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Operação Overclean desarticulou esquema de desvio de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos
BAHIA 10/Dez/2024 - 19h23
Foto: Divulgação/PF

Operação Overclean desarticulou esquema de desvio de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean, desarticulando uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação cumpriu 17 mandados de prisão preventiva, 43 de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. As investigações revelaram que o grupo havia direcionado recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais, utilizando superfaturamento em obras e desvios de valores. O esquema atingiu o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com destaque para a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos. Durante as apurações, foi identificado um montante de R$ 1,4 bilhão movimentado pela organização criminosa, sendo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Como parte da operação, a Justiça determinou o sequestro de R$ 162 milhões, além de aeronaves, imóveis de luxo, barcos e veículos de alto padrão. O afastamento de oito servidores públicos também foi ordenado. Os suspeitos responderam por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, além de lavagem de dinheiro. A operação contou com apoio internacional da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI). As investigações continuarão para identificar outros envolvidos e garantir a recuperação dos recursos desviados.

Operação Kyrios investiga sonegação de R$ 8 milhões no oeste da Bahia
BAHIA 10/Dez/2024 - 19h20
Foto: Divulgação/Policia Civil

Operação Kyrios investiga sonegação de R$ 8 milhões no oeste da Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Kyrios, que apura a sonegação de mais de R$ 8 milhões em ICMS por um grupo empresarial do setor varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. As ações ocorreram nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para assegurar a recuperação dos valores devidos ao Estado. Conforme as investigações, conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Ministério Público da Bahia (MPBA) e Polícia Civil, o grupo empresarial utilizava manobras fraudulentas, como a inclusão de familiares e "laranjas" nos quadros societários e a alteração de domicílios fiscais para endereços inexistentes. Essas práticas visavam ocultar patrimônio, frustrar a recuperação de tributos e promover sucessão empresarial fraudulenta. A Força-Tarefa apurou ainda que as empresas envolvidas declaravam o ICMS devido, mas não repassavam os valores à Fazenda Pública, configurando crime contra a ordem tributária. Essa prática, além de causar graves prejuízos aos cofres públicos, impacta diretamente na execução de políticas e serviços essenciais. A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, quatro delegados, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A ação é coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, a Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e o Draco da Polícia Civil. A equipe intensificará as investigações para identificar outras fraudes e assegurar a responsabilização dos envolvidos.

Em um mês, Sistema de Reconhecimento Facial alcança 101 foragidos da Justiça
BAHIA 02/Dez/2024 - 09h44
Foto - Vitor Barreto / Ascom SSP

Em um mês, Sistema de Reconhecimento Facial alcança 101 foragidos da Justiça

Em um mês, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 100 foragidos da Justiça em toda a Bahia. A marca de 2.101 prisões foi atingida na quarta-feira (27), após a captura de um homicida e de uma mulher procurada pelos crimes de tráfico de drogas e roubo, e serem encontrados nas cidades de Salvador e Santo Antônio de Jesus. Equipes dos Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) de Salvador e SAJ acionaram equipes do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) e 14º Batalhão da PM que rapidamente identificaram os foragidos. Após a confirmação dos documentos pessoais, eles foram conduzidos para a delegacia onde tiveram os mandados cumpridos. Entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro, procurados pelos crimes de tráfico de drogas, estupro, homicídio, pensão alimentícia, roubo, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa e lesão corporal que passaram por pontos monitorados pela ferramenta acabaram presos.  As capturas aconteceram nas cidades de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Itaberaba, Vitória da Conquista, Mata de São João, Lauro de Freitas, Serrinha, Eunápolis, Camaçari, Vera Cruz, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Candeias, Feira de Santana, Itamaraju, Barreiras e Irecê. Somente em 2024, 848 prisões foram realizadas com o auxílio da ferramenta,  batendo o recorde dos anos anteriores com 680 (2023), 348 (2022), 26 (2021), 90 (2020) e 110 (2019).


