Por 62 votos a um, o deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito, nesta sexta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para o biênio 2019-2020. O progressista disputou contra Hilton Coelho (PSOL), que teve apenas o seu sufrágio.  No ano passado, houve um acordo, com o governador Rui Costa (PT), para que a base governista elegesse Leal. Pelo pacto, em 2021, o parlamentar Adolfo Menezes (PSD) irá comandar a Casa no período 2021-2022.  Além de Leal, foram eleitos Alex Lima (PSB) como 1º vice-presidente (57 votos), Ivana Bastos (PSD) como 2º vice-presidente (58 votos), Fabrício Falcão (PCdoB) como 3º vice-presidente (59 votos), Soldado Prisco (PSC) como 4º vice-presidente (57 votos), Maria Del Carmen (PT) como 1ª secretaria (56 votos), Tom Araújo (DEM) como 2º secretário (58 votos), Talita Oliveira (PSL) como 3º secretário (59 votos) e Euclides Fernandes (PDT) como 4º secretário (59 votos). Além dos nove cargos na Mesa Diretora, também foram escolhidos Fabiola Mansur (PSB), Samuel Jr (PDT), Pedro Tavares (DEM), Jurailton Santos (PRB) e Neusa Cadore (PT) como suplentes.

Em meio ao luto dos baianos e brasileiros motivado pelo desastre de Brumadinho, em Minas Gerais, o governador Rui Costa mais uma vez se solidarizou com o povo mineiro e anunciou que quer uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar das barragens federais localizadas no estado da Bahia. O pedido oficial já está em análise na Esplanada dos Ministérios, conforme antecipou o governador durante o Programa Papo Correria desta terça-feira (29). “Eu recebi centenas de mensagens nas redes sociais. Quero tranquilizar a todos, já que o Estado vem monitorando há muito tempo a situação das barragens na Bahia e, assim, vamos permanecer”, disse Rui Costa. Ele determinou inspeção especial na região de Ipiaú e Itagibá; já que muitos baianos desses municípios entraram em contato com esse alerta. O governador aproveitou para tranquilizar o povo baiano e assegurou estar atento. Desde o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, na última sexta-feira (25), o governador de pronto disponibilizou as forças do Governo do Estado para dar apoio aos mineiros.

Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no final do ano passado apontou 45 barragens em todo Brasil com algum nível de preocupação. Destas, cinco estão em Minas Gerais e dez na Bahia - maior número em todo o país. Na lista, no entanto, não consta a barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (Minas), que se rompeu na sexta-feira (25). O número de barragens vulneráveis no país subiu, em um ano, de 25 para 45. A Bahia é seguida por Alagoas (6) e Minas Gerais (5). O balanço da ANA foi o segundo produzido após o desastre ambiental de Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, sob responsabilidade da mineradora Samarco, em novembro de 2015. “A maioria (das 45 barragens) se deve a problemas de baixo nível de conservação da barragem, mas existem outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de comprovação documental da estabilidade da barragem”, diz um trecho do relatório. Na Bahia, as estruturas com risco são: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2, em Camaçari, Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá). No estado, há 426 barragens registradas junto à ANA e, destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ligado ao governo do estado. Mas, para fazer esse trabalho, o órgão conta com uma equipe de apenas seis fiscalizadores. Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que a Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito espalhadas pelo país. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações. O Brasil possuía, até dezembro de 2017, 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, englobando todo tipo de barragem. Desse total, apenas 13.997 (ou 58%) estão regularizadas.

Uma mulher foi presa suspeita de torturar uma criança de seis anos na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. A denúncia foi feita pela mãe da criança, cujo nome não foi revelado. Segundo informações da Polícia Civil, Tatiana Ferreira da Costa  trabalhava como caseira, na Fazenda Santa Clara, localidade pertencente à cidade. O crime teria acontecido no momento em que a criança foi buscar lenha na propriedade. Tatiana foi conduzida à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Teixeira e será encaminhada ao sistema prisional. 
 

