A delegacia da cidade de Miguel Calmon, norte da Bahia, foi interditada após decisão da Justiça, que por intermédio de uma inspeção do Ministério Público (MPBA) encontrou celas destruídas, banheiros sem condição de uso, rachaduras nos imóveis entre outras irregularidades. As irregularidades iniciais foram identificadas em vistoria feita no ano de 2017. Com a nova inspeção feita foi identificada a não correção do problema. Com isso, os agentes do MPBA fizeram o pedido de interdição julgado procedente pelo Poder Judiciário. De acordo com o relatório do órgão, os equipamentos na delegacia estavam em mau estado de conservação. Em determinada ocasião, um delegado precisou lavrar auto de prisão em uma lan house fora da delegacia, já que as condições do local não viabilizavam o serviço. Drogas e armas apreendidas foram encontradas com armazenamento inadequado. A Justiça determinou prazo de cinco dias para que os internos sejam transferidos para estabelecimentos penais de preferência próximos a Miguel Calmon. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 5 mil por dia. A decisão obriga também ao Governo do Estado a equipar a delegacia com equipamentos para o funcionamento dos serviços. A Polícia Civil disse que já está tomando as providências cabíveis.

Uma série de adoção de medidas de combate à poluição sonora no município de Bom Jesus da Lapa,nordeste baiano, foi recomendada pelo Ministério Público do Estado da Bahia às polícias Civil e Militar, à Câmara de Diretores Lojistas (CDL), aos agentes de trânsito, estabelecimentos comerciais e proprietários de instrumentos sonoros do município, ações de prevenção e repressão da prática que pode resultar em prisão de até quatro anos. Proprietários de instrumentos sonoros, de estabelecimentos comerciais, entidades recreativas, alto falantes e amplificadores de som foram orientados a evitar a utilização dos equipamentos a partir das 22h em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento ou tratamento acústico, respeitando-se, em todo caso, os limites sonoros estabelecidos na legislação. Foi recomendado ainda que não utilizem os equipamentos sonoros antes das 08h e a partir das 00h00 em quaisquer dias da semana, em qualquer volume, salvo em áreas previamente estabelecidas e permitidas pelas autoridades competentes. Já os sons automotivos, orienta o MP, devem ser coibidos pelos proprietários de estabelecimentos comerciais, que devem acionar a Polícia em caso de necessidade. A recomendação foi encaminhada também ao prefeito da cidade, Fábio Nunes (PSD), para que estabeleça, por meio dos órgãos competentes, cooperação com as autoridades policiais com o intuito de coibir a poluição sonora, inclusive para utilização do decibelímetro; que se abstenha de conceder alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações pertinentes, bem como que não possuam adequado sistema de proteção acústica, planos de segurança e emergência.Agentes de trânsito também foram orientados a realizar lavratura de auto de infração, aplicando aos infratores as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização. À Polícia Militar foi recomendado que adote as medidas administrativas tendentes a intensificar, com brevidade, o combate ao abuso de instrumentos sonoros no município através de blitz, campanhas, dentre outras ações, e, à Polícia Civil, que desenvolva a apuração dos crimes e contravenções penais, inclusive apreendendo os instrumentos da infração. Vai caber a CDL orientar as empresas sobre os limites da propaganda volante, assim como sobre a proibição de perturbação ao sossego mesmo para as atividades comerciais, principalmente com o uso de amplificadores de som, informa Paulo Victor Zavarize. Foram levadas em consideração as reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, eventos privados e outras situações, com abuso de instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas de Bom Jesus da Lapa. O fato do barulho se intensificar na época das romarias e a necessidade de se prevenir e reprimir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros foi levando em conta para que se garanta a paz, sossego e tranquilidade à população.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou na última sexta-feira (18), a empresa L&M Serviços de Limpeza Eireli, considerada como vencedora do pregão eletrônico 16/2021, para atender despesa da prestação de serviços continuados de limpeza urbana na cidade de Brumado, sudoesta da Bahia. Apesar de a empresa ter apresentado uma proposta no valor anual de R$ 7.100.000,00, sendo a quinta colocada no processo licitatório, a prefeitura local declarou a L&M  como vencedora. O presidente do TCM-BA, Plínio Carneiro Filho, concedeu prazo de 20 dias corridos para que a empresa apresente defesa cabível quanto aos apontamentos apresentados no processo, com os documentos que porventura lastrear as alegações. De acordo com a notificação, caso a empresa não apresente a defesa, o processo pode ser julgado à revelia. Até o momento, a administração não divulgou no Diário Oficial do Município o valor final do contrato para a prestação dos serviços. O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), inclusive já tinha afirmado que a administração que pretendia reduzir a despesa com o serviço de coleta, já que considerava ”muito caro”. Do A Tarde

