Em informativo publicado nesta semana, o deputado estadual Marquinho Viana  destacou que, em face da inesperada pandemia da Covid -19, destinou os recursos de suas emendas  impositivas de 2020 para apoiar as estratégias e programas específicos do Governo do Estado na área da saúde para o combate ao vírus “que tem causado inigualável calamidade ao território baiano. Com o mesmo propósito, tenho participado das sessões on-line da assembleia legislativa, onde aprovamos, com prontidão, os decretos de calamidade pública para os municípios e, entre estes, aqueles que compõem a minha base aliada. Assim, foram beneficiados com os decretos os municípios elencados a seguir com seus respectivos prefeitos: Aracatu - Sérgio Maia; Belo Campo - José Henrique Silva Tigre: Boquira, Luciano de Oliveira e Silva; Contendas do Sincorá - Véliton Valdir Palmeira Souza; Caraíbas – Jones Coelho Dias; Coribe – Manuel Alves Rocha: Érico Cardoso - Érico Cardoso de Azevedo; Ibicoara - Haroldo Aguiar; Livramento de Nossa Senhora - José Ri cardo Assunção Ribeiro; Planalto - Edilson Duarte da Cunha; presidente Jânio Quadros - Alex da Silva; Tabocas do Brejo Velho - Humberto Pereira da Silva: Rio de Contas - Cristiano Aze vedo e Tanhaçu - Jorge Teixeira da Rocha. Os demais municípios onde recebi o apoio de lideranças políticas e população também fazem parte de meu compromisso”, observou o parlamentar, o qual observou ainda que defendeu, na última sessão remota que o governador Rui Costa, e enviou para aprovação da ALBA, o projeto de lei da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, secretário João Leão, que propõe a regulamentação e regularização dos terrenos dos centros industriais em todo o estado, para que os empresários possam instalar e ampliar suas empresas, gerando emprego e renda para a população. (Confira).

O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em Salvador. De acordo com o colunista Levi Vasconcelos do Jornal A Tarde, o fato aconteceu no último domingo (17). “Nelson Leal (PP), presidente da Assembleia, ganhou uma preocupação pesada nestes tempos de pandemia: o pai dele, o médico Emerson Leal, três vezes prefeito de Livramento de Nossa Senhora, atualmente diretor da Urbis, sofreu um AVC domingo”. Diz a publicação. Não há informações oficialmente sobre seu estado de saúde.

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (19) o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para o cargo de oficiais de saúde da PM já podem conferir o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado, em caderno especial da edição desta terça. O resultado provisório da prova discursiva será divulgado posteriormente. De acordo com os editais dos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita, de forma exclusiva, no site da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). Ao todo, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde. Segundo o governo, o concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 2,5 mil vagas de nível médio para as duas corporações – sendo mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020; os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. O candidato aprovado será designado de acordo com a região de classificação – município/sede para o qual se inscreveu. As provas foram aplicadas no dia 19 de janeiro, em 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Já o concurso para oficial de saúde da PM conta com 17 vagas de nível superior para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente. Dentre as oportunidades ofertadas, as vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. As provas foram aplicadas no dia 26 de janeiro.

Cinco pessoas foram contaminadas depois de decidirem abrir o caixão de uma vítima do novo coronavírus durante o velório. O caso aconteceu em Cairu, no baixo-sul da Bahia. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a morte foi registrada no último dia 7 como síndrome respiratória aguda grave. O caixão com a vítima saiu lacrado da Santa Casa de Valença, por causa da suspeita de Covid-19. O resultado confirmando o diagnóstico saiu na última segunda-feira (12). A cidade ainda não tinha registrado casos do novo coronavírus. Como a família tinha aberto o caixão durante o velório, a prefeitura decidiu realizar testes rápidos nas 12 pessoas que participaram do velório. Cinco delas foram diagnosticada com a doença. A prefeitura de Cairu informou em nota que a família da vítima recebeu todas as informações para realizar um sepultamento seguro, bem como sobre as normas sanitárias indicadas pelos órgãos responsáveis. Segundo a gestão municipal, pessoas próximas à vitima estão sendo monitoradas e recebem apoio de enfermeiros, técnicos de saúde, psicólogos e assistente social.

