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Ministério da Saúde destina R$ 450 mil à saúde de Livramento de Nossa Senhora
LIVRAMENTO 01/Ago/2025 - 17h00
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério da Saúde destina R$ 450 mil à saúde de Livramento de Nossa Senhora

O município de Livramento de Nossa Senhora, no interior da Bahia, foi autorizado a receber R$ 450 mil do Ministério da Saúde, destinados ao reforço temporário do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS). A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 7.788, assinada pelo ministro Alexandre Padilha e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 1º de agosto. O valor será repassado em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde e tem origem em emenda parlamentar. Segundo a portaria, os recursos devem ser utilizados para fortalecer os serviços básicos oferecidos à população por meio da rede pública municipal, como unidades de saúde da família, postos e centros de atenção básica.
De caráter temporário, o repasse tem como objetivo garantir maior capacidade de resposta dos municípios no atendimento à população. A operação será realizada por meio do sistema InvestSUS e operacionalizada pelo Fundo Nacional de Saúde, após análise técnica e cumprimento das exigências previstas. A prestação de contas do uso dos recursos deverá ser feita no Relatório Anual de Gestão (RAG), com aprovação do Conselho Municipal de Saúde, conforme estabelece a Lei Complementar nº 141/2012.
Com o apoio financeiro, Livramento de Nossa Senhora reforça a capacidade de manter atendimentos de rotina, ações de prevenção e o acompanhamento de doenças crônicas, além de ampliar a estrutura de trabalho para os profissionais da saúde pública.

TJ-BA exige prestação de contas sobre ações do DPVAT em Livramento e outras comarcas
LIVRAMENTO 01/Ago/2025 - 11h00
Foto: Blog Regional

TJ-BA exige prestação de contas sobre ações do DPVAT em Livramento e outras comarcas

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que juízes de 167 comarcas, incluindo Livramento de Nossa Senhora, prestem informações detalhadas sobre o andamento das ações judiciais relacionadas ao Seguro DPVAT. A medida foi publicada no Diário da Justiça do Estado nesta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, como parte do Projeto Movimenta DPVAT, instituído pela Portaria CCI nº 176/2025-GSEC. O objetivo da iniciativa é acelerar a tramitação e o julgamento definitivo de processos relativos ao seguro por danos pessoais causados por veículos terrestres, cujos sinistros tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020.
O despacho, expedido no processo administrativo nº 0000432-41.2025.2.00.0851 e assinado pela juíza Ângela Bacellar Batista, determina que os magistrados encaminhem, em até dez dias, um relatório via sistema PJECOR. O documento deve conter dados sobre perícias e audiências designadas, realizadas, reagendadas ou não realizadas por ausência das partes, além do número de sentenças proferidas, com ou sem julgamento de mérito. O Projeto Movimenta DPVAT mobilizou unidades jurisdicionais de entrância inicial e intermediária com foco especial no mês de julho de 2025, período em que essas ações deveriam ser priorizadas. Apenas as comarcas de Itamaraju e Castro Alves, que já encaminharam os relatórios, estão dispensadas da nova manifestação.
Entre as comarcas notificadas estão cidades como Livramento de Nossa Senhora, Juazeiro, Itaberaba, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Ipiaú, Jacobina, Itapetinga, Candeias, entre outras espalhadas por todas as regiões do estado. A Corregedoria reforça que as informações prestadas subsidiarão o acompanhamento do projeto e poderão embasar eventuais medidas disciplinares em caso de omissões ou descumprimentos injustificados.

Promotoria de Justiça de Livramento instaura ação para implantação de Casa Lar
LIVRAMENTO 01/Ago/2025 - 10h00
Foto: Blog Regional

Promotoria de Justiça de Livramento instaura ação para implantação de Casa Lar

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação de um Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa Lar, no município de Livramento de Nossa Senhora. A medida foi adotada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca local e publicada na edição do Diário da Justiça de 1º de agosto de 2025, na seção referente à Promotoria Regional de Brumado. A iniciativa tem como objetivo garantir que sejam cumpridos os requisitos legais e as diretrizes do plano apresentado para a instalação do equipamento, que é voltado à proteção emergencial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O procedimento de nº 703.9.324859/2025 foi instaurado em 13 de julho pela promotora de Justiça Emy Kadma Silva Sobral Ganzert, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 11/96 e na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. A Casa Lar é uma das formas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o acolhimento temporário de menores que necessitem de proteção, funcionando em estrutura semelhante à de uma residência e com suporte de cuidadores capacitados. O Ministério Público acompanhará a instalação e a execução do serviço para assegurar que sejam respeitados os parâmetros de dignidade e proteção integral.

