As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 terão início nesta sexta-feira (24) e poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 28 de janeiro, no horário de Brasília. O processo seletivo é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.Os interessados precisam ter uma conta no Gov.br, realizar o login utilizando o CPF e a senha, e atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Para participar, o estudante deve: Ter completado o ensino médio; Ter participado do Enem 2024 ou 2023, alcançando no mínimo 450 pontos na média das provas e nota maior que zero na redação; Cumprir pelo menos uma das condições relacionadas à sua formação escolar ou situação social, como ser egresso de escola pública, bolsista em escola privada ou pessoa com deficiência. Além disso, o candidato pode optar por bolsas integrais, com renda familiar bruta mensal per capita de até R$ 2.277 (1,5 salário mínimo), ou bolsas parciais, para renda de até R$ 4.554 (3 salários mínimos). Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 4 de fevereiro, e da segunda chamada, em 28 de fevereiro. Para quem não for contemplado, haverá a possibilidade de inscrição na lista de espera nos dias 26 e 27 de março, com o resultado disponível a partir de 1º de abril. Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada terão entre os dias 4 e 17 de fevereiro para apresentar a documentação necessária à instituição de ensino superior. Criado em 2004, o Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. O programa ocorre duas vezes ao ano e beneficia estudantes sem diploma de nível superior.Para mais informações, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Com o encerramento do período oficial da matrícula on-line 2025 na rede estadual, que se deu de 13 a 21 de janeiro, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) chama a atenção dos estudantes ou responsáveis que solicitaram vagas nas escolas para a necessidade de apresentarem a documentação nas suas respectivas unidades, em um prazo de cinco dias úteis, para confirmar a matrícula. A medida vale para aqueles que buscaram a nova vaga através da plataforma ba.gov.br ou renovaram a matrícula, mas precisam atualizar alguma documentação. Dentre os documentos exigidos para confirmar a matrícula nas escolas estaduais, estão histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação (para menores de 18 anos). O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Ricardo Costa, destaca que a matrícula para os novos alunos continuarão abertas, no formato presencial. “Para garantir que todos possam frequentar a escola, a SEC orienta aqueles que não renovaram a matrícula em 2024 e os interessados em ingressar na rede estadual em 2025, mas que não fizeram a matrícula on-line no prazo oficial, a se dirigirem presencialmente à unidade escolar mais próxima com disponibilidade de vaga para a modalidade, série e turno desejados para efetuar a matrícula”. O ano de 2025 também marca avanços significativos na Educação baiana. Com a ampliação da Educação Integral para 311 escolas em 267 municípios e a oferta inédita de cursos técnicos em todos os 417 municípios, a rede estadual reafirma seu compromisso com a transformação social e educacional. Além disso, os investimentos em infraestrutura e na formação docente reafirmam o compromisso do Governo da Bahia de acolher todos os jovens e adultos que buscam uma educação pública de qualidade. A combinação de inovação tecnológica e atendimento presencial reforça o objetivo de alcançar, cada vez mais, estudantes em todo o Estado.

Em mais uma ação de destaque na área da educação, a deputada estadual Ivana Bastos celebrou a assinatura de ordens de serviço e autorizações para licitações que irão beneficiar diretamente os municípios de Palmas de Monte Alto, Guanambi, Caetité, Jussiape e Mulungu do Morro com obras de ampliação, modernização e construção de unidades escolares. As iniciativas fazem parte da 3ª Etapa do Programa Construir para Educar, que somam recursos de mais de R$1.3 bilhão nas três etapas do programa. O ato aconteceu no Colégio Estadual Renan Baleeiro, no bairro de Águas Claras, em Salvador. Para Palmas de Monte Alto, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a construção do Colégio Estadual Anísio Teixeira em Tempo Integral. O investimento, que ultrapassa R$ 20 milhões, inclui 13 salas, 4 salas multifuncionais, biblioteca, pátio coberto, restaurante, teatro, quadra poliesportiva, vestiário, campo society, pista de atletismo e outras estruturas. A conquista foi resultado da articulação da deputada, do ex-prefeito Manoel Rubens e do atual prefeito Tito, que destacou a prioridade de sua gestão na educação e no futuro dos jovens do município. Nos municípios de Guanambi e Caetité, as unidades escolares também receberão intervenções significativas. Em Guanambi, será realizada a ampliação e modernização do Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães. A obra, estimada em mais de R$ 18 milhões, inclui a implantação de um bloco com 10 salas, restaurante, reforma do prédio, guarita e paisagismo, entre outros melhoramentos. Já em Caetité, o Complexo Educacional do município será modernizado com um investimento superior a R$ 42 milhões. As intervenções incluem a construção de restaurante, teatro, adequação de auditório, área de vivências, reforma e cobertura da quadra poliesportiva, além de outras melhorias. O prefeito Valtécio celebrou a conquista como um marco para a educação local. Além disso, os municípios de Jussiape e Mulungu do Morro terão novas escolas estaduais construídas. Em Jussiape, será edificada a nova sede do Colégio Estadual Horácio de Matos, com 10 salas, laboratórios, sala multifuncional, biblioteca, teatro, quadra poliesportiva, campo society e restaurante, totalizando mais de R$ 20 milhões em investimentos. A deputada destacou que esta era uma luta de anos junto ao ex-prefeito Dr. Éder. Por sua vez, em Mulungu do Morro, a nova escola estadual contará com 13 salas, 4 salas multifuncionais, biblioteca, pátio coberto, restaurante, teatro, quadra poliesportiva, vestiário e campo society. O investimento supera os R$ 21 milhões e foi celebrado pelo prefeito Acácio. "Essas obras representam um avanço significativo para a educação de nossa região. Seguiremos trabalhando para garantir mais investimentos que impactem positivamente a vida dos jovens e professores, proporcionando estruturas modernas e adequadas para a formação educacional", declarou a deputada Ivana Bastos.

