O Ministério da Educação (MEC) comemorou no domingo (28) seus 95 anos de criação com a realização da Corrida e Caminhada MEC 95 Anos, em Brasília. O evento reuniu cerca de 6 mil pessoas e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a celebração, Lula destacou a importância da educação como ferramenta de transformação e soberania para o país. Segundo ele, políticas públicas educacionais fortes são fundamentais para garantir desenvolvimento e independência ao Brasil.
A programação incluiu percursos de 3 quilômetros para caminhada e de 5 e 10 quilômetros para corrida, proporcionando um momento de integração entre educadores, servidores, gestores e a comunidade. A proposta da corrida partiu dos próprios servidores do ministério, que participaram de uma consulta interna para definir a forma de celebrar a data. A iniciativa buscou valorizar a participação coletiva e simbolizar a união em torno da educação.

A quarta parcela do precatório e o abono extraordinário devem ser pagos até o dia 10 de outubro. Nesta terça (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei nº 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na semana passada, autorizando o pagamento do abono extraordinário para coordenadores escolares e professores ativos e inativos.A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Os próximos passos incluem as publicações dos decretos que regulamentam a lei e das portarias que descrevem os procedimentos de pagamento, além da fixação dos valores do abono extraordinário.A iniciativa alcança mais de 85 mil profissionais da Educação, professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025, independentemente de terem atuado no período que gerou os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O Governo do Estado zerou a fila de progressões nas universidades estaduais baianas ao promover, nesta segunda-feira (8), 506 profissionais das Instituições de Ensino Superior (IES) ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As promoções fazem parte de uma série de leis sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, em cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo. Outra lei sancionada pelo governador garante o reajuste salarial de diretores, vice-diretores e secretários escolares da rede estadual de ensino. Presente à cerimônia, a secretária estadual da educação, Rowenna Brito, comemorou a valorização dos profissionais de educação baiana. “Acabamos de sair da governadoria com uma grande notícia: o governador sancionou as leis que garantem reajuste salarial e valorização da carreira dos diretores, vice-diretores e secretários escolares". A secretária Rowenna destacou, ainda, a importância do anúncio das 506 promoções no Ensino Superior, zerando a fila de progressões. "É um passo importante para reconhecer o trabalho de quem faz a educação todos os dias. Estamos muito felizes com esta conquista e seguimos firmes na valorização dos profissionais da rede”, disse.

