O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção, que será encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência. A iniciativa foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do governo e é uma resposta direta aos recentes episódios de violência no país, incluindo os desdobramentos da Operação Contenção, que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto — elaborado sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski — prevê penas mais severas para líderes e integrantes de facções criminosas, além da criação de novos mecanismos de combate ao crime organizado.
O projeto institui o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão para condenados. Entre as medidas previstas, está também a criação de um banco de dados nacional para catalogar informações sobre facções, suas ramificações e lideranças, reunindo dados estratégicos para investigação e rastreamento. Outro ponto relevante da proposta é o bloqueio e apreensão de bens, direitos e valores de investigados, mesmo durante a fase de inquérito, quando houver indícios de que sejam frutos ou instrumentos de práticas criminosas. O governo afirma que o objetivo é reduzir rapidamente a capacidade financeira das facções e fortalecer o enfrentamento à criminalidade organizada no país.

A deputada federal Yandra Moura (União-SE) apresentou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que propõe a criação de um piso salarial nacional de R$ 4.236,00 para os radialistas, considerando uma jornada de 30 horas semanais. A medida representa um avanço na luta histórica pela valorização dos profissionais de rádio, reconhecidos por sua contribuição fundamental à comunicação e à informação no país. O projeto dá continuidade ao trabalho iniciado pelo ex-deputado André Moura, que já havia defendido melhores condições de trabalho e reconhecimento à categoria. Durante a apresentação, Yandra Moura destacou também a importância da aprovação da carteira profissional dos radialistas, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta conta com apoio da Federação Nacional dos Radialistas (FENARTE) e da Federação Interestadual dos Radialistas (FITERT), entidades que atuam há décadas pela garantia de direitos e pela valorização dos trabalhadores da radiodifusão. De acordo com a parlamentar, o reconhecimento do piso é um passo fundamental para assegurar melhores condições salariais, fortalecer o setor e reafirmar o papel estratégico da comunicação no fortalecimento da democracia.

Uma estrutura metálica desabou na madrugada deste domingo (2) durante uma festa universitária realizada no Aeropark Clube de Voo Desportivo, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. O acidente ocorreu por volta das 2h, no km 555 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), quando fortes rajadas de vento, que chegaram a cerca de 95 km/h, provocaram o colapso da cobertura montada para o evento. Um homem de 47 anos morreu após ser atingido por um galho, e cerca de 40 pessoas ficaram feridas. As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e por equipes da Defesa Civil municipal e estadual, sendo encaminhadas ao Hospital Regional e à Santa Casa de Presidente Prudente. Três pessoas seguem internadas em observação.
Imagens gravadas por participantes mostram o momento em que a estrutura cede e parte do público tenta se abrigar. A Comissão de Formatura da Faculdade de Medicina, responsável pela organização da festa, divulgou nota lamentando o ocorrido e informando que está prestando apoio às famílias das vítimas e aos feridos. As autoridades locais iniciaram a investigação para apurar se houve falhas estruturais, negligência na montagem ou irregularidades nas condições de segurança do evento.

A estudante universitária Annalice Nascimento de Melo, de 21 anos, viveu uma experiência incomum ao descobrir que havia se tornado mãe cinco dias após o parto do próprio filho, em Natal, no Rio Grande do Norte. O bebê, Levi Emanuel, nasceu prematuro, com 34 semanas de gestação, em junho deste ano. A jovem não sabia que estava grávida e levou uma rotina normal durante todo o período gestacional. O caso veio à tona após ela procurar atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, na Zona Norte de Natal, queixando-se de uma forte dor de cabeça. Após receber medicação e ser liberada, Annalice sofreu uma convulsão e foi encaminhada ao Hospital Santa Catarina com pressão arterial elevada.
Durante o atendimento, foi diagnosticada com eclâmpsia e síndrome de Hellp, condições graves relacionadas à gravidez. Somente então os médicos perceberam que ela estava em trabalho de parto. O bebê nasceu com 38 centímetros e 1,2 quilo, apresentando complicações que exigiram cuidados intensivos. A jovem recebeu alta dez dias depois e só então pôde reencontrar o filho, que permaneceu internado até o início de agosto. Profissionais de saúde apontaram que a estrutura corporal da estudante e a posição do útero podem ter mascarado a gestação. Sangramentos anteriores, que pareciam menstruação, podem ter sido indícios de descolamento de placenta.
Totalmente recuperada, Annalice relata que encara o episódio como uma transformação em sua vida e celebra o fato de o filho estar saudável após as complicações enfrentadas no nascimento.

