O governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 24.641/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O texto prevê um montante de R$ 63,9 bilhões, representado pelos orçamentos fiscal e da seguridade social (R$ 62,7 bilhões), complementado pelo orçamento de investimento das empresas, que totaliza R$1,2 bilhão. Rui Costa justificou a proposta orçamentária e explicou que as projeções se tratam de um reflexo da expectativa para a economia, tendo como base a conjuntura da atividade econômica do ano de 2022 e a possibilidade de crescimento para o próximo ano. “Para a Bahia, com relação a 2023, sabe-se que a conjuntura econômica ainda é desafiadora. Entretanto, espera-se um bom desempenho do setor de agropecuária, beneficiado pela demanda crescente por alimentos e pela expectativa de preços mais competitivos no mercado externo, apesar dos elevados custos de produção e dos condicionantes relacionados aos fatores climáticos”, contextualizou Rui Costa. Para o setor de serviços, o chefe do Executivo apontou a previsão de saldo positivo, porém com crescimento mais moderado. De modo geral, conforme frisou o governador Rui Costa no projeto de lei orçamentária, espera-se que um cenário favorável em 2023 para retomada sólida da atividade econômica e geração de oportunidades para o desenvolvimento do estado da Bahia. “Ante os fatores expostos, foi revisada a projeção do PIB de 2023 para uma taxa de crescimento em torno de 1,7%”, informou.

Distribuição orçamentária

De acordo com a proposta da LOA 2023, a área social será contemplada com 63,5% do total de recursos orçados para 2023, ou seja, R$39,8 bilhões. Desse total, R$ 9,8 bilhões serão destinados à Previdência Social, R$ 8,7 bilhões para a Saúde, R$ 11,3 bilhões serão injetados na Educação, e R$ 5,8 bilhões irão para a Segurança Pública. Para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a proposição prevê um orçamento de R$ 2.8 bilhões. A Assembleia Legislativa, por sua vez, terá um aporte de R$ 1,2 bilhão, seguida pelas instituições essenciais à Justiça (Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual), que terão uma fatia correspondente a R$1,2 bilhão.

Arrecadação

A receita oriunda de impostos e taxas tem previsão de alcançar o valor de R$36,5 bilhões. “Ela corresponde a 58,2% da receita estimada e reflete o crescimento esperado para a economia estadual e a variação projetada de preços para 2023. Essa é a mais relevante das fontes de recursos do Estado, sendo composta pela arrecadação dos impostos ICMS, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), e das taxas de competência estadual”, detalhou o governador.

Jerônimo Rodrigues, candidato do PT ao governo da Bahia ficou obteve 49,44% dos votos, no domingo (2). A disputa segue para segundo turno e o petista enfrentará o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB). Na coletiva de imprensa após o anúncio final, Jerônimo ressaltou que a população baiana quer manter o PT a frente do governo. "Quatro milhões de baianos disseram que querem continuar sendo cuidados por este time", ressaltou Rodrigues. O petista revelou que a campanha já começa a planejar o novo cenário a partir desta segunda-feira. "Com a mesma simplicidade, mas ainda mais bonita do que foi no primeiro turno". 

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou no domingo (2), após os resultados do primeiro turno na Bahia, que o segundo turno se trata de uma nova eleição, e que buscará a maioria dos eleitores que votaram contra a manutenção do grupo que está no governo do estado há 16 anos. Neto ressaltou que vai buscar a vitória no segundo turno. “Venho trabalhando já há mais de um ano e não vamos diminuir nem um pouco a nossa energia. Ao contrário, a ordem agora é focar nesse segundo turno. Reunir os deputados eleitos, aqueles que não foram eleitos mas que estão conosco, motivar os nossos prefeitos, as nossas lideranças e vamos sair vitoriosos ainda em outubro deste ano”, destacou. “Se somar os votos de quem não deseja a manutenção desse grupo que está aí há 16 anos no poder e quer mudança, nós somos a maioria. Então, vamos buscar essa maioria no segundo turno. E é uma nova eleição. No primeiro turno, o candidato que representa o atual governo se escondeu. Inclusive, quando teve a oportunidade de debater comigo não o fez. Até cheguei a desafiá-lo para um debate, falei para ele marcar data, horário e local, mas ele não quis. E agora não tem jeito, somos nós dois. Então, será uma grande oportunidade para os baianos compararem a história, o currículo e o preparo dos dois candidatos que neste momento vão para o segundo turno”, disse ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador lembrou também que desde 1994 não havia segundo turno nas eleições baianas para o governo do estado: “Agora vamos com todo o ânimo para uma nova eleição. É bom destacar que no primeiro turno havia cinco cargos em jogo, então de certa forma foi uma eleição muito poluída de informações, as pessoas ligavam a TV e eram diariamente bombardeadas com vários comerciais, de diversos candidatos, agora não. Então estamos muito animados e já a partir de amanhã vamos começar a trabalhar com a convicção de que se trata de uma nova eleição e de que vamos construir essa vitória”. ACM Neto lembrou, ainda, que já passou por um segundo turno disputado em 2012, na eleição que mudou a história de Salvador, quando foi eleito prefeito. “Tudo tem que ser com emoção. A gente estava lembrando aqui que há 10 anos eu venci aquela eleição passando para o segundo turno um pouquinho só à frente e construímos uma grande vitória. Agora, nós vamos construir essa mesma vitória”, afirmou.

