Categoria: Municípios

  • Foto: Polícia Federal
  • 11 // Ago // 2021
  • 11h45

PF combate fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (11/8), em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Operação Nefanda, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de Corona vírus. Apurou-se que o Município de Ilhéus/BA, mediante dispensa de licitação, contratou empresa sem capacidade técnica e operacional cabalmente demonstradas, cujo objeto social é “recreação e lazer”, para gerir abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19. Referida empresa recebeu cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o abrigo. Cerca de 35 policiais federais e 9 servidores da CGU estão cumprindo 9 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Ilhéus/BA e Itabuna/BA, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região. As investigações se iniciaram em novembro de 2020 e revelaram fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); estelionato (art. 171 do Código Penal); peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 09 // Ago // 2021
  • 09h24

Municípios do sul e centro-sul baiano lideram casos ativos de Covid-19

Quatro municípios localizados no sul e centro-sul da Bahia lideram o número de casos ativos de Covid-19 do Estado: Itabuna, Guanambi, Vitória da Conquista e Eunápolis. Essas cidades são as únicas com mais de 100 infectados pelo coronavírus na Bahia. Em primeiro lugar aparece Itabuna, com 183 casos ativos da covid-19. Guanambi vem posteriormente com 153, seguido de Vitória da Conquista, com 142, e Eunápolis, com 121 contaminados pela covid-19, conforme informações publicadas pelo site Bahia Notícias. Além disso, fora da lista, a capital baiana aparece com 85 contaminados pela doença. Já no final da lista dos 10 municípios baianos com maior número de casos ativos pela covid-19 aparecem: Barreiras (77), Caculé (72), Porto Seguro (70), Luís Eduardo Magalhães (67) e Itaberaba (48).

  • Foto: Gazeta 5
  • 08 // Ago // 2021
  • 13h38

Mulher é estuprada e morta na zona rural de Paratinga

Uma mulher foi encontrada morta na zona rural de Paratinga, no norte da Bahia, no sábado (7). As informações são da Polícia Civil. Segundo a polícia, informações preliminares indicam que a vítima foi abusada sexualmente. A mulher foi encontrada com lesões na cabeça, entretanto, a polícia não divulgou como ela teria sido morta. Segundo a Polícia Militar, equipes foram acionadas após denúncias de um corpo encontrado na localidade de Macambira do Mucambo. Ainda de acordo com a polícia, um pedaço de madeira foi encontrado ao lado do corpo da vítima. Não há informações sobre autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Paratinga.

  • Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
  • 04 // Ago // 2021
  • 10h53

Bebê de nove meses morre afogado em zona rural de Santa Maria da Vitória

Bombeiros militares do Núcleo de Mergulho do 17º GBM/Barreiras atuaram em apoio ao 20º GBM/Bom Jesus da Lapa, na busca do corpo de um bebê de 9 meses, no Povoado Barreiro da Canabrava, zona rural de Santa Maria da Vitória, na segunda-feira (02/08). A situação aconteceu domingo (01/08) no Rio Corrente. A informação é de que a vítima teria caído na água e submergido. Os pais estariam acampando na companhia do bebê, mas não conseguiram o socorro. O corpo foi localizado por volta das 22h, na noite da segunda-feira (02/08), a 35 km do local do afogamento, em Sítio do Mato. Após o dia inteiro de buscas, o corpo emergiu e foi encontrado por pescadores locais.

  • Foto: Divulgação
  • 04 // Ago // 2021
  • 10h39

Café do sudoeste recebe R$ 5 milhões em investimentos através do programa Bahia Produtiva

O município de Barra do Choça, situado a 27 quilômetros de Vitória da Conquista, tem altitude e temperatura ideais para a produção do café arábica, produção esta que tem ganhado visibilidade por sua qualidade. Responsável pela predominância da agricultura familiar na região, a Cooperbac – Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça, conta com apoio do projeto Bahia Produtiva, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). De acordo com o presidente da Cooperbac, Johara Oliveira, a cooperativa nasceu em 2007 com o objetivo de ajudar os agricultores familiares a venderem o café produzido, agregando valor e tendo a sua própria marca. “Começamos com a industrialização terceirizada, instalamos a nossa unidade de torrefação, moagem e empacotamento de café, e, assim, demos início à industrialização do nosso próprio café, com qualidade garantida. Com o apoio do Bahia Produtiva, a gente consegue qualificar ainda mais a nossa unidade, com máquina de empacotamento a vácuo, além da instalação do laboratório de degustação de café”. Até 2017, a Cooperbac produzia 117 mil sacas de café por ano e incluía 150 famílias beneficiadas. Atualmente, produz 280 mil sacas de café, contando com 324 famílias associadas. A cooperativa já conta com quatro marcas registradas de café, e os cooperados chegam a receber renda mensal entre R$ 3 mil e R$ 8mil, cada um. O projeto Bahia Produtiva realizou não só a instalação de bens e equipamentos, mas há também a parte de gestão, capacitação dos agricultores e capacitação dos degustadores que atuam no laboratório, que é um dos maiores laboratórios de análise sensorial do Brasil.

