O feriado nacional de Tiradentes, nesta quinta-feira (21), traz a possibilidade de as empresas emendarem a folga e liberarem os funcionários também nesta sexta (22), criando o último feriado nacional prolongado do semestre. O próximo feriado emendado será só em 15 de novembro, na Proclamação da República. Em junho, Corpus Christi também cairá em uma quinta-feira, mas a data não é feriado nacional, e sim ponto facultativo. O governo federal decretou, em publicação no Diário Oficial da União desta terça (19), que a sexta-feira (22) será ponto facultativo para os servidores federais. Nesse caso, cada órgão ou chefia pode decidir se a equipe trabalha ou não na data. O cronograma de folgas e as escalas em feriados prolongados geram dúvidas sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores. A empresa pode descontar a emenda do feriado? Como deve ser feita a compensação das horas? Qual a regra para quem precisa trabalhar no feriado? Veja abaixo as principais dúvidas, respondidas com auxílio da advogada Larissa Salgado, sócia da área trabalhista do escritório Silveiro Advogados.

FOLGA É DIREITO E NÃO DEVE GERAR PREJUÍZOS AO TRABALHADOR

Todos os brasileiros têm direito à folga remunerada no dia do feriado, que é só a quinta (21), não a sexta. Ou seja, a folga no feriado não pode gerar desconto na remuneração nem no banco de horas.

E NO CASO DE QUEM TRABALHA NO FERIADO (21)?

Entretanto, exceções podem ser necessárias: quem trabalha na quinta deve negociar com a chefia se vai receber folga em outra situação ou se vai receber o pagamento do dia dobrado. Uma opção exclui a outra. A legislação prevê que direito à folga se aplica somente ao dia 21. "Só a quinta-feira é feriado, sexta é um dia normal de trabalho", reforça Larissa. Algumas atividades têm autorização para funcionar normalmente aos domingos e feriados, por serem consideradas essenciais. Entre elas estão os serviços de transporte, saúde e supermercados. Nesses casos, o empregado pode ser convocado a trabalhar durante o feriado, mas deve ser compensado. A forma de compensação depende do que está previsto no acordo coletivo (específico para os empregados de determinada empresa) ou na convenção coletiva (válido para toda a categoria).

QUAIS AS CONDIÇÕES DA FOLGA NA SEXTA (22)?

Caso a empresa opte por prolongar o feriado para sexta, depende de ela decidir se a folga será remunerada. A empresa pode ou não exigir que os funcionários que foram dispensados na sexta compensem as horas trabalhadas. A reposição pode ser feita trabalhando em datas que seriam de folga; realizando horas extras adicionais, que não devem exceder duas horas diárias nem uma jornada diária de dez horas; ou descontando do banco de horas, caso haja. Larissa reforça que algumas categorias profissionais têm normas e acordos coletivos específicos, que permitem ou vedam certos tipos de compensação. É sempre importante analisar as normas de cada categoria na base territorial." O funcionário não pode ser punido se a folga for combinada com a chefia. Ou seja, não pode haver desconto nos pagamentos nem em benefícios referentes ao recesso de sexta-feira. Mas caso o trabalhador esteja escalado para trabalhar na sexta e falte sem justificativa, pode sofrer medidas administrativas, porque a falta é equivalente a de um dia comum.

PONTO FACULTATIVO

No caso do ponto facultativo, o empregador não é obrigado a liberar seus funcionários e pode decidir se haverá expediente ou não. Caso não haja expediente, não há punição nem desconto. O contrário também vale: se houver trabalho, as horas são contadas normalmente, sem gerar adicionais. A modificação na portaria nº 14.817, publicada no DOU nessa terça (19), acrescenta o dia 22 de abril à lista de pontos facultativos de 2022 para os servidores federais. Com este, os servidores públicos federais terão nove feriados e seis pontos facultativos no ano.