Uma mulher foi encontrada morta na Lagoa Manoel Caculé, na cidade de Caculé, sudoeste da Bahia, no domingo (20). O caso foi registrado em delegacia, que investiga a morte. A vítima foi identificada como Odete Ferreira da Silva. O corpo dela foi encontrado por moradores da região, que caminhavam às margens da lagoa, durante a manhã. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local, onde a vítima foi encontrada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e removeu o corpo. A Polícia Civil informou que a vítima não tinha sinais de violência.

Um investigador da Polícia Civil foi preso e afastado das suas funções na manhã de segunda-feira (21), em Juazeiro, no norte da Bahia, durante a “Operação Istambul”, realizada pelo Ministério Público (MP-BA). O agente é investigado pelo crime de tortura cometido contra um idoso de 74 anos, no município de Remanso. A operação do MP-BA foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O investigador chegou a ser preso em flagrante, mas a medida foi relaxada pelo juiz. A casa do agente também foi alvo de busca e apreensão, com base em decisão da Vara Criminal de Remanso. O caso de tortura contra o idoso chegou ao MP-BA pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). Detido com substâncias entorpecentes, no dia 22 de janeiro, a vítima precisou ser internada por causa das lesões sofridas na unidade básica de saúde de Remanso. O Ministério Público colheu depoimentos de todos os profissionais que tiveram contato com o idoso, tanto da área de segurança pública, quanto de saúde, além dos familiares. O órgão informou que as oitivas evidenciaram que o idoso foi vítima do crime tortura cometido pelo policial civil. A operação contou com o apoio operacional da Corregedoria da Policial Civil (Corepol), da Coordenação de Operações Especiais (COE) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati).

Uma mulher, identificada como Rayssa Santana, matou o filho de 1 ano e 4 meses asfixiado no distrito de Cocão, zona rural de Wenceslau Guimarães, no baixo sul da Bahia, na tarde da última sexta-feira (18). Em seguida, ela cometeu suicídio. Antes de matar o bebê, ela ainda gravou um vídeo, com a criança no colo, e enviou ao marido, como forma de despedida. Nas imagens, ela diz que teve um casamento feliz, mas não diz o motivo para ter cometido os atos. Rayssa diz ainda que “foi muito feliz” nos quatro anos de casada com o marido, e pede perdão pelo que iria fazer em seguida. A Polícia Militar informou que uma guarnição foi acionada via Cicom para atender uma ocorrência de homicídio, seguido de suicídio, próximo a um posto de combustível na 1ª Travessa Cocão, por volta das 16h50 de sexta-feira. No local, os policiais encontraram os corpos de uma criança e uma mulher. A guarnição acionou o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) para remoção dos corpos e realização da perícia. A Polícia Civil informou que a 1ª Delegacia Territorial de Valença foi acionada e expediu as guias pericial de local de crime e de necrópsia.