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora, sob a gestão do secretário Probo Meira, iniciou nesta segunda-feira (6) uma série de ações para garantir um retorno tranquilo às aulas no município. O secretário, acompanhado de sua equipe técnica, realizou vistorias em escolas da sede e da zona rural para avaliar as condições estruturais dos prédios. De acordo com a pasta, as visitas fazem parte de um planejamento estratégico para identificar necessidades e realizar trabalhos de manutenção. O objetivo é oferecer um ambiente escolar seguro e adequado para alunos e professores no início do ano letivo. As ações incluem reparos nas instalações físicas e ajustes em equipamentos das unidades de ensino.

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes. O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. Novos estudantes - Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

A segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será realizada neste domingo (10), a partir de 13h30, em todos os estados e no Distrito Federal, abrangendo 1.753 municípios. Os participantes terão cinco horas para responder a 90 questões de múltipla escolha, divididas entre as áreas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática. Conforme informado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados pontualmente às 13h, no horário de Brasília. Os candidatos poderão deixar as salas de aplicação somente após duas horas do início das provas. Caso queiram levar o caderno de questões, poderão fazê-lo apenas nos 30 minutos finais de aplicação. Além disso, para garantir a segurança e evitar fraudes, a entrada aos banheiros será acompanhada por fiscais utilizando detectores de metais. O horário de aplicação das provas pode variar conforme o fuso horário de cada região. No distrito de Fernando de Noronha (PE), por exemplo, a abertura dos portões será às 13h e o fechamento às 14h, no horário local. Já em estados como Amazonas, Mato Grosso e Roraima, os portões abrirão às 11h e fecharão às 12h, no horário local. No Acre, a abertura será às 10h e o fechamento às 11h, também no horário local. Os participantes devem estar atentos ao horário local e às orientações para garantir uma boa realização da prova.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e privadas, proibindo seu uso inclusive durante o recreio e os intervalos entre as aulas. O projeto também estabelece que alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental não poderão portar celulares, visando proteger crianças de até 10 anos contra possíveis abusos. A proposta permite, porém, o uso dos dispositivos em sala de aula para fins pedagógicos em todos os anos da educação básica, além de autorizar o uso para necessidades de acessibilidade, inclusão e condições médicas. O texto aprovado é uma reformulação do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tramitava com outras 13 proposições semelhantes. Garcia destacou que a restrição do uso de celulares e eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos pode ser compensada por atividades físicas e de socialização, fundamentais para o desenvolvimento. “Estudos recentes nos alertam para os riscos do acesso a conteúdos impróprios, como pornografia, drogas, violência, linguagem inadequada e apostas eletrônicas,” explicou o deputado. O relator enfatizou que, embora alguns pais vejam o celular como um recurso de segurança, é importante considerar os potenciais prejuízos que o uso desses dispositivos pode trazer nessa fase. “Crianças nessa faixa etária ainda não têm maturidade para discernir como e quando usar esses dispositivos de forma apropriada”, afirmou Garcia. A partir dos 11 anos, o projeto permite o porte de celulares, considerando uma maior capacidade de autorregulação dos alunos e a demanda crescente por interações digitais em atividades escolares e sociais. O uso, no entanto, deve ser orientado por fins pedagógicos, conforme a orientação dos docentes e dos sistemas de ensino para evitar distrações. Para alunos com deficiência, a proposta autoriza o uso dos dispositivos desde a educação infantil e durante os anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a fim de promover acessibilidade por meio de aplicativos. Casos de condições de saúde, como o monitoramento de glicemia para diabéticos, também foram incluídos como exceções na proposta, segundo o relator.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 precisam apresentar um documento de identificação válido com foto ao chegar ao local de prova indicado no Cartão de Confirmação da Inscrição. Esse documento pode ser físico ou digital, desde que tenha sido emitido por órgãos brasileiros, como a carteira de identidade (RG) ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). As provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Os documentos digitais podem ser exibidos diretamente no celular, através dos aplicativos oficiais de cada documento, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o RG Digital, o e-Título (versão digital do título eleitoral), e a CNH Digital (versão digital da Carteira Nacional de Habilitação). Também é possível acessá-los pelo app Gov.br, na seção "Meus Documentos". Para evitar contratempos, o Inep recomenda que os candidatos verifiquem se o aplicativo está atualizado e funcionando corretamente antes dos dias das provas. Participantes estrangeiros também devem apresentar um documento de identificação oficial e original com foto, como passaporte ou documento de identidade emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, incluindo refugiados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que a ausência de documento de identificação no dia da prova impede o participante de permanecer no local de aplicação.