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster. Com o anúncio de hoje, dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais onze nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração (Saeb), Edelvino Góes; da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte; Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno; e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; da Secretaria do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro; e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Secretarias sem titulares confirmados até o momento:

SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação
SECULT - Secretaria da Cultura
SJDHDS - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural
SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
SEMA - Secretaria do Meio Ambiente
SETUR - Secretaria de Turismo
SERIN - Secretaria de Relações Institucionais
SPM - Secretaria de Políticas para as Mulheres
SIHS - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

O governador Rui Costa (PT) que Fábio Vilas-Boas permanecerá à frente da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). De acordo com o Bahia Notícias, a informação foi confirmada durante assinatura ordem de serviço para reforma de prédio, localizado na Avenida Centenário, visando a implantação do Centro de Referência para Doença Falciforme. Em entrevista à imprensa, Costa afirmou que "de hoje para amanhã" anuncia novas mudanças. “O governador é sempre muito rigoroso e criterioso. Eu quero nomes que sejam especialistas nas áreas que vão atuar. É isso que estou pedindo. Nomes que possam acelerar ainda mais o investimento de cada pasta. Esse diálogo que estamos tendo”, afirmou.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do IPVA ao licenciamento anual, em território baiano. O desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal, proferiu decisão favorável ao Detran, no último dia 15, para o cumprimento do que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o registro de automóveis. Com a decisão do TRF, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. O veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via.

Termina no próximo dia 22 de fevereiro a revisão biométrica em 34 municípios baianos. Dos 1.056.975 eleitores das cidades em fase de recadastramento obrigatório, apenas 476.618 estão biometrizados, o que representa 45%. O dado significa dizer que 580.357 cidadãos ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral. Dos 34 municípios, 26 apresentam baixo índice de comparecimento dos eleitores e não alcançaram 60% de eleitores biometrizados. O município de Lajedão, que pertence à 153ª Zona Eleitoral de Medeiros Neto, é o que mais preocupa: apenas 17,61% de seus eleitores fizeram a coleta dos dados biométricos. As cidades de Jussari (20%), Ibirapuã (20%) Maetinga (24%) e Simões Filho (26%) também registram percentuais abaixo de 30%. Em contrapartida, quatro municípios já ultrapassaram a marca dos 70% de eleitores biometrizados. Água Fria e Santanópolis, que pertencem à 74ª Zona Eleitoral de Irará, possuem, respectivamente, 77% e 73%. Em seguida, aparecem as cidades de Serra Preta (72%) e Irará (72%). Confira lista completa do ranking dos municípios. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), não haverá prorrogação do prazo e todos aqueles que não realizarem o recadastramento biométrico terão seus títulos cancelados, estando sujeitos às consequências previstas pelo Artigo 7º, do Código Eleitoral.

Na Bahia, seis crianças ou adolescentes sofreram, por dia, algum tipo de violência sexual entre 2011 e o primeiro semestre de 2018. No total, foram 16.175 denúncias no período. Nos primeiros seis meses do ano passado, foram 454 registros no estado. Os dados são do Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos que registra denúncias de violações de direitos fundamentais de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.
 

Uma mulher foi vítima de uma tentativa de feminicídio, na tarde de segunda-feira (21), no município de Jacobina. Segundo o Augusto Urgente, Aline Tinel, 29 anos, foi atingida pelo marido no rosto com um peso de musculação de academia. O crime ocorreu na Rua São Domingos, no Bairro Félix Tomaz. Ainda de acordo com a publicação, sofreu cortes e suspeita de fraturas. Os moradores ouviram gritos e, quando saíram na rua, se depararam com Aline machucada. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho. O suspeito, que trabalha no setor de poda de árvores da Secretaria de Agricultura, era procurado pela Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal. Ele deu entrada no Hospital Municipal de Jacobina, após colidir a moto que pilotava com um caminhão, no bairro da Catuaba. Uma pessoa da família afirmou ao Augusto urgente que Aline tentava se separar do suspeito, que não aceitava o rompimento.

