O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa. Segundo o promotor de Justiça, o MP recebeu representação relatando que os ônibus da empresa quebravam frequentemente durante os percursos e, após a quebra, não havia imediata realocação em outros ônibus ou táxis para finalização do trajeto. Além disso, os consumidores eram obrigados a esperar por diversas horas, muitas vezes durante a madrugada, sem qualquer assistência de alimentação ou hospedagem; os ônibus circulavam com aparelho de ar condicionado defeituoso, submetendo os consumidores a extremo desconforto e condições insalubres, inclusive em ônibus semileito ou sem possibilidade de abertura de janelas; e iniciavam ou terminavam os itinerários muitas horas após o tempo indicado na oferta do serviço, dentre outros problemas .Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens da empresa e de seus sócios Edgar Abreu Magalhães, Helvia Barbosa Azevedo Magalhães e Isac Azevedo Magalhães; e que a empresa não forneça em Bom Jesus da Lapa veículos sem licença da Agerba ou com licença expirada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada ônibus, a ser comprovada mediante registro de Boletim de Ocorrência, fotografias ou termos de declarações, e comprovante do bilhete de passagem. O MP também acionou a Agerba requerendo que, no prazo de até 30 dias, estabeleça no Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa um fiscal para atuar com exclusividade, em horários comerciais; implemente sistema de plantão em horários não comerciais, entre 18h e 24h; apresente, decorridos 30 dias, por meio dos fiscais indicados em regime de exclusividade e de plantão, relatório mensal de todos os veículos da Novo Horizonte que partiram do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa, com indicação de placa e de licença, tendo como ponto de origem em Bom Jesus da Lapa,; além de impedir que qualquer veículo da empresa o embarque de passageiros, sem estar com a devida licença válida e dentro do prazo. A Viação Novo Horizonte realiza transporte intermunicipal e interestadual. Dentre os itinerários fornecidos estão ida e volta nos percursos Salvador/Bom Jesus da Lapa. Vitória da Conquista/Bom Jesus da Lapa; e Bom Jesus da Lapa/Montes Claros, dentre outros. Como pedido final, o MP requer que a Justiça determine que a Viação Novo Horizonte e seus sócios paguem solidariamente o valor R$ 500 mil a título de danos morais coletivos e o valor de R$ 1 milhão por danos sociais.

O deputado estadual e vice-líder do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (PL), Diego Castro protocolou um Projeto de Indicação que pede ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a blindagem de viaturas policiais. De acordo com o Projeto, a medida é necessária para que confie mis mais segurança aos profissionais da segurança, durante incursões ou desempenho de atividades, tendo em vista os constantes confrontos envolvendo PMs e suspeitos de delitos. Ainda conforme a Indicação, as custas da blindagem terão origem do Fundo Estadual de Segurança Púbica, instituído pela Lei 14.169/2019. 

Em um vídeo divulgado no Instagram nesta sexta-feira (8), o pai de Hyara Flor, Iago Alves, afirmou que, após parecer que aponta diergências no inquérito realizado pela Polícia Civil, a Promotoria da Bahia fará novas diligêcências para apurar o caso. No vídeo, o pai da vítima afirma que o laudo foi levado para um promotor,e que considerou divergências entre o inquérito da Polícia Civil e o parecer do perito da família. Por essa razão, conforme Alves, as diligências serão realizadas para a construção de um novo inquérito policial. no vídeo, o pai da vítima também agradece ao perito que, segundo ele, não cobrou para a realização do parecer.

Quase 50 mil servidores aposentados foram beneficiados pelo abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente. Somente para este público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Em paralelo ao abono extraordinário, R$ 832 milhões – o equivalente a 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – foram destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. No total, os pagamentos deste ano somam R$ 1,25 bilhão. Considerando as parcelas pagas em 2022 e 2023, o Governo do Estado já distribuiu R$ 2,65 bilhões.

