O Partido Liberal, presidido por Valdemar Costa Neto, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições de 2022, quando Lula (PT) venceu o atual presidente e também filiado da legenda, Jair Messias Bolsonaro (PL). Conforme O Antagonista, na ação, que está sendo finalizada, o PL leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE. Em um dos relatórios de fiscalização, eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. O partido conclui não ser "possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015". Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado "interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos". O documento, obtido pelo Antagonista, é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). "Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022."

Reprodução, O Antagonista

Na ação que está sendo finalizada, o PL também deverá atacar a decisão dp presidente do TSE, Alexandre de Moraes, de arquivar as denúncias sobre a suposta falha na inserção de propagandas do presidente em rádios e a atuação do TSE no combate às fake news, sob o argumento de que houve parcialidade do tribunal. 

O Ministério da Defesa divulgou uma nota na manhã desta quinta-feira (10) afirmando que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas. “O Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, diz a nota. “Não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”, acrescenta o texto.

O Ministério da Defesa entregou nesta quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório que a pasta fez sobre o sistema eleitoral. O relatório afirma que não investigou crime eleitoral. "Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral", diz o texto. O relatório pede que o TSE analise dois pontos: "Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento". A Defesa pede que o TSE analise esses dois aprimoramentos no futuro: "Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos técnicos militares no sentido de: - realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e - promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas", completou. Após o segundo turno, demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade. A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observou as eleições no Brasil também disse que as eleições transcorreram de forma transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia. A missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a eleição no Brasil obedeceu aos padrões internacionais de segurança.

Nota do TSE

Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a íntegra:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.

No início da noite de terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório final elaborado pela entidade sobre as Eleições Gerais de 2022. O documento foi produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem e reforça a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação. No ofício entregue ao ministro, Simonetti afirmou que, após a análise dos relatórios feitos pelas Comissões de Direito Eleitoral distribuídas em todo o país, a instituição concluiu que não houve nenhuma suspeita de irregularidade na votação. “Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança”, escreveu o presidente do Conselho Federal da OAB. Além de ser uma das entidades legitimadas pela Resolução TSE nº 23.673 a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro, a OAB participou ativamente de diversas iniciativas instituídas pela Corte Eleitoral, como o Programa de Enfrentamento à Desinformação, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) e o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS). O papel da Ordem dos Advogados do Brasil como entidade fiscalizadora foi outro ponto destacado pelo presidente do CFOAB no relatório entregue ao presidente do Tribunal. Ele ressaltou que a OAB Nacional acompanhou a totalização dos votos no primeiro e no segundo turno presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições (CDE/TSE), ocasião em que atestou a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. “A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, concluiu Simonetti. Veja a íntegra do ofício do CFOAB.

Em informe preliminar divulgado na última terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”. No documento, a Missão parabeniza o povo brasileiro pelo compromisso cívico, uma vez que, como no primeiro turno, foi às urnas em massa para escolher os representantes do país. A MOE/OEA também ressalta o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes, funcionários eleitorais e mesários, que contribuíram para a organização e a execução destas eleições. A Missão da OEA foi chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano.

Os eleitores de Maiquinique, localizado cerca de 630 quilômetros de distância de Salvador, deverão retornar às urnas no próximo dia 27 de novembro. Na cidade, são quase 8 mil cidadãos aptos ao voto que, desta vez, escolherão os próximos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A realização do novo pleito no município segue a Resolução Administrativa N° 28/2022, publicada pelo TRE baiano após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Resolução fixa ainda o Calendário Eleitoral do pleito suplementar. Conforme o documento, a Transferência Temporária do Eleitor (TTE) deve ser solicitada até o próximo dia 11 de novembro, como descrito na Resolução TSE nº 23.611/2019. No mesmo período, ainda é possível alterar ou cancelar a transferência. A solicitação contempla a mudança temporária da seção de votação dentro do mesmo município. Desde o dia 21 de outubro, a propaganda eleitoral dos candidatos e candidatas que concorrem ao pleito pode ser realizada, observada a modalidade, seguindo as orientações da Resolução TSE nº 23.610/2019 e da Lei nº 9.504/1997. A campanha – “mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa” – segue até a antevéspera da eleição, dia 25 de novembro. O número de eleitores aptos a votar em Maiquinique é de 7.727 cidadãos, conforme dados do Sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE. O eleitorado é majoritariamente feminino, com 3.899 eleitoras (50,46%), e 3.828 eleitores do gênero masculino (49,54%). O município possui 23 seções eleitorais, todas com acessibilidade, distribuídas por sete locais de votação. Até o momento, já foram convocados 92 mesários e mesárias, sendo 26% do gênero masculino e 74% do gênero feminino. A Eleição Suplementar no município de Maiquinique ocorre após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no último dia 11 de julho, confirmou a cassação dos mandatos de Jesulino de Souza Porto e Marizene Santos Gusmão, eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município nas eleições de 2020. Com isso, os votos atribuídos à chapa no pleito municipal foram anulados e determinada a organização de nova eleição.

