No início da noite de terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório final elaborado pela entidade sobre as Eleições Gerais de 2022. O documento foi produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem e reforça a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação. No ofício entregue ao ministro, Simonetti afirmou que, após a análise dos relatórios feitos pelas Comissões de Direito Eleitoral distribuídas em todo o país, a instituição concluiu que não houve nenhuma suspeita de irregularidade na votação. “Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança”, escreveu o presidente do Conselho Federal da OAB. Além de ser uma das entidades legitimadas pela Resolução TSE nº 23.673 a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro, a OAB participou ativamente de diversas iniciativas instituídas pela Corte Eleitoral, como o Programa de Enfrentamento à Desinformação, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) e o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS). O papel da Ordem dos Advogados do Brasil como entidade fiscalizadora foi outro ponto destacado pelo presidente do CFOAB no relatório entregue ao presidente do Tribunal. Ele ressaltou que a OAB Nacional acompanhou a totalização dos votos no primeiro e no segundo turno presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições (CDE/TSE), ocasião em que atestou a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. “A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, concluiu Simonetti. Veja a íntegra do ofício do CFOAB.

Em informe preliminar divulgado na última terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”. No documento, a Missão parabeniza o povo brasileiro pelo compromisso cívico, uma vez que, como no primeiro turno, foi às urnas em massa para escolher os representantes do país. A MOE/OEA também ressalta o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes, funcionários eleitorais e mesários, que contribuíram para a organização e a execução destas eleições. A Missão da OEA foi chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano.

Os eleitores de Maiquinique, localizado cerca de 630 quilômetros de distância de Salvador, deverão retornar às urnas no próximo dia 27 de novembro. Na cidade, são quase 8 mil cidadãos aptos ao voto que, desta vez, escolherão os próximos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A realização do novo pleito no município segue a Resolução Administrativa N° 28/2022, publicada pelo TRE baiano após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Resolução fixa ainda o Calendário Eleitoral do pleito suplementar. Conforme o documento, a Transferência Temporária do Eleitor (TTE) deve ser solicitada até o próximo dia 11 de novembro, como descrito na Resolução TSE nº 23.611/2019. No mesmo período, ainda é possível alterar ou cancelar a transferência. A solicitação contempla a mudança temporária da seção de votação dentro do mesmo município. Desde o dia 21 de outubro, a propaganda eleitoral dos candidatos e candidatas que concorrem ao pleito pode ser realizada, observada a modalidade, seguindo as orientações da Resolução TSE nº 23.610/2019 e da Lei nº 9.504/1997. A campanha – “mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa” – segue até a antevéspera da eleição, dia 25 de novembro. O número de eleitores aptos a votar em Maiquinique é de 7.727 cidadãos, conforme dados do Sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE. O eleitorado é majoritariamente feminino, com 3.899 eleitoras (50,46%), e 3.828 eleitores do gênero masculino (49,54%). O município possui 23 seções eleitorais, todas com acessibilidade, distribuídas por sete locais de votação. Até o momento, já foram convocados 92 mesários e mesárias, sendo 26% do gênero masculino e 74% do gênero feminino. A Eleição Suplementar no município de Maiquinique ocorre após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no último dia 11 de julho, confirmou a cassação dos mandatos de Jesulino de Souza Porto e Marizene Santos Gusmão, eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município nas eleições de 2020. Com isso, os votos atribuídos à chapa no pleito municipal foram anulados e determinada a organização de nova eleição.

Os eleitores baianos que não votaram no segundo turno das eleições, no domingo (30), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão. O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. O mesmo vale para quem deixou de votar no primeiro turno, que tem mais 30 dias para justificar a ausência. Caso o eleitor não justifique a ausência dentro do prazo, ele terá que pagar uma multa de cerca de R$ 50. O pagamento pode ser feito presencialmente, no Banco do Brasil, através do PIX ou do cartão de crédito através do PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores junto à “Conta Única” do Tesouro Nacional.Já quem optar pelo pagamento com o cartão de crédito, será redirecionado para o aplicativo do Mercado Pago ou PicPay. Após o pagamento da multa, é necessário aguardar a identificação pela Justiça Eleitoral e o registro da quitação do débito pela zona eleitoral. A situação do eleitor ficará regular após o débito ser registrado no cadastro eleitoral. Caso haja urgência para regularizar a situação, o eleitor pode entrar em contato com a zona eleitoral em que está inscrito para pedir orientações sobre o registro da quitação da multa no sistema. Se o eleitor não votar, nem justificar a ausência por três vezes seguidas, o título será cancelado. Além disso, o eleitor será proibido de se matricular em escolas e universidades públicas, bem como obter passaporte e solicitar empréstimos em bancos públicos.