Policiais civis da Bahia programaram para esta sexta-feira (18) uma manifestação na qual farão entrega simbólica das chaves das custódias de presos das delegacias e também de todas as viaturas sem manutenção. O ato acontecerá na Central de Flagrantes da Polícia Civil e na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, na Avenida ACM (do lado da Igreja Universal do Iguatemi), às 8h. Este será o primeiro ato até a paralisação geral, prevista para ocorrer no próximo dia 25, quando a Polícia Civil parará suas atividades durante 72 horas, suspendendo todos os serviços. A decisão foi tomada em assembleia-geral extraordinária (AGE) da categoria, na terça-feira (15). Representantes do coletivo Movimento Juntos Somos + Fortes (MJSMF) dizem que ainda não tiveram nenhuma sinalização de diálogo por parte do Estado sobre as reivindicações da categoria, que incluem reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. De acordo com o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, a mobilização desta sexta cumpre o que foi deliberado na AGE, e é uma resposta à falta de cumprimento da decisão judicial por parte do governo, que não abriu o diálogo com a categoria. “Nós, de maneira nenhuma, queríamos estar nesse nível de tensionamento com o governo, mas o governador Rui Costa nos obriga a isso. Até decisão judicial ele não obedece. Nesta sexta-feira teremos a entrega das chaves das custódias de presos das delegacias, o mesmo ocorrerá com todas as viaturas sem manutenção. Espero que o governador nos chame para conversar. Caso contrário, dia 25 é greve”, afirmou Lopes.

Confira o calendário de mobilização até o dia 25

Sexta-feira: 18/03 – Os policiais irão entregar as chaves das custódias de presos das delegacias do Estado da Bahia, o mesmo ocorrerá com todas viaturas sem manutenção.

Segunda-feira feira: 21/03 – Entrega de coletes vencidos, da cadeia de custódia de bens apreendidos;

Sexta-feira:  25 a 27/03 – suspensão da emissão de carteira de identidade, entrega das chefias, extras e greve geral dos Policiais Civis da Bahia, onde não ocorrerá nenhum tipo de serviço.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB) e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), estarão juntos na próxima eleição. Após 14 anos de aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT), que há 16 governa o estado, o PP deixou a base do governador Rui Costa na semana passada e, agora, formaliza aliança com o principal candidato oposicionista, ACM Neto. Em um evento lotado nesta quinta-feira (17), em um hotel de Salvador, Leão confirmou que será candidato ao senado em 2022. Além disso, colocou com prioridade a realização de obras de infraestrutura que ainda precisam avançar na Bahia, como a construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e da ponte Salvador - Itaparica. "Quero passar um espanador em tudo que aconteceu no passado. Passado é passado. Agora, para mim, é futuro. Quero concluir uma série de sonhos iniciados: quero concluir a Fiol, a ponte e os projetos do Vale do São Francisco", comentou. O vice-governador sinalizou que, ao lançar sua candidatura ao senado, tem esperança de ser possível colocar em prática um trabalho conjunto com ACM Neto, caso vença as eleições. "Se Deus quiser, com apoio dos baianos, serei senador da República. E a Bahia vai ter um governador da zorra", completou Leão. Do outro lado desse apoio político está ACM Neto, que fez elogios ao vice-governador e o classificou como um dos maiores conhecedores da Bahia. "Essa aliança não é uma força para ganhar as eleições, mas para definir os rumos da Bahia. Vou precisar do conhecimento, da experiência, da vivência e posso dizer que poucas pessoas conhecem bem a Bahia como esse homem", disse Neto, ao celebrar o apoio político do vice-governador. Neto considera que, caso assuma o poder Executivo estadual, João Leão pode ser um senador que ocupará o posto de conselheiro e estará ao seu lado em projetos de grande porte na Bahia. O ex-prefeito de Salvador prometeu pedir votos para o vice-governador na disputa eleitoral de outubro. "Cada voto que eu pedir para governador, vou pedir para o senado porque queremos a vitória completa", disse Neto. O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, também estiveram em destaque no evento, que ainda contou com a presença de deputados estaduais e federais dos dois partidos.

