Categoria: Eleições 2024

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  • 01 // Out // 2022
  • 15h17

Aliados preveem radicalização de Bolsonaro se estiver ocioso em 2023

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) preocupam-se com a vida dele pós-Presidência, caso se concretize a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro ou segundo turno. Nesse cenário, Bolsonaro estará, a partir de janeiro de 2023, sem mandato pela primeira vez em 34 anos. Militar reformado, ele não tem uma profissão que possa voltar a exercer para ocupar o tempo e garantir um salário, como faz Michel Temer (MDB) com a advocacia. Também não tem perfil para ser dirigente partidário ou montar um instituto, como fizeram Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula. A questão financeira é a que menos preocupa, pois Bolsonaro pode pedir aposentadoria à Câmara por seus sete mandatos como deputado federal. Mas se Bolsonaro estiver ocioso, diz um interlocutor dele, a tendência é que ele se dedique exclusivamente ao ativismo político e se radicalize ainda mais, para tentar voltar ao poder em 2026. O paralelo óbvio é com a trajetória do ex-presidente Donald Trump desde que deixou a Casa Branca, no ano passado. Uma preocupação específica é com a possibilidade de que um eventual comportamento mais radical de Bolsonaro sirva como pretexto para ele sofrer uma ordem de prisão, no âmbito de inquéritos que investiguem atos antidemocráticos.

  • Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
  • 01 // Out // 2022
  • 15h09

Votos brancos e nulos são descartados durante apuração

Ao contrário do que muitos pensam, os votos em branco e os votos nulos não interferem no processo de apuração de um pleito nem anulam uma eleição. Ambos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não possuem valor algum – são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas como estatística. A Corte destaca que, na Constituição Federal, está previsto que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os votos nulos, considerados inválidos. Portanto, apenas os votos destinados a um candidato ou a um partido entram na contagem. “Um dos principais mitos do processo eleitoral se refere a uma suposta interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição. Como são considerados inválidos, esses votos em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos”, informou o TSE. O tribunal lembra ainda que os votos para cada cargo são independentes. Isso significa que o eleitor pode, por exemplo, votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os demais cargos. Neste caso, o voto para presidente valeria mesmo diante dos demais votos em branco. “Muitas fake news afirmam que, neste mesmo exemplo, o voto para presidente deste eleitor seria anulado, pois seria considerado um ‘voto parcial’. Mas isso simplesmente não existe”, reforçou o TSE. De acordo com a Corte, mesmo que a maioria dos eleitores anule o voto ou vote em branco, a eleição não será anulada, já que apenas votos válidos são considerados no pleito. A Constituição, entretanto, prevê a necessidade de marcação de uma nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos do país em decorrência de constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito – como, por exemplo, eventual cassação de um candidato eleito condenado por compra de votos.

Abstenção

Dados do TSE mostram que a abstenção ou o não comparecimento de eleitores às urnas causa prejuízos financeiros ao país. Nas eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados primeiro e segundo turno. A cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil no pleito daquele ano, calculado em R$ 3,63 por eleitor. “Ainda que o voto não fosse obrigatório, a Justiça Eleitoral é legalmente designada a preparar as eleições para atender a totalidade dos que podem votar”, informou o tribunal.

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  • 01 // Out // 2022
  • 12h00

Lula pode vencer no 1° turno, diz pesquisa Atlas

Na sexta-feira (30), o instituto Atlas divulgou uma nova pesquisa presidencial que indica a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno no próximo domingo (2) das eleições 2022 . O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na segunda colocação, seguido por Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). De acordo com o levantamento, o petista tem 49,3% das intenções de votos, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o relatório anterior. Quando o número é convertido para os votos válidos, o ex-presidente da República aparece com 50,7%. O candidato à reeleição Jair Bolsonaro tinha 41% na pesquisa passada, mas viu seu desempenho diminuir nesta sexta, alcançando 39,9% da preferência dos eleitores. Em relação aos votos válidos, o presidente atinge 41%.

