O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná rejeitou pela segunda vez a defesa de Sergio Moro (União Brasil) e voltou a reprovar as contas da campanha do senador eleito, nesta terça-feira (22), devido à ausência de documentos e inconsistências nos dados apresentados. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os técnicos do TRE apontam “infração grave” na prestação de contas do ex-ministro, incluindo sete tipos de gastos sem esclarecimentos. Ainda segundo a publicação, o parecer da área técnica pode abrir caminho para uma investigação ainda mais rigorosa a respeito das despesas de Moro nas eleições. Com a reprovação, o ex-juiz tem agora três dias para apresentar uma tréplica. Em seguida, o relatório será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, que deverá se manifestar sobre o caso. Quando voltar ao TRE, o processo será apreciado em plenário. Dentre os problemas das contas do senador eleito estão inconsistências na declaração de gastos com adesivos e impressos no valor de R$ 61.770, já que as notas fiscais indicam uso de publicidade por outros candidatos que não foram registrados como beneficiários na divisão da verba. O TRE pede esclarecimentos também sobre doação de R$ 162 mil feita em agosto pela direção estadual do União Brasil e uma pessoa física, pois o valor não foi mencionado no relatório parcial de contas entregues pelo então candidato em setembro. Outro questionamento feito pelos técnicos se dá pelo fato da campanha de Sergio Moro frustrar “medidas de controle, transparência e fiscalização ao apresentar uma divergência de cerca de R$ 280 mil entre os gastos com adesivos, produção de programas de rádio e televisão, eventos eleitorais e fundo de caixa”. O documento do TRE aponta ainda divergências em despesas pagas com fundo partidário e de campanha. Segundo os técnicos, Moro omitiu contratos firmados com pessoas que atuaram em “atividades de militância e mobilização de rua”. “Com relação a alguns lançamentos, foi apresentado somente arquivo da operação bancária referente ao pagamento, com ausência de instrumento contratual”, diz o relatório.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite da terça-feira (22) que as rodovias federais estão livres de interdições e bloqueios. Os protestos nas estradas voltaram a ocorrer na última sexta (18). Manifestantes insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias, principalmente no Mato Grosso. Foi registrada uma escalada de episódios de violência nos novos protestos. No Mato Grosso, caminhões foram incendiados. Em Santa Catarina, segundo a PRF, os métodos utilizados pelos manifestantes “lembraram os de terroristas”. Até o momento, a PRF prendeu 11 pessoas e identificou outras 50 envolvidas nas ocorrências. O último bloqueio desfeito pela corporação foi em Sapezal (MT). Os atos antidemocráticos em rodovias começaram em 30 de outubro, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência. A PRF chegou a desmobilizar completamente os bloqueios no início do mês, mas os protestos voltaram a ganhar força. Segundo a polícia, mais de 1.200 manifestações foram desfeitas desde o final das eleições.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (22), em uma sessão extraordinária – que ocorreu de forma presencial e virtual –, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2023. De acordo com a Alba, a votação da LDO prevê o valor de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano. A aprovação ocorreu por meio de acordo entre os líderes da oposição e da situação, com apenas o voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol). Na sessão, também foram aprovadas as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021. A Casa também aprovou, de iniciativa do Executivo, a criação e manutenção de polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), modelo educacional criado com objetivo de promover políticas de educação à distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da educação básica. A Alba detalhou que, segundo o Ministério da Educação, estão previstos 44 polos da UAB na Bahia. Pelo PL, estão contemplados, nessa primeira etapa, 22 polos. Ainda na mesma sessão, foram aprovadas as contas e o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) do ano de 2019. Também foram apreciados 27 projetos de utilidade pública apresentados por parlamentares; e um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores da Casa. Apesar das aprovações citadas anteriormente, dois projetos foram retirados da pauta. O primeiro deles é o que trata da pensão destinada aos policiais militares. Ele foi retirado a pedido do deputado Soldado Prisco, para que ajustes, que não foram detalhados, sejam feitos na proposta. O outro projeto é referente a um pedido do PL, que solicitou autorização da Alba para contratar um empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A apreciação dele foi interrompida após solicitação do deputado Luciano Simões Filho (UB).