O senador reeleito pela Bahia, Otto Alencar (PSD) agradeceu a votação de 58,30% dos votos, no domingo (2). Na coletiva de imprensa que aconteceu no Palácio de Ondina, o senador relembrou a sua participação da CPI da Covid, que lhe rendeu repercussão nacional e conclamou a população baiana a votar no candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno. "Com a força do povo da Bahia e do Brasil, nós vamos começar a trabalhar intensamente pelo Lula aqui para que possamos resgatar tantos programas que ficaram longe de serem atendidos, sobretudo na saúde como a farmácia popular, o SAMU, o investimento, ampliação do Sistema Único de Saúde, na educação também, das universidades", elencou o senador. 

O presidenciável Lula (PT), chegou a 48,43% dos votos. Em seu primeiro pronunciamento oficial após o final das eleições deste primeiro turno, no domingo (2), o petista garantiu que ganhará as eleições: “sempre achei que fossemos ganhar essas eleições, e quero dizer que vamos ganhar”, disse. “Há uma coisa na minha vida que me motiva, que me estimula e me faz renascer a cada dia: - a crença de que nada acontece por acaso, nada. Durante toda essa campanha, estivemos à frente das pesquisas de opiniões públicas e dos institutos", lembrou o candidato. Em seu discurso, o candidato relembrou ainda que nunca foi eleito no primeiro turno, e que essas eleições são “um confronto de ideias, de propostas para a sociedade”, falou ele. Lula finalizou dizendo que a campanha começa amanhã. “A luta continua até a vitória final”, diz o petista, que discursou ao lado de sua esposa, Janja, e de apoiadores como a ex-presidente Dilma Rousseff, Manuela D'Ávila e Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. 

Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h. A justificativa também pode ser feita em qualquer local de votação com apresentação do requerimento de justificativa eleitoral e um documento com foto, também durante o horário do pleito. Se não for possível fazer a justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral. Quem estiver no exterior pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois do retorno ao Brasil. Em todos os casos, o eleitor deve fazer uma justificativa para cada turno em que não puder comparecer.

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) preocupam-se com a vida dele pós-Presidência, caso se concretize a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro ou segundo turno. Nesse cenário, Bolsonaro estará, a partir de janeiro de 2023, sem mandato pela primeira vez em 34 anos. Militar reformado, ele não tem uma profissão que possa voltar a exercer para ocupar o tempo e garantir um salário, como faz Michel Temer (MDB) com a advocacia. Também não tem perfil para ser dirigente partidário ou montar um instituto, como fizeram Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula. A questão financeira é a que menos preocupa, pois Bolsonaro pode pedir aposentadoria à Câmara por seus sete mandatos como deputado federal. Mas se Bolsonaro estiver ocioso, diz um interlocutor dele, a tendência é que ele se dedique exclusivamente ao ativismo político e se radicalize ainda mais, para tentar voltar ao poder em 2026. O paralelo óbvio é com a trajetória do ex-presidente Donald Trump desde que deixou a Casa Branca, no ano passado. Uma preocupação específica é com a possibilidade de que um eventual comportamento mais radical de Bolsonaro sirva como pretexto para ele sofrer uma ordem de prisão, no âmbito de inquéritos que investiguem atos antidemocráticos.

