Categoria: Municípios

  • Foto: Sulbahianews / Alexandro Sousa
  • 09 // Set // 2021
  • 20h22

Liberado ao pagar fiança, preso por furto é detido novamente por ameaçar funcionários que o denunciaram

Um homem de 40 anos foi preso por furtar um supermercado em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Ele pagou fiança e foi detido novamente, horas depois, porque voltou ao estabelecimento comercial onde cometeu o crime e ameaçou os funcionários que o denunciaram. O caso ocorreu na quarta-feira (8). Segundo a polícia, o homem foi flagrado furtando perfumes e desodorantes no local. Ele foi contido por funcionários, que acionaram a Polícia Militar. O homem foi autuado em flagrante pelo crime de furto e liberado após o pagamento de fiança. Horas depois, ele voltou ao mesmo estabelecimento e fez ameaças aos trabalhadores do local. Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Teixeira de Freitas foi acionada e conduziu o homem mais uma vez à delegacia. Segundo a Polícia Civil, dois homens relataram ter sido ameaçados. Ainda de acordo com a polícia, as duas vítimas vão representar contra o homem pelo crime, que é uma infração penal de menor potencial ofensivo.

  • Município de Barra do Choça, que faz parte do CISUDOESTE. Foto: Reprodução
  • 09 // Set // 2021
  • 20h08

Consórcio de prefeituras do sudoeste da Bahia tem contas rejeitadas, afirma TCM

O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (CISUDOESTE) teve as contas do exercício de 2020 rejeitadas, segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A decisão cabe recurso. O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia é integrado pelas prefeituras dos municípios de Barra do Choça, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Manoel Vitorino, Mirante, Nova Canaã, Planalto e Poções. A sessão virtual aconteceu na quarta-feira (8). Conforme o TCM, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor Leandro Araújo Mascarenhas, responsável pelo consórcio, em R$ 5 mil pelas irregularidades apuradas na análise das contas. De acordo com o Tribunal, o relatório indicou elaboração da previsão orçamentária sem o devido planejamento; autorização para abertura de créditos adicionais em limites desarrazoados (100%); e ausência de envio da comprovação da publicação de todos os demonstrativos contábeis da transparência pública, em descumprimento às normas vigentes. O TCM explicou que o consórcio arrecadou, no exercício, R$ 228.673,74, o que correspondeu a 6,46% da previsão estabelecida de R$ 3.540.000,00. As despesas empenhadas alcançaram R$279.942,03, revelando um déficit orçamentário de R$51.268,29. O grupo foi formado com o objetivo de planejar e executar programas e medidas destinadas à promoção do desenvolvimento regional nas áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saneamento Básico ou quaisquer outras de interesse comum dos municípios, além de representação em outras esferas de governo e nos assuntos de interesses comum. A relatoria também constatou a ocorrência de um acréscimo de aproximadamente 80% das despesas realizadas em 2020 em relação à 2019 e indícios de ausência de conexão dos objetos de despesa executados para o consórcio. O procurador de contas Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, se manifestou pela aprovação, porque regulares, porém, com ressalvas das contas do CISUDOESTE, sugerindo imputação de multa.

  • Foto: Reprodução / TV Bahia
  • 09 // Set // 2021
  • 10h46

Focos de incêndio são registrados em área de vegetação na Chapada Diamantina

A Serra da Batava, que fica no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, é atingida por um incêndio de grandes proporções. O fogo foi registrado por voluntários que atuam no combate às chamas, na tarde desta quarta-feira (8). Pelo vídeo, é possível perceber que o fogo se alastra até próximo de uma plantação. Não há informações sobre a extensão da área atingida na Serra da Batava. Também não há registro de feridos. A onda de calor que atinge a região oeste e parte da Chapada Diamantina pode interferir no aumento os focos de incêndio no estado. Focos estão sendo registrados em vários pontos da região, desde a última segunda-feira (6). A informação é que esquadrões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama e brigadistas voluntários já foram para a região para controlar o fogo. Entre segunda (6) e terça (7), uma área de vegetação foi atingida por um incêndio no povoado de Riacho Branco, na área de proteção ambiental Marimbus, que fica em Iraquara, na região da Chapada Diamantina. O fogo já foi controlado, segundo o Corpo de Bombeiros. 