Brasília sedia o último encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em 2022. A LXXXIV Reunião Ordinária foi iniciada na manhã desta terça-feira (22), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac). O encontro busca fazer um balanço das medidas discutidas nos últimos anos e projetar ações para 2023. "A Bahia está mais uma vez presente neste importante grupo. Em 2022, as Eleições foram a nossa maior preocupação e os debates promovidos nas reuniões em Manaus e Foz do Iguaçu garantiram um pleito sem qualquer tipo de problema", destacou o secretário da Bahia, Ricardo Mandarino.

Em resposta ao trabalho da deputada Ivana Bastos, os municípios de Iraquara e Malhada de Pedras receberam investimentos para a educação. Os prefeitos Nino Coutinho e Beto de Preto Neto receberam na segunda-feira (21), no pátio da Secretaria Estadual de Educação, das mãos do governador Rui Costa e do governador eleito, Jerônimo Rodrigues, as chaves de ônibus escolares para auxiliar no transporte de estudantes nos municípios. Para Malhada de Pedras, o veículo é fruto da união de forças da parlamentar e do deputado federal Waldenor Pereira. Já para Iraquara, o equipamento é resultado da parceria da deputada Ivana Bastos e do deputado federal Otto Filho. "A felicidade é imensa em saber que conquistamos mais esses importantes investimentos para Malhada de Pedras e Iraquara. Os veículos vão somar com o trabalho desempenhado pelos prefeitos na tarefa de garantir melhores condições de transporte dos alunos de comunidades rurais, contribuindo assim para a diminuição da evasão escolar nos municípios", destacou Ivana Bastos.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva teve alta na manhã desta segunda-feira, às 7h45, após internação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão na laringe. Lula deu entrada no domingo para a realização de uma laringoscopia e retirada de uma leucoplasia da prega vocal esquerda. Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski. Em 12 de novembro, ele já havia estado no hospital para um check-up de rotina. O resultado de um dos exames, a nasofibroscopia, mostrou “alterações inflamatórias decorretens do esforço vocal e pequena área de leocoplasia na laringe”. A leucoplasia é o desenvolvimento de manchas ou placas brancas principalmente nas pregas vocais, mas também podem aparecer na região da laringe. Essas lesões são consideradas pré-malignas. No entanto, a evolução para um câncer ocorre em menos de 20% dos casos. A lesão ocorre pelo depósito de queratina sobre o tecido das pregas vocais ou da laringe. Essa é uma resposta das células da região por conta das sucessivas “agressões” provocadas pelo tabaco, consumo de álcool ou por refluxo gastroesofágico.

Na manhã de quinta-feira, a deputada Ivana Bastos e a equipe da delegação da Unale foram recebidas no salão de honra do Consiglio Regionale, o parlamento regional de Piemonte, na Itália, pelo presidente da Casa, Conselheiro Stefano Allasia e os legisladores F. Graglia, M. Mosca, M. Marrone e G. Gavazza. Segundo a deputada, "essa troca de experiência é muito importante e nos dá a oportunidade de observar as boas práticas para resolver problemas locais. Sempre que voltamos das missões da Unale, levamos conhecimentos que se tornam leis, práticas sustentáveis, avanços tecnológicos, dentre outros benefícios para a sociedade brasileira", afirmou. O presidente do Consiglio se declarou muito honrado por receber os parlamentares brasileiros para um momento de cooperação descentralizada. "Neste momento crítico no mundo, é de grande importância que estas interlocuções aconteçam. O poder não está mais somente na mão do governo central. Os contatos com comunidades locais e as relações de amizade vão além da política. Cooperação é um recurso importante para estabelecermos a paradiplomacia", afirmou Allasia. A delegação ainda esteve reunida com a diretoria das empresas Planet Smart City e Lavazza, nas áreas de sustentabilidade e cidades inteligentes. Também estiveram presentes, o presidente da Unale, deputado Lídio Lopes (MS), secretário-geral da entidade José Luis Tchê (AC), as secretárias estaduais da Unale, deputadas Celise Laviola (MG) e Goretti Reis (SE) e o deputado recém-eleito, José Laviola (MG).