Entre os dias 3 a 18 de setembro, a Uesb abre inscrições do concurso público para professor assistente, na área de Ciências Contábeis. A vaga é para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), campus de Vitória da Conquista, com carga horária de 40 horas. Conforme o Edital 282/2025, os interessados deverão realizar a inscrição clicando aqui e efetivar o pagamento da taxa no valor de R$ 200,00. Para os candidatos que desejam solicitar a isenção do pagamento, o pedido pode ser feito nos dias 3 e 4 de setembro, pelo formulário on-line. As vagas são destinadas a profissionais graduados em Ciências Contábeis, com pós-graduação stricto sensu na área. A seleção constará de três etapas: prova escrita, prova didática e prova de títulos. Todas as informações estão disponíveis no Edital. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou a Semana da Busca Ativa Escolar, em ação integrante da campanha “Voltaê! Busca Ativa Escolar na Bahia – Estado + Municípios”. A iniciativa tem como objetivo identificar, acolher e reintegrar crianças, adolescentes e jovens que estão fora da escola ou em situação de risco de evasão. A mobilização é fruto de uma articulação entre a SEC e os municípios baianos, baseada no regime de colaboração. Entre as ações estão plantões de rematrícula nas escolas estaduais e municipais, rodas de conversa, visitas às comunidades, chamadas em rádios locais e carros de som, engajamento de estudantes nas redes sociais, distribuição de material informativo, além de contatos por ligação telefônica e mensagens via WhatsApp.
A campanha visa identificar 100% dos estudantes ausentes em 2025, reduzir significativamente os índices de evasão escolar e consolidar a cultura de permanência no ambiente educacional. Segundo a SEC, a Bahia aderiu ao programa Busca Ativa Escolar em 2018, com renovações em 2020 e 2023, incluindo novos recursos na plataforma. Dentre os 417 municípios do estado, 278 já formalizaram a adesão via plataforma do UNICEF, 51 iniciaram o processo e 88 ainda não aderiram.
O superintendente de Gestão da Informação da SEC, Rainer Wendell Guimarães, destacou que a Bahia atingiu um marco histórico com a maior taxa de escolarização entre adolescentes de 15 a 17 anos no Brasil, conforme a PNAD Contínua (IBGE), com mais de 662 mil jovens frequentando a escola — um crescimento de 6,6% em um ano. No entanto, ressaltou que o compromisso de alcançar 100% de escolarização ainda persiste. A busca ativa escolar está em curso em todas as escolas da rede estadual, que seguem com matrícula aberta. Pais, estudantes ou responsáveis podem se dirigir a qualquer unidade de ensino estadual com documentos do aluno, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação, além de cópias dos documentos do responsável legal.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou na última quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1021/2025, que divulga o resultado definitivo do Índice de Melhoria da Educação da Bahia (IMED), referente ao ano-base de 2024. O indicador, criado pela Lei Complementar nº 53/2022 e regulamentado pelo Decreto nº 22.048/2023, é utilizado para mensurar o desempenho educacional dos municípios baianos a partir de critérios técnicos e pedagógicos. O cálculo do IMED considera fatores como evolução do rendimento escolar, fluxo dos estudantes, frequência, investimentos em infraestrutura e gestão pedagógica. Esses parâmetros permitem uma visão detalhada da situação de cada município, servindo de referência para o direcionamento de recursos e políticas públicas voltadas à melhoria da educação.
De acordo com o Anexo Único da portaria, o município de Livramento de Nossa Senhora registrou um índice de 0,0553773 no período avaliado. O resultado oficial substitui quaisquer dados preliminares divulgados anteriormente, tornando-se a referência válida para o ano de 2024. A titular da Secretaria da Educação, Rowenna dos Santos Brito, ressaltou que o índice é uma ferramenta estratégica para monitorar avanços, identificar desafios e fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios. Segundo ela, o IMED permite avaliar de forma contínua a qualidade da educação básica e orientar ações concretas para elevar o desempenho escolar em toda a Bahia. O IMED também serve de base para iniciativas de incentivo, como a premiação de municípios com melhor desempenho e a distribuição de recursos de forma proporcional aos resultados alcançados. A portaria estabelece que todas as disposições anteriores que contrariem a nova regulamentação estão revogadas, e o índice definitivo entra em vigor de forma imediata.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) anunciou a abertura das inscrições para o Vestibular 2026. O processo seletivo disponibiliza 998 vagas em 47 cursos de graduação, distribuídos entre os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. As inscrições ficarão abertas de 20 de agosto a 23 de outubro, e o formulário estará disponível no site do Vestibular e no site do Instituto Avalia, banca organizadora da seleção. A taxa de inscrição é de R$ 110,00 e deverá ser paga até o primeiro dia útil após o fim do prazo de inscrições. O passo a passo completo está descrito no item 6.3 do Edital 260/2025, que regula o certame.
O Vestibular Uesb 2026 selecionará candidatos para os dois períodos letivos do próximo ano. A relação completa de cursos e a quantidade de vagas disponíveis em cada um deles pode ser consultada no Anexo Único do edital.

Candidatos com perfis específicos poderão solicitar isenção da taxa de inscrição. Têm direito ao benefício:

• Quem cursou do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio em escolas públicas;




• Servidores da Uesb e seus dependentes;




• Funcionários de empresas terceirizadas em atividade na Uesb;




• Estagiários de nível médio da Uesb com contrato vigente até 11 de setembro;




• Servidores efetivos de outras universidades estaduais da Bahia e seus dependentes;




• Alunos do programa Universidade Para Todos.

Para solicitar a gratuidade, o candidato deve preencher o mesmo formulário de inscrição e anexar os documentos comprobatórios até 12 de setembro. O período para pedir a isenção vai de 20 de agosto a 11 de setembro. Os detalhes sobre o processo estão no edital.

A partir de quinta-feira (31), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), passou a publicar a lista de estudantes e os pagamentos realizados pelo programa Pé-de-Meia. Desenvolvida em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa detalha mais de R$ 10 bilhões repassados para cerca de 5,6 milhões de alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Brasil, referentes ao calendário de 2024 e à primeira parcela de incentivos de 2025. Os dados abrangem o período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025. Na consulta, é possível acessar informações como nome, unidade da federação, município, etapa de ensino e tipo de incentivo recebido, que inclui matrícula, frequência, conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para proteger a privacidade dos menores de idade, seus nomes, CPFs e NIS não são divulgados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A atualização dos dados ocorrerá mensalmente, com base nas informações encaminhadas pelo MEC. A divulgação considera um intervalo de até três meses anteriores ao mês disponível, devido à dinâmica do programa que pode implicar pagamentos posteriores por ajustes cadastrais e atualizações das redes de ensino. O Pé-de-Meia é um programa que oferece incentivos financeiros mensais aos estudantes do ensino médio público beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), com o objetivo de promover a permanência e a conclusão da etapa escolar, reduzir desigualdades sociais e incentivar a inclusão educacional. Os pagamentos podem chegar a até R$ 9.200 por aluno, considerando os incentivos mensais, depósitos anuais e bônus pela participação no Enem. Além da consulta detalhada, o Portal da Transparência disponibiliza os dados em planilhas para download e um painel interativo com informações agregadas por estado e município, possibilitando maior controle social e análise dos recursos públicos.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou nesta quinta-feira (31) a Portaria nº 968/2025, instituindo a Comissão Executiva Permanente responsável pela administração dos recursos do Fundo de Assistência Educacional (FAED) no Colégio Estadual de Tempo Integral João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora. A unidade está sob a jurisdição do Núcleo Territorial de Educação (NTE) 13 – Caetité. A medida, assinada pela secretária estadual da Educação, Rowenna dos Santos Brito, define a composição da comissão, que ficará encarregada da gestão dos recursos destinados à escola. Foram nomeados: Thiago Amaral Martins (diretor escolar) como presidente da comissão, Everaldo Novais Correia (coordenador pedagógico) como tesoureiro, e Gentil Rochael Alcântara Vilas Boas (professor) como encarregado. Segundo o governo estadual, a principal missão do grupo será garantir a aplicação correta e transparente dos recursos oriundos do FAED, fundo voltado à assistência e à melhoria da infraestrutura e das condições de ensino nas escolas da rede estadual. A criação da comissão faz parte das ações do governo para fortalecer a descentralização da gestão financeira nas unidades escolares. A iniciativa também busca ampliar a eficiência no uso das verbas públicas e promover a participação da comunidade escolar nos processos administrativo. A portaria entrou em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado e, de acordo com a Secretaria da Educação, reforça o compromisso com a transparência orçamentária e o fortalecimento da autonomia das escolas baianas.

Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados a partir de 2018 poderão renegociar suas dívidas a partir de 1º de novembro deste ano. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma norma publicada na última semana, e o prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2026. Segundo o texto, os beneficiários inadimplentes há mais de 90 dias poderão parcelar o saldo devedor em até 180 vezes, com valor mínimo de R$ 200 por parcela. A renegociação garante ainda um desconto de 100% nos juros e multas por atraso.
O governo espera que a medida atinja estudantes com dificuldades financeiras que deixaram de pagar os contratos recentes do Fies. Em contrapartida, o MEC alerta que o descumprimento das novas condições resultará na inclusão dos nomes de estudantes e fiadores em cadastros restritivos de crédito. A norma também suspende, até o final de 2026, as solicitações para que o fundo assuma e quite as dívidas diretamente no lugar do estudante, o que antes era possível em casos de inadimplência prolongada.
O objetivo do programa é permitir que estudantes em débito possam se regularizar e retomar sua vida financeira com condições mais acessíveis. A adesão à renegociação deve ser feita pelos canais oficiais do Fies, conforme orientações que serão divulgadas pelo MEC nos próximos meses.

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora (SEMED) promoveu, nos dias 18 e 19 de julho, o II Encontro Pedagógico de 2025. O evento teve como principais objetivos avaliar as ações já realizadas ao longo do ano, ajustar o planejamento pedagógico e oferecer formação continuada aos profissionais da rede municipal de ensino. Realizado na sexta-feira e sábado, o encontro foi dividido em dois momentos. No primeiro dia, participaram professores, monitores, coordenadores e diretores escolares, com discussões voltadas ao aprimoramento de práticas pedagógicas. No sábado, foi a vez dos profissionais de apoio da Educação — como vice-diretores, auxiliares, merendeiras, secretárias escolares e equipes de serviços gerais — refletirem sobre o papel de uma escola acolhedora e humanizada.
A prefeita Joanina Sampaio esteve presente nos dois dias do evento, demonstrando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais e a qualidade do ensino. Também participaram vereadores, secretários municipais e representantes da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que prestigiaram a ação. Segundo a SEMED, o encontro reforça o compromisso com a melhoria contínua do ensino e com a formação integral de todos os envolvidos no ambiente escolar.

O Governo da Bahia lançou, nesta terça-feira (15), o novo uniforme dos estudantes da rede estadual de ensino. O evento de apresentação ocorreu no Hotel Fiesta, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária estadual de Educação, Rowenna Brito. A cerimônia marcou o início da distribuição gratuita de 700 mil camisas escolares, em uma ação que visa reforçar a identidade estudantil e renovar a imagem da escola pública baiana. O novo fardamento representa a primeira mudança visual dos uniformes da rede estadual em 15 anos. Com design mais moderno e funcional, a iniciativa busca se adequar às transformações sociais e culturais das últimas décadas, além de fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola. Durante o lançamento, alunos do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, localizado no bairro de Arenoso, participaram de um desfile exibindo o novo modelo.
A substituição será feita de forma gradual em toda a rede estadual, e faz parte de um conjunto de ações da atual política educacional do Estado. A proposta inclui não apenas o fornecimento gratuito das peças, mas também o fortalecimento da autoestima dos estudantes e o estímulo ao sentimento de pertencimento e valorização da escola pública. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do investimento na identidade da rede, enquanto a secretária Rowenna Brito ressaltou que o novo uniforme foi pensado com base nas mudanças que ocorreram no perfil da juventude e da sociedade como um todo. A iniciativa também visa modernizar a cultura escolar e contribuir para um ambiente mais acolhedor e inclusivo.