Um empresário paulista foi preso em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, como parte da Operação “Voo Baixo” da Polícia Federal. O homem, ainda não identificado, é acusado de integrar uma organização criminosa internacional de tráfico de drogas com base em São Paulo. Segundo a Polícia Federal, via Radar 64, a quadrilha atuava na compra e distribuição de cocaína boliviana. Um empresário, denominado Rubens de Almeida Salles Neto, apontado como o chefe da organização, foi preso na cidade de Parnaíba, no Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram cumpridos na quarta-feira (4) 46 mandados judiciais, 13 de prisão temporária [incluindo o contra o empresário em Eunápolis] e 33 de mandado de busca e apreensão. Além da Bahia, as ações ocorreram nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A PF também apreendeu 15 aeronaves bem e confiscou três fazendas.

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, no sudoeste, Nelson Antônio Soares (PSD), foi afastado do cargo nesta quinta-feira (5). Cinco dos nove vereadores decidiram pelo afastamento de “Nelsão”, como o legislador é conhecido. Conforme o Achei Sudoeste, o motivo para o afastamento é que o edil é acusado de irregularidades, como omissão e ineficiência na condição de presidente da Casa. Soares também é acusado de não realizar as sessões ordinárias em dia e nos horários fixados em regimento interno. As denúncias serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MP-BA). Com a saída de Nelsão assume como presidente da Câmara o vice-presidente da Casa, Antônio Coutinho Souza (PP), o Tõe Coutinho. 

O Tribunal de Justiça da Bahia elegeu o desembargador Lourival Almeida Trindade para ser o presidente da corte no biênio 2020/2022. A escolha do presidente foi decidida em segundo turno entre os desembargadores Lourival Trindade (28 votos) e Cynthia Maria Pina Resende (27 votos). A eleição para a Mesa Diretora aconteceu nesta quarta-feira (4/12). Inicialmente, a eleição estava marcada para o dia 20 de novembro. Porém, foi adiada depois de quatro desembargadores, entre eles dois candidatos à presidência — José Olegário Monção e Graça Osório — e o atual presidente do TJ-BA — Gesivaldo Nascimento Britto —, serem afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Também foi afastada a desembargadora Maria do Socorro, presa no dia 29 de novembro. O afastamento dos quatro desembargadores e também de dois juízes foi referendado pela Corte Especial do STJ nesta quarta-feira (4/12). A sessão que elegeu a Mesa Diretora foi dirigida pelo presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, e contou com a presença de 55 desembargadores. Foram eleitos, também, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo para a 1ª Vice-presidência e Augusto de Lima Bispo para a 2ª Vice-presidência. O Tribunal Pleno elegeu Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente, os desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e Osvaldo de Almeida Bomfim. Os eleitos assumem a Mesa Diretora do TJ-BA por dois anos, sem direito a reeleição. A posse dos novos membros da Mesa Diretora acontece no dia 3 de fevereiro de 2020, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

Neste domingo, 01 de dezembro, a ex-prefeita do município de Barra da Estiva, Dona Lúcia, e seu grupo político entregaram à comunidade Saltador de Fraso o material para instalação do sistema de água que será montado com canos, caixa d’água e poço artesiano. O poço tem vazão de 9 mil litros por hora e atenderá 19 casas, beneficiando uma população de aproximadamente 100 pessoas. A caixa d’água e e bomba foram doados pelo deputado Marquinho Viana. “Esse material era destinado ao bairro bela Vista, na sede do município de Barra da Estiva. Os moradores informaram que não era mais necessário, então doamos pra comunidade do Saltador de Fraso”, disse o deputado Marquinho Viana.

Uma ação integrada das polícias Militar e Federal, na manhã deste domingo (1), resultou na desarticulação de uma organização criminosa especializada em furtos contra agências bancárias. Seis criminosos paulistas foram capturados com uma grande quantia em dinheiro escondida em malas. Após a quadrilha furtar a agência do Banco do Brasil, no dia 29 deste mês, na cidade Teixeira de Freitas, passou a ser monitorada pelas forças estadual e federal. Ações de inteligência e denúncias levaram as equipes até o Aeroporto do município de Porto Seguro. O bando programava viajar para São Paulo com o dinheiro furtado. "Desde o dia do crime passamos, junto com a Polícia Federal, a acompanhar vários locais da cidade, hoteis, pousadas, entre outros. Essa quadrilha é composta por criminosos especialistas em furtos. Eles conseguiram desarmar o sistema de alarme da agência, algo que não é simples de se fazer. Esse foi o primeiro indício que nos levou a acreditar que o bando não era daqui do estado", disse o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, major Ronivaldo Pontes da Silva. A quadrilha e o dinheiro recuperado foram encaminhados para unidade policial de Teixeira de Freitas. Participaram do trabalho integrado equipes da Cipe Mata Atlântica, do 8° BPM (Porto Seguro) e da PF.
 