Jequié é a terceira cidade a ter toque de recolher decretado, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal. O governador Rui Costa anunciou a medida no início da noite desta quarta-feira (13), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. Estão proibidos, já a partir desta quinta-feira (14), a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias, das 20h às 5h. O governador explicou que as regras são as mesmas determinadas para Ipiaú, cidade vizinha a Jequié, e Itabuna, que tiveram o toque de recolher anunciado no início da semana. “Jequié, assim como Lauro de Freitas, registrou um grande aumento na taxa de infectados pela Covid-19 e já figura entre as seis cidades com maior número de casos na Bahia. Falei com os prefeitos sobre a necessidade de endurecer medidas restritivas para tentar diminuir a velocidade de transmissão. O decreto referente a Jequié já será publicado amanhã [14], no Diário Oficial, com validade de dez dias. Em Lauro de Freitas, a administração ainda avalia as opções”, detalhou Rui. O governador também lembrou que este é o pior estágio da pandemia, até o momento, no Brasil. “Estamos passando pelo período mais difícil no país. Ontem, foram quase 900 óbitos em apenas 24 horas. Por isso, é preciso reforçar as medidas restritivas na tentativa de conter o avanço da doença no território estadual. Quero agradecer a todos que compreendem e respeitam essas medidas, contribuindo ativamente para vencermos essa guerra”, ressaltou. Em Jequié e Lauro de Freitas, já são, respectivamente, 128 e 123 casos confirmados. A Bahia registra 6.547 casos, 1.790 curados e 236 óbitos. A taxa de ocupação leitos clínicos está em 44% e a de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos ao tratamento da Covid-19 chegou a 56%.

O governo da Bahia decidiu suspender o transporte intermunicipal em mais 13 cidades baianas: Cairu, Catu, Encruzilhada, Entre Rios, Itamaraju, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Ouriçangas, Prado, Quixabeira, Rodelas, Santaluz e Senhor do Bonfim. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13) e começa a valer a partir de quinta (14). Também ficou estabelecida a retomada do transporte em Aracatu e Seabra, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Cidades com transporte suspenso

A Bahia totaliza 139 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Arataca, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João e Morpará.

Também estão com transporte suspenso: Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou na terça-feira (12.05), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a concessão de abono para policiais militares e servidores públicos civis estaduais que optarem por permanecer em atividade, mesmo cumprindo os requisitos para transferência à reserva remunerada e para aposentadoria, respectivamente. O parecer do relator deputado Paulo Rangel (PT) recebeu emendas, ficando a concessão do benefício congelada até 31 de dezembro de 2021. A partir dessa data, o abono permanência ficará limitado a 10% dos servidores do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público. “A ALBA continua cumprindo o seu papel constitucional de legislar e de apreciar as propostas legislativas apresentadas pelo Legislativo e pelo Executivo. Estamos atentos a tudo que possa contribuir para reduzir os danos causados pela pandemia do Covid-19, incluindo a possibilidade de queda em 40% da arrecadação estadual em razão da pandemia. O governador Rui Costa já alertou que os salários de maio e junho estão garantidos, mas que a situação para o segundo semestre ainda é uma incógnita”, ressalta o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal. O Projeto de Lei Complementar, o de número 160/2020, recebeu pedido de vista e será votado na próxima sessão legislativa virtual. O presidente Nelson Leal convocou sessões legislativas virtuais entre 14 a 18 de maio - quinta, sexta, sábado, domingo e segunda - para esvaziar a pauta de votações.

Policiais militares, civis e técnicos recebem, nesta terça-feira (5), R$ 13,7 milhões em gratificação. Os profissionais, de acordo com o Estado, contribuíram para redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Segundo a gestão estadual, o Prêmio de Desempenho Policial (PDP) é concedido para 13.702 servidores como forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho no combate ao crime. Ainda segundo o governo, “no atual momento de crise pelo qual atravessa o país, com retração atividade econômica em virtude da pandemia do coronavírus e investimentos extras na área de saúde, a Bahia faz um esforço de caixa” para pagar o prêmio às forças de segurança, em reconhecimento pelo trabalho desses servidores. “Parabenizo os policiais que se empenharam e conquistaram a meta de 6% de redução nas suas áreas de atuação, sem esquecer também daqueles que se esforçaram, mas não conseguiram. Combater a violência é uma tarefa árdua, diária e incessante”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Do total de beneficiados, 11.216 são policiais militares e 1.974 policiais civis, além de 205 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 301 servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O valor mínimo pago aos servidores corresponde a R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.

A Bahia atingiu a marca de mais de 20 mil exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para diagnóstico da covid-19. Até o fim da tarde de domingo (3), 21.052 testes foram processados.  “Entre 15 de abril e 3 de maio, conseguimos fazer mais de 10 mil exames em 19 dias. Isso representa o aperfeiçoamento do processo, que foi possível devido à inauguração da nova ala de testes do Lacen. Nessa ala, nós conseguimos colocar todos os processos em um único espaço e entregar mais rapidez”, afirma a diretora do Lacen, Arabela Leal. Unidades estão em fase de implantação nos municípios de Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Barreiras, para descentralizar a realização dos exames.

