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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa, em razão do crescimento populacional registrado pelo Censo de 2022. O texto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, foi aprovado em Plenário e prevê que a mudança entre em vigor a partir da legislatura de 2027. O projeto é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), para o PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em agosto de 2023, que determinou a revisão do número de deputados por estado com base nos dados mais recentes da população brasileira.
Para evitar a perda de vagas em alguns estados, o texto aprovado aumenta o número total de parlamentares. Segundo a nova composição, o Pará, que acionou o STF, ganhará quatro cadeiras, passando de 17 para 21 deputados. Santa Catarina também terá quatro novas vagas, indo de 16 para 20. O Amazonas terá dois deputados a mais, totalizando 10. Ceará, Goiás e Minas Gerais ganham uma cadeira cada. Com isso, os sete estados que perderiam representantes segundo o Censo — Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas — manterão suas atuais bancadas.
O impacto orçamentário estimado para a criação das 18 novas cadeiras é de R$ 64,8 milhões por ano, valor que deverá ser absorvido a partir do orçamento de 2027.
O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve em Brasília nesta semana cumprindo agenda institucional em defesa de melhorias para os municípios de Paramirim e Boquira, ambos localizados no sudoeste da Bahia. Ao lado dos prefeitos João Ricardo (Paramirim) e Alan Júnior (Boquira), o parlamentar participou de uma audiência no Ministério da Casa Civil com o objetivo de garantir investimentos e destravar projetos estruturantes para as duas cidades. Durante a reunião, a comitiva apresentou demandas prioritárias nas áreas de infraestrutura, saúde e desenvolvimento urbano. Os gestores destacaram a urgência de recursos que contribuam diretamente para o avanço das políticas públicas e para a melhoria da qualidade de vida da população local.
O deputado Marquinho Viana ressaltou a importância da articulação política para viabilizar os pleitos dos municípios. “Nosso mandato tem se dedicado a abrir portas e garantir avanços concretos para os municípios que representamos. A agenda em Brasília foi muito positiva, e saímos confiantes de que as solicitações serão analisadas com a devida atenção”, afirmou.
A deputada e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, destacou nesta terça-feira (22) uma série de visitas realizadas à Salvador, acompanhada de prefeitos de sua base de apoio, para tratar de demandas prioritárias para os municípios. O trabalho da parlamentar segue firme na articulação de novos investimentos e soluções para as necessidades de infraestrutura e mobilidade nas cidades baianas. Participaram das agendas ao lado da deputada a prefeita de Lençóis, Vanessa Sena; o prefeito de Dom Basílio, Fernando Santos; o prefeito de Rio de Contas, Célio Vaqueiro; e o ex-prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira. Juntos, eles reforçaram as demandas locais em reuniões com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA). Em Lençóis, foram tratadas melhorias na mobilidade urbana, incluindo ações de sinalização, construção de rotatórias e recuperação da BA-144, importante via da região. Já em Rio de Contas, Ivana Bastos articulou obras essenciais como a restauração e pavimentação da BA-148 no trecho que liga Casa de Telha a Arapiranga — um total de 14,1 km de estrada. Também foi discutida a pavimentação de 3 km em CBUQ na estrada de acesso à cidade e mais 2 km de asfalto no distrito de Marcolino Moura. Em Dom Basílio, a pauta contemplou a pavimentação das estradas que ligam Caiçara a Barra do Bernardo, além da construção de uma ponte na região, beneficiando comunidades que enfrentam dificuldades de acesso. A deputada ressaltou que o trabalho em conjunto com os prefeitos e lideranças locais segue em ritmo acelerado, buscando atender às demandas da população e garantir avanços concretos na infraestrutura dos municípios.