CERB contrata empresa para projetos de água em Livramento e Dom Basílio
LIVRAMENTO 01/Ago/2025 - 09h26
Foto: Vaner Casaes / ALBA

CERB contrata empresa para projetos de água em Livramento e Dom Basílio

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), firmou contrato com a empresa GP Engenharia e Topografia Ltda. para realização de sondagens técnicas voltadas à implantação de sistemas de abastecimento de água em municípios do interior baiano. De acordo com o extrato publicado oficialmente, o contrato nº 045/2025 tem como objetivo a execução de serviços especializados de engenharia para projetos hídricos nos municípios de Entre Rios, Jaguarari, Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Feira da Mata, Livramento de Nossa Senhora, Santa Maria da Vitória e Dom Basílio.
O valor contratado é de R$ 470.022,52, fruto da licitação nº 2025007. Os trabalhos têm prazo de execução de 90 dias e vigência contratual de 210 dias, contados a partir da assinatura ocorrida no dia 31 de julho de 2025. A iniciativa visa preparar o terreno técnico e estrutural para futuros investimentos em saneamento básico, contribuindo para a ampliação do acesso à água potável e para a melhoria da qualidade de vida das populações contempladas pelos projetos.

CERB inicia levantamento para modernizar abastecimento de água em Lagoa Nova e região
LIVRAMENTO 31/Jul/2025 - 22h24
Foto: Divulgação

CERB inicia levantamento para modernizar abastecimento de água em Lagoa Nova e região

O vereador Paulo Lessa Filho acompanhou nesta semana a visita técnica do engenheiro Genival, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), à comunidade de Lagoa Nova, zona rural de Livramento de Nossa Senhora. A ação teve como objetivo o levantamento dos materiais que serão substituídos e reformados na Estação de Tratamento de Água (ETA) da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Nova, responsável pelo abastecimento de diversas comunidades associadas. Segundo o vereador, a iniciativa é fruto de articulações iniciadas ainda em 2023. O projeto foi viabilizado por meio de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Livramento e a CERB, firmado durante a gestão da prefeita Joanina Sampaio.
Com a execução da obra, as localidades de Lagoa da Pedra, Lagoa Nova, Lagoa Comprida, Santa Cruz, Papagaio, Charco e, mais recentemente, Gado Bravo, deverão ser abastecidas com água tratada. A previsão é de que 360 residências sejam atendidas, beneficiando diretamente cerca de 1.228 moradores com acesso a água potável. Como contrapartida, a Prefeitura de Livramento ficará responsável pela disponibilização de maquinário e equipe técnica para os serviços de escavação, além da substituição de aproximadamente 4 quilômetros de tubulação antiga.
O vereador Paulo Lessa Filho agradeceu publicamente à prefeita Joanina Sampaio e ao diretor de Governo, Marcelo Ribeiro, pelo apoio e empenho na viabilização do projeto, que, segundo ele, representa um avanço significativo na qualidade de vida das famílias da zona rural.

Urgente: Polícia Rodoviária Estadual confirma que um dos veículos envolvidos no acidente em Livramento trafegava na contramão
LIVRAMENTO 31/Jul/2025 - 19h58
Foto: Reprodução

Urgente: Polícia Rodoviária Estadual confirma que um dos veículos envolvidos no acidente em Livramento trafegava na contramão

A Polícia Rodoviária Estadual confirmou, na noite desta quinta-feira (31), que a colisão frontal entre duas motocicletas que resultou na morte de dois condutores na rodovia BA-148, trecho entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora, foi provocada por um dos veículos que trafegava na contramão. No entanto, até o momento, não foi informado qual dos veículos estava em sentido contrário. O acidente ocorreu por volta das 10h30, no km 425 da rodovia estadual. As vítimas foram identificadas como Maurício Pinto Matos, de 44 anos, natural do Espírito Santo, e Iraci Aparecida Moura Bitencourt Pires, de 51 anos, irmã do vereador Vitalmir Moura, de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a Polícia Rodoviária, a dinâmica do acidente foi registrada por uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que esteve no local logo após a colisão. A batida envolveu duas motocicletas: uma Honda NXR160 Bros vermelha e uma Suzuki EN125 Yes prata. Com o impacto, ambos os condutores morreram na hora. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A Polícia Civil vai conduzir a investigação para esclarecer as circunstâncias do acidente e confirmar qual motocicleta trafegava em sentido contrário.
O trecho da rodovia ficou parcialmente interditado durante os trabalhos de remoção e perícia.