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 04 // Ago // 2021
  • 10h34

Governo anuncia nomeação de professores e nova convocação Reda na área da educação

O governador Rui Costa anunciou, durante a edição do Papo Correria desta terça-feira (3), a nomeação de 312 novos servidores da Educação, que será publicada no diário oficial (DOE) desta quinta-feira (5). Serão 277 professores e 35 coordenadores pedagógicos que foram convocados no dia 16 de junho de 2021. Segundo o governador, a posse acontece em até 30 dias, e até setembro, os professores e coordenadores pedagógicos deverão assumir as suas funções nas escolas. Com este quantitativo, o certame totalizará 2.630 docentes e 652 coordenadores nomeados. “Agora podemos ter um retorno seguro às aulas. No dia 9 volta o ensino fundamental, e por falar em escola, esta semana serão nomeados professores concursados da educação básica e coordenadores de Reda”, afirmou Rui. As informações sobre documentação e prazos estão no portal da educação (www.educacao.ba.gov.br). Na semana passada, a Secretaria da Educação do Estado convocou 214 professores da educação profissional e tecnológica do estado, aprovados também na seleção Reda. Os nomeados vão atuar em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. São docentes das disciplinas de Biologia, Física, Geografia, Filosofia, História, Inglês, Português, Matemática, Sociologia, Arte e Educação física. Os nomeados poderão tomar posse imediatamente. Os 277 professores e 35 coordenadores precisam comparecer à sede da Secretaria da Educação ou no Núcleo Territorial de Ensino (NTE), de acordo com o local onde vão atuar, no prazo máximo de 30 dias. Os professores e coordenadores vão atuar nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Caetité, Ribeira do Pombal, Seabra, Itabuna, Valença, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa.

  • Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
  • 03 // Ago // 2021
  • 19h03

Secretário estadual de Saúde da Bahia pede exoneração do cargo

O cardiologista Fábio Vilas-Boas entregou, agora à tarde, uma carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa. Na carta, o médico agradeceu a confiança do governador que lhe fez o convite e que "me deu a oportunidade de contribuir para uma verdadeira revolução na saúde visando atender a quem mais precisa". Fábio também desculpou-se por episódios recentes envolvendo a empresária Angeluci Figueiredo. O governador Rui Costa agradeceu pelo empenho com que o médico conduziu a pasta durante sua gestão. O substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias. Interinamente, a Sesab será conduzida pela subsecretária Tereza Paim.

  • Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
  • 03 // Ago // 2021
  • 17h10

Após 12 dias de combate o incêndio florestal em Ibotirama é extinto

Após 12 dias de combate, o incêndio que atingia uma área de vegetação em Ibotirama foi debelado no sábado (31). A ação foi comandada por guarnições do 20° Grupamento de Bombeiros Militar (20°GBM/Bom Jesus da Lapa) com o apoio do 17°GBM/Barreiras e 7°GBM/Vitória da Conquista, além de brigadistas voluntários. Não houve vítimas e a causa do incêndio ainda é desconhecida. Para o combate os bombeiros utilizaram equipamentos como aeronaves remotamente pilotadas (drones), pás, inchadas, foices, mochilas costais e retroescavadeira. Após a extinção das chamas e rescaldo, os militares realizaram o monitoramento da área afetada para evitar possíveis reignições. Representantes da Prefeitura de Ibotirama deram apoio da logística, para os bombeiros. Ainda não tem estimativa do tamanho da área atingida pelas chamas. E importante que ao perceber um princípio de incêndio o cidadão siga para uma área segura e entre em contato com o Corpo de Bombeiros através da central 193.