O deputado estadual Marquinho Viana participou de reunião com o deputado federal Neto Carletto, realizada na sede do partido Avante, em Salvador. O encontro contou com a presença de amigos, lideranças políticas e empresários do município de Cordeiros, fortalecendo os laços entre o legislativo estadual, federal e a base municipal. Durante a reunião, foram discutidos projetos de interesse para o desenvolvimento da cidade de Cordeiros e da região, com foco em parcerias e investimentos que possam beneficiar a população local. O diálogo franco e produtivo reforçou o compromisso dos parlamentares com as demandas das comunidades do interior baiano. “Seguimos somando forças com representantes comprometidos com o bem-estar do nosso povo. A presença de lideranças de Cordeiros nesta reunião é sinal da nossa união em prol do desenvolvimento do município”, destacou Marquinho Viana
A força política dos vice-prefeitos baianos foi enaltecida pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), durante a cerimônia de posse da nova diretoria da União dos Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB), realizada na tarde desta quinta-feira (10), no auditório Plenarinho da ALBA, em Salvador. O evento marcou o início do mandato do vice-prefeito de Ipecaetá, Edeú de Souza Gomes, conhecido como “Edeú de Lô” (PT), que assume a presidência da entidade para o período 2025-2027. Em seu discurso, Ivana Bastos destacou o papel estratégico dos vice-prefeitos na gestão pública municipal, afirmando que eles não são figuras secundárias, mas agentes políticos fundamentais para o desenvolvimento das cidades. “Os vice-prefeitos também receberam o voto do povo e representam legitimamente suas comunidades. Trabalhem juntos, prefeitos e vice-prefeitos, para garantir dias melhores para seus cidadãos”, declarou a presidente do Legislativo estadual. A chapa única “Unidos Somos Forte” foi eleita com 63 votos válidos, após um acordo entre lideranças que unificou as cinco chapas inicialmente inscritas. A composição inclui Simone de Matos Abreu (vice-prefeita de Euclides da Cunha) como vice-presidente institucional e Jameson Silva Araújo (vice-prefeito de Piritiba) como vice-presidente administrativo. Outros cargos relevantes foram ocupados por Marco Aurélio Batista (Saubara), Jarlei dos Santos Lopes (Almadina), Valter Silva Pereira (Barra da Estiva) e Altemar Oliveira Rios (Pé de Serra). A cerimônia contou com a presença de cerca de 90 vice-prefeitos e diversas autoridades estaduais, incluindo os deputados Fátima Nunes (PT), Raimundinho da JR (PL), Angelo Coronel Filho (PSD) e Osni Cardoso (PT), atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Rural. Com 110 municípios filiados, a UVPB reforça sua representatividade política e institucional no estado, promovendo a valorização do cargo de vice-prefeito e articulando ações em defesa do municipalismo baiano.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, anunciou que iniciará uma série de visitas ao interior da Bahia a partir do final de maio, começando pela região de Ilhéus, no sul do estado. O objetivo é manter contato direto com a população, ouvir demandas e apresentar as propostas do partido para o futuro da Bahia. Em entrevista à rádio Princesa FM, de Feira de Santana, nesta terça-feira (8), ACM Neto afirmou que o União Brasil pretende liderar o sentimento de mudança que, segundo ele, cresce entre os baianos. "O ano de 2025 será de articulação política, diálogo com partidos, lideranças e identificação de potenciais candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Mas, principalmente, será um ano de contato permanente com o cidadão baiano, levando uma mensagem de esperança para o futuro", declarou ACM Neto.
Ele destacou que o partido já vinha se preparando desde o ano passado para este novo ciclo político. "Começamos essa pré-temporada ainda em 2024, quando o União Brasil procurou dar o máximo de apoio aos seus candidatos a prefeito em todo o estado da Bahia", disse. ACM Neto ressaltou que o partido saiu fortalecido do último pleito e hoje governa a maior quantidade de pessoas na Bahia, com vantagem significativa sobre o PT, principal adversário no estado. "Sinto que, no coração dos baianos, o desejo é de mudança. O União Brasil quer liderar esse sentimento, apresentando propostas concretas e ouvindo as necessidades da população", concluiu ACM Neto.
