da sobremesa “Morango do Amor”, que ganhou destaque nas redes sociais ao reinventar a tradicional maçã do amor, provocou uma valorização expressiva no preço do morango em diversas regiões do Brasil. A tendência viralizou no TikTok e Instagram, impulsionando uma onda de consumo que levou a fruta a dobrar de valor em muitos mercados. Na Bahia, os efeitos foram sentidos diretamente. Em Livramento de Nossa Senhora, por exemplo, o quilo do morango já é encontrado por até R$15,99. Em Vitória da Conquista, o preço alcança R$19,90, refletindo o forte aumento na procura. Comerciantes e confeiteiros relatam dificuldades para encontrar a fruta, enquanto centrais de abastecimento registraram grande movimento durante as madrugadas.
A alta ultrapassou 90% em relação ao valor praticado há poucas semanas, surpreendendo consumidores que já consideravam o morango um item de preço elevado. Com a explosão do “Morango do Amor”, as redes sociais impulsionaram uma nova demanda que se espalhou por supermercados, feiras e confeitarias em todo o país. A Chapada Diamantina, principal região produtora de morangos na Bahia, tem sido um dos polos mais impactados. Municípios como Barra da Estiva, Morro do Chapéu, Ibicoara, Mucugê, Boninal e Piatã passaram a atender uma procura muito acima da média, abrindo espaço para maior rentabilidade aos produtores locais.
Especialistas explicam que, além da influência das redes sociais, fatores sazonais também contribuíram para o aumento. O período de colheita, a oferta reduzida em algumas regiões e os custos com o transporte da fruta fresca são elementos que compõem o cenário de valorização. Analistas apontam que, enquanto a tendência permanecer em alta nas redes sociais e vitrines de confeitaria, o morango deve continuar como um dos protagonistas do momento — tanto no sabor quanto no preço.

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