Três policiais militares ficaram feridos após a viatura que eles estavam bater em um muro, nesta quarta-feira (16), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Um suspeito de cometer "arrastão" morreu. O caso aconteceu na região do CIA. Segundo informações da Polícia Militar, os suspeitos faziam "arrastões" desde a noite de terça-feira (15). A batida aconteceu na rotatória conhecida como "Via das Torres". Tanto a viatura como o carro usado pelo grupo bateram em um muro de uma torre de telefonia. Os dois veículos ficaram bastante destruídos. Com o impacto da batida, o muro desabou. Os policiais militares foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Simões Filho. Após o atendimento, seguiram para a delegacia, onde foram ouvidos. A Polícia Militar informou que além do homem que morreu, um suspeito foi preso e outro conseguiu fugir pelo matagal da região. 

Policias Rodoviários Federais aprenderam, no final da tarde desta terça-feira (15), em Eunápolis (BA), 05 pistolas, 37 munições calibres 380mm e 9mm e quase 9.000 reais em cédulas. Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade no Km 719 da BR 101, quando flagraram o condutor de um Cobalt, com placas de Salvador, executando uma ultrapassagem irregular. Durante a abordagem, o homem demonstrou apreensão excessiva com a fiscalização, como também respostas desencontradas, o que levou os PRFs a fazer uma busca minuciosa no veículo, localizando, em um compartimento oculto no painel, 02 pistolas cal. 9Mm; 03 pistolas cal. 380Mm; 20 munições cal. 380Mm e mais 17 munições cal. 9mm. Com o objetivo de dificultar a fiscalização policial, o painel contava com um sistema eletrônico que para a abertura do compartimento secreto exigia acionamento através de um botão localizado próximo ao pedal de embreagem. Também foram apreendidos R$ 8.737,00 (oito mil, setecentos e trinta e sete reais), distribuídos em 87 cédulas. O motorista de 40 anos foi preso em flagrante delito. Ele foi encaminhado com os armamentos e toda carga ilícita para a Delegacia da Polícia Civil em Eunápolis (BA). A PRF apertou o cerco no enfrentamento a criminalidade e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a utilização de cães farejadores, as ações integradas com outras forças policiais e o aumento das ações de inteligência.

A morte do indígena da tribo Pataxó, Vitor Braz de Souza, 22 anos, ocasionada por um desentendimento, está sendo investigada pela Polícia Civil da Bahia. Segundo o G1, o autor dos disparos já foi identificado e é procurado. Durante as investigações do crime, que ocorreu nesta segunda-feira (14), na localidade de Ponta Grande, em Porto Seguro, o delegado Wendel Ferreira já ouviu cinco testemunhas. Ainda conforme a publicação, a polícia já tem o nome do suspeito. A vítima era uma das jovens lideranças da tribo na região, foi morto após reclamar do som alto durante a realização de uma festa, que acontecia nas proximidades da praia da Ponta Grossa. Na ocasião, testemunhas informaram que o jovem e outros indígenas foram até o local onde estava sendo realizada a festa, pedir para o organizador diminuir o volume do som. Após ser baleado, Vitor chegou a ser encaminhado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A vítima deixa esposa e três filhos, um deles recém-nascido.