Na tarde deste domingo (6), cerca de 45 mil apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para um ato em defesa da anistia aos envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O evento foi convocado pelo próprio Bolsonaro e teve como principal pauta o apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para conceder perdão aos condenados pelos atos. Durante seu discurso, Bolsonaro criticou as investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu Débora Rodrigues Santos, cabeleireira que ficou conhecida por pichar a estátua "A Justiça", em frente ao STF, com a frase "Perdeu, mané". Débora foi presa preventivamente sob acusações que incluem associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, mas atualmente cumpre prisão domiciliar. O ex-presidente afirmou que sua ausência no Brasil no dia dos ataques foi decisiva para evitar sua prisão. “Algo me avisou. Se eu estivesse no Brasil, teria sido preso e estaria apodrecendo até hoje ou até assassinado”, declarou Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos desde dezembro de 2022. Além disso, ele mencionou seu filho Eduardo Bolsonaro, que se licenciou do mandato como deputado federal e se mudou para os EUA alegando perseguição política. Segundo Jair Bolsonaro, Eduardo mantém contato com figuras influentes no exterior e há esperança de que "algo venha de fora" para mudar o cenário político brasileiro. O ato contou com a presença de governadores aliados como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG), além de parlamentares bolsonaristas. A manifestação também reforçou críticas ao STF e ao governo federal, enquanto os manifestantes exibiam cartazes pedindo liberdade para os presos políticos e justiça para os envolvidos nos atos. O projeto de anistia defendido no evento enfrenta resistência no Congresso Nacional e ainda não tem previsão para ser votado. Segundo especialistas, o texto pode beneficiar não apenas os participantes dos atos antidemocráticos, mas também figuras ligadas ao financiamento e organização das manifestações.
Uma nova movimentação no Senado Federal reacendeu o debate sobre a unificação das eleições no Brasil. A proposta, considerada prioritária por lideranças da Casa, prevê a realização simultânea de todos os pleitos – municipais, estaduais e federais – a cada quatro anos, e pode ser votada ainda em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que deve assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é um dos principais defensores da mudança. De acordo com ele, a atual dinâmica de eleições a cada dois anos compromete o planejamento das gestões e atrapalha a governança. “Ninguém aguenta mais isso. Acaba uma eleição e já se começa a pensar na outra”, afirmou o parlamentar. A principal base do debate é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prevê a unificação das eleições a partir de 2030. Para viabilizar a mudança, a proposta inclui a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2024 por mais dois anos. Dessa forma, o próximo pleito municipal coincidiria com as eleições gerais, quando são escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. “Não faz sentido manter um país em constante campanha política, com eleições a cada dois anos. Isso encarece o processo democrático e prejudica as entregas das gestões”, declarou Fagundes. A medida é considerada polêmica, mas tem ganhado apoio entre parlamentares e prefeitos, que veem na proposta uma solução administrativa de médio prazo. Segundo Otto Alencar, a intenção é pautar o tema na CCJ ainda neste semestre e avançar com as discussões em diálogo com a Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (2), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um novo relatório sobre o projeto de atualização do Código Eleitoral. O texto reúne toda a legislação partidária e eleitoral vigente e também abre espaço para o debate sobre a unificação dos pleitos. “Essa é uma oportunidade histórica de modernizar o sistema eleitoral e fortalecer a democracia. Com audiências públicas e bom diálogo com a Câmara, é possível aprovar ainda este ano”, disse Castro. Apesar do entusiasmo no Senado, a proposta ainda precisa do apoio da maioria na Câmara dos Deputados, onde o tema já provocou divergências. No entanto, levantamento de entidades ligadas aos municípios aponta que a maioria dos prefeitos brasileiros é favorável à unificação. Isso pode ser decisivo para influenciar os deputados, que costumam manter laços diretos com os gestores municipais. Se aprovada, a PEC representará uma mudança significativa no calendário eleitoral brasileiro, com impacto direto nas gestões municipais eleitas em 2024, como a da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, eleita naquele pleito. Caso a proposta avance, os mandatos poderão se estender até 2030, marcando o início de um novo ciclo político com eleições unificadas em todo o país.