CARNAVAL NO FERIADO DE TIRADENTES

Muitos trabalhadores trabalharam normalmente na semana do Carnaval deste ano, já que as festas haviam sido adiadas em razão da pandemia. Algumas cidades, como São Paulo e Rio, se preparam para celebrar o Carnaval agora, no feriado de Tiradentes. Entretanto, isso não gera nenhuma mudança a mais na folga dos trabalhadores. O Carnaval não é um feriado nacional oficial. As empresas podem liberar os funcionários se quiserem, assim como estados e municípios podem criar feriados locais, como é o caso no Rio. "Se o município não previu esse feriado de Carnaval e agora ele está acontecendo junto com Tiradentes, muito embora pareça haver um prejuízo para o empregado, porque ele está tendo dois feriados em um, é o que a legislação prevê", explica Larissa. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu novas tarifas para o serviço de fornecimento da eletricidade. Com isso, o consumidor residencial na Bahia pagará contas com aumento de 21,35% a partir desta sexta-feira (22). A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que o reajuste vai afetar mais de 6,3 milhões de clientes. A nova tarifa anunciada pela Aneel foi de 21,13%, no entanto, para os clientes residenciais, que são os de baixa tensão, o aumento é maior. Clientes de alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, pagarão contas 20,54% mais caras. A Coelba ressaltou que, do percentual total do reajuste, 6,01% são referentes à companhia. A mudança foi impactada pelos custos com a geração da energia, além de encargos de segurança energética. A escassez hídrica registrada no ano passado reduziu o nível de água nos reservatórios, fazendo com que o país precisasse acionar usinas termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado de operação. 

“Nosso adversário já chegou a dizer que daria uma surra no Lula. Aquilo magoou profundamente a gente. Agora, diz que ele é bengala, mas nós não vamos tratar nenhum adversário desta forma. Tem que respeitar”. A resposta ao ex-prefeito da capital baiana é do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues. “Queremos discutir propostas e contar sim com o apoio de Lula na Bahia”, completou Jerônimo, que classificou como desrespeitosas as declarações do ex-gestor de Salvador. Jerônimo teve sua pré-candidatura lançada oficialmente em 31 de março, com a presença de Lula na Bahia, e tem falado com orgulho do alinhamento com o ex-presidente. Geraldo Júnior (MDB), pré-candidato a vice-governador, e Otto Alencar (PSD), pré-candidato ao Senado, completam o time de Lula, que também tem o apoio do senador Jaques Wagner e do governador Rui Costa, com quem Jerônimo Rodrigues tem trabalhado por toda a Bahia desde 2014, quando coordenou pela primeira vez o programa de Governo do atual chefe do Executivo. Na entrevista que concedeu à Piatã FM, na noite desta terça-feira (19), em Salvador, Jerônimo também voltou a dizer que não entende o que tem motivado o ex-prefeito soteropolitano a esconder sua preferência na disputa presidencial: “poderia assumir que é bolsonarista", sugeriu o ex-secretário estadual da Educação, que criou programas de assistência estudantil, como o Bolsa Presença e o Mais Estudo, e é responsável pelo maior programa de infraestrutura escolar da história da Bahia. “Eu conheço a Bahia. Digo isso com muita humildade porque é a minha realidade, tanto pela experiência na Secretaria de Desenvolvimento Rural quanto pela Secretaria de Educação. Conheço profundamente os municípios e sei do que os baianos e baianas precisam. Eu acompanhei Rui em todas as agendas de Governo. As pessoas já achavam que eu era o candidato natural dele”, acrescentou Jerônimo na conversa com os jornalistas Victor Pinto e Eliezer Santos.