Um grupo tentou assaltar um carro-forte e trocou tiros com os seguranças da transportadora de valores dona do veículo, nesta terça-feira (19), em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. Segundo o delegado Marcus Pina, titular da delegacia de Morro do Chapéu, o caso aconteceu por volta das 12h, no povoado de Lagoa Nova. Os suspeitos chegaram em dois carros e atiraram contra o veículo, mas, na troca de tiros com os seguranças, acabaram fugindo. Nada foi levado do carro-forte. De acordo com o delegado, os tiros atingiram uma escola municipal e outro veículo que passava pelo local, mas ninguém ficou ferido. Não há informações de quantos suspeitos participaram do crime. O caso está sendo investigado na Delegacia de Morro do Chapéu.

Uma mulher morreu após ser esfaqueada, na segunda-feira (18), na cidade de Pilão Arcado, no norte da Bahia. Conforme a Polícia Civil, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima. Ele fugiu após cometer o assassinato, e é procurado pela polícia. Segundo informações do delegado Arnóbio Soares, que investiga o caso, o corpo de Vanilca Marques da Paixão, foi encontrado dentro da casa em que a vítima morava, com lesões na região do peito. De acordo com o delegado, familiares de Vanilca e testemunhas disseram que o ex-companheiro da vítima não aceitava o fim do relacionamento. O delegado Arnóbio Soares informou que não há informações sobre o velório e sepultamento de Vanilca Marques. O caso é investigado em Pilão Arcado.

O motorista de um ônibus escolar da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, bateu em uma árvore depois que o veículo perdeu o controle e saiu da estrada, no trecho da zona rural de Olivença, na manhã desta quarta-feira (20). Não há informações sobre feridos, mas uma aluna grávida passou mal e precisou ser carregada. De acordo com uma professora que estava no transporte, o grupo seguia para a Escola Indígena Tupinambá de Olivença, que fica na Sapucaeira. Durante a descida de uma ladeira, o motorista sentiu que perdeu o freio do veículo e precisou jogar o ônibus para fora da estrada. A professora informou ainda que o veículo tinha aproximadamente 50 pessoas, entre elas duas alunas grávidas – uma delas teve mal-estar. As duas foram levadas para um posto de saúde em Olivença e passam bem. Segundo a professora, o ônibus estava cheio porque estava levando estudantes que iriam em outro veículo que está quebrado. A assessoria da Prefeitura de Ilhéus informou que a empresa, apesar de também prestar serviço para o município, não estava transportando alunos da rede municipal, e sim do estado. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que já notificou a empresa responsável pelo transporte dos estudantes, e o veículo será substituído de imediato. A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia no sul do estado, procurou a empresa responsável pelo transporte dos estudantes, que explicou que o problema aconteceu por causa das condições da estrada. A empresa disse também que o ônibus vai passar por uma revisão e deve voltar a circular. Ainda segundo a empresa, o segundo ônibus não estava quebrado, como a professora alegou, mas sim atrasado. 

O Ministério da Agricultura vai disponibilizar R$ 118,2 milhões para agricultores familiares de 123 municípios dos estados da Bahia, Paraíba e Minas Gerais cobrirem as perdas com a estiagem através do Garantia-Safra 2018/2019. O benefício, anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (18), estará disponível já em novembro e deve ser pago até março de 2020. Municípios como Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Paramirim estão inclusos. O pagamento deve beneficiar, de acordo com o governo, 139.070 unidades familiares. Têm direito a receber os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

Candidata à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel irmã do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal, foi afastada na manhã desta terça-feira (19), pela Justiça por 90 dias. A eleição para o novo chefe da Corte acontece nesta quarta-feira (20). Além dela, o presidente da Corte, Gesilvado Brito, a ex-presidente Maria do Socorro e José Olegário Caldas também foram afastados. Segundo a Polícia Federal, a operação apura a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. Os mandados, que são cumpridos por agentes da PF, foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes supostamente praticados. Em nota, o Tribunal de Justiça disse que foi pego de surpresa pela operação realizada nesta manhã. " O TJ-BA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."

A Polícia Federal (PF) deflagra, na manhã de hoje (19), a "Operação Faroeste", com objetivo de desarticular um possível esquema criminoso relacionado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Também são investigados os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas casas dos investigados. Também são cumpridas determinações de afastamento dos desembargadores Gesivaldo Brito, José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago e dos juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio. Os mandados são cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e também em Brasília. As determinações judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pretendem localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados. A operação ocorre um dia antes da eleição para presidente do TJ-BA, marcada para amanhã (20).