Casos de dengue aumentam 414% na Bahia em 2024, com 143 mortes registradas
BAHIA 27/Nov/2024 - 13h20
Foto: Divulgação

Casos de dengue aumentam 414% na Bahia em 2024, com 143 mortes registradas

A Bahia registrou 231.275 casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O número representa um aumento expressivo de 414,4% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram notificados 44.963 casos. Entre 31 de dezembro de 2023 e 27 de outubro de 2024, 143 mortes causadas pela doença foram confirmadas no estado. Vitória da Conquista é o município com maior número de óbitos, totalizando 30 vítimas. Feira de Santana contabilizou 8 mortes, enquanto Encruzilhada e Jacaraci registraram 5 óbitos cada, e Poções somou 3. Especialistas apontam as condições climáticas como fator determinante para o aumento dos casos. Segundo o infectologista Claudilson Bastos, as altas temperaturas e as chuvas frequentes criam ambientes ideais para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Bastos reforça a importância de medidas preventivas simples, como evitar o acúmulo de água parada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas e caixas d’água. Ele também recomenda o uso de repelentes e roupas que cubram mais a pele para reduzir o risco de picadas. A Sesab intensificou ações de controle ao vetor e alerta a população para redobrar os cuidados, especialmente em regiões com maior incidência de casos. A dengue é uma doença que pode ser fatal se não tratada adequadamente, e os sintomas mais comuns incluem febre alta, dores no corpo, náuseas e manchas vermelhas na pele.

Líder espírita Divaldo Franco tem alta após internação para tratamento de câncer
BAHIA 27/Nov/2024 - 13h11
Foto: Divulgação

Líder espírita Divaldo Franco tem alta após internação para tratamento de câncer

Na noite da última segunda-feira (25), o médium e líder espírita Divaldo Franco, de 97 anos, recebeu alta hospitalar após permanecer internado por nove dias no Hospital São Rafael, em Salvador. Durante a internação, Divaldo foi diagnosticado com câncer na bexiga e passou por tratamento inicial com antibióticos, além de utilizar uma sonda urinária. De acordo com a assessoria do Centro Espírita Caminho da Redenção e da Obra Social Mansão do Caminho, o estado de saúde do médium é considerado estável, e ele já está em casa, no bairro de Pau da Lima. Os médicos informaram que Divaldo será submetido a sessões de radioterapia associadas a pequenas doses de quimioterapia. Exames complementares, previstos para esta semana, serão realizados para definir o plano completo de tratamento. O tumor foi identificado em estágio inicial e localizado, o que, segundo os especialistas, aumenta as chances de uma recuperação positiva. Divaldo foi internado no dia 17 de novembro após relatar desconfortos urinários. A hospitalização foi descrita pela equipe como uma medida preventiva para monitorar de perto sua saúde. Durante sua ausência, as atividades do Centro Espírita Caminho da Redenção e da Mansão do Caminho estão sendo coordenadas por Mário Sérgio Almeida, diretor-presidente das instituições. Fundada em 1952 por Divaldo Franco e Nilson de Souza Pereira, a Mansão do Caminho é uma das maiores obras sociais espíritas do Brasil, oferecendo serviços educacionais e assistenciais a milhares de pessoas. Divaldo Franco é uma figura mundialmente reconhecida no espiritismo, com décadas dedicadas à caridade e à divulgação da doutrina espírita. A notícia de sua alta hospitalar foi recebida com alívio por seguidores e admiradores, que continuam a torcer por sua recuperação.

Ônibus tomba na BR-324 em Candeias e deixa 15 feridos
BAHIA 26/Nov/2024 - 00h04
Foto: Reprodução/Rede Bahia

Ônibus tomba na BR-324 em Candeias e deixa 15 feridos

Na madrugada desta segunda-feira (25), um ônibus da empresa Emtram (Empresa de Transportes Macaubense Ltda) tombou na BR-324, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, resultando em quinze pessoas feridas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas não correm risco de morte. O veículo partiu de Pindobaçu, no norte da Bahia, com destino à rodoviária de Salvador. O acidente ocorreu por volta das 4h30, quando o motorista relatou que uma carreta realizou uma ultrapassagem forçada. Ao tentar evitar uma colisão, ele acionou os freios bruscamente, o que resultou no tombamento do ônibus. Cerca de 20 passageiros estavam no veículo no momento do incidente. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência. As vítimas foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador; Hospital Ouro Negro, em Candeias; e Hospital de Simões Filho. Durante o resgate e a remoção do veículo, o trânsito na região ficou parcialmente interditado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está apurando as circunstâncias do acidente. 

Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça (19)
BAHIA 15/Nov/2024 - 10h05
Foto: Divulgação

Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça (19)

Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027. As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado. Os locais de votação e demais informações podem ser consultados no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br. O voto é obrigatório para todos advogados e advogadas adimplentes com a seccional, exceto para aqueles com mais de 70 anos, para quem o voto é facultativo. Além da diretoria da seccional, serão escolhidos conselheiros seccionais, conselheiros federais pela Bahia, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e as diretorias das 37 subseções da OAB-BA, conforme o Edital n. 046/2024-CP, disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB.  Para os que forem votar no Shopping da Bahia, a primeira hora de estacionamento será gratuita. Os advogados que não puderem comparecer poderão justificar sua ausência no prazo de 30 dias após as eleições, entre 21/11 e 20/12. 

PEC sobre fim da escala 6x1 avança na Câmara, e Jerônimo Rodrigues espera solução equilibrada
BAHIA 13/Nov/2024 - 18h55
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

PEC sobre fim da escala 6x1 avança na Câmara, e Jerônimo Rodrigues espera solução equilibrada

Na manhã desta quarta-feira (13), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, permitindo uma jornada semanal reduzida para 36 horas. A PEC já obteve as assinaturas necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Rodrigues destacou a importância de humanizar a carga horária de trabalho no Brasil, mencionando que em alguns países a jornada é pensada com foco no bem-estar dos trabalhadores. “Tenho certeza que o Congresso Federal encontrará uma saída que não cause prejuízos econômicos, mas que também permita à classe trabalhadora lazer, descanso, e tempo para a família e para a saúde”, afirmou o governador, durante coletiva de imprensa. A proposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e do vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ) visa a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sugerindo uma escala de quatro dias trabalhados e três dias de folga. Na manhã de hoje, a PEC alcançou 194 assinaturas, superando o mínimo necessário de 171 para iniciar a tramitação. Sem declarar apoio direto, Rodrigues manifestou expectativa positiva quanto ao debate no Congresso. “Espero que o Congresso faça um bom debate sobre isso”, concluiu o governador. A proposta agora deve ser analisada pela Câmara, e, se aprovada, trará mudanças significativas para o regime de trabalho em todo o país.

Mais de 500 mil veículos devem circular nas rodovias baianas no feriado da Proclamação da República
BAHIA 13/Nov/2024 - 18h29
Foto: Will Recarey / Divulgação

Mais de 500 mil veículos devem circular nas rodovias baianas no feriado da Proclamação da República

Para o feriado prolongado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, é esperado um aumento significativo no tráfego das rodovias baianas administradas pelas concessionárias Bahia Norte e Litoral Norte. Estima-se que mais de 500 mil veículos circulem nas estradas entre quinta-feira (14) e segunda-feira (18), com um fluxo intensificado na BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) e no Sistema BA-093, vias que interligam Salvador a importantes regiões do estado. A concessionária Litoral Norte prevê um aumento de aproximadamente 40% no fluxo em comparação ao mesmo período de 2023, com expectativa de 170 mil veículos circulando entre quinta e segunda-feira. A movimentação mais intensa está prevista para sexta-feira (15) à tarde, entre 17h e 20h, e sábado (16) pela manhã, entre 09h e 12h, na rota Salvador-Linha Verde. Já no retorno, sentido Linha Verde-Salvador, o fluxo mais alto deve ocorrer no domingo (17), entre 16h e 20h. Nas rodovias do Sistema BA-093, a Bahia Norte espera um aumento de 5% na circulação em relação ao ano anterior, com cerca de 350 mil veículos previstos. O maior movimento deve ocorrer na quinta-feira (14), entre 17h e 19h, e na segunda-feira (18) pela manhã, entre 06h e 09h. As concessionárias reforçam a importância de uma condução segura, com revisão prévia dos veículos e práticas de direção defensiva. Para otimizar a viagem, os motoristas são incentivados a utilizar pistas de cobrança automática e pagamentos por aproximação nas praças de pedágio. Em caso de necessidade, os serviços de atendimento das concessionárias estarão disponíveis 24 horas, através dos números 0800 600 0093 (Bahia Norte) e 0800 071 3233 (Litoral Norte), oferecendo suporte com guinchos, ambulâncias e monitoramento contínuo.