Um parecer emitido por perito contratado pela família da adolescente Hyara Flor, de 14 anos, contesta a conclusão do inquérito realizado pela Polícia Civil da Bahia, que apontou que o disparo que matou a adolescente foi realizado pelo cunhado da vítima, de 9 anos, de forma acidental. Segundo informações do g1, que teve acesso ao documento assinado pelo perito forense Eduardo Lianos, a  pistola calibre 380 não pode ter sido disparada por uma criança de 9 anos. Conforme o perito, oriundo de São Paulo, o disparo que atingiu a vítima na região do pescoço provocou uma "zona de tatuagem" na região abaixo da cabeça. No documento, o profissional indica que ao ser disparado em curta distância da vítima, o projétil provocou a saída de gases e resíduos expelidos pelo cano da arma. Um dos argumentos utilizados pelo perito contratado pela família de Hyara é de que a diferença de altura entre Hyara Flor e o cunhado, de apenas 9 anos, obrigaria a criança a realizar um disparo de baixo para cima, permitindo a presença de uma "zona de tatuagem" em grande parte do pescoço, em torno do ferimento. De acordo com o documento acessado pelo g1, o perito da Polícia Civil concluiu apenas a zona de tatuagem apenas na região abaixo da cabeça. Além disso, o parecer contestatório aponta faltam no inquérito ou são insuficientes outras provas, como, por exemplo, o trajetória e trajeto balístico; resposta as perícias de DNA e digitais na arma; reprodução Simulada; perícia do aparelho telefônico da vítima, e a constatação da exata vertebra cervical onde ficou alojado o projétil. O perito forense responsável pelo parecer de contestação atuou em casos de grande repercussão como a morte da mãe do menino Bernardo Boldrini e de Felipe Vieira Nunes, de 30 anos, morto pela PM durante a Operação Escudo, em Guarujá, no litoral de São Paulo, em julho deste ano.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove, neste sábado (9), mais uma edição dos aulões com foco no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. O objetivo é ampliar as oportunidades de aprendizagens dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica. A ação abrange 20 unidades escolares de 20 municípios, com a participação de 4.730 estudantes. Os aulões integram o Programa Universidade para Todos (UPT) da SEC, realizado em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UESB, UEFS e UESC) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), e são ministrados por professores/monitores das universidades parceiras. Entre as unidades escolares com aulas, neste sábado, estão os colégios estaduais Monsenhor Turíbio Vilanova, em Bom Jesus da Lapa; Sinésio Costa, em Riacho de Santana; Colégio Estadual de Coco e Colégio Estadual Sofia Mascarenhas, em Pilão Arcado. Até o mês de novembro, cerca de 35 mil alunos devem participar dos aulões nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Além dos aulões aos sábados, o UPT tem atividades de segunda a sexta-feira, no contraturno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho para os alunos beneficiados. A iniciativa abrange todos os componentes curriculares e acontece em 22 polos de 300 municípios, envolvendo 18.966 estudantes. Os alunos também recebem orientação profissional para saber o que é projeto de vida, quais são os cursos que cada universidade pública oferece e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.
 

Na quinta-feira (7), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial as regras para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os policiais civis e militares, bem como os agentes do Departamento de Polícia Técnica que contribuíram para a redução das mortes violentas no primeiro semestre deste ano, receberão um acréscimo de 35% no prêmio. A medida faz parte de um pacote de reestruturação da Segurança Pública que foi votado e aprovado recentemente. O objetivo do PDP é reconhecer, valorizar e estimular o trabalho dos servidores na luta contra o crime. No primeiro semestre de 2023, a Bahia registrou uma diminuição de 4% em assassinatos, em comparação com o mesmo período do ano anterior. As unidades que alcançaram uma redução de 6% em suas áreas de atuação, meta estipulada pelo governo, receberão o maior valor do prêmio. Por outro lado, unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica que alcançaram reduções equivalentes a 50% e 20% da meta também serão premiadas, mas com valores menores. O PDP foi criado em 2011 e já distribuiu cerca de R$ 322 milhões a 256 mil policiais que contribuíram para a diminuição de mortes violentas em suas áreas de atuação. Entre os anos de 2016 e 2022, a Bahia viu uma queda de 22,5% nos assassinatos.

Nesta quarta-feira (6), foi anunciado que Davi Batista Fernandes dos Santos e Ueverton Freire de Santana, presos por engano em Ilhéus no ano de 2018, deverão receber uma indenização de R$ 100 mil cada por parte do Estado. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ainda cabe recurso. Além dos dois jovens, três familiares das vítimas também serão indenizados, com um valor estabelecido em R$ 20 mil para cada um. Davi e Ueverton foram acusados de participar de uma tentativa de latrocínio e ficaram presos por um ano e nove meses. Durante o incidente que levou à sua prisão, três pessoas foram rendidas em um assalto e um policial militar foi baleado na coluna, resultando em tetraplegia. Apesar dos esforços das famílias para provar a inocência dos dois jovens, eles foram condenados a 22 anos de prisão em novembro de 2018. No entanto, meses depois, foram absolvidos por unanimidade pelo TJ-BA. A decisão de indenização é vista como um passo em direção à reparação dos danos causados aos jovens e suas famílias, mas reacende debates sobre falhas no sistema judicial e a necessidade de reformas para evitar injustiças semelhantes no futuro.