Ao contrário do que muitos pensam, os votos em branco e os votos nulos não interferem no processo de apuração de um pleito nem anulam uma eleição. Ambos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não possuem valor algum – são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas como estatística. A Corte destaca que, na Constituição Federal, está previsto que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os votos nulos, considerados inválidos. Portanto, apenas os votos destinados a um candidato ou a um partido entram na contagem. “Um dos principais mitos do processo eleitoral se refere a uma suposta interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição. Como são considerados inválidos, esses votos em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos”, informou o TSE. O tribunal lembra ainda que os votos para cada cargo são independentes. Isso significa que o eleitor pode, por exemplo, votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os demais cargos. Neste caso, o voto para presidente valeria mesmo diante dos demais votos em branco. “Muitas fake news afirmam que, neste mesmo exemplo, o voto para presidente deste eleitor seria anulado, pois seria considerado um ‘voto parcial’. Mas isso simplesmente não existe”, reforçou o TSE. De acordo com a Corte, mesmo que a maioria dos eleitores anule o voto ou vote em branco, a eleição não será anulada, já que apenas votos válidos são considerados no pleito. A Constituição, entretanto, prevê a necessidade de marcação de uma nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos do país em decorrência de constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito – como, por exemplo, eventual cassação de um candidato eleito condenado por compra de votos.

Abstenção

Dados do TSE mostram que a abstenção ou o não comparecimento de eleitores às urnas causa prejuízos financeiros ao país. Nas eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados primeiro e segundo turno. A cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil no pleito daquele ano, calculado em R$ 3,63 por eleitor. “Ainda que o voto não fosse obrigatório, a Justiça Eleitoral é legalmente designada a preparar as eleições para atender a totalidade dos que podem votar”, informou o tribunal.

Na sexta-feira (30), o instituto Atlas divulgou uma nova pesquisa presidencial que indica a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno no próximo domingo (2) das eleições 2022 . O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na segunda colocação, seguido por Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). De acordo com o levantamento, o petista tem 49,3% das intenções de votos, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o relatório anterior. Quando o número é convertido para os votos válidos, o ex-presidente da República aparece com 50,7%. O candidato à reeleição Jair Bolsonaro tinha 41% na pesquisa passada, mas viu seu desempenho diminuir nesta sexta, alcançando 39,9% da preferência dos eleitores. Em relação aos votos válidos, o presidente atinge 41%.

A segurança do pleito eleitoral 2022 tem o incremento de ações investigativas e de inteligência cibernética da Polícia Civil da Bahia, além do reforço de efetivos nas delegacias, para o registro de ocorrências e outras demandas da polícia judiciária. Ao todo são 2004 policiais, entre delegados, escrivães, investigadores e servidores administrativos trabalhando durante a Operação Eleições 2022, em Salvador, RMS e interior do estado.  “A garantia dos direitos do cidadão compõem as atribuições da Polícia Civil. A coesão das instituições envolvidas nas eleições reforça a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa. Estaremos em todos os municípios do estado, prontos para defender a democracia e combater também os crimes relacionados à desinformação eleitoral”, comentou a Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito. O Laboratório de Inteligência Cibernética, do Departamento de Inteligência Policial (DIP) realizará o cyber patrulhamento em redes sociais, sites e blogs. O coordenador do Laboratório, delegado Delmar Bittencourt, destaca alguns dos delitos que cabem responsabilização dos autores. “Estaremos observando os possíveis casos de calúnia, injúria, difamação e também a divulgação de fatos inverídicos e o impulsionamento, ambos no contexto eleitoral. O resultado deste trabalho auxiliará na lisura do processo eleitoral”, afirmou. Durante a votação, os policiais do Departamento de Inteligência desenvolvem atividades veladas nas áreas de grande interesse. Drones também vão auxiliar nas ações investigativas em áreas e zonas com grande aglomeração de eleitores. Os equipamentos contribuirão na observação e apuração de crimes.  Serão empregados profissionais lotados nos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência (DIP), de Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), da Coordenação de Operações Especiais (Coe), dentre outros setores. A Operação Eleições 2022, na Polícia Civil, é gerenciada pelo delegado Jorge Figueiredo, coordenador da Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ). “Nossas estratégias baseiam-se em ações de inteligência policial e operacionais. A integração com as outras forças de segurança e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Bahia, proporcionará maior eficácia no trabalho de polícia judiciária na proteção do processo eleitoral”, avaliou.