A semana de trabalho do governador e vice-governador eleitos teve início na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, às 8h desta segunda-feira (21). Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior fizeram uma visita de cortesia ao presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco, e dialogaram sobre o processo de transição do Executivo. Para o chefe do Judiciário baiano, a reunião foi significativa e “demonstra o que a Constituição prevê, que é a independência, mas, sobretudo, a harmonia entre os poderes. Nós colocamos para o governador a perspectiva de colaboração mútua para o engrandecimento da Bahia em todos os aspectos que o Tribunal possa contribuir”, afirmou o desembargador. Acompanhado do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, que também faz parte do Grupo de Transição Governamental, Jerônimo e Geraldo realizaram uma visita às instalações da Universidade Corporativa TJBA (Unicorp). A instituição, que funciona nas instalações do Tribunal, é dirigida pelo desembargador Mário Albiani Júnior, que também participou da reunião com o governador eleito. “Sentimos em ambos o desejo de tornar a Bahia mais grandiosa, uma Bahia mais forte, com a erradicação da pobreza e a promoção de avanços sociais em todos os segmentos possíveis”, acrescentou o presidente do TJBA, Nilson Castelo Branco. Para Jerônimo Rodrigues, é importante a escuta do Poder Judiciário neste momento de transição. O governador eleito assegurou que voltará a dialogar com o presidente do Tribunal antes mesmo da posse, em 1º de janeiro: “ficamos com a responsabilidade de voltar a nos encontrar para planejar os próximos quatro anos e fortalecer a relação harmônica entre os poderes”, afirmou Jerônimo, que realiza uma série de reuniões de trabalho com o grupo de transição, na sede da Desenbahia, em Salvador, ao longo desta segunda. Às 14h, ele participa do ato de entrega de ônibus escolares pelo governador Rui Costa, na sede da Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região), desembargador federal Messod Azulay Neto, e o desembargador federal Paulo Sérgio Domingues do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) são os dois indicados a vagas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a coluna Radar, da Revista Veja, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), pautou para esta terça-feira (22) a sabatina com ambos. Os indicados passarão primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e depois terão que ter seus nomes referendados pelo plenário da Casa. Eles ocuparão duas vagas reservadas a magistrados da Justiça Federal no tribunal. O plenário do próprio tribunal escolheu quatro nomes para compor uma lista encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolheu Messod e Paulo, em agosto.

Conforme a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi internado no domingo (20), no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão na garganta. O procedimento foi finalizado com sucesso e o petista passa bem. Exames de rotina realizados no sábado (12) apontaram inflamação das cordas vocais e leucoplasia na laringe, que é caracterizada por manchas brancas. Ainda de acordo com Bergamo, os exames também mostraram “completa remissão do tumor diagnosticado em 2011”.

Depois do alvoroço do mercado em função das declarações do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal. Lula disse na conferência do clima, no Egito, que "não adianta falar em responsabilidade fiscal sem pensar em responsabilidade social" Coordenador da transição para o novo governo, Alckmin disse em entrevista à jornalista Miriam Leitão, que irá ao ar na noite de quinta, 17, pela Globonews, que uma uma revisão em todos os gastos de governo previstos atualmente está nos planos da equipe. Alckmin defendeu que a PEC da Transição, cujo rascunho foi apresentado ao Congresso na quarta, 16, é uma medida de emergência. E disse que o novo governo vai propor, ao longo do mandato, mecanismos para manter as contas equilibradas. "É preciso discutir e ter uma regra fiscal que deve levar em consideração os gastos do governo, a curva da dívida, o resultado primário, uma combinação de tudo isso. Agora, não dá pra fazer em 30 dias, sem nem tomar posse.", declarou o vice eleito. Alckmin disse ainda que não vê motivos para as oscilações de mercado. "Não há nenhuma razão pro juro subir, pra bolsa cair, porque não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal. O presidente Lula é uma pessoa experiente, foi oito anos presidente da República, a dívida sobre PIB era quase 60%, quando ele saiu era 40%", declarou. 

Com base em informações da coluna Radar, da revista Veja, o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto é cotado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a saída de Ricardo Lewandowski, que está prestes a se aposentar. Indicado para o Supremo por Lula (PT) em 2006, o Lewandowski completa 75 anos no dia 11 de maio do ano que vem, data limite para deixar a vaga compulsoriamente. Ao sair, Lewandowski quer fazer do jurista baiano, que foi um de seus principais assessores na Corte, o seu sucessor. A revista Veja lembra, ainda, que Almeida Neto foi secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eeleitoral nas gestões de Lewandowski como presidente dos tribunais. 