Os eleitores baianos que não votaram no segundo turno das eleições, no domingo (30), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão. O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. O mesmo vale para quem deixou de votar no primeiro turno, que tem mais 30 dias para justificar a ausência. Caso o eleitor não justifique a ausência dentro do prazo, ele terá que pagar uma multa de cerca de R$ 50. O pagamento pode ser feito presencialmente, no Banco do Brasil, através do PIX ou do cartão de crédito através do PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores junto à “Conta Única” do Tesouro Nacional.Já quem optar pelo pagamento com o cartão de crédito, será redirecionado para o aplicativo do Mercado Pago ou PicPay. Após o pagamento da multa, é necessário aguardar a identificação pela Justiça Eleitoral e o registro da quitação do débito pela zona eleitoral. A situação do eleitor ficará regular após o débito ser registrado no cadastro eleitoral. Caso haja urgência para regularizar a situação, o eleitor pode entrar em contato com a zona eleitoral em que está inscrito para pedir orientações sobre o registro da quitação da multa no sistema. Se o eleitor não votar, nem justificar a ausência por três vezes seguidas, o título será cancelado. Além disso, o eleitor será proibido de se matricular em escolas e universidades públicas, bem como obter passaporte e solicitar empréstimos em bancos públicos.

O município de Rio de Contas, definiu os votos para presidente e governador no segundo turno das eleições 2022, realizado no domingo (30). Os números abaixo se referem apenas aos votos em Rio de Contas, Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Rio de Contas. Ele recebeu 7.033 votos, o equivalente a 76,13% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 23,87% dos eleitores e recebeu 2.205 votos. Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 6.786 (74,33%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 1.885 votos, o equivalente a 20,65%. Ao todo, 5,19% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente. Para o cargo de governador da BA, Jerônimo (PT) recebeu mais votos em Rio de Contas. Foram 4.770 votos (51,18% do total da cidade). Seu adversário, Acm Neto (UNIÃO) apoiado pelo prefeito, Cristiano Azevedo, teve a preferência de 48,82% dos eleitores e registrou 4.550 votos. Os votos brancos e nulos para governador da BA somaram 4,35% do total no município. Ao todo, 20,88% dos eleitores aptos a votar no município não compareceram às urnas.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições, o atendeu com "extrema educação e o agradeceu" quando ele disse que anunciaria o resultado. Moraes, como de praxe, ligou para ambos os candidatos, tanto para Bolsonaro como para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O presidente dos EUA, Joe Biden, parabenizou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória no domingo (30).  Em nota, a Casa Branca afirmou que Lula venceu "eleições justas, livres e críveis". "Espero trabalhar junto com ele para continuar a cooperação entre os dois países nos meses e anos pela frente." 

O segundo turno das eleições para Governador da Bahia em Livramento de Nossa Senhora consagrou no domingo (30), a vitória de Jerônimo na cidade. No resultado final da apuração das urnas, Jerônimo recebeu o total de 18.126 votos ( 66,92%) enquanto o candidato ACM Neto teve 8.962 votos (33,08%). Os registros apontam ainda, 546 votos em branco (1,90%) e 1.059 votos nulos (3,69%).

Em pronunciamento após o resultado do segundo turno das eleições do domingo (30), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) agradeceu aos mais de 4 milhões de votos que recebeu no estado e enfatizou o sentimento de dever cumprido. “Todos nós nos consideramos vitoriosos. Quero agradecer à população e eleitores de cada um dos 416 municípios do interior do estado e agradecer de maneira especial a Salvador”. Acompanhado de deputados da base aliada, da sua candidata a vice, Ana Coelho, e apoiadores, ACM Neto falou em celebração. “Estou aqui para celebrar a vida, para celebrar a escolha que fiz pela política. Para celebrar a campanha que realizamos”. ACM Neto disputou pela primeira vez o governo da Bahia. Sua atuação empurrou a disputa para o segundo turno pela primeira vez na Bahia desde 1994. Neto também reconheceu a vitória do candidato petista Jerônimo Rodrigues, desejou sorte e prometeu fazer uma oposição lúcida e comprometida com os interesses da Bahia que, segundo ele, demonstrou no próprio resultado da votação que deseja mudança. Jerônimo foi eleito com 52,79% (4.480.464 votos), enquanto ACM Neto ampliou sua votação em relação ao primeiro turno, alcançando 47,21% (4.007.023 votos).  Ao longo da campanha, ACM Neto visitou mais de 300 dos 417 municípios baianos.