O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto foi entrevistado pelo jornalista Mário Kertész, na Rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (19). Durante a conversa, Neto enfatizou que saberá governar a Bahia com qualquer presidente escolhido pela população brasileira. "Desde que me entendo por gente, sonhava em ser candidato a governador, e procurei acumular experiência para isso. Hoje, me sinto preparado para essa tarefa. Enquanto nossos concorrentes estão falando mais dos seus padrinhos políticos do que do próprio projeto, eu não vou ficar dizendo que fulano ou beltrano vai resolver a eleição", pontuou. "E depois da eleição, ganhe Lula, ganhe Bolsonaro, ganhe Ciro, Doria, qualquer um. São eles que vão governar a Bahia ou é o governador? Quem vai cuidar da segurança pública? Da educação? Quem vai enfrentar esse drama da regulação? Quem vai pensar numa estratégia futura para o estado, para que a Bahia volte a atrair investimentos e seja geradora de emprego?", questionou durante a entrevista. ACM Neto lembrou que durante sua gestão em Salvador (2013-2020), quando foi avaliado como o melhor prefeito do Brasil em todos os anos de mandato, trabalhou com três ex-presidentes da República de partidos diferentes. "A verdade é que quando você tem um bom governador, um bom gestor, ele é respeitado por todo mundo. Você tem que governar para todo mundo, deixando de lado as disputas políticas”, acrescentou o Neto. Desde o início de 2021, o pré-candidato ao Governo da Bahia já visitou 90 cidades do estado. Na entrevista da manhã de hoje, Neto antecipou que a expectativa, a partir do mês de maio, é visitar uma média de 10 municípios por semana. "Essa agenda é muito importante porque me permite conversar com as pessoas e atualizar, a cada instante, as questões mais importantes para a população da Bahia. Ela me permite compreender profundamente quais são os sonhos, as expectativas e os desejos dos baianos para o futuro", destacou.  "Estou consciente de que, acima de tudo, a Bahia e os baianos precisam de um líder capaz de entender o espírito desse povo. De entender a grandiosidade que a Bahia tem e, mais do que isso, um líder que tenha condições de elevar o orgulho dos baianos, de colocar a Bahia como exemplo nacional, de colocar nosso estado liderando o Brasil. Eu sonho com isso e é pra isso que eu estou dedicando a minha vida", acrescentou. O ex-prefeito de Salvador comentou ainda que não vai cair nas provocações feitas sobre sua pré-candidatura. De acordo com Neto, toda a campanha será trabalhada no debate de ideias.  “Na discussão da política você não precisa ir para o campo pessoal, não precisa enxergar seu adversário como inimigo. Nunca usei o mandato que tive como prefeito de Salvador para perseguir ninguém, falar da vida de ninguém. A gente tem que colocar o que pensamos para as pessoas, o que temos de ideal para o futuro. Não precisa estar nessa política baixa, e eu não vou mudar essa linha. Mesmo diante de gente atacando, de gente provocando”, ponderou. ACM ressaltou ainda que a população não quer mais radicalizações no campo da política. Para ele, é preciso trabalhar linhas mais moderadas e equilibradas com o intuito de promover melhorias reais na vida das pessoas.  “A gente viu os extremos tomarem conta do debate e há uma quantidade muito grande de pessoas que desejam linhas mais moderadas, mais equilibradas. Não sou um cara do extremo, do radicalismo. E pretendo me fazer ouvido, apresentar minhas ideias e chamar a atenção das pessoas com o meu estilo. Um estilo aberto e com muito diálogo”, disse.

Mais de 50 km de rodovias baianas serão pavimentadas e uma nova ponte vai ser construída pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). As ações ocorrerão em cinco diferentes regiões do estado, que são: Bacia do Rio Grande; Extremo Sul; Litoral Sul; Portal do Sertão; Costa do Descobrimento. Os avisos de licitação para a execução dos serviços saíram no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (15). Entre as obras em destaque, a pavimentação de um total de 30,9 km da BA-455, de Barreiras até o entroncamento da BA-463, em Catolândia, e do acesso ao distrito de Bezerra e de 22,1 km da BA-126, que liga Vereda às localidades de São João da Prata e São José do Prado. A próxima etapa do processo licitatório, que é a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, tem a previsão de acontecer no mês de maio. Confira a relação das ações a serem realizadas pelo Governo do Estado:

Bacia do Rio Grande

- Pavimentação da BA-455, de Barreiras até o entroncamento da BA-463, em Catolândia, e do acesso ao Distrito de Bezerro. Extensão Total: 30,9 KM.

Extremo Sul

- Pavimentação da BA-126, em Vereda, que liga a sede municipal às localidades de São João da Prata e São José do Prado. Extensão Total: 22,1 km.

Litoral Sul

- Pavimentação do acesso ao distrito de Anuri, em Arataca, que faz ligação com a BR-101. Extensão Total: 2,4 km.

Portal do Sertão

- Pavimentação da passagem urbana de Santanópolis (Acesso à BA-504). Extensão Total: 2 KM.

Costa do Descobrimento

- Construção de ponte sobre o Rio dos Frades, entre Guaratinga e o distrito de Cajuíta, na BA-686. Vão: 35,8 m.