Há duas semanas sem aparecer para despachar no Planalto, Bolsonaro saiu apenas duas vezes do Palácio da Alvorada. "Deve voltar logo, já recuperou da infecção, tá tudo bem", disse a jornalistas, ao deixar o Alvorada. Bolsonaro foi diagnosticado com erisipela, uma infecção bacteriana nas pernas. O Planalto não tem comentado o estado de saúde do presidente. O ex-ministro tem visitado Bolsonaro desde o segundo turno das eleições. Ao deixar o local, saiu do carro e falou com cerca de vinte apoiadores que estavam em frente ao Alvorada. O presidente vive uma rotina de reclusão, logo após sua derrota no segundo turno das eleições. Com agenda oficial enxuta e número reduzido de postagens em suas redes sociais, meios que adotou como principal forma de comunicação ao longo de seu mandato. Ele passou transmitir suas funções para o seu vice-presidente Hamilton Mourão. Na quarta-feira (16), Mourão recebeu cartas credenciais de embaixadores estrangeiros que irão atuar no Brasil. Bolsonaro esteve duas vezes no Planalto desde o fim da eleição. A primeira foi no dia seguinte, quando teve encontro com Paulo Guedes (Economia) e outros ministros. Em 3 de novembro, teve uma passagem rápida pelo Planalto: foi cumprimentar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que estava no local para a primeira reunião da transição com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Também fez apenas dois pronunciamentos depois da vitória de Lula. Ele comentou movimentos antidemocráticos de seus apoiadores em frente a quartéis-generais e repreendeu o bloqueio de rodovias. Depois divulgou um vídeo para pedir que seus apoiadores desbloqueassem vias obstruídas em diversos estados. Bolsonaro tem sido econômico nas palavras até nas publicações nas redes sociais. O presidente pouco tem atuado no Twitter e no Instagram desde a derrota nas eleições. No entanto, como mostra o Painel, tem postado diariamente em Telegram e TikTok. 

O governador eleito da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) e seu vice Geraldo Júnior (MDB), que coordenam o Grupo de Transição Governamental, se reuniram na tarde da quinta-feira (17) para analisar os relatórios diagnósticos que estão sendo elaborados pelos demais membros da comissão e pelos subgrupos temáticos. Jerônimo também recebeu no gabinete da transição, na sede da Desenbahia, em Salvador, o presidente estadual do PT, Éden Valadares; o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano, que integra o grupo de transição; e o senador Otto Alencar, que faz parte do grupo de transição do Governo Federal. “Estamos acompanhando de perto, orientando a equipe e avaliando o que está sendo produzido, para fazer o desenho da reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa”, afirmou Jerônimo. De acordo com a assessoria do governador eleito, a expectativa é que a proposta de reforma seja concluída até o fim deste mês de novembro.

A deputada Ivana Bastos, a mais votada entre os deputados estaduais da Bahia nas eleições deste ano, assegura que o nome do candidato do PSD à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia ainda não foi decidido. “Estou em uma viagem internacional, e nós do PSD ainda realizaremos uma reunião, no final deste mês, para definir qual nome irá representar o partido na disputa”, afirma a parlamentar. A parlamentar destaca também que há diversas especulações sobre o seu futuro, mas que a sua candidatura é legítima e continua firme. “Ouço rumores sobre uma posição no TCM, na liderança da bancada do PSD, mas como o nome diz, não passa de rumores. O PSD é um partido em que todos podem expressar a sua opinião, não há imposições. Só teremos um nome após esse encontro", disse. Para a deputada, a conversa sobre os possíveis apoios não interfere na escolha do PSD. “Se dizem que o Adolfo tem apoios, posso afirmar que também tenho, mas não é isso que irá determinar o candidato do PSD. Seremos nós, sem nenhum atrito. Minha candidatura é legítima. O povo disse isso nas urnas e já passou da hora da assembleia lutar contra o machismo e abrir espaço para uma mulher conduzir o parlamento baiano”, frisa.