Segundo fontes do Find Papo, a Viação Novo Horizonte está perto de ser comprada pelo Grupo Brasileiro, empresa pertencente à família do ex-deputado Ronaldo Carletto. O Grupo já possui várias outras empresas de transporte como Rota Transportes, Cidade Sol, Cidade Real, Via Metro e Expresso Brasileiro. Nos últimos anos, a Novo Horizonte enfrentou diversas críticas quanto à qualidade de seus serviços. A empresa, que foi fundada na década de 1950 e começou seu negócio com carro-de-boi para transporte de mercadorias e pessoas, se expandiu para tornar-se uma das principais companhias de ônibus do país. No entanto, recentemente a empresa tem enfrentado uma situação complicada, recebendo reclamações crescentes de seus usuários. O potencial negócio com o Grupo Brasileiro pode ser uma oportunidade para a Novo Horizonte melhorar a qualidade dos seus serviços e recuperar a confiança dos consumidores.

Na última segunda-feira (4), Jonas dos Santos Silva, um jovem de 18 anos, foi encontrado morto na Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. A confirmação do caso só veio à tona nesta quinta-feira (7), divulgada pela Polícia. O crime ocorreu no bairro Aroeira. Segundo informações fornecidas pela polícia ao portal g1, Jonas foi baleado após ser surpreendido por homens armados enquanto voltava para casa, após um encontro com sua namorada. Uma testemunha que preferiu não ser identificada relatou que o jovem foi morto por indivíduos que fazem parte de facções criminosas que disputam território naquela região. Vale destacar que Jonas não tinha antecedentes criminais. A Polícia Civil, em contato com o g1, ainda não confirmou a motivação por trás do crime. A autoria e as circunstâncias estão sob investigação.

A Operação Resgate 3, um esforço conjunto de diversos órgãos para combater o trabalho escravo no Brasil, encontrou onze trabalhadores em situação precária na Bahia. Os trabalhadores aguardam negociações para receber seus direitos e indenizações. A operação, realizada em agosto de 2023, é a maior ação de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil. Envolve seis instituições, incluindo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), e as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Foram realizadas 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Os trabalhadores foram encontrados em três locais diferentes na Bahia, incluindo residências suspeitas de trabalho escravo doméstico e propriedades rurais. Em Vitória da Conquista, uma mulher que trabalhava como doméstica foi resgatada. Em Cândido Sales, cinco pessoas foram resgatadas em uma carvoaria ilegal e no plantio de mandioca. Em Barra, cinco vigilantes foram encontrados em condições subumanas. Os trabalhadores resgatados estavam em condições precárias, sem acesso a água potável, e enfrentavam situações de risco à saúde e segurança. As negociações para pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais ainda estão em andamento. Em agosto, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão, com Minas Gerais, Goiás, e São Paulo registrando os números mais altos de resgates. Até o momento, aproximadamente R$ 3 milhões já foram pagos em verbas rescisórias e cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. A Operação Resgate 3 continua a revelar a extensão do problema do trabalho escravo no Brasil. Embora pagamentos e indenizações estejam em processo de negociação ou judicialização, o resgate desses trabalhadores é um passo significativo na luta contra a exploração trabalhista no país.