O município de Rio de Contas, definiu os votos para presidente e governador no segundo turno das eleições 2022, realizado no domingo (30). Os números abaixo se referem apenas aos votos em Rio de Contas, Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Rio de Contas. Ele recebeu 7.033 votos, o equivalente a 76,13% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 23,87% dos eleitores e recebeu 2.205 votos. Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 6.786 (74,33%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 1.885 votos, o equivalente a 20,65%. Ao todo, 5,19% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente. Para o cargo de governador da BA, Jerônimo (PT) recebeu mais votos em Rio de Contas. Foram 4.770 votos (51,18% do total da cidade). Seu adversário, Acm Neto (UNIÃO) apoiado pelo prefeito, Cristiano Azevedo, teve a preferência de 48,82% dos eleitores e registrou 4.550 votos. Os votos brancos e nulos para governador da BA somaram 4,35% do total no município. Ao todo, 20,88% dos eleitores aptos a votar no município não compareceram às urnas.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições, o atendeu com "extrema educação e o agradeceu" quando ele disse que anunciaria o resultado. Moraes, como de praxe, ligou para ambos os candidatos, tanto para Bolsonaro como para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O presidente dos EUA, Joe Biden, parabenizou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória no domingo (30).  Em nota, a Casa Branca afirmou que Lula venceu "eleições justas, livres e críveis". "Espero trabalhar junto com ele para continuar a cooperação entre os dois países nos meses e anos pela frente." 

O segundo turno das eleições para Governador da Bahia em Livramento de Nossa Senhora consagrou no domingo (30), a vitória de Jerônimo na cidade. No resultado final da apuração das urnas, Jerônimo recebeu o total de 18.126 votos ( 66,92%) enquanto o candidato ACM Neto teve 8.962 votos (33,08%). Os registros apontam ainda, 546 votos em branco (1,90%) e 1.059 votos nulos (3,69%).

Em pronunciamento após o resultado do segundo turno das eleições do domingo (30), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) agradeceu aos mais de 4 milhões de votos que recebeu no estado e enfatizou o sentimento de dever cumprido. “Todos nós nos consideramos vitoriosos. Quero agradecer à população e eleitores de cada um dos 416 municípios do interior do estado e agradecer de maneira especial a Salvador”. Acompanhado de deputados da base aliada, da sua candidata a vice, Ana Coelho, e apoiadores, ACM Neto falou em celebração. “Estou aqui para celebrar a vida, para celebrar a escolha que fiz pela política. Para celebrar a campanha que realizamos”. ACM Neto disputou pela primeira vez o governo da Bahia. Sua atuação empurrou a disputa para o segundo turno pela primeira vez na Bahia desde 1994. Neto também reconheceu a vitória do candidato petista Jerônimo Rodrigues, desejou sorte e prometeu fazer uma oposição lúcida e comprometida com os interesses da Bahia que, segundo ele, demonstrou no próprio resultado da votação que deseja mudança. Jerônimo foi eleito com 52,79% (4.480.464 votos), enquanto ACM Neto ampliou sua votação em relação ao primeiro turno, alcançando 47,21% (4.007.023 votos).  Ao longo da campanha, ACM Neto visitou mais de 300 dos 417 municípios baianos.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu, na noite deste domingo (30), a unidade do “time” governista, falou em “passar uma esponja” nos votos da população e anunciou o início da transição de governo para esta segunda-feira (31). De acordo com Jerônimo, apesar do resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontá-lo como único vitorioso da eleição estadual, o “time” todo foi o responsável pela vitória que levará o PT a 20 anos de governo na Bahia. “A vitória de Jerônimo foi o que apareceu lá na votação. Mas, ao lado, na frente e por trás, tem um projeto, tem um time”, afirmou o governador eleito. Jerônimo agradeceu também ao governador Rui Costa (PT) e ao senador Jaques Wagner (PT), que em seus governos teriam construído as condições para que ele encontrasse um estado em condições de governar. O petista ainda defende que se passe uma esponja nos votos desta eleição, para que o governo do estado sirva a toda a população baiana, sem distinção político-ideológica. “Aquelas pessoas que não votaram no 13, pode ter certeza: a partir de hoje, passa-se uma esponja nos votos, para garantir que todos os baianos e baianas terão, no nosso governo, a compreensão de que a eleição serve para fazer um grande debate de projetos para a Bahia”, afirmou Jerônimo.

Transição

Também foi anunciado o início da transição de governo para esta segunda-feira (31), com audiência em horário a ser confirmado por Jerônimo e por Rui. “Aqui não tem descanso não. Amanhã, terá uma audiência para desenhar a transição. É do mesmo time, mas a gente vai ter transição, vai ter mudanças e nós vamos querer avançar. Avançar para melhor”, disse. “A palavra mais forte é avançar. Avançar nas políticas públicas de Saúde, de Educação, de estradas, de cultura, de juventude. Eu tenho a plena convicção de que as pessoas que apostaram neste voto terão orgulho de ajudar a gente a governar. Assim como a gente vai ter que governar em mutirão com Lula pelo Brasil, aqui na Bahia nós faremos o mesmo”, finalizou o governador eleito.