  • Foto: Haeckel Dias - Ascom-PC
  • 01 // Out // 2022
  • 11h30

Polícia Civil emprega mais de dois mil policiais na Operação Eleições 2022

A segurança do pleito eleitoral 2022 tem o incremento de ações investigativas e de inteligência cibernética da Polícia Civil da Bahia, além do reforço de efetivos nas delegacias, para o registro de ocorrências e outras demandas da polícia judiciária. Ao todo são 2004 policiais, entre delegados, escrivães, investigadores e servidores administrativos trabalhando durante a Operação Eleições 2022, em Salvador, RMS e interior do estado.  “A garantia dos direitos do cidadão compõem as atribuições da Polícia Civil. A coesão das instituições envolvidas nas eleições reforça a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa. Estaremos em todos os municípios do estado, prontos para defender a democracia e combater também os crimes relacionados à desinformação eleitoral”, comentou a Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito. O Laboratório de Inteligência Cibernética, do Departamento de Inteligência Policial (DIP) realizará o cyber patrulhamento em redes sociais, sites e blogs. O coordenador do Laboratório, delegado Delmar Bittencourt, destaca alguns dos delitos que cabem responsabilização dos autores. “Estaremos observando os possíveis casos de calúnia, injúria, difamação e também a divulgação de fatos inverídicos e o impulsionamento, ambos no contexto eleitoral. O resultado deste trabalho auxiliará na lisura do processo eleitoral”, afirmou. Durante a votação, os policiais do Departamento de Inteligência desenvolvem atividades veladas nas áreas de grande interesse. Drones também vão auxiliar nas ações investigativas em áreas e zonas com grande aglomeração de eleitores. Os equipamentos contribuirão na observação e apuração de crimes.  Serão empregados profissionais lotados nos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência (DIP), de Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), da Coordenação de Operações Especiais (Coe), dentre outros setores. A Operação Eleições 2022, na Polícia Civil, é gerenciada pelo delegado Jorge Figueiredo, coordenador da Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ). “Nossas estratégias baseiam-se em ações de inteligência policial e operacionais. A integração com as outras forças de segurança e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Bahia, proporcionará maior eficácia no trabalho de polícia judiciária na proteção do processo eleitoral”, avaliou.

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  • 01 // Out // 2022
  • 08h46

É amanhã: TRE-BA orienta eleitores para o momento da votação

Neste domingo, dia 2 de outubro, acontecem as Eleições Gerais, que definirão representantes para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Com isso, os eleitores e eleitoras devem ficar atentos(as) a algumas recomendações para o momento da votação. Confira: Em todo o país, o início da votação obedecerá ao horário de Brasília, com início às 8h e encerramento às 17h. O TRE da Bahia orienta aos cidadãos para que não deixem para última hora, pois esse prazo não será estendido. Antes de sair de casa, o eleitor deve ainda conferir seu local de votação. A consulta pode ser feita pelo site do TRE-BA ou aplicativo e-Título. A apresentação do título de eleitor é dispensável na seção, porém o cidadão precisará apresentar um documento oficial com foto, que pode ser carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira de reservista, dentre outros. As alterações na Resolução TSE nº 23.669/2021, que regulamenta a restrição do uso de celulares na cabine de votação, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O documento  normatiza os atos gerais das Eleições deste ano e também define sobre o porte de armas nas imediações das seções eleitorais durante o pleito. O acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral são proibidos, como já era previsto no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Agora, os eleitores deverão desligá-los e entregá-los aos mesários, junto com o documento de identificação, antes de se dirigirem à urna eletrônica. Como ressalta o analista judiciário do TRE-BA Jaime Barreiros, a medida possui o objetivo de “proibir a influência e a quebra do sigilo do voto. Para evitar essa situação, o TSE, interpretando a lei (que já existia), proíbe o acesso do eleitor à cabine com o celular ligado”. De acordo com o Artigo 236, do Código Eleitoral, cidadãos podem ser presos no dia das Eleições em caso de flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Entre as práticas ilegais que podem levar a detenção está o crime de boca de urna, que “se caracteriza pela tentativa ostensiva de convencimento que o eleitor venha a fazer em relação a outros eleitores no dia da eleição", pontua o servidor. Pode ser considerado boca de urna no dia da eleição: distribuir material de campanha, fazer carreata ou passeata, usar jingle ou som alto, fazer manifestações coletivas com outros eleitores no dia da votação ou qualquer outra ação que busque influenciar o voto de outra pessoa. Além destas práticas, sinaliza Barreiros, “existem vários outros crimes comuns ou eleitorais que podem ocorrer”. “Crimes que, se ocorrerem, podem levar à detenção do cidadão, além da boca de urna, são: o transporte irregular de eleitores, a perturbação do local de votação, tentativa de quebra de urna e outros”, disse Barreiros.