Sistema de Reconhecimento Facial ultrapassa a marca de 800 capturados em 2024
BAHIA 13/Nov/2024 - 11h50
Foto: Maiara Giudice/ Ascom SSP

Sistema de Reconhecimento Facial ultrapassa a marca de 800 capturados em 2024

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública ultrapassou a marca de 800 procurados pela Justiça capturados em 2024. O número foi superado após prisões realizadas nestas segunda (11) e terça-feira (12), na capital baiana. Os procurados por homicídio e pelo não pagamento de pensão alimentícia foram alcançados após passarem por pontos monitorados de Salvador. Rapidamente, guarnições do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Centro Histórico) e da 26ª Companhia Independente da PM (CIPM/Brotas) foram acionadas por equipes do Centro Integrado de Comunicações (CICOM). Após a verificação dos documentos pessoais, eles foram conduzidos para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris, onde as ordens judiciais, expedidas pela 3ª Vara de Família e pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Salvador, foram cumpridas. Até o momento, o Sistema da SSP já auxiliou na captura de 801 foragidos somente em 2024. Desde a sua implantação, em 2018, 2.054 criminosos foram encontrados pela tecnologia.

Operação Blitz/Ronda Verde no oeste e Chapada Diamantina emite 15 autos de infração
BAHIA 12/Nov/2024 - 22h01
Foto: Divulgação

Operação Blitz/Ronda Verde no oeste e Chapada Diamantina emite 15 autos de infração

Mais 10 mil quilômetros percorridos, 15 municípios, 25 povoados, mais de 11 mil pessoas sensibilizadas e 15 auto de infrações por descumprimento a suspensão da Declaração de Queima Controlada (DQC). Esse foi o balanço apresentado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Operação Blitz/Ronda Verde realizada entre os meses outubro e novembro, nas regiões entre a Chapada Diamantina e oeste baiano. A ação faz parte da estratégia de prevenção e controle a incêndios florestais do Programa Bahia Sem Fogo, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Polícia Militar Ambiental – Cippa/Lençóis, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Ibama, PrevFogo e Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e as prefeituras locais. “A Ronda Verde trouxe resultados significativos, mostrando o quanto a fiscalização intensiva e a conscientização das comunidades são essenciais para prevenir incêndios florestais”, afirmou Daniella Fernandes, diretora-geral da Sema e coordenadora do programa Bahia Sem Fogo. Ela também enfatizou o apoio do helicóptero do CBMBA, um dos pontos altos da operação, que facilitou o acesso a áreas remotas na Chapada e ampliou o alcance da operação, tornando-a uma das mais abrangentes no estado. A coordenadora pontou, ainda, a importância da Caravana Bahia Sem Fogo, realizada no primeiro semestre e a repercussão da ação com o número de autuações. “Com certeza a prevenção é o caminho mais assertivo para coibir os incêndios. Em outros momentos, sem a passagem da Caravana, os números de autuações seriam bem maiores. As pessoas muitas vezes não têm noção do manejo do fogo e nem tem consciência da proibição da DQC”, explicou.


Mutirão de Natal na Assembleia: Deputada Ivana Bastos segue como madrinha em ação solidária
BAHIA 12/Nov/2024 - 11h34
Foto: Divulgação

Mutirão de Natal na Assembleia: Deputada Ivana Bastos segue como madrinha em ação solidária

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está mais uma vez engajada no Mutirão de Natal, uma campanha que traz alento e esperança a quem mais precisa. Pelo segundo ano consecutivo, a deputada Ivana Bastos atua como madrinha desta importante iniciativa, realizada em parceria com a Igreja Adventista do 7° Dia desde 2012. "É uma honra imensa participar dessa campanha que mobiliza nossa Casa e leva amor e esperança para tantas pessoas. Parabenizo todos que se dedicam para tornar essa ação possível, em especial a assessora Tcheny Brito, que se empenha com carinho e comprometimento na organização dessa campanha tão significativa", declarou a deputada. O Mutirão de Natal segue até o final de dezembro, com pontos de arrecadação de alimentos na ALBA. A cada contribuição, a campanha reforça o verdadeiro espírito do Natal, em que a solidariedade e o apoio ao próximo se tornam protagonistas. A deputada Ivana Bastos reforça o convite à participação de todos: "vamos juntos levar mais esperança e amor a quem mais precisa. Faça também a sua doação e participe desse movimento de solidariedade!", disse. Para contribuir com o Mutirão de Natal, basta levar sua doação à ALBA durante todo o mês de novembro e dezembro.

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