O Congresso Nacional aprovou, em votação rápida, a Medida Provisória (MP) que altera regras do setor elétrico e deve reduzir o valor das contas de luz a partir de 2026. A proposta foi analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e agora segue para sanção presidencial. A medida cria um teto para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo que financia programas como o Luz para Todos, a tarifa social de energia elétrica e incentivos a fontes renováveis. O objetivo é controlar o aumento dos custos repassados aos consumidores e dar mais previsibilidade ao setor elétrico.
Outro ponto relevante é a abertura gradual do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores, inclusive residenciais, possam escolher o fornecedor de eletricidade, algo hoje restrito a grandes empresas. O cronograma prevê que indústrias e comércios tenham acesso ao mercado livre em até 24 meses, e consumidores residenciais em até 36 meses. A MP também cria o Supridor de Última Instância (SUI), responsável por garantir o fornecimento emergencial de energia em caso de falhas, e altera o cálculo dos royalties do petróleo, que passarão a seguir as cotações internacionais. Embora o novo modelo aumente a arrecadação da União, especialistas divergem sobre o impacto nas distribuidoras e nos investimentos.
Entre os grupos isentos dos custos da CDE estão famílias de baixa renda, beneficiários do Luz para Todos e programas voltados a sistemas isolados, além de estados que não estavam conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2009.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida tem como objetivo proteger a saúde da população de riscos associados a câncer e problemas reprodutivos. As substâncias vetadas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são comuns em esmaltes e produtos para unhas em gel, que exigem exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para fixação.
De acordo com estudos científicos, o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. A diretora Daniela Marreco, relatora da proposta, afirmou que a decisão reflete uma ação preventiva da agência diante de riscos comprovados. “Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável”, destacou a diretora.  Com a resolução, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão de segurança da União Europeia, que também vetou o uso dessas substâncias. A proibição é imediata, impedindo a fabricação, importação e registro de produtos que contenham TPO ou DMPT. As empresas terão 90 dias para suspender a comercialização e recolher os produtos ainda disponíveis no mercado.

Cerca de 1,2 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não solicitaram o reembolso de valores descontados indevidamente em seus benefícios. O número corresponde a 27% dos segurados elegíveis que ainda não buscaram a devolução, segundo balanço divulgado pelo instituto na segunda-feira (27). Para ter direito ao ressarcimento, o beneficiário deve assinar um termo de acordo junto ao INSS, autorizando a restituição. O prazo para a solicitação termina em 14 de novembro. Após essa data, quem não formalizar o pedido perderá o direito ao reembolso.
Desde o início dos pagamentos, em 14 de julho, o governo federal já devolveu R$ 2,3 bilhões a mais de 3,4 milhões de pessoas. Os valores se referem a mensalidades associativas e contribuições não autorizadas cobradas por entidades conveniadas ao instituto. O INSS informou ainda que 128 mil segurados confirmaram ter autorizado as cobranças, que envolvem 44 associações e instituições.
Os beneficiários podem consultar ou solicitar o reembolso pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/meuinss ou diretamente nas agências do órgão.

A madrugada desta quarta-feira (29) foi marcada por uma nova onda de tensão no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Moradores levaram pelo menos 55 corpos para a Praça São Lucas, localizada na Estrada José Rucas, em protesto após a operação policial que se tornou a mais letal da história do estado. A Operação Contenção, deflagrada na terça-feira (28) nos complexos da Penha e do Alemão, já havia deixado 64 mortos, segundo o balanço divulgado pelo Palácio Guanabara. Dentre as vítimas, estavam 60 suspeitos e quatro policiais — dois da Polícia Civil e dois do Bope.
No entanto, de acordo com o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, os corpos levados à praça não constam oficialmente no número de óbitos registrados pela operação. As autoridades determinaram a realização de perícia para apurar a origem e as circunstâncias das mortes. Moradores relataram que os corpos começaram a ser trazidos ainda na madrugada, sob forte presença policial na região. A cena provocou comoção e aumentou as críticas à ação das forças de segurança.
A megaoperação foi deflagrada com o objetivo de combater a atuação do Comando Vermelho e resultou em confrontos intensos, apreensão de mais de 75 fuzis, pistolas e granadas, além da prisão de mais de 100 pessoas. A Secretaria de Segurança Pública informou que está apurando se as novas mortes têm relação direta com os confrontos da operação e prometeu divulgar um novo balanço nas próximas horas.