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  • 29 // Set // 2022
  • 19h57

Datafolha: Lula tem 50% dos votos válidos no 1º turno; Bolsonaro marca 36%

A três dias das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida com 50% dos votos válidos, o que mantém aberta a possibilidade de vencer já no primeiro turno. Em busca da reeleição, Jair Bolsonaro (PL) tem 36%, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. É o que revela a mais recente pesquisa do Datafolha, que ouviu 6.800 pessoas em 332 cidades de terça (27) a esta quinta (29). Ela foi encomendada pela Folha e pela TV Globo e registrada com o número BR-09479/2022 no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto passa a divulgar o resultado dos válidos, que exclui da conta de intenção de votos brancos, nulos e indecisos, pois esse é o critério usado pelo TSE para contabilizar o resultado do pleito. Assim, se mantém no limiar da vitória no primeiro turno, que demanda 50% dos válidos mais um voto ao menos, numa onda de recuperação: chegou a ter 54% em maio, descendo em setembro para 48%, patamar em que permaneceu até a semana passada, quando oscilou para 50%. Ou seja, a situação é de estabilidade. A campanha petista intensificou sua busca por votos, particularmente de Ciro, cuja reação energética contra a ofensiva resultou num comunicado à nação na segunda (27), quando disse que não deixaria a disputa. Não foi muito ouvido pelos eleitores: neste levantamento, ele oscilou negativamente ante o da semana passada. A senadora Tebet, por sua vez, manteve-se estável, provando que, se a campanha não lhe trouxe uma candidatura viável, ao menos a mostrou inoxidável em seu patamar. O Datafolha havia mostrado que 1 em cada 5 eleitores dela e de Ciro estava disposto a votar útil em Lula. Os resultados tornam ainda mais importante para Lula e para Bolsonaro o debate desta quinta na TV Globo, o último grande evento da campanha. Qualquer escorregão mais grave pode atrapalhar; empates ou vitórias por pontos são o que usualmente se espera desses encontros, cuja mística é algo exagerada na crônica política. Com efeito, a ausência de Lula no encontro do SBT no sábado passado (24) em nada lhe prejudicou a intenção de voto. Assim como a algo folclórica apresentação ao mundo das redes sociais de Padre Kelmon não ajudou o candidato do PTB, que não pontuou. Problema maior para o PT é a questão da abstenção, que atinge tradicionalmente mais eleitores de baixa rende que compõem a força de Lula nesta campanha. Não há como prever essa taxa, dada a imprevisibilidade de fatores, e segundo o Datafolha havia apurado na semana passada, 3% dos eleitores admitiam não ir às urnas. O fato é que esta é uma eleição definida nos detalhes, sem variações dramáticas nos números gerais. Com o voto cristalizado pela maioria dos eleitores há mais de um mês, tudo sugere que a propaganda gratuita teve impacto reduzido no resultado que se aproxima —todos os quatro principais candidatos aumentaram o tom dos ataques entre si, com Bolsonaro chamando Lula de ladrão diuturnamente.