  • Foto: Divulgação/PC
  • 03 // Ago // 2021
  • 08h29

Homem é preso suspeito de usar nome de produtores rurais para ganhar licitações

Um homem de 50 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (02/08) em Itabela, no Sul da Bahia, por utilizar indevidamente o nome de produtores rurais para ganhar licitações em municípios. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que montou uma cooperativa que supostamente representaria estes produtores, aplicava o golpe desde 2013, porém as denúncias começaram a ser feitas há dois meses. A cooperativa tinha sede em Eunápolis, mas tinha como falsos representados agricultores de Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia, Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Usando os dados das vítimas, o homem participava de processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar no interior da Bahia. Como, em tese, eram os produtores que estavam fornecendo os alimentos aos municípios, eles ficavam impedidos de fornecer seus produtos para os entes federativos. Além disso, tinham seus benefícios, como o Bolsa Família, bloqueados. Conforme o delegado da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), o homem se valia do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), pelo qual os produtores de baixa renda têm prioridade no fornecimento para compor o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para aplicar o golpe. Ele usava uma cooperativa, falsamente integrada pelas vítimas, para levar os municípios a erro e adquirir os produtos que deveriam ser fornecidos por produtores da agricultura familiar. Ainda de acordo com o delegado Moisés Nunes Damasceno, para criar e manter a cooperativa, o suspeito falsificou diversos documentos, incluindo assinaturas de seus supostos integrantes, e forjou assembleias e uma série de outros atos. Ele foi preso por falsidade ideológica, logo após se habilitar no processo licitatório em Itabela. O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia de Furtos e Roubos de Eunápolis, onde já tramitava o inquérito policial que apura as denúncias.

  • Foto: Reprodução/Instagram
  • 03 // Ago // 2021
  • 08h15

Prefeita de Ipiaú vira ré em ação que investiga fraude em licitação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA( decidiu, por unanimidade, acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia e tornar a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça (PP), ré em um processo no qual são apurados possível prática de crimes licitatórios na contratação de uma empresa. A denúncia foi apresentada em outubro de 2020, quando o MP pediu o ressarcimento de R$ 450 mil, além do afastamento temporário da prefeita até o julgamento do processo. O documento foi assinado pela procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Figueiredo, e pelo promotor convocado, José Jorge Meirelles. Segundo o MP, a prefeita teria cometido os crimes ao contratar a empresa CS Engenharia e Topografia para a realização de serviços não essenciais, sem licitação, e tendo no quadro do município três engenheiros civis. Até o momento, a prefeita não se pronunciou sobre o caso.

  • Foto: Divulgação
  • 02 // Ago // 2021
  • 11h13

Sudesb lança edital de R$ 500 mil para apoio a eventos de capoeira

Comemorado em 3 de agosto, o Dia Nacional do Capoeirista tem homenagem antecipada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), traz publicado Aviso de Edital com destinação de R$ 500 mil para o apoio a projetos de eventos neste segmento esportivo. Tanto o edital quanto os seus 11 anexos já se encontram disponíveis no site da autarquia. “Com a boa perspectiva de recuo da pandemia, começamos a colocar na rua nossos projetos de fomento, que forçosamente fomos obrigados a interromper desde 2020 por conta da crise sanitária. Nada mais simbólico do que iniciarmos essa retomada com o lançamento de um edital de fomento à capoeira, esporte que tanto tem a ver com nossas raízes, nossa cultura histórica”, comenta o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto. O gestor lembra que esta não é a primeira vez que o Governo do Estado investe diretamente no segmento da capoeira. “Em 2018 e 2019, trabalhamos com edital similar, também no valor de R$ 500 mil. O investimento direto na área é uma forma importante de valorizar as práticas esportivas tradicionais e não tradicionais. É nossa intenção seguir sempre apoiando a capoeira e outras manifestações esportivas de matriz africana”, reitera o diretor. As organizações sociais interessadas têm entre 2 e 30 de agosto para apresentar seus projetos, podendo ser apenas um por instituição. Ainda de acordo com o edital, poderão vir a ser selecionadas até 20 propostas, desde que cada uma não ultrapasse o valor máximo de R$ 25 mil. A Sudesb estima, após cumprimento de todas as etapas previstas pelo edital de chamamento público, a data de 14 de dezembro próximo para assinatura do termo de fomento com as organizações selecionadas por meio do chamamento público.