Subiu para 64 o número de mortos na Operação Contenção, deflagrada desde a madrugada desta terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo informações do Palácio Guanabara, entre as vítimas estão dois policiais civis e dois militares do Bope (Batalhão de Operações Especiais), mortos em confronto em uma área de mata no Complexo do Alemão. A Polícia Militar colocou toda a tropa de prontidão, incluindo agentes administrativos, que foram convocados a comparecer aos quartéis. Até o momento, mais de 100 pessoas foram presas, muitas delas apontadas como integrantes de uma facção criminosa originária do Pará, que estaria se refugiando no Rio.  As forças de segurança também apreenderam mais de 75 fuzis, pistolas e granadas. A operação desencadeou uma reação violenta. De acordo com autoridades, criminosos do Comando Vermelho receberam ordens para provocar o caos na cidade, bloqueando vias expressas e incendiando veículos. A Linha Amarela, uma das principais ligações entre a zona oeste e a zona norte, foi totalmente interditada. Também houve bloqueios na Estrada Salazar Mendes de Morais, na altura da Cidade de Deus, e na Avenida Brasil, com interdições parciais em direção ao centro.  A Rio-Ônibus, entidade que representa o setor de transporte coletivo, informou que mais de 50 ônibus foram utilizados como barricadas em diferentes pontos da cidade. A operação, considerada uma das maiores já realizadas no estado, segue em andamento com o objetivo de conter a expansão de facções e retomar áreas dominadas pelo crime organizado.

Um ônibus que transportava torcedores do Flamengo tombou na tarde desta segunda-feira (27) no km 282 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no município de Barra Mansa (RJ). O acidente provocou interdição total da rodovia no sentido São Paulo, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o órgão, 16 pessoas ficaram feridas, sendo três em estado grave. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para a Santa Casa de Barra Mansa e para o Hospital São João Batista.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o ônibus tombado na pista, torcedores caminhando pela rodovia e um homem caído aguardando atendimento. A PRF informou que o veículo fazia parte de um comboio de cinco ônibus que haviam saído do Rio de Janeiro com destino a Avellaneda (Argentina), onde o Flamengo disputará a semifinal da Copa Libertadores.
Equipes da concessionária responsável pela via e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atuaram no local para socorrer as vítimas e controlar o tráfego. Até o momento, não há registro de mortes, e as causas do acidente estão sendo investigadas.

O governo federal já ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas realizados por sindicatos, associações e entidades de classe diretamente nos benefícios do INSS. De acordo com o balanço mais recente divulgado pelo instituto, o valor — corrigido pela inflação — corresponde a 3,37 mil pagamentos já emitidos, com previsão de conclusão até 27 de outubro.
Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que haviam contestado os descontos e aguardavam análise das entidades poderão aderir ao processo de ressarcimento, informou o INSS. O órgão também revelou novas fraudes: pelo menos seis entidades utilizaram softwares para falsificar assinaturas nas respostas às contestações, enquanto outras enviaram gravações de áudio como supostas provas — prática que não é aceita oficialmente.
Os descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios estão suspensos desde 23 de abril, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que desvendou um esquema nacional de fraudes contra aposentados e pensionistas. A operação resultou na abertura de 52 processos administrativos contra 50 associações e três empresas, investigadas por irregularidades e pagamento de propina a servidores públicos.
Com a descoberta do golpe, o governo decidiu reembolsar os segurados lesados, desde que aceitem não processar o INSS, embora mantenham o direito de acionar judicialmente as entidades responsáveis pelas cobranças irregulares.

A trapezista baiana Valdemirian Alves de Carvalho Marques, de 28 anos, conhecida como Mirinha Carvalho, morreu na noite de sábado (25) após sofrer uma queda de aproximadamente dez metros durante uma apresentação do Circo de Touros São Geraldo, na cidade de Cumbe, no estado de Sergipe. O acidente aconteceu enquanto a artista realizava um número aéreo diante do público. Natural de Acajutiba, no Nordeste da Bahia, Mirinha era uma das principais atrações do circo, que percorre cidades nordestinas com espetáculos de acrobacias e shows com touros.
Em nota oficial, a direção do circo lamentou profundamente a morte da trapezista e anunciou a suspensão das atividades por tempo indeterminado. “Seu brilho permanecerá eterno no coração do circo e de quem a conheceu”, declarou a equipe nas redes sociais.
A morte da artista causou comoção na cidade natal. A Prefeitura de Acajutiba e o Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Geraldo Vasconcelos de Seixas Pereira, onde estuda o filho de Mirinha, manifestaram pesar e solidariedade à família.
O corpo de Valdemirian Alves de Carvalho Marques será transladado para a Bahia, onde ocorrerá o sepultamento. A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) informou que as circunstâncias do acidente estão sendo investigadas, e o caso será apurado para determinar eventuais responsabilidades.