A semana começou em clima de violência na cidade de Ibirataia. Pela manhã um jovem identificado como Paulo Henrique foi alvo de uma tentativa homicídio dentro de estúdio de tatuagem na Avenida Hilton Lopes Leal, centro da cidade. Ele foi socorrido por populares até a Fundação Hospitalar local e em seguida transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não foi informado o seu estado de saúde. Já por volta das 20h, um jovem conhecido como Danilo, morador da Praça Agnelo Calixto Santana, bairro Vermelho, foi baleado após ser chamado na porta de casa. Populares disseram que ouviram dois disparos de arma de fogo, um deles atingiu o portão da casa e o outro atingiu as nádegas da vítima. Danilo foi socorrido para a unidade hospitalar local e em seguida transferido para Jequié. Cerca de uma hora depois, um homem identificado como Daniel, morador do bairro Manoel Pereira, foi o terceiro alvo de tentativa de homicídio do dia. A vítima estava dentro de casa e ao ser chamada na porta, um indivíduo armado disparou quatro vezes contra o morador. Os tiros não atingiram a vítima. O autor dos disparos fugiu em seguida numa motocicleta. Segundo informações apuradas pelo GIRO, os crimes têm relação com a guerra entre membros de facções criminosas. A Polícia Civil iniciou as investigações e busca identificar os autores.

Mais de 300 delegados da Polícia Civil se reuniram na manhã desta segunda-feira (14), no auditório do hotel Fiesta, para discutir o futuro da classe. A categoria decidiu entregar os cargos e suspender as operações policiais por 30 dias. Os motivos alegados são o aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado, a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal. “O nosso governador Rui Costa vive encastelado em seu gabinete e, durante toda a sua gestão, a sua principal prática foi cortar benefícios dos servidores da Segurança Pública, mostrando, desta forma, o descaso que possui com a pasta, enquanto a sociedade sofre com nefastas consequências”, afirma o presidente Fabio Lordello. Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Sindpeb), atualmente, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. “A categoria não aceita mais estar na penúltima colocação no ranking das remunerações de delegados no Brasil, portanto, ou a administração senta para conversar ou a classe irá cruzar os braços”, diz Lordello. De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, a expectativa é que o governador Rui Costa atenda a entidade até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados acontecerá a partir do dia 25 de março. Ainda em assembleia ficou definido que, a partir desta segunda (14), estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, inclusive as medidas protetivas decorrentes da Lei Maria da Penha, pelo prazo de 30 dias.

O vice-governador João Leão anunciou oficialmente que o Progressistas da Bahia (PP) está oficialmente fora da base aliada do governo da Bahia, no final da tarde desta segunda-feira (14), após reunião da Comissão Executiva da sigla, na sede do PP baiano, edifício Wall Street, em Salvador. Em nota pública, a Comissão Executiva do PP baiano exaltou a contribuição que o partido deu nas últimas gestões estaduais e explicou os motivos da decisão. “Quero ressaltar que nos 14 anos de aliança com os governos do PT, jamais faltou da nossa parte lealdade, dedicação, apoio parlamentar e espírito público. Após amplo debate e consultas às lideranças progressistas, decidimos, por unanimidade, se afastar da aliança atual e buscar outros caminhos onde possamos continuar trabalhando pelo povo baiano”, disse Leão. Antes da reunião, o vice-governador esteve no gabinete do governador Rui Costa e entregou sua carta com pedido de exoneração do cargo de secretário do Planejamento. Na sequência, foi a vez dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, também entregarem os cargos. Assinaram a nota o vice-governador João Leão, presidente do partido, Jabes Ribeiro, secretário Geral, os deputados federais Cláudio Cajado, Cacá Leão, Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Junior, e os deputados estaduais Nelson Leal, Eduardo Salles, Antônio Henrique Jr, Robinho, Luiz Augusto, Niltinho, Aderbal Caldas e Dal.

Leia carta na íntrega:

Na noite do último sábado (12), a guarnição da Polícia Militar (34ª CIPM) de Contendas do Sincorá foi solicitada pelo Conselho Tutelar local para acompanhar uma ocorrência de estupro de vulnerável. Segundo a polícia, uma adolescente denunciou o companheiro de sua avó, sob a acusação de ter sido abusada sexualmente. Os policiais militares deslocaram prontamente até local informado e detiveram o indivíduo da prática sexual, conduzindo autor e vítima até a sede da 20ª COORPIN para que as medidas cabíveis sejam adotadas.