Nesta manhã de quinta-feira (29), por volta das 09h, policiais da 80ª CIPM, lotados no município de Cândido Sales, foram acionados para averiguar a ocorrência de uma possível morte acidental, provocada por descarga elétrica, no povoado da Extrema, zona rural de Caraíbas. No local, a guarnição encontrou um homem caído, próximo a uma bomba d'água junto à aguada, utilizada para irrigação da plantação. A vítima tratava-se de um lavrador de 42 anos de idade. De acordo com informações de populares, lavradores da localidade costumam realizar manutenção nas bombas d'água instaladas, algumas sem observância das normas de segurança, o que por vezes ocasiona acidentes, muitos dos quais as vítimas acabam morrendo por parada cardíaca, em razão do choque elétrico, ou por afogamento. A vítima em questão apresentava queimaduras nas pontas dos dedos, sugerindo que havia tomado uma forte descarga elétrica. O local foi isolado e a guarnição acionou o Departamento de Polícia Técnica para realização dos procedimentos legais e remoção do corpo.

Em transmissão nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (29), o governador Rui Costa respondeu à investida do presidente Jair Bolsonaro, que, mais cedo, disse que ele está “de palhaçada” por causa das medidas rigorosas de isolamento social contra o coronavírus na Bahia. Rui pediu que Bolsonaro governe o País “sem picuinha ou agressão”. “Não considero que salvar vidas seja palhaçada. O presidente da República falou hoje em palhaçada. Eu não vou mudar meus padrões éticos, vou manter os ensinamentos que aprendi com minha mãe. Não vou mudar minhas palavras para me dirigir a vossa excelência. O que vou te pedir é que você governe o Brasil, sem fazer picuinha ou agressão. Respeite o esforço de governadores e prefeitos. É isso que o Brasil espera do presidente da República. Então, ao invés de tratar as coisas de forma debochada, tenha respeito pelos prefeitos e governadores. Respeite a vida humana”, afirmou o governador. Em entrevista coletiva ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro tentou minimizar as medidas de isolamento social implantadas por diversos decretos do governo da Bahia. “Não adianta Rui Costa ficar nessa palhaçada”.

Um homem foi preso e um local usado como serraria e carvoaria ilegais no município de Pojuca, Região Metropolitana de Salvador, foi desarticulado pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), na segunda-feira (27). O acusado já responde processo por furto de madeira. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a ação ocorreu após denúncia anônima. A operação foi realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No imóvel foram apreendidos equipamentos usados na extração de madeira, como máquinas, motosserras, dois esmeris e cinco lâminas.

Com os estoques de sangue em nível de crítico, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) solicita aos baianos que mantenham as doações de sangue durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Para o diretor da Hemoba, Fernando Araújo, a atitude solidária é importante para que a instituição continue  atendendo às demandas transfusionais em todo o estado. “Todas as nossas unidades, na capital e no interior da Bahia, estão sofrendo uma redução na coleta nos últimos dias. Porém, os pacientes oncológicos, pessoas com anemias crônicas e com outras doenças hematológicas precisam da transfusão de sangue. Além disso, atendemos aos casos de emergência e às cirurgias eletivas que, em certa medida, continuam acontecendo nas unidades de saúde do estado”. Pontua o diretor. Desde o primeiro caso de Covid-19 confirmado no Brasil, a Anvisa e o Ministério da Saúde incluíram uma série de normas no conjunto de critérios técnicos para triagem clínica de candidatos à doação de sangue, como explica a diretora de hemoterapia Rivânia Andrade: “Os candidatos à doação que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados da doença ficam inaptos por 30 dias após a cessação do contato, os candidatos que retornaram de viagem internacional, ficam inaptos por 30 dias a partir do dia da chegada ao Brasil e os que tiveram a forma grave da doença ficam inaptos por um ano após a cura. Nossa orientação é para quem está bem de saúde, sem nenhum sintoma respiratório, possa vir doar sangue, usando a sua máscara de proteção, de pano, e retorne para casa em segurança”. Quem desejar marcar um horário poderá acessar o site da Hemoba (www.hemoba.ba.gov.br) ou enviar um email para horamarcada@hemoba.ba.gov.br ou ligar diretamente para uma das nossas unidades e agendar a doação. No momento da doação é importante respeitar a distância mínima de um metro entre os doadores.

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos para pacientes com sintomas graves da doença”, explicou. Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou hoje (28.4), de mais uma sessão virtual da Assembléia Legislativa da Bahia, quando defendeu os decretos de calamidade pública para os municípios baianos, não só como estratégia facilitadora de combate à calamidade em que vivemos, mas também em função da abertura de créditos e financiamentos pelo Banco do Nordeste para custeio e investimento das empresas, com juros de 2,5% ao ano e carência até 31 de dezembro deste ano, e prazo de 24 meses para pagamento. O deputado Marquinho Viana defendeu também que o governador Rui Costa envie para a ALBA o Projeto de Lei da SDE, secretário João Leão, que regulamenta e regulariza os terrenos dos Centros Industriais do Estado, de forma a facilitar a instalação e ampliação das empresas nos respectivos Centros Industriais.