Neste domingo, dia 2 de outubro, acontecem as Eleições Gerais, que definirão representantes para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Com isso, os eleitores e eleitoras devem ficar atentos(as) a algumas recomendações para o momento da votação. Confira: Em todo o país, o início da votação obedecerá ao horário de Brasília, com início às 8h e encerramento às 17h. O TRE da Bahia orienta aos cidadãos para que não deixem para última hora, pois esse prazo não será estendido. Antes de sair de casa, o eleitor deve ainda conferir seu local de votação. A consulta pode ser feita pelo site do TRE-BA ou aplicativo e-Título. A apresentação do título de eleitor é dispensável na seção, porém o cidadão precisará apresentar um documento oficial com foto, que pode ser carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira de reservista, dentre outros. As alterações na Resolução TSE nº 23.669/2021, que regulamenta a restrição do uso de celulares na cabine de votação, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O documento  normatiza os atos gerais das Eleições deste ano e também define sobre o porte de armas nas imediações das seções eleitorais durante o pleito. O acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral são proibidos, como já era previsto no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Agora, os eleitores deverão desligá-los e entregá-los aos mesários, junto com o documento de identificação, antes de se dirigirem à urna eletrônica. Como ressalta o analista judiciário do TRE-BA Jaime Barreiros, a medida possui o objetivo de “proibir a influência e a quebra do sigilo do voto. Para evitar essa situação, o TSE, interpretando a lei (que já existia), proíbe o acesso do eleitor à cabine com o celular ligado”. De acordo com o Artigo 236, do Código Eleitoral, cidadãos podem ser presos no dia das Eleições em caso de flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Entre as práticas ilegais que podem levar a detenção está o crime de boca de urna, que “se caracteriza pela tentativa ostensiva de convencimento que o eleitor venha a fazer em relação a outros eleitores no dia da eleição", pontua o servidor. Pode ser considerado boca de urna no dia da eleição: distribuir material de campanha, fazer carreata ou passeata, usar jingle ou som alto, fazer manifestações coletivas com outros eleitores no dia da votação ou qualquer outra ação que busque influenciar o voto de outra pessoa. Além destas práticas, sinaliza Barreiros, “existem vários outros crimes comuns ou eleitorais que podem ocorrer”. “Crimes que, se ocorrerem, podem levar à detenção do cidadão, além da boca de urna, são: o transporte irregular de eleitores, a perturbação do local de votação, tentativa de quebra de urna e outros”, disse Barreiros.

A três dias das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida com 50% dos votos válidos, o que mantém aberta a possibilidade de vencer já no primeiro turno. Em busca da reeleição, Jair Bolsonaro (PL) tem 36%, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. É o que revela a mais recente pesquisa do Datafolha, que ouviu 6.800 pessoas em 332 cidades de terça (27) a esta quinta (29). Ela foi encomendada pela Folha e pela TV Globo e registrada com o número BR-09479/2022 no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto passa a divulgar o resultado dos válidos, que exclui da conta de intenção de votos brancos, nulos e indecisos, pois esse é o critério usado pelo TSE para contabilizar o resultado do pleito. Assim, se mantém no limiar da vitória no primeiro turno, que demanda 50% dos válidos mais um voto ao menos, numa onda de recuperação: chegou a ter 54% em maio, descendo em setembro para 48%, patamar em que permaneceu até a semana passada, quando oscilou para 50%. Ou seja, a situação é de estabilidade. A campanha petista intensificou sua busca por votos, particularmente de Ciro, cuja reação energética contra a ofensiva resultou num comunicado à nação na segunda (27), quando disse que não deixaria a disputa. Não foi muito ouvido pelos eleitores: neste levantamento, ele oscilou negativamente ante o da semana passada. A senadora Tebet, por sua vez, manteve-se estável, provando que, se a campanha não lhe trouxe uma candidatura viável, ao menos a mostrou inoxidável em seu patamar. O Datafolha havia mostrado que 1 em cada 5 eleitores dela e de Ciro estava disposto a votar útil em Lula. Os resultados tornam ainda mais importante para Lula e para Bolsonaro o debate desta quinta na TV Globo, o último grande evento da campanha. Qualquer escorregão mais grave pode atrapalhar; empates ou vitórias por pontos são o que usualmente se espera desses encontros, cuja mística é algo exagerada na crônica política. Com efeito, a ausência de Lula no encontro do SBT no sábado passado (24) em nada lhe prejudicou a intenção de voto. Assim como a algo folclórica apresentação ao mundo das redes sociais de Padre Kelmon não ajudou o candidato do PTB, que não pontuou. Problema maior para o PT é a questão da abstenção, que atinge tradicionalmente mais eleitores de baixa rende que compõem a força de Lula nesta campanha. Não há como prever essa taxa, dada a imprevisibilidade de fatores, e segundo o Datafolha havia apurado na semana passada, 3% dos eleitores admitiam não ir às urnas. O fato é que esta é uma eleição definida nos detalhes, sem variações dramáticas nos números gerais. Com o voto cristalizado pela maioria dos eleitores há mais de um mês, tudo sugere que a propaganda gratuita teve impacto reduzido no resultado que se aproxima —todos os quatro principais candidatos aumentaram o tom dos ataques entre si, com Bolsonaro chamando Lula de ladrão diuturnamente.