Categoria: Política

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  • 08 // Nov // 2022
  • 07h40

Lula faz enquete em rede social sobre a volta do horário de verão

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nem assumiu, mas já começou a consultar os brasileiros sobre temas polêmicos. Na segunda-feira, 7, ele publicou uma enquete em uma rede social sobre a volta do horário de verão. “Governo que consulta a população. O que vocês acham da volta do horário de verão?” O tema divide opiniões: há quem ame e quem odeie. Mas, até as 18h45, o placar estava folgado: 73,1% dos usuários pediam a volta do horário de verão, e 26,9% se manifestaram contra. Na última sexta-feira, 4, o ator Bruno Gagliasso pediu a volta do horário de verão ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. “Horário de verão é o Brasil feliz de novo!”, escreveu no Twitter. Alckmin respondeu o ator com um emoji ao estilo “anotado”. Logo em seguida, o apresentador da TV Globo Rodrigo Bocardi reclamou: “Ah para! nada disso, nós madrugadores também queremos acordar com a luz do dia!”.

O horário de verão economiza energia?

No post de Lula, diversos usuários questionaram que a decisão sobre a volta ou não do horário de verão teria de ser embasada não em preferências, mas em estudos e avaliações técnicas, que apontariam se a medida seria ou não vantajosa para o sistema elétrico. Mas, afinal, o horário de verão economiza energia? Como mostrou o Estadão, novos estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a aplicação do horário de verão neste ano não traz benefícios para a operação do sistema elétrico nacional. A análise sobre a possibilidade de retomar o mecanismo, extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, foi feita a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) em agosto. Apesar do parecer, a decisão sobre a medida caberá ao governo federal.