Uma aposta do 1º sorteio da Dupla Sena de Páscoa, feita na cidade de Barra do Choça, sudoeste da Bahia, levou o prêmio de R$10.749.483,29. A informação é do site G1. De acordo com a publicação, as dezenas sorteadas foram: 19 – 25 – 32 – 38 – 39 – 42. A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou se o ganhador já retirou o prêmio. O sorteio foi feito no sábado (16) e além do bilhete baiano, também saíram outros dois vencedores, nas cidades de Governador Valadares (MG) e Santos (SP). Na Dupla de Páscoa, o prêmio não acumula. Outros três jogos, feitos nas cidades de Foz do Iguaçu (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Piracicaba (SP), acertaram todos os números do 2º sorteio e receberão R$ 988.848,33 cada. As dezenas do 2º sorteio foram: 05 – 13 – 15 – 22 – 42 – 44. O próximo sorteio do concurso será na quarta (19) e tem prêmio estimado em R$ 300 mil.

A frente fria que paira sobre o litoral da Bahia desde a última semana trouxe muita chuva e elevou também a incidência raios. Entre sexta-feira (15) e domingo (17), cerca de 73 mil raios foram registrados no estado, segundo dados do Climatempo. Segundo o Climatempo, a previsão de chuvas intensas e frequente ao longo desta semana. Por isso a concessionária aumentou em 80% o número de equipes em campo para atendimento as ocorrências. Todo o efetivo que inclui engenheiros, técnicos e eletricistas permanecerão de plantão até que a situação climática seja normalizada. Do ponto de vista do risco de acidentes, a probabilidade de alguém morrer atingido por um raio é de 0,8 por 1 milhão por ano no Brasil, mas ela pode aumentar para a ordem de 1 para 1.000, dependendo de onde a pessoa está e o que está fazendo durante uma tempestade.

Quatro pessoas ficaram feridas em uma batida entre um caminhão e um ônibus, na BR-101, próximo ao entroncamento de Dom Macedo Costa, no Recôncavo Baiano. O acidente aconteceu na madrugada de segunda-feira (18). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caminhão atingiu na lateral do coletivo, que saiu da pista, passou pela faixa marginal e bateu em um barranco. As vítimas, que estavam no ônibus, sofreram ferimentos leves e foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital em Santo Antônio de Jesus.

O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta segunda-feira (18), que está confiante na vitória do pré-candidato petista, Jerônimo Rodrigues, na eleição para o governo do estado. O mandatário, que é cotado para assumir um ministério em um eventual governo Lula, disse que ajudará Rodrigues 'onde estiver' em janeiro de 2023. "Estou confiante. Nosso candidato, o ex-secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, é um homem do interior e tem uma história parecida com a minha. Os dois estudaram em escola pública e sabem da importância de ajudar as pessoas que mais precisam", declarou o governador, em entrevista à rádio Piquaraçá FM, do município de Monte Santo. Segundo Rui Costa, uma vez eleito, Jerônimo Rodrigues terá 'um parceiro' na presidência da República, em alusão a um possível terceiro mandato do ex-presidente Lula no Palácio do Planalto. "O Jerônimo terá uma grande parceria na presidência da República que eu não tive, que é o ex-presidente Lula", prognosticou Rui Costa. Questionado sobre suas pretensões política após o fim do seu mandato, o governador acrescentou que 'onde estiver, irei ajudar Jerônimo."

A Prefeitura de Santaluz vai implementar ações de controle de natalidade de cães e gatos abandonados no município, além de garantir a implantação de serviço público de assistência médico-veterinária gratuita aos animais abandonados, tutelados por ONGs ou pessoas sem recursos para mantê-los. Essas medidas fazem parte de compromisso assumido pelo Município com o Ministério Público Estadual. Acordo nesse sentido foi assinado pelo prefeito Drº Arismário (Avante), no último dia 13, que também se comprometeu em adotar outras medidas para a proteção de animais, como, por exemplo promover campanhas de vacinações preventivas de zoonoses típicas na população de animais de rua, criar canais para denúncias de maus-tratos, e desenvolver ações de educação ambiental formal e não-formal. A promotora de Justiça, Letícia Baird, considerou essas medidas adotadas pela Prefeitura de Santaluz como um avanço. "O cumprimento das medidas acordadas com o Município de Santaluz significará avanços concretos quanto ao dever constitucional de proteção aos animais", pontuou Letícia Baird. Outro ponto destacado pela promotora Letícia Baird é o cumprimento da Lei Federal que estabelece o dever de implementação de ações éticas para o controle de natalidade de cães e gatos; e, especialmente, a prestação de serviço público de assistência médico veterinária a animais "em situação de extrema vulnerabilidade (abandonados, acidentados, doentes) e tutelados por pessoas carentes. O prefeito de Santaluz, Drº Arismário, garantiu a reestruturação administrativa para atender as ações de proteção animal, observando aos itens acordados com o Ministério Público. "O Município vai atuar na proteção desses animais no controle de zoonoses, sejam de rua, domiciliados ou atendidos por ONGs, mas sem perder de vista a atuação da educação ambiental", destacou o prefeito de Santaluz. 