A avaliação positiva do governo federal, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrou leve alta e chegou a 41%, segundo a última edição da pesquisa Pulso Brasil/Ipespe, divulgada nesta quinta-feira (27). No entanto, a desaprovação da gestão petista segue majoritária, atingindo 54% dos entrevistados. O levantamento, realizado entre os dias 20 e 25 de março, ouviu 2.500 pessoas por meio de ligações telefônicas e questionários online. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Em comparação com a pesquisa anterior do Ipespe, feita nos dias 17 e 18 de março, o governo Lula apresentou uma oscilação positiva: na medição passada, a aprovação era de 39%, enquanto a desaprovação se mantinha estável em 54%. Os números indicam uma recuperação modesta na percepção pública sobre a administração federal, embora a maioria ainda avalie negativamente o governo.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) são os principais nomes na corrida pelo Senado na Bahia em 2026. O levantamento ouviu 1.640 eleitores em 65 municípios entre os dias 17 e 20 de março de 2025. A pesquisa apresenta um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais. Na sondagem espontânea, onde os entrevistados citam nomes sem sugestões prévias, Jaques Wagner aparece na liderança com 2% das intenções de voto. Otto Alencar surge em seguida com 1,9%, enquanto Rui Costa tem 1,2%. João Roma (0,7%), ACM Neto (0,4%), Dra. Raissa Soares (0,3%), Angelo Coronel (0,2%) e Marcelo Nilo (0,1%) também foram mencionados. Um total de 85,2% dos entrevistados afirmou não saber ou preferiu não opinar. Já no cenário estimulado, em que os entrevistados podiam citar até dois candidatos, Rui Costa assumiu a liderança com 43,8% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner, com 34%. João Roma aparece em terceiro lugar com 24,6%, enquanto Dra. Raissa Soares e Angelo Coronel registraram 11,2% e 11%, respectivamente. Outros nomes lembrados foram Adolfo Viana (7,4%), Márcio Marinho (6,7%) e Marcelo Nilo (5,3%). Nesta modalidade, 4,7% dos eleitores declararam não saber ou não quiseram opinar.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, aparece como principal nome na corrida pelo governo da Bahia, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (24) pelo Instituto Paraná Pesquisas. O levantamento mostra o político na liderança tanto em cenários espontâneos quanto estimulados, com vantagem significativa sobre os concorrentes. Liderança em cenários espontâneo e estimulado - Em um cenário sem estímulo, em que os eleitores foram questionados espontaneamente sobre suas preferências, ACM Neto registrou 17,5% das intenções de voto. Jerônimo Rodrigues (PT) aparece em segundo lugar, com 9,1%, seguido por Rui Costa (PT), com 1,5%, e outros nomes com menos de 1%. No entanto, 64,7% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinar. Já em cenários estimulados, nos quais os nomes dos candidatos foram apresentados, a vantagem de ACM Neto aumenta expressivamente. Em um primeiro modelo, ele atinge 52% das intenções de voto, contra 27,4% de Jerônimo e 8,1% de João Roma. Em um segundo cenário estimulado, a liderança se mantém, com 56,4% para ACM Neto e 30% para Jerônimo. Disputa contra Rui Costa - A pesquisa também testou um possível embate entre ACM Neto e o ex-governador Rui Costa (PT). Nesse cenário, o candidato do União Brasil segue na frente, com 51,5% dos votos, enquanto o petista tem 27,4%. João Roma aparece com 7,7%, e Kléber Rosa com 1,4%. Metodologia - O estudo foi realizado entre os dias 17 e 20 de março de 2025, ouvindo 1.640 eleitores em todo o estado. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.
“Vou ser a presidente dos 62 deputados e deputadas desta Casa e trabalharei pelos interesses maiores do povo baiano. Fiz questão de assinar o termo de posse aqui, no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Ivana Bastos, ao ser empossada definitivamente, nesta terça-feira (18.03), como presidente da ALBA, depois da leitura do termo de posse que pôs fim à interinidade, lido pelo deputado Samuel Junior (União), em sessão presidida pelo deputado Marquinho Viana (PV). Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em 2 de fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do então presidente eleito Adolfo Menezes (PSD). A presidente destacou o gesto de amizade do deputado Adolfo Menezes, que abriu mão de qualquer recurso jurídico no Supremo para que a situação ficasse logo pacificada. “Também quero expressar ao líder e deputado Rosemberg Pinto (PT) o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando retirou o seu nome e apoiou o meu para o cargo de primeira vice-presidente. Devo muito ao seu espírito de grupo, ao demonstrar que é desprovido de vaidade ao abrir mão de um desejo pessoal, que é presidir esta Casa”, destacou a chefe do Legislativo estadual.