A eleição para Presidente da República em Livramento de Nossa Senhora consagrou no domingo (30), a vitória de Luis Inácio Lula da Silva na cidade. No resultado final da apuração das urnas, Lula recebeu o total de 21.341 votos ( 77,9%) enquanto o candidato Jair Messias Bolsonaro teve 6.037 votos (22,05%). Os registros apontam ainda, 412 votos em branco (1,43%) e 903 votos nulos (3,15%).

O ministro das Comunicações Fábio Faria se diz arrependido de ter levantado suspeitas sobre falhas nas inserções em emissoras de rádio após o tema "escalar" e passar a ser usado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para pedir o adiamento das eleições. Um dos coordenadores da campanha do candidato à reeleição, Faria disse que seu objetivo, ao convocar uma entrevista coletiva de imprensa na segunda-feira apontando um suposto boicote, era tentar um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para compensar os eventuais prejuízos na propaganda de Bolsonaro. Mais cedo, ele disse ao jornal Folha de S.Paulo que as falhas eram do partido por perceber tardiamente o problema, e não do tribunal. — Entrei nesse tema para resolver inserção via inserção, para tentar mediar um acordo entre o TSE e a campanha. Quando esse assunto escalou, eu saí. Eu me arrependi porque o assunto escalou. Se fosse o tema só a inserção, tudo bem. Mas como entraram em outro assunto. Ele não escalou só por isso (inserções), escalou pela denúncia do funcionário do TSE e pediram adiamento (das eleições) — disse o ministro ao GLOBO. Faria cita o caso do servidor Alexandre Gomes Machado, que foi exonerado pelo TSE e procurou a Polícia Federal para prestar um depoimento na madrugada da quarta-feira (26). Aos investigadores, ele alegou que perdeu o seu cargo após ter informado seus superiores sobre uma suposta falha na veiculação de inserções em rádios de Bolsonaro. A Corte, porém, informou que a demissão foi motivada por "indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política". Segundo a Corte, essas denúncias serão "devidamente apuradas". A operação da campanha de Jair Bolsonaro que levantou suspeitas sobre a não veiculação de inserções de propaganda do candidato à reeleição criou uma crise no QG bolsonarista.

Pontos de discórdia

Nos bastidores, tanto o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, quanto o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, cacique do PP, demonstram contrariedade com a mais nova investida contra o TSE. Segundo aliados, em caso de derrota de Bolsonaro no domingo, os dois expoentes do Centrão não devem embarcar numa eventual batalha para contestar o resultado das urnas. Nenhum deles participou da reunião convocada às pressas pelo presidente na noite de quarta-feira no Palácio da Alvorada para tratar sobre o tema. Outro ponto de discórdia na campanha de reeleição a presidente da República é que a coletiva em que Faria e o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten levantaram as suspeitas não contou com o aval de Valdemar, que não teria sido consultado sobre a empreitada. Cabe ao partido pagar as empresas que estão sendo contratadas para fazer as auditorias. Há ainda o temor que nova ofensiva contra o TSE possa atrapalhar até mesmo a aprovação das contas dos partidos. Foi o próprio ministro das Comunicações quem convocou a entrevista coletiva em frente ao Palácio da Alvorada pela redes sociais na segunda-feira à noite para tratar o que chamou de "fato grave". Na ocasião, Faria afirmou que teve uma reunião "informal" com o presidente do TSE , Alexandre de Moraes, sobre a auditoria contratada pela campanha e que esperava que o tempo de inserções fosse reposto. Moraes, contudo, rejeitou a ação por ausências de provas e inconsistências feitas no levantamento apresentado pela campanha de Bolsonaro. Determinou, ainda, apuração sobre possível "cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana".