Vaga para atuação cultural em Livramento é aberta por seleção REDA do Estado
LIVRAMENTO 31/Jul/2025 - 13h00
Foto: Blog Regional

Vaga para atuação cultural em Livramento é aberta por seleção REDA do Estado

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 003/2025. A seleção, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visa à contratação temporária de um Técnico de Nível Superior para atuar como Representante Territorial de Cultura no território do Sertão Produtivo. A vaga tem como município de referência a cidade de Guanambi, mas o profissional selecionado também atuará em outros municípios da região, como Brumado, Caetité, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Malhada de Pedras, Pindaí, Rio do Antônio, Tanhaçu, entre outros.
De acordo com o edital, a única etapa da seleção será a Avaliação Curricular, com caráter eliminatório e classificatório. A validade do processo seletivo é de um ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, conforme necessidade administrativa. O contrato temporário poderá ter duração de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. O edital prevê ainda critérios de inclusão e equidade racial, com reserva de 30% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos), conforme a Lei Estadual nº 13.182/2014, e 5% para pessoas com deficiência, de acordo com a legislação vigente.  O Representante Territorial de Cultura terá como função promover políticas públicas culturais, apoiar iniciativas artísticas locais e atuar na articulação entre o Estado e a comunidade nos municípios abrangidos pelo território. O cronograma completo, com prazos para inscrição e divulgação de resultados, está disponível no Anexo I do edital. Os horários seguem o fuso oficial de Brasília. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura da Bahia e no Diário Oficial do Estado.

Homem e mulher morrem após colisão entre motos na BA-148 em Livramento de Nossa Senhora
LIVRAMENTO 31/Jul/2025 - 11h45
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Homem e mulher morrem após colisão entre motos na BA-148 em Livramento de Nossa Senhora

Um grave acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (31) resultou na morte de duas pessoas na rodovia BA-148, no trecho que liga os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Brumado, no sudoeste da Bahia. A colisão envolveu duas motocicletas conduzidas por um homem e uma mulher, que morreram ainda no local do impacto. As circunstâncias da colisão ainda não foram esclarecidas. A Polícia Militar foi acionada, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas as equipes constataram os óbitos assim que chegaram ao local. As identidades das vítimas ainda não foram divulgadas oficialmente.
Polícia Técnica foi chamada para realizar os procedimentos de perícia. A ocorrência segue em andamento e os corpos das vítimas serão removidos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, onde serão submetidos a exames necroscópicos. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.

Prefeita de Livramento cumpre agenda em Salvador e reforça demandas por obras e melhorias no trânsito
LIVRAMENTO 30/Jul/2025 - 19h30
Foto: Divulgação

Prefeita de Livramento cumpre agenda em Salvador e reforça demandas por obras e melhorias no trânsito

A prefeita de Livramento, Joanina Sampaio, está em Salvador cumprindo agenda institucional. Nesta quarta-feira (30), ela participou de uma reunião com o secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, acompanhada do diretor de Governo, Marcelo Ribeiro, deputada Ivana Bastos e do presidente do Consórcio da Bacia do Paramirim, Eraldo Félix, para acompanhar o andamento de demandas já encaminhadas ao órgão. Entre as principais solicitações está a pavimentação asfáltica da avenida Dr. Nelson Leal, pavimentação das estradas que ligam a sede do município ao distrito de Iguatemi e sede à comunidade da Matinha. Também foi reforçada a necessidade da construção da ponte de Tabuleiro. Sobre a estrada até Iguatemi, será elaborado um projeto em parceria entre a Prefeitura de Livramento, o Consórcio da Bacia do Paramirim e a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Já a estrada da Matinha foi contemplada com 2,7 quilômetros de pavimentação por meio do programa Bahia em Movimento. A empresa vencedora da licitação está trabalhando para iniciar as obras o mais breve possível. No caso da ponte de Tabuleiro, a obra aguarda apenas a ordem de serviço por parte do governador Jerônimo Rodrigues. Ainda na capital, a prefeita se reuniu com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, para tratar de ações que contribuam com a melhoria do trânsito no município e também do andamento da inclusão de Livramento no programa CNH Social. A iniciativa permitirá que pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) obtenham gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ampliando as oportunidades no mercado de trabalho. Durante a reunião, foi solicitada também uma audiência entre o Detran, a Ciretran e a Prefeitura de Livramento para discutir a possível municipalização do trânsito local, o que pode trazer avanços significativos na organização e fiscalização do tráfego urbano.