  • Foto: Reprodução
  • 08 // Set // 2021
  • 13h08

Formosa do Rio Preto: protesto de agricultores cobra justiça em relação ao ataque a tiros em fazenda

Agricultores de Formosa do Rio Preto, no Oeste baiano, realizaram protesto, na manhã desta quarta-feira (08/09), para cobrar punição aos fazendeiros identificados como Jaci Pimentel, Mário Renato e Mário Fernando, supostos mandantes do ataque a tiros sofrido por um agricultor, no último dia 3 de setembro. Conforme relato registrado na delegacia local, cerca de 20 homens a bordo de quatro carros chegaram na propriedade e atiraram contra o veículo. Pelo menos, oito disparos atingiram o carro em que se encontravam o proprietário e familiares, mas, ninguém ficou ferido. Além de alvejar o carro, os acusados derrubaram cercas, atearam fogo nas estacas, furtaram geradores e incendiaram cinco casas.

  • Foto: Reprodução/Redes Sociais
  • 08 // Set // 2021
  • 12h53

Filho de ex-vereador é morto em Mucuri

Foi sepultado nesta terça-feira (07/09) na cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia, o filho do ex-vereador e atual diretor municipal de obras da cidade. O rapaz morreu na madrugada de segunda-feira (06/09) quando quatro homens chegaram a bordo de um veículo e atiraram contra ele e um outro homem. O caso ocorreu próximo a um bar na Avenida Atlântica, na região central da cidade. O homem foi identificado como Vomberto Cundes Alves. Segundo informações da Polícia Civil, a segunda vítima foi Zenilton dos Santos Souza, que também morreu. Até o momento, não há informação sobre a autoria e motivação. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Mucuri. O departamento, responsável pela perícia no local do crime, encaminhou os corpos das vítimas para o Instituto Médico Legal.

  • Foto: WhatsApp/Blog Regional
  • 06 // Set // 2021
  • 11h12

Salinas da Margarida: Bandidos explodem agência bancária no Recôncavo Baiano

Homens armados explodiram uma agência do Banco do Brasil, em Salinas da Margarida, município do Recôncavo Baiano, na madrugada desta segunda-feira (06/09). De acordo com testemunhas, cerca de quinze indivíduos fortemente armados chegaram em veículos, por volta das 3h, ao Centro da cidade, onde se encontra agência. Ainda segundo relatos, a ação criminosa teria durado em torno de trinta minutos. A Polícia Militar não divulgou detalhes da ocorrência. Não há confirmação de quantos caixas eletrônicos foram alvo da manobra dos bandidos e também não informou se alguma soma em dinheiro teria sido levada. Segundo o Sindicato dos Bancários, esse é o 38° ataque a banco na Bahia apenas este ano.

  • Foto: WhatsApp/Blog Regional
  • 06 // Set // 2021
  • 11h00

Atuação da PM contra criminalidade resulta em apreensão de oito toneladas de drogas no Oeste da Bahia

A Polícia Militar realizou uma das maiores apreensões de drogas na Bahia e a maior já registrada na região Oeste. Mais de oito toneladas de maconha foram localizadas na Fazenda Caraíbas, na região de Pajeú, no município de Oliveira dos Brejinhos, por policiais do Comando do Policiamento da Região Oeste, Rondesp Oeste e Cipe Cerrado. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. O montante apreendido, que se encontra no Comando do Policiamento da Região Oeste (CPRO), em Barreiras, tem um valor estimado em R$ 17 milhões. Também foram apreendidos fogos sinalizadores, armas, balança de grande porte, carros e motocicletas. Para o recolhimento e carregamento das 400 embalagens de maconha encontradas, os policiais precisaram utilizar equipamentos como retroescavadeira e caminhões. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, que desembarcou em Barreiras, nesse domingo (5), para verificar o resultado da ação, afirmou que foram 40 policiais diretamente envolvidos na operação. "Nós cumprimos a nossa missão de trazer segurança para a sociedade. A nossa obrigação é servir e proteger a população sempre.

Atuação da PM contra criminalidade resulta em apreensão de oito toneladas de drogas no Oeste da Bahia
  • Foto: WhatsApp/Blog Regional
  • 06 // Set // 2021
  • 11h00

Esta é a missão da Polícia Militar da Bahia. A PM está preparada para fazer frente a qualquer investida criminosa. A operação no Ostes baiano é fruto de um trabalho interagências e de inteligência muito proveitoso", avaliou. O rastreamento da droga foi realizado pelo serviço de inteligência da Polícia Militar com o suporte da Polícia Federal. "Houve um esforço conjunto da Polícia Militar, através do serviço de inteligência, com o compartilhamento de informações entre a Polícia Federal, a Polícia Militar do Estado de Goiás e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que dava conta da existência de uma grande quantidade de drogas em uma propriedade rural em Oliveira dos Brejinhos. Diante da situação, a força-tarefa foi deslocada para a localidade, onde foram feitas as buscas. Usamos drones, cães farejadores e, após dois dias de operação, encontramos locais onde o material estava escondido", detalhou o major Giovanni Castro.