Uma mulher identificada como Maria Roque Rocha foi presa na tarde de sexta-feira (11), após confessar que venderia o filho de 12 anos por R$ 5 mil para um homem na rodoviária de Santa Maria da Vitória. De acordo com informações do G1, obtidas através da Polícia Civil, a mulher, deixou o filho no local e foi embora. A mãe do menino foi encontrada na rodoviária de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil informou ainda que o menino falou o nome e o número de telefone da mãe para os investigadores do órgão, representantes do conselho tutelar da cidade. As autoridades tentaram o contato com a mulher, mas não conseguiram. Maria Rocha retornou os telefonemas da polícia, por volta das 17h30mn, alegando que tinha sido sequestrada e que estava na rodoviária de Bom Jesus da Lapa, local onde foi presa. Segundo a polícia, Maria Rocha manteve a versão do sequestro inicialmente, mas depois confessou que entregaria o filho para um homem e receberia R$ 5 mil. O homem apontado como suspeito de negociar a compra da criança é procurado pela polícia. A equipe da Assistência Social e Conselho Tutelar de Santa Maria da Vitória entraram em contato com familiares da criança em Botuporã e a encaminhou para o Conselho Tutelar de Bom Jesus da Lapa. Conforme a Polícia Civil, o menino tinha informado para os agentes que o homem havia prometido levá-lo para o Japão e entregar à sua mãe R$ 65 mil.

"Não é frescura das mães. Parem de querer beijar bebê que não é seu", escreveu a manicure baiana Rafaela Moreira em seu Facebook, acompanhada da foto do filho, Gustavo, com o rosto cheio de bolhas. Ele foi infectado com herpes aos 17 dias de nascido por uma pessoa que o beijou durante uma visita. Moradora de São Paulo, Rafaela resolveu pulbicar em suas redes sociais para alertar os pais sobre os riscos desse tipo de contato com recém-nascidos. "Atualmente ele está bem, mas resolvi tornar isso público após ler um relato de uma mãe nos Estados Unidos num caso muito semelhante ao do Gustavo em que ela conta que a filha morreu. Ninguém fala sobre isso. Muita gente não reconhece esse tipo de doença", disse em entrevista ao jornal Extra. A baiana de Euclides da Cunha explicou que soube de uma menina americana que morreu aos 12 dias de vida após ter sido beijada e contraído o vírus da afta. “Quando o Gustavo nasceu eu fui para casa e em casa tive várias visitas seguidas, familiares, amigos, não tem como dizer de quem foi que pegou, não dá pra acusar ninguém”, afirmou em relato para o site BebêMamãe. Gustavo ficou internado por dez dias numa área de isolamento no Hospital Municipal M’Boi Mirim, em São Paulo. Depois da alta, o garotinho continuou, em casa, com o tratamento com cremes dermatologicos. "Um dia antes ele chorava muito, estava sem marcas. Achávamos que eram cólicas, mas no outro dia pela manhã, levei um susto. O rosto dele estava todo infeccionado, aí eu o levei de imediato ao hospital, onde a médica contou que a herpes foi contraída pelo beijo. Ela recomendou que nessa fase a gente tem que evitar visitas", lembrou. Hoje, Gustavo já está com quatro meses de vida, forte e saudável. No entanto, a mãe segue com os cuidados para evitar que o vírus volte a se manifestar.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil.  Na Bahia foram extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz. De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais. Para Fernando Henrique Chagas,  conselheiro da Abert e presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão – Abart, a decisão foi muito importante.

Pelo menos 200 quilos de maconha, crack e cocaína foram incinerados, na quinta-feira (13), em Eunápolis. O material foi apreendido por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede na cidade. Segundo o coordenador da 23ª Coorpin, o delegado Moisés Damasceno, a destruição da droga, autorizada pela Justiça, contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado (MP-BA) e agentes da Vigilância Sanitária local.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material, que estava dividido em 650 mil maços, estava escondido em um caminhão que foi parado em uma abordagem na rodovia. Conforme a PRF, durante a ação, o motorista do veículo, um homem de 35 anos que não teve a identidade divulgada, apresentou um passaporte como documento de identificação e uma nota fiscal referente a óleo de soja refinado. No momento da verificação, segundo a PRF, o homem simulou que iria buscar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), localizada no painel do veículo, e fugiu na direção de um matagal. Ele é procurado. Após o comportamento suspeito, os policiais rodoviários verificaram a carga e encontraram o cigarro ilegal. Além disso, de acordo com a PRF, os elementos identificadores dos semirreboques do caminhão têm indícios de adulteração. O veículo e o material foram encaminhados para a Delegacia de Milagres, onde o caso foi registrado e será investigado.