O pré-candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que, assim como foi o governador Rui Costa (PT) em 2014, ele também é uma peça nova no tablado da política baiana. "Rui inovou. Depois de oito anos do governo Wagner, a chegada de Rui dinamizou a política estadual. Não percebemos instabilidade, cansaço", disse o petista nesta segunda-feira (18). Jerônimo, que coordenou os programas de governo de Rui, destacou que o atual chefe do Executivo baiano está completando 830 viagens aos municípios da Bahia. "Ele está fazendo entregas e anúncios quase que diariamente e isso supera esse conceito que está sendo posto [pela oposição]", afirmou Jerônimo, ao rebater o conceito de "desconhecido": "Eu sou o novo. Peça nova no tablado [da política baiana]", afirmou. Pré-candidato com apoio de Lula na Bahia, Jerônimo afirmou que o Governo Federal  é quem "promove cansaço". "Em menos de quatro anos, o governo federal já cria uma de rejeição muito alta e por que? Pela forma de governar”, disse. O petista falou também sobre a importância de se posicionar sobre o cenário nacional nessas eleições, ao criticar a tentativa de seu principal adversário na Bahia de se isentar do debate sobre a sucessão presidencial: "Não quer vestir a carapuça de nenhum candidato nacional, não sei se por medo ou vergonha de assumir uma candidatura de um lado ou de outro", criticou. Orgulhoso por realizar o maior investimento da história da Bahia em infraestrutura escolar e por implantar programas de assistência estudantil como o Bolsa Presença, Jerônimo falou ainda sobre a importância do debate sobre Educação. "Com ele, eu quero debater, inclusive Educação, porque ele não terá tempo de conhecer a Bahia. Está fazendo um caravana e dizendo que quer conhecer a Bahia, mas não sei se ele conhece Salvador, porque ele fez um governo que não construiu creches. Em Salvador, quem assume a oferta de quase a totalidade do ensino fundamental, que é de responsabilidade do Município, é o Estado”, criticou Jerônimo durante entrevista à Rádio A Tarde FM.

Um queda de energia elétrica provocou a morte de cerca de 30 mil aves de um criatório no município de Conceição da Feira, no Centro-Norte da Bahia. O apagão aconteceu nesta sexta-feira, 15, e durou aproximadamente 9h. Segundo informações, os animais mortos eram de uma criação de frangos, destinada à comercialização e consumo, totalmente dependente de energia elétrica para o funcionamento automatizado do sistema de ventilação e alimentação dos animais. Os produtores contabilizam um prejuízo de 100 toneladas de carne e afirmam que esta não é a primeira vez que a falta de energia causa prejuízos do gênero.  A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou, por meio de nota, que técnicos foram enviados ao local mas enfrentraram dificuldades de acesso, o que ocasionou no atraso da resolução do problema.

A Bahia é um dos 12 estados brasileiros que tem mais beneficiários do programa Auxílio Brasil do que empregados com carteira assinada. Os dados foram publicados pelo site Poder 360 com base em informações obtidas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged) e do Ministério da Cidadania do mês de fevereiro de 2022. Segundo a pesquisa, a Bahia em fevereiro tinha 1.821.479 trabalhadores da carteira assinada, enquanto de beneficiários do Auxílio Brasil o número é de 2.211.315. Ainda segundo o levantamento, a Bahia é o segundo estado com maior número de beneficiários perdendo apenas para São Paulo, que tem 2.225.382. O levantamento considera os 41 milhões de trabalhadores formais que têm a carteira de trabalho assinada. Há, no entanto, um contingente grande de trabalhadores informais e/ou sem carteira assinada. O estudo mostra que todos os Estados onde o número de beneficiários do Auxílio Brasil supera o de empregados com carteira estão nas regiões Norte e Nordeste.