Atuação da PM contra criminalidade resulta em apreensão de oito toneladas de drogas no Oeste da Bahia
  • Foto: WhatsApp/Blog Regional
  • 06 // Set // 2021
  • 11h00

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 19h06

Assinatura da concessão da Fiol representa o futuro do setor ferroviário, diz Tarcísio

eiloada na Infra Week e com o contrato assinado nesta-sexta-feira (3), a Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol) 1, entre Ilhéus e Caetité, representa o futuro do setor ferroviário, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.  Isso porque ela vai se conectar com outra linha, a de Integração Centro-Oeste (Fico), propiciando o escoamento da produção do agronegócio pelo porto baiano. “A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que nasce lá no Mato Grosso, vai se conectar com a Ferrovia Integração Oeste-Leste aqui na Bahia. A gente vai ver a carga do Centro-Oeste saindo do Porto Sul, saindo pelo Porto de Ilhéus. Isso é o futuro”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de assinatura do contrato com a Bahia Mineração (Bamin), que será responsável por investir R$ 3,3 bilhões na linha férrea de R$ 537 quilômetros. O presidente da República, Jair Bolsonaro, também participou do evento.

Assinatura da concessão da Fiol representa o futuro do setor ferroviário, diz Tarcísio
  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 19h06

A expectativa é que a Fiol 1 comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga. Em um primeiro momento, 16 locomotivas e 1,4 mil vagões estarão em operação, dos quais, pelo menos, 1,1 mil serão destinados ao escoamento de minério de ferro. Em 10 anos, o volume de carga deve mais do que dobrar, superando os 50 milhões de toneladas em 2035 – e chegar a 34 locomotivas e 2,6 mil vagões. Como parte do Setembro Ferroviário, o ministro Tarcísio Freitas também vai conferir a instalação do canteiro de obras da Vale para a construção da Fico em Mara Rosa (GO), em 17 de agosto. Na quinta-feira (2), quatro empresas apresentaram 10 pedidos de autorização para construção de novas linhas, chegando a 3,3 mil quilômetros de extensão e R$ 53,5 bilhões em investimentos privados. Na próxima semana, haverá a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos para a execução do GRU Automated People Mover (APM). Na sequência, será formalizada a expansão da linha Cariacica/Anchieta (ES), na descida da EF-118. A melhoria será viabilizada pela modalidade investimento cruzado vinda da concessão da ferrovia Vitória-Minas.

Assinatura da concessão da Fiol representa o futuro do setor ferroviário, diz Tarcísio
  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 19h06

Além de viabilizar a Fiol 1, o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, tem investido em diversas obras na Bahia. Como, por exemplo, os 50 quilômetros de entregas de duplicação da BR-101/BA e os 25 quilômetros de duplicação da BR-116, de Santanópolis em direção a Serrinha. Estes investimentos, tanto públicos quanto privados, beneficiam a população de diversas maneiras. “Quando a gente está falando de 10 bilhões de reais de investimento aqui na região, a gente está falando sobre emprego! São muitos empregos que serão gerados imediatamente”, afirmou.

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 18h40

'O presidente Bolsonaro tem colocado o Brasil nos trilhos', diz João Roma em assinatura da concessão da Fiol

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta sexta-feira (3) que o presidente Jair Bolsonaro tem colocado o Brasil nos trilhos, durante a assinatura, em Tanhaçu, do contrato de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité. Em discurso, Roma destacou realizações do governo federal na Bahia e disse que o foco é melhorar a vida das pessoas que mais precisam. Participaram da cerimônia também os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Gilson Machado (Turismo), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o presidente da Valec, André Kuhn, além de prefeitos e parlamentares da Bahia e de outros estados. “Desculpe ter enchido tanto a paciência para o senhor (Bolsonaro) estar aqui na Bahia, mas era fundamental que o senhor entendesse a dimensão que uma obra como essa tem para o nosso estado. Essa obra se arrasta há décadas, pessoas aqui falavam que não ia sair do papel. Portanto, essa parceria tem sido fundamental para colocar o Brasil nos trilhos, presidente, que é o que o senhor vem fazendo: o senhor tem colocado o Brasil nos trilhos”, disse Roma.