O TRT da 5ª Região (Bahia) elegeu, nesta segunda-feira (4/9), a nova Administração do tribunal para o biênio 2023/2025, que vai tomar posse no próximo dia 6 de novembro. O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy será o novo presidente; a desembargadora Léa Reis Nunes, a vice-presidente; a desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi será corregedora regional; e a desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes será corregedora regional adjunta. A eleição ocorreu em sessão do Tribunal Pleno e também foram escolhidos  a diretoria da Escola Judicial (Ejud-5) e os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo) para o próximo biênio. Após a votação, a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, parabenizou os colegas eleitos, desejando uma gestão repleta de bênçãos. “Iniciamos hoje um novo ciclo no nosso tribunal, um ciclo que se renova sempre, e que, embora esteja em transição, já representa mudança e renovação. Sei que ainda não é momento para discursos, mas agradeço a todos por tudo, estando certa de que até aqui dei o meu melhor em prol do tribunal, sempre no desejo sincero de acertar, que para mim já é o bastante”, afirmou. Emocionado, o desembargador Jéferson Muricy agradeceu ao Colegiado por lhe confiar a missão de conduzir o tribunal nos próximos dois anos. “É uma grande honra ser escolhido por meus pares para ser presidente de um tribunal da tradição, da história e da importância do TRT da 5ª Região, satisfação essa que palavras não dão conta de expressar. Prometo que estarei à altura da missão que me foi confiada”, afirmou. O magistrado destacou ainda “a grande responsabilidade de suceder a presidente Débora Machado”, a quem elogiou pela atual gestão, e agradeceu aos familiares e demais integrantes da nova gestão. As desembargadoras Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio também fizeram uso da palavra agradecendo a confiança nelas depositada para integrar a Administração. O presidente da Associação dos Magistrados da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo de Moura Jorge, a vice-presidente da OAB da Bahia, Christianne Gurgel, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Carneiro Filho, também fizeram o uso da palavra, parabenizando a atual gestão e desejando uma boa administração para os magistrados eleitos.

Um acusado pelos crimes de homicídio qualificado e milícia armada foi preso no domingo (3), em Salvador. O homem, que não teve a identidade divulgada, estava foragido da Justiça. O mandado de prisão foi expedido pelo Juízo da Vara Criminal de Ibotirama, no bojo da Operação Petúnia, deflagrada em setembro de 2022 com objetivo de identificar os mandantes da morte de Marcello Leite Fernandes, de 39 anos. O crime aconteceu em julho daquele ano. A prisão foi efetuada em ação conjunta realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Estadual e a Polícia Civil. O local não foi revelado. Na época, bolsonaristas atribuíram o homicídio a um crime político, pela atuação da vítima como cabo eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. A versão não foi confirmada pela polícia. O preso foi conduzido à Polinter, para fins de comunicação ao juízo criminal responsável e posterior transferência ao sistema penitenciário. A primeira fase da Operação Petúnia prendeu um policial militar e o presidente da Câmara de Vereadores do município, vereador Jean Charles Alexandre (PSB).

Dois homens foram presos em flagrante suspeitos de roubarem televisores de um caminhão que tombou no domingo (3), na BR-101, próximo a Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O veículo estava carregado de móveis e eletrodomésticos. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos pagaram uma fiança no valor de um salário mínimo, que corresponde à quantia de R$ 1.320, e foram liberados no domingo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o eixo dianteiro do caminhão soltou, e em seguida houve o tombamento. Não há informações se o motorista sofreu ferimentos e o estado de saúde dele.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) revelou nesta segunda-feira (4), em uma coletiva de imprensa em Salvador, a prisão de três indivíduos suspeitos de participar do assassinato de Bernadete Pacífico. Ela era uma respeitada ialorixá, liderança quilombola e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Conhecida como Mãe Bernadete, ela foi morta a tiros no dia 17 de agosto dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o titular da SSP, Marcelo Werner, a Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a Diretora-Geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira. Durante a coletiva, foi destacado o andamento das investigações e o comprometimento total das forças de segurança na resolução do caso. "As forças de segurança estão agindo com todo o rigor na apuração dos fatos. Não mediremos esforços para que a justiça seja feita neste caso tão triste", afirmou Marcelo Werner. Segundo o secretário, um quarto suspeito já foi identificado e está sendo procurado, enquanto as investigações continuam para identificar outros envolvidos no crime. A suposta motivação do crime foi mencionada por um dos suspeitos presos, mas essa informação ainda está sob investigação. “Temos que fazer o confronto com outras provas colhidas na investigação. Então, é precipitado a gente falar em motivação", declarou a autoridade. Os nomes dos suspeitos detidos não foram divulgados para não prejudicar o andamento das investigações. A Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, enfatizou a colaboração entre diferentes departamentos e instituições. "Já realizamos 64 oitivas, foram 21 aparelhos telefônicos apreendidos, 19 medidas cautelares foram solicitadas. Conseguimos avançar bem em uma articulação com todos os departamentos da Polícia Civil e, principalmente, uma parceria com o poder judiciário e o Ministério Público através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco)", detalhou. O assassinato de Mãe Bernadete, uma voz ativa na luta pelos direitos das comunidades quilombolas e afrodescendentes, causou grande comoção e indignação em todo o Brasil. Seu legado na defesa das culturas e comunidades quilombolas continua ressoando, e sua morte é vista como um doloroso capítulo na luta por justiça social no país.