  • Foto: Divulgação
  • 29 // Set // 2022
  • 18h53

'Lula vem a Salvador pelo amor que tem à Bahia', afirma Jerônimo

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirma que a vinda de Lula a Salvador nesta sexta-feira (29) mostra o carinho que o presidente sente pela Bahia. “Ele esteve junto conosco no 2 de Julho, uma data muito importante para nossa população, e volta na reta final da campanha, para reafirmar seus compromissos com a Bahia e com os baianos, trazendo a mensagem de esperança que o Brasil tanto precisa”, ressalta. Lula virá a Salvador na manhã desta sexta-feira, para participar da Caminhada Brasil da Esperança. A concentração está marcada para 11 horas, no Largo de Roma, e o evento segue até a Colina Sagrada. “Lula vem a Salvador pelo amor que tem à Bahia”, afirma Jerônimo. “É o coroamento da campanha vitoriosa do time dele tanto no Brasil quanto na Bahia, o time que cuida de gente.” Acompanhando o candidato de Lula na Bahia em viagem pelos territórios do Portal do Sertão e do Piemonte do Paraguaçu, nesta quinta-feira, o candidato a vice, Geraldo Júnior (MDB) afirmou que “a vinda de Lula ao nosso Estado foi para consagrar a vitória do PT no Brasil e na Bahia”. “Vamos juntos mudar o Brasil e fazer a Bahia avançar ainda mais, com a liderança do próximo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues”, ressaltou. “Neste domingo, o eleitor vai escolher o Brasil do amor e não o do ódio. Lula prestigiou a Bahia com esta agenda no final da campanha. Até porque o povo baiano o adora e vota maciçamente no 13.” A Caravana do Time de Lula na Bahia participou de uma carreata em Ruy Barbosa, cidade natal do senador e candidato à reeleição Otto Alencar (PSD), durante a manhã. À tarde, está programada uma caminhada em Itaberaba e, à noite, um grande evento em Santo Estêvão.

  • Foto: Andressa Anholete - Getty Image
  • 29 // Set // 2022
  • 17h59

Bolsonaro usa fake news para dizer que Forças Armadas podem fechar seção eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou nesta quarta-feira (28) uma notícia falsa para argumentar que poderia determinar que as Forças Armadas fechem seções eleitorais no dia do pleito. Segundo Bolsonaro, isso seria possível caso eleitores sejam proibidos de entrar nas seções com camisas verde e amarelas -hipótese que nunca foi cogitada. O presidente disse durante uma live que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estaria avaliando proibir o ingresso nas seções eleitorais de pessoas com camisas da seleção brasileira. Numa reunião da CTE (Comissão de Transparência das Eleições) com a entidade OTE (observatório da transparência das eleições), um participante pediu veto ao uso de camisa da seleção por mesários. A ideia não foi levada adiante. Nunca se cogitou proibição de uso de roupas verde e amarelas por eleitores. “É interferência demais. Está com medo de quê? De ter um mar de verde e amarelo? Você está preocupado com um mar de verde e amarelo votando [e depois] aparecer o nome do Lula ganhando. É isso TSE? É isso TSE?”, afirmou o presidente, em transmissão em suas redes sociais, após ter lido a notícia falsa. Na sequência, Bolsonaro conclamou os eleitores a irem votar com camisas com as cores da bandeira do Brasil e, então, ameaçou com o fechamento de seções eleitorais. “Eu estou convidando a todos voluntariamente votar com a camisa verde e amarela. O que as Forças Armadas puderem garantir [a] vocês de votarem com a camisa verde e amarela, vai ser garantido”, afirmou. “Eu vou determinar às Forças Armadas, que vão participar da segurança: qualquer seção eleitoral que for proibido entrar com a camisa verde e amarela, não vai ter eleição naquela seção. Ou estamos na democracia ou estamos no estado do Alexandre de Moraes”, completou o presidente da República.

  • Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
  • 29 // Set // 2022
  • 16h24

Eleições 2022: saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital. Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito. Também em relação a 2018 houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens. O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

  • Foto: Reprodução - Uol
  • 29 // Set // 2022
  • 16h09

Eleitor de Ciro busca novidade na Presidência e critica polarização, mostra pesquisa

Eleitores do candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, entendem que tanto o ex-presidente Lula (PT) quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) já tiveram suas chances no mais cargo do país e que é preciso um novo nome no posto para melhorar de fato a situação do país. As observações constam em pesquisa qualitativa feita pelo Datafolha com um grupo de homens e mulheres de diferentes regiões do país e de variadas ocupações, graus de escolaridade e idade. A pesquisa foi feita na última quarta-feira (22) e contou com 11 entrevistados que se declaram eleitores do pedetista. Segundo o instituto, os eleitores participantes também mencionaram como motivação para o voto o histórico do candidato em relação a acusações de corrupção e sua experiência em cargos públicos. Há citações também a propostas do presidenciável na área econômica, como alterar a política de preços da Petrobras. Também sobraram críticas para o comportamento de Bolsonaro enquanto chefe de Estado, especialmente em relação ao decoro no cargo. O grupo analisado, porém, se dividiria entre o candidato à reeleição e o petista em um eventual segundo turno sem Ciro. Os eleitores ouvidos se mostraram convictos no voto, sem intenção de trocar de candidato nas vésperas do primeiro turno. A campanha de Lula tenta desidratar o eleitorado de Ciro para liquidar a eleição já no próximo domingo (2), defendendo o chamado “voto útil”. Na mais recente pesquisa do Datafolha, o pedetista marcou 7% das intenções de voto, bem atrás dos dois primeiros colocados, Lula (tem 47%) e Bolsonaro, que está com 33%. O pedetista é alvo de críticas de apoiadores do PT, que o veem como linha auxiliar do bolsonarismo pelo tom de ataques a Lula. No grupo pesquisado pelo Datafolha, ainda há esperança de que o pedetista consiga ir para o segundo turno. Um eleitor ouvido diz que vota em Ciro “independente de ele ganhar ou não”. Diferentemente da pesquisa quantitativa, como a de intenção de voto, a qualitativa tem como objetivo se aprofundar em percepções de um grupo restrito de entrevistados que possam mostrar tendências de comportamento de determinado segmento da sociedade. A pesquisa não representa o total de eleitores. No grupo pesquisado, eleitores se ressentem da crise econômica vivida no país e da gestão do atual governo durante a pandemia do coronavírus. Mas há elogios a iniciativas da gestão Bolsonaro como o reajuste do Auxílio Brasil e a redução dos tributos sobre os combustíveis. O Datafolha também ouviu os eleitores sobre pontos negativos do pedetista. Houve menções a arrogância e “baixo autocontrole” do presidenciável. A maioria dos ouvidos votou em 2018 em Ciro e pretende votar novamente neste domingo.

  • Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
  • 29 // Set // 2022
  • 16h05

Sistema de votação eletrônica é bom, diz engenheiro incluído em inquérito de fake news

Presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para auditar a eleição, o engenheiro Carlos Rocha elogiou nesta quinta-feira (29) o sistema de votação eletrônica, um dia após ter sido incluído no inquérito das fake news em curso no STF. “Consideramos o sistema eletrônico de votação um bom sistema, e a urna eletrônica um bom equipamento”, afirmou ele ao Painel. “Não fomos contratados para dizer se a urna funciona ou não, ou se é boa ou não. Não estamos nem para atacar, nem para defender a urna eletrônica”, acrescentou. Nesta quarta (28), o instituto comandado por Rocha publicou relatório em que afirma que “o quadro de atraso encontrado no TSE” gera “vulnerabilidades relevantes” e pode resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais. “Com grave impacto nos resultados das eleições”, diz. O documento provocou reação do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que incluiu o instituto no rol de investigados por espalhar desinformação. Em tom moderado, o engenheiro afirma ter ficado surpreso com a atitude, uma vez que vinha conversando com técnicos do tribunal sobre o tema há vários meses. “O processo foi feito a quatro mãos com o TSE até meados de agosto. Tivemos uma reunião produtiva com a Christine Peter, secretária-geral da presidência do TSE, que durou mais de 90 minutos. Ela elogiou o propósito do trabalho e as informações apresentadas”, diz Rocha. Segundo ele, o intuito do trabalho é apenas colaborar para fortalecer o modelo de votação. “A nossa função é avaliar as informações disponíveis em documentos públicos, para identificar pontos de atenção para contribuir com o TSE sobre como melhorar o sistema”, afirmou. Rocha disse ainda que está à disposição para prestar esclarecimentos ao TSE. “Estamos muito tranquilos”.

  • Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
  • 29 // Set // 2022
  • 16h03

TSE barra candidatura de Arruda

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou o registro de candidatura a deputado federal do ex-governador do DF José Roberto Arruda (PL-DF). Pivô do mensalão do DEM, Arruda chegou a ser preso e foi condenado em processos derivados da operação Caixa de Pandora, de 2009, quando foi filmado recebendo um maço de dinheiro. Ele alega que os valores seriam utilizados em ações sociais, como a compra de panetones. O ministro Kassio Nunes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu em agosto duas condenações que tornavam o ex-governador inelegível. O TSE atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral ao negar o registro. Eles consideraram que Arruda segue inelegível por causa das condenações. Arruda é marido de Flávia Arruda (PL-DF), ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL), que disputa o Senado. O MP havia apontado que as decisões para reestabelecer os direitos políticos eram “precárias”, “com base em uma possível aplicação retroativa dos novos prazos de prescrição”.

  • Foto: Reprodução
  • 29 // Set // 2022
  • 08h30

Bolsonaro e Lula voltam a se enfrentar nesta quinta-feira no debate da TV Globo

O debate talvez mais aguardado de toda a eleição será realizado na noite desta quinta-feira (29), transmitido pela Rede Globo. Será a segunda vez durante a campanha que o ex-presidente Lula (PT) e o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), vão se enfrentar cara a cara. O evento começa às 22h30 e será dividido em quatro blocos, com transmissão ao vivo para todo o Brasil. Com base na lei eleitoral, foram convidados candidatos com ao menos cinco representantes no Congresso e sem dívidas com a Justiça. O debate será mediado pelo âncora do Jornal Nacional, William Bonner, e pode durar até 1h40 e passará também no GloboPlay. Foram convidados Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Padre Kelmon (PTB), Luiz Felipe D'Ávila (Novo), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

  • Foto: Divulgação
  • 27 // Set // 2022
  • 12h00

Pesquisa AtlasIntel: Com 68,6% dos votos, Lula confirma favoritismo na Bahia

A pesquisa AtlasIntel/A TARDE registrou o favoritismo do candidato à presidência pelo eleitorado baiano. Com 68,6% das intenções de voto, Lula (PT) se elege com o triplo de eleitores do seu principal adversário, Bolsonaro, que registrou 22,8%. Com a alavancada do ex-presidente e confirmação da preferência do eleitorado baiano, o crescimento de Jerônimo Rodrigues, candidato do PT ao governo da Bahia, tem assustado a concorrência. A nova pesquisa apontou que  o petista aparece com 46,5% das intenções de voto, liderando com quase sete pontos de diferença a preferência em relação ao seu principal adversário, ACM Neto (União Brasil). A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo TSE-BA-04292/2022, e foi realizada entre os dias 22 e 26 deste mês.

  • Foto: Wilker Porto - Agora Sudoeste
  • 27 // Set // 2022
  • 11h00

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial. A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

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