Livramento de Nossa Senhora autoriza chamamento público para contratar especialistas da saúde
LIVRAMENTO 30/Jul/2025 - 19h00
Foto: Blog Regional

Livramento de Nossa Senhora autoriza chamamento público para contratar especialistas da saúde

O Conselho Municipal de Saúde aprovou, por meio da Resolução nº 007/2025, um chamamento público para credenciamento de profissionais e empresas da área da saúde. A medida visa ampliar a oferta de serviços especializados na rede municipal de Livramento. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada no dia 24 de julho e contempla dez especialidades médicas e terapêuticas: angiologia, ginecologia, otorrinolaringologia, obstetrícia, oftalmologia, proctologia, pediatria, urologia, fisioterapia e psicologia.
Segundo a presidente do Conselho, Fagna Carla da Silva Lins, a proposta responde às necessidades mapeadas pela Secretaria Municipal de Saúde e tem como meta reduzir filas, qualificar o atendimento e garantir maior acesso da população aos serviços especializados, tanto nas Unidades Básicas de Saúde quanto no Centro Municipal de Saúde. O chamamento será aberto a profissionais autônomos e clínicas, permitindo credenciamento tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. A publicação oficial da resolução foi feita na terça-feira (29), e o edital com os critérios de habilitação deve ser divulgado nos próximos dias.
A iniciativa está respaldada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.280/2014, que regulamenta a atuação do Conselho Municipal de Saúde como órgão deliberativo e de controle social no âmbito do SUS. A expectativa é que o município fortaleça a rede de atendimento especializado, promovendo cuidado mais humanizado e eficiente para a população.

Loja Maçônica de Livramento empossa nova diretoria para o biênio 2025/2027
LIVRAMENTO 30/Jul/2025 - 16h10
Foto: Reprodução/Portal Livramento

Loja Maçônica de Livramento empossa nova diretoria para o biênio 2025/2027

A Loja Maçônica Deus União e Trabalho Livramentense, nº 93, realizou no último sábado (26) a cerimônia de posse da nova diretoria que estará à frente dos trabalhos durante o biênio 2025/2027. Jurisdicionada à Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb), a instituição recebeu maçons de diversos municípios para acompanhar o momento solene em Livramento de Nossa Senhora. Assumiu como Venerável Mestre o irmão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg. Ao seu lado, compõem a nova diretoria Janilson Oliveira Santos, como 1º Vigilante, e Agamenon Castor de Abreu, como 2º Vigilante. A cerimônia foi conduzida pela Comissão Instaladora formada por Roque Tadeu Miranda Cambui, que presidiu os trabalhos, Guto Rodrigues Tanajura e Ailton França.
O evento reuniu representantes de diversas Lojas Maçônicas da Bahia, com delegações vindas de cidades como Brumado, Abaíra, Paramirim, Guanambi, Santo Antônio de Jesus e Lauro de Freitas, fortalecendo os laços entre as instituições e reafirmando o espírito de fraternidade. A nova gestão sucede os irmãos Artur Fernando Tanajura de Cássia, José Orlando Nogueira e Edmundo Alves de Castro, responsáveis pelo ciclo anterior. A posse reforçou o compromisso com os valores da Maçonaria, destacando o papel da Loja nº 93 na promoção de união, ética e desenvolvimento social na região sudoeste da Bahia.

Conferência em Livramento celebrou 20 anos do SUAS e debateu fortalecimento da assistência social
LIVRAMENTO 30/Jul/2025 - 15h16
Foto: Divulgação / Ascom

Conferência em Livramento celebrou 20 anos do SUAS e debateu fortalecimento da assistência social

A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada na terça-feira, 29 de julho, no Espaço Coliseu, em Livramento de Nossa Senhora, reunindo representantes do poder público, trabalhadores do SUAS, usuários dos serviços e membros da sociedade civil. O evento marcou a celebração dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e teve como tema central “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. Organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Assistência Social, a conferência foi conduzida como um espaço de diálogo democrático e escuta qualificada, com foco na formulação de propostas e estratégias que fortaleçam as políticas públicas voltadas à proteção social no município.
Durante a programação, os participantes discutiram medidas para ampliar o acesso aos direitos socioassistenciais e promover a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade, com base nas diretrizes nacionais que regem o SUAS. As falas destacaram a importância da atuação intersetorial e da participação ativa das comunidades na construção das políticas de assistência social. Um dos momentos centrais do evento foi a Palestra Magna, conduzida pela palestrante Mércia Lima, que abordou os 20 anos do SUAS com foco na construção histórica, nas políticas de proteção social e nos desafios atuais enfrentados pelo sistema. A apresentação contribuiu para aprofundar o debate técnico e político entre os participantes.
Ao longo do evento, foram compartilhadas experiências locais, debatidos desafios enfrentados pelos serviços socioassistenciais e elaboradas propostas que serão levadas às etapas estaduais da conferência. A iniciativa reafirmou o compromisso de Livramento de Nossa Senhora com a consolidação do SUAS como uma política pública essencial para a inclusão social e o enfrentamento das desigualdades.

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