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados. Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal. Confira as orientações que podem ajudar os candidatos a evitar transtornos ou até mesmo a própria eliminação do exame. O cartão de confirmação de inscrição está disponível na Página do Participante do Enem 2024. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova e opção de língua estrangeira escolhida no ato de inscrição, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Para acessá-lo, é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br. Apesar de o cartão de confirmação de inscrição não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda levá-lo nos dias de exame (3 e 10 de novembro), pois facilita a conferência de informações, como o número de sala de aula, e dispensa o uso do celular para acessá-lo. Ao confirmar o local de prova, caso não conheça o trajeto, o candidato deve procurar fazê-lo antes do dia da prova para se habituar com o caminho e calcular o tempo necessário para chegar com tranquilidade. O candidato ainda deve conferir, com antecedência, linhas, horários e itinerários de ônibus e outros transportes que atendem a região, e, ainda, se haverá extensão do horário de funcionamento, linhas extras ou a gratuidade dos transportes públicos, conforme solicitado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 conta com 4.325.960 inscritos, conforme informações do Ministério da Educação (MEC). Deste total, 1,6 milhão de participantes são concluintes do ensino médio. A maioria dos inscritos, 1,8 milhão, já finalizou o ensino médio, enquanto 841.546 (19,4%) são estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio. Além disso, 24.723 (0,6%) são treineiros, ou seja, pessoas que não cursaram nem completaram o ensino médio e farão o exame para testar seus conhecimentos. São Paulo lidera o número de inscrições, com 645.849 candidatos, seguido por Minas Gerais, que registrou 393.007 inscrições, e Bahia, com 376.352. Para esta edição do Enem, estão previstas 140 mil salas de prova em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil. O Enem 2024 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, sob a supervisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta terça-feira (1°), o resultado preliminar da primeira edição do Prêmio IDEB, criado em 2023 para reconhecer escolas e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingiram ou superaram as metas estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Ao todo, 243 escolas de 27 NTEs serão premiadas pelos avanços em proficiência e fluxo escolar. O prêmio, regulamentado pelo Edital SEC nº 13/2023, disponibiliza R$ 10 milhões em recursos, dos quais R$ 500 mil serão divididos entre os NTEs que possuem pelo menos uma escola que cumpriu a meta do IDEB. As escolas premiadas dividirão R$ 9,5 milhões. Parte desses recursos será destinada a projetos educacionais propostos pelos professores (40%) e o restante a melhorias de infraestrutura, aquisição de equipamentos e mobiliário (60%). A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o impacto positivo do prêmio: "Este reconhecimento é resultado do esforço coletivo e do investimento na educação pública de qualidade. Destinar recursos diretamente para projetos docentes reforça nosso compromisso em valorizar os profissionais que fazem a diferença no processo de ensino e aprendizagem." A lista completa das escolas premiadas está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As instituições que não foram contempladas poderão interpor recurso administrativo entre os dias 2 e 3 de outubro, através do e-mail [email protected]. O resultado final será divulgado no dia 10 de outubro.

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas) iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (19) em resposta à rejeição, na semana passada, da proposta de recomposição salarial apresentada pelo governo estadual. As instituições afetadas pela paralisação incluem a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A decisão foi tomada em assembleias realizadas na última quarta-feira (14), incluindo uma no campus de Salvador da Uneb, onde os professores decidiram que, embora tenha havido algum avanço nas negociações, a proposta do governo ainda era insuficiente. Segundo Clóvis Piáu, coordenador geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), o governo se comprometeu a pagar, pelos próximos quatro anos, o valor correspondente à inflação do ano anterior, o que foi visto como um ponto positivo. No entanto, a proposta de recomposição salarial, que segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) deveria ser de quase 35%, foi considerada insatisfatória pelos professores, já que o governo propôs um reajuste de apenas 1% ao ano durante quatro anos. Essa oferta gerou indignação entre os docentes, levando à paralisação de 24 horas como forma de protesto.