'O presidente Bolsonaro tem colocado o Brasil nos trilhos', diz João Roma em assinatura da concessão da Fiol
  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 18h40

O ministro destacou que o governo Bolsonaro tem feito investimentos históricos na Bahia, como a duplicação da BR-101, que foi esquecida por governos anteriores. “A gente tem um foco principal que é melhorar a vida do brasileiro que mais precisa e não vamos deixar ninguém para trás”, afirmou. “Tem gente aqui na Bahia, presidente, que quando eu disse que o senhor era o que mais estava fazendo pela Bahia, disseram que eu não sabia fazer conta. O senhor sabe que o artilheiro tem que ser bom de conta também, né? Mas só no Auxílio Emergencial, em um ano, o senhor fez mais do que em treze anos do governo passado”, complementou Roma. O ministro ainda destacou que Bolsonaro tem destravado obras na Bahia que “eram verdadeiros monumentos ao descaso”. “Obras que estavam se arrastando por décadas. Por que não fizeram, se tiveram tanto tempo no governo federal e do governo do estado. A Bahia cansou de propaganda. A Bahia quer providências”, salientou.

'O presidente Bolsonaro tem colocado o Brasil nos trilhos', diz João Roma em assinatura da concessão da Fiol
  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 18h40

João Roma também falou sobre o Auxílio Brasil, novo programa social do governo Bolsonaro que deve ser lançado em novembro, após o pagamento do Auxílio Emergencial. “Nós estamos indo além do programa social para que a pessoa, além ter a garantia de um sustento na sua situação de vulnerabilidade, ela tenha também o direito o direito pleno à sua cidadania para poder transformar sua realidade. Ninguém é condenado a viver em situação difícil. As pessoas precisam do governo para cada vez mais andar com dignidade, com respeito ao próximo”, finalizou.

  • Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
  • 03 // Set // 2021
  • 18h30

Conquista: Incêndio atinge depósito de bebidas; não houve feridos

Um depósito de bebidas localizado no bairro do Ibirapuera, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi atingido por um incêndio, na madrugada desta sexta-feira (3). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com a corporação, a equipe chegou foi ao local e constatou que um caminhão estacionado no depósito também foi atingido pelo fogo. O veículo ficou destruído. Os bombeiros controlaram as chamas e evitaram que o incêndio atingisse outros imóveis vizinhos. Não há informações sobre o prejuízo, nem a quantidade de material que foi destruído pelo fogo. O local deve passar por perícia, e as causas do incidente serão apuradas pelo Corpo de Bombeiros.

  • Foto: Divulgação/Sesab
  • 03 // Set // 2021
  • 18h25

Novo lote com mais de 162 mil doses da vacina contra a Covid-19 chega à Bahia

Um novo lote com 162.630 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia, na manhã desta sexta-feira (3). De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), toda a carga é composta por imunizantes da Pfizer/BioNTech. O avião que fez o transporte das vacinas pousou no aeroporto de Salvador por volta das 9h20. Ainda segundo a Sesab, as doses serão destinadas para a segunda aplicação. Após a conferência da carga pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios. Com a carga desta sexta-feira, a Bahia chega ao total de 16.882.988 doses de vacinas recebidas, sendo 6.384.718 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 3.485.590 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

  • Foto: Marcos Corrêa/PR
  • 03 // Set // 2021
  • 18h03

Tanhaçu: Pastor Silas Malafaia acusa governo da Bahia de comprar respiradores numa empresa de maconha

O Pastor Silas Malafaia que esteve na manhã desta quarta-feira (03) na cidade de Tanhaçu durante a cerimônia de retomada das obras da Fiol, disse que o dinheiro que o Governo Federal transferiu para governadores e prefeitos seria suficiente para construir mais de 40 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todo país, evitando a morte de milhares de brasileiros em virtude da pandemia. “Esse dinheiro foi roubado na maior safadeza”, acusou. Na oportunidade, Malafaia citou como exemplo o governador da Bahia, Rui Costa (PT). “O governador da Bahia nomeou um ladrão chamado Carlos Gabas. Me processa, vagabundo! Esse cara comprou R$ 49 milhões de respiradores, pagou à vista, numa empresa de maconha. Os respiradores nunca chegaram. Já pensaram quantos baianos e nordestinos morreram por causa de um vagabundo e canalha desses?”, disparou. (Achei Sudoeste)