Os candidatos que chegaram ao segundo turno da disputa pela Presidência da República nas eleições de 2022 desperdiçaram a última oportunidade para falar aos eleitores que vão às urnas no domingo (30/10) com muito bate-boca e poucas propostas no debate promovido pela Rede Globo na noite da sexta-feira (28/10). Quem assistiu ao evento televisivo ficou sabendo muito pouco sobre os programas de governo do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), e do desafiante, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas passou mais de duas horas vendo os dois se chamando de “mentiroso”, “bandido”, “descompensado”, “abortista” e outros xingamentos. Atrás nas pesquisas e precisando desestabilizar o adversário para ganhar o embate, Bolsonaro tomou a iniciativa na agressividade e partiu para cima de Lula com tom forte, principalmente nos dois primeiros blocos, enquanto Lula tentava responder com ironia. Sorteado para iniciar o debate, Bolsonaro até começou com uma novidade, uma promessa nova num assunto que vem machucando sua campanha nesta reta final, o salário mínimo. Acusado por Lula de ter passado o mandato sem dar reajuste acima da inflação, Bolsonaro prometeu um mínimo de R$ 1.400 em 2023, se for reeleito. O valor é quase R$ 100 maior do que o proposto pelo governo ao Congresso. O atual chefe do Executivo federal começou o debate pelo ponto considerado mais sensível na campanha de Lula, a corrupção. Com gritos, o candidato à reeleição chamou o petista de “bandido” e relembrou os casos descobertos durante a gestão do ex-presidente, como os desvios na Petrobras. Lula respondeu com ironias: “Parece que meu adversário está descompensado”, disse. Já nos primeiros minutos os dois candidatos começaram a se chamar de mentirosos e trocar acusações. Quando Bolsonaro disse que Lula escondia aliados enrolados com corrupção, Lula trouxe para o debate o caso Roberto Jefferson, aliado do presidente que resistiu à prisão atirando contra policiais no último domingo (23/10). “Ele sabe quem esconde. Acabou de tentar esconder o Roberto Jefferson, o pistoleiro dele“, disparou Lula, que citou acusações de corrupção no governo Bolsonaro, como o dos pastores lobistas do Ministério da Educação. Bolsonaro não respondeu sobre o tema até o terceiro bloco, quando voltou a ser cobrado por Lula sobre ter escondido o aliado e condenou sua atitude, como já havia feito nas redes sociais: “Quem atira em policial é bandido”.

A Avenida Sete matou a saudade do Carnaval nesta sexta-feira (28). Uma multidão foi às ruas do Centro de Salvador para participar de uma megacaminhada do candidato a governador ACM Neto (União Brasil), com direito a trio elétrico que saiu do Campo Grande até a praça Castro Alves, ao som do Pagodão de Oh Polêmico.  A dois dias da eleição que definirá o segundo turno na Bahia, Neto realizou o seu maior evento na capital baiana, contando inclusive com os que ocorreram no primeiro turno. Prova da mobilização crescente em Salvador, onde o agora candidato do União Brasil governou por oito anos, avaliado em todos como o melhor prefeito do Brasil. “Neste segundo turno a gente começou atrás, mas está construindo uma virada histórica que, se Deus quiser, vai ser confirmada com a vitória no próximo domingo. Chego à reta final com o sentimento de dever cumprido e com o coração muito confiante. Fizemos uma campanha que mexeu com a Bahia. Acho que no domingo vai prevalecer o sentimento e o desejo de mudança do povo baiano.”, disse ACM Neto em entrevista no local. "É a pipoca do 44" e "de virada é mais gostoso", dizia o locutor do evento, de cima do trio, evidenciando o clima de virada na disputa. "Meu governador", gritou o povo que seguia o trio, e "vai Neto", cantou a galera no mesmo ritmo de um dos jingles, em pagode, que mais viralizaram na campanha. Por falar em virada e em pagode, a caminhada foi o primeiro evento ao som do "Samba da Virada", jingle gravado por Oh Polêmico para a reta final do segundo turno. Deu certo: a música foi hit e o povo sambou pela Avenida Sete. O jingle gravado por A Dama do Pagode também estreou nesta sexta, e igualmente embalou a multidão. ACM Neto começou o evento em cima de um carro pequeno, mas na altura da Praça Piedade desceu e completou o percurso no meio do povo. Deputados federais e estaduais, além de vereadores e lideranças, que acompanharam a caminhada, também seguiram entre os apoiadores. Como, por exemplo, Cacá Leão (PP), que foi candidato a Senador na chapa. O percurso saiu do Campo Grande às 10h, em frente ao Teatro Castro Alves, e seguiu pela Avenida Sete. O percurso estava previsto para terminar na Praça Castro Alves, mas de tanta animação se estendeu até o Terreiro de Jesus, no Pelourinho. E, mesmo depois que Neto seguiu para a próxima agenda, a festa com o trio continuou por lá.

Finalizando o processo de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no 2º turno das Eleições Gerais de 2022, no próximo domingo (30) a 101ª Zona Eleitoral localizada em Livramento de Nossa Senhora, deu início na manhã desta sexta-feira (28), a última Cerimônia Pública de Verificação dos Sistemas de Transmissão e Conferência Visual das Urnas Eletrônicas Lacradas. Durante o procedimento, são checados os dados constantes da tela inicial da urna, como informações de data, hora, seção e município que cada urna corresponde. “Neste momento as urnas são novamente ligadas apenas para verificar se elas estão lacradas, se os sistemas estão corretos, se estão com as informações de data e hora e demais informações adequadas para o processo de votação - mais um procedimento de conferência de verificação e transparência do processo eleitoral”, explica o chefe do Cartório Eleitoral, Guilherme Moreira.