Oito crianças e adolescentes foram retirados da produção de farinha de mandioca no município de Crisópolis, na Bahia, em uma operação de fiscalização do governo federal, neste final de semana. A ação contou com a participação de auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia, um procurador do Ministério Público do Trabalho, um representante da Defensoria Pública da União e agentes da Polícia Rodoviária Federal. Na cidade baiana, quatro casas de farinha foram inspecionadas e, em duas delas, foram encontrados quatro crianças e adolescentes em cada uma. A mais nova tinha sete anos e o mais velho, 17. Uma menina de 11 anos tentava alternar o dever de casa com a raspagem da mandioca. Ela sonha em ser veterinária, segundo reportagem do UOL. A lei proíbe quem tem menos de 18 anos de atuar nessa atividade, que está relacionada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), de acordo com o decreto 6.481/2008. As duas casas foram notificadas, mas as crianças e adolescentes ainda não tiveram as contas acertadas. Segundo os empregadores, ainda não há dinheiro em caixa para pagá-las.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou neste domingo (17) a Operação Proclamação da República. Iniciada na última quinta-feira (14), a PRF intensificou as fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia durante os quatro dias de folga. Foram abordados cerca de 10.329 veículos e 11.090 pessoas no período da operação. Segundo o balanço, houve queda de 15% no número de feridos.  A PRF na Bahia registrou neste ano 37 acidentes. Do total, 10 acidentes foram graves, deixando duas pessoas mortas. O número de feridos totalizou em 40 pessoas. Apesar do trabalho educativo que o órgão faz durante o ano, a PRF flagrou e autuou 3.676 motoristas em infrações diversas. Entre elas, 708 foram de ultrapassagem em local proibido, 119 foram pegos no teste do etilômetro (bafômetro),  58 das infrações foram aos motociclistas e passageiros que trafegavam pelas vias sem capacete e 06 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Além disso, 253 motoristas foram autuados sem o cinto de segurança. A operação visou combater as infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob a influência de álcool, transitar pelo acostamento, excesso de passageiros, dentre outras. O uso do cinto de segurança, do capacete, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também foram alvos das equipes da PRF.

Uma carga de 3,2 toneladas de maconha foi apreendida escondida em um caminhão, na manhã deste domingo (10), na BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), a droga estava escondida em meio a caixas de verdura vazias. A PRF informou que, durante fiscalização de rotina, policias rodoviários abordaram o caminhão na altura do Km-677. Eles observaram que o compartimento de carga do veículo estava repleto de caixas de verdura vazias. Ao perguntar ao motorista sobre os detalhes da viagem e solicitar os documentos obrigatórios para fiscalização, ele informou que fora contratado para buscar castanhas em Feira de Santana, cidade que rica a cerca de 100 quilômetros de Salvador, e que, em seguida, retornaria para a cidade paranaense de Paranavaí, de onde saiu. Os agentes então realizaram uma busca minuciosa no caminhão e, no compartimento de carga, quando flagraram 160 pacotes da droga escondidos abaixo das caixas vazias. O entorpecente foi pesado, totalizando 3.250 quilos. Ao ser questionado sobre a maconha encontrada, o homem de 39 anos revelou que havia sido contratado para levar o caminhão até Feira de Santana e que receberia R$ 30 mil reais. Diante do flagrante, os policiais deram voz de prisão ao condutor. O motorista, o caminhão, uma quantia de R$ 364 em espécie, três aparelhos celulares uma sacola de cor preta com roupas de uso pessoal e as 3,2 toneladas de maconha foram encaminhadas para a Polícia Civil local.

A Polícia Militar da Bahia preparou uma operação onde irá mobilizar 3.134 militares de 700 viaturas para reforço do policiamento do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo é oferecer mais segurança aos 400 mil estudantes inscritos no estado da Bahia. O Enem será realizado em 160 municípios baianos e o policiamento será reforçado no entorno dos 983 locais de aplicação do exame. As ações iniciaram na semana passada, antes do primeiro dia de exame, realizado no último domingo (3). Além disso, a PM também faz a escolta dos malotes contendo as provas até as escolas e da coleta dos exames realizados. “Além de promover mais segurança para o aluno no período do Enem, o planejamento operacional da Polícia Militar visa garantir o sigilo na distribuição e aplicação das provas, com base em convênio firmado entre a SSP e INEP, destaca o comandante de Operações Policiais Militares (COPPM), coronel Humberto Sturaro.