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 17h07

Tanhaçu: Presidente Jair Bolsonaro assina contrato para concessão da Fiol

contrato de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, foi assinado nesta sexta-feira (3). O empreendimento que vai interiorizar o desenvolvimento e integrar regiões, possui 537 quilômetros de extensão ligando as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. A assinatura ocorreu em cerimônia em Sussuarana, distrito do município de Tanhaçu, na Bahia, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros. O leilão do trecho da Fiol ocorreu em abril deste ano e a empresa Bamin (Bahia Mineração) ficou responsável pela concessão pelo período de 35 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,6 bilhão será usado para o término do segmento de 537 quilômetros, hoje com 75% das obras concluídas. Ao discursar, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que formou um ministério de pessoas competentes e deu total liberdade aos titulares das pastas para trabalharem pelo desenvolvimento do país. “Quando se fala em obras, quando se fala em composição de ministérios, de estatais e de bancos oficiais, acredito que pelo menos nos últimos 30 anos vocês não viram ministério como esse que eu formei”, disse o Presidente.

Tanhaçu: Presidente Jair Bolsonaro assina contrato para concessão da Fiol
  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 17h07

“Dei a eles a total liberdade porque acredito na responsabilidade de cada um deles. E, formando dessa maneira, a iniciativa privada, que é aquela que realmente leva o país para frente, veio atrás de nós, que tem a confiança naquilo que nós fazemos. Assim sendo, não podemos esperar outra coisa senão o progresso para o nosso Brasil”, afirmou. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a criação de empregos e desenvolvimento. “Isso aqui agora é uma realidade e não mais um sonho", ressaltou. “Esse contrato representa esperança para prefeitos, para milhares de trabalhadores que vão poder levar seu sustento para casa, que vão fugir do fantasma do desemprego, do fantasma da fome” Luciana Vasconcelos de Castro Souza

Tanhaçu: Presidente Jair Bolsonaro assina contrato para concessão da Fiol
  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Set // 2021
  • 17h07

A expectativa é que o trecho 1 da Fiol entre em operação em 2025 transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité, de acordo com o Ministério da Infraestrutura. Em um primeiro momento, serão 16 locomotivas e 1,4 mil vagões em operação. A expectativa é superar as 50 milhões de toneladas em 2035 com 34 locomotivas e 2.600 vagões. Além do minério de ferro, entre as cargas também estão alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais. O traçado da Fiol 1 atravessará as cidades de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité, todas na Bahia. A Fiol terá outros dois trechos e, quando concluída, será um corredor de escoamento com 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus (BA), no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que ela se conectará com a Ferrovia Norte-Sul. As obras da Fiol 2, que liga Caetité/BA a Barreiras/BA, percorrendo 485,4 km, estão sendo executadas pela Valec. Em 2020, a estatal firmou convênio com o Exército Brasileiro para atuar no lote 6 na construção de 18 quilômetros de ferrovia. Sobre a terceira e última etapa, a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis/TO, o Ministério da Infraestrutura aguarda licença de instalação.

  • Foto: Carol Garcia/GOVBA
  • 31 // Ago // 2021
  • 20h00

Projeto oferece absorventes a 206 mil estudantes da rede pública de ensino da Bahia a partir de setembro

Um projeto da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-Ba) irá ofertar, para cerca de 206 mil estudantes da rede pública de ensino estadual, um pacote mensal com 10 absorventes descartáveis. Poderão receber o material todas as pessoas que menstruam em situação de pobreza ou extrema pobreza, entre 11 e 45 anos de idade. A iniciativa será posta em prática a partir de setembro e terá duração incial de um ano, podendo ser incluída no plano plurianual do governo do Estado, segundo o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. O projeto Dignidade Mentrual parte do princípio da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera a questão de saúde pública e de direitos humanos indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, a distribuição na rede pública do estado será feita para meninas, homens trans e pessoas não binárias. O relatório de Pobreza Menstrual no Brasil, realizado pela Unicef, indica que quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, ou condições de cuidar da higiene menstrual. Uma em cada quatro jovens que menstruam já deixou de ir à escola por não ter absorvente.

  • Foto: Reprodução
  • 31 // Ago // 2021
  • 17h00

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação. Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Eventos