  • Foto: Divulgação
  • 31 // Jul // 2021
  • 08h45

Homem é preso após engravidar criança de 11 anos em Jequié

Um homem de 22 anos foi preso, ma quinta-feira (29) pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil, ele engravidou uma criança de 11 anos em Jequié, no sudoeste do estado. O bebê morreu pouco mais de um mês após o nascimento. Foi a morte do recém-nascido que acabou resultando no mandado de prisão do homem. Em maio, o bebê de 50 dias de vida foi encontrado morto dentro de uma casa. Como a mãe era uma criança, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) passou a apurar também a maneira com que ela engravidou. Foi assim que o órgão chegou à informação de que ela tinha um relacionamento com um adulto, que não foi encontrado durante as investigações. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Jequié no último dia 13. Ao ser preso, o homem tentou se justificar, alegando que a vítima possui uma estrutura física de adolescente, que teria mentido a idade e, por isso, ele se envolveu com ela. No entanto, a polícia ressaltou que, ainda que a situação fosse consentida pela menina e pela família, ou que um houvesse suposto desconhecimento, ele não estaria isento de responder pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme a polícia, a criança tinha 10 anos quando conheceu o homem. De acordo com o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o bebê morreu de causas naturais. Posteriormente, o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) declarou que a causa foi indeterminada.

  • Foto: Divulgação
  • 29 // Jul // 2021
  • 11h25

Deputado Marquinho Viana agiliza demandas de energia e sistema de água para Iramaia

O deputado Marquinho Viana (PSB), recebeu na quarta-feira, (28.07), em seu gabinete na Assembléia Legislativa da Bahia, os vereadores de Iramaia, Raimundinho e Rodolfo, e o ex-vice-prefeito Waldemar Ramos, acompanhados dos amigos Getúlio e Vaguinho. O deputado os levou à Diretoria de Energia, com Gilson, e a Diretoria da CERB, com Marcus Bulhões, quando encaminharam diversas demandas de energia  e sistema de água para a zona rural do município.

Deputado Marquinho Viana agiliza demandas de energia e sistema de água para Iramaia
  • Foto: Divulgação
  • 29 // Jul // 2021
  • 11h25

  • Foto: Luciano Castro/ Central Notícia
  • 29 // Jul // 2021
  • 11h14

Canarana: Homem suspeito de matar irmão é preso após se esconder em cima de guarda-roupa

Um homem suspeito de matar o irmão e de traficar drogas na cidade de Canarana, no norte da Bahia, foi preso na terça-feira (27), após se encontrado por policiais, quando estava escondido em cima de um guarda-roupa. Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade revelada, é considerado um criminoso de alta periculosidade. "Fechamos o cerco na residência. Ele tentou fugir, porém não conseguiu, escondendo-se em cima de um guarda-roupa quando demos a voz de prisão”, explicou o titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Irecê, delegado Alex Nunes. A polícia não detalhou quando foi o assassinato do irmão do suspeito, mas disse que aconteceu após uma "discussão banal". "O envolvido também tem passagens por tráfico de drogas e roubo e é investigado por homicídio. O preso também comanda um grupo criminoso na cidade de Canarana", disse o delegado. O mandado de prisão preventiva foi realizado pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes e pelas Delegacias Territoriais de Irecê e Canarana.

  • Foto: Polícia Civil
  • 29 // Jul // 2021
  • 11h07

Homem é preso suspeito de estuprar enteada por 17 anos; vítima ficou grávida

Um homem de 42 anos foi preso na quarta-feira (28), suspeito de estuprar a enteada, em Juazeiro, cidade do norte da Bahia. Conforme a Polícia Civil, a vítima, de 29 anos, era abusada desde os 12. De acordo com a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em Juazeiro, delegada Licelma Bonfim, a mulher engravidou do suspeito em 2018. No entanto, a vítima foi obrigada a mentir para a mãe, ao dizer que o filho era fruto de um relacionamento com um homem que a abandonou. Segundo a delegada, o suspeito também teria, na ocasião, ameaçado matar a criança caso ela não o deixasse registrar como pai. Durante a denúncia na especializada, a mulher relatou que era ameaçada de morte, constantemente, pelo padrasto. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na Deam. A polícia informou que o homem foi submetido aos exames de corpo de delito e deve ser encaminhado ao Conjunto Penal de Juazeiro.

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