Nesta terça-feira, 12, em evento realizado no Salão de Atos da Governadoria, o governador Rui Costa (PT) lançou o Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde na Bahia. A partir dessa iniciativa, o Estado tenta se colocar o estado na vanguarda dos investimentos que permitirão a substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis no país. Na solenidade, também foi assinado o contrato para a Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento da Economia do Hidrogênio Verde (H2V) no estado da Bahia, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) e o Senai Cimatec. Criado por Decreto, em dezembro de 2021, um grupo de trabalho foi formado para que a Bahia tenha uma política de investimentos ligados ao Hidrogênio Verde. Além das secretarias de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente, participam as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Fazenda (Sefaz), de Infraestrutura (Seinfra), da Casa Civil e o Senai-Cimatec. Um protocolo de intenções foi assinado pelo Governo com a Unigel Agro para implantação de uma unidade industrial de produção de H2V e Amônia Verde no Polo Industrial de Camaçari. 

O que é Hidrogênio Verde

O hidrogênio verde é uma fonte de alta densidade energética e de carbono nulo, produzido a partir de fontes renováveis: eólica, solar, hidráulica, biomassa ou biogás. De acordo com as projeções da Agência Internacional para as Energias Renováveis – Irena, feitas em 2019, a fonte poderá representar 18% de toda energia consumida globalmente e se tornará competitivo, em relação ao de origem fóssil, antes de 2025.

Outros projetos

Nesta terça-feira, 12, também foram anunciados o projeto “Empresa 4.0” e os Institutos Estaduais de Referência em Ciência e Tecnologia da Bahia (Incite). Os dois somam com investimentos de mais de R$ 40 milhões. A Empresa 4.0 trata do incentivo à inovação e transformação digital nas empresas com atuação na Bahia. Durante o evento foi lançado ainda o Programa Bahia Mais competitiva, composto por 5 projetos e 14 subprojetos de inovação tecnológica em áreas como saúde, educação e desenvolvimento econômico. As iniciativas de fomento serão geridas em parceria pela secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A SDE também assinou protocolos de intenções com empresas interessadas na implantação de empreendimentos voltados para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólicas e solar, bem como de unidades industriais voltadas para a fabricação de calçados, resinas plásticas e derivados de cacau.

Um médico foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (12), no Hospital e Maternidade de Potiraguá, no sudoeste da Bahia, pelos crimes de falsidade ideológica, exercício ilegal da medicina e falsa identidade. O suspeito se formou em medicina na Bolívia e, para atuar no município sem a revalidação oficial, usava o número do CRM e nome de um médico habilitado. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi autuado por equipes policiais de Itapetinga e Potiraguá, quando atendia pacientes com os documentos de outro profissional. A investigação contou com a participação do Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que, ao receber a denúncia do caso, checou os dados no site do Conselho. Após constatar divergência entre dados e foto do suspeito, acionou a polícia. Além da prisão do suspeito, foram apreendidos carimbo e fichas de atendimento ambulatorial e emergencial de pacientes, já preenchidos, carimbados e assinados pelo investigado. O Cremeb informou que a diretoria do hospital onde o suspeito atuava confirmou que o homem se identificava como se fosse o médico que ele usava a documentação. Procurada pela Assessoria de Comunicação do Cremeb, a Secretaria Municipal de Saúde de Potiraguá não respondeu e-mail nem atendeu telefonema para compartilhar informações sobre a checagem de documentação do médico na hora da contratação. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia informou que abrirá sindicância para apurar se houve conivência de algum profissional médico na execução do delito e também a responsabilidade do diretor técnico do hospital diante a atuação do suspeito. Para denunciar casos de atuações irregulares de médicos, o denunciante deve enviar o máximo de informações sobre a suspeita para o e-mail prerrogativasdomedico@cremeb.org.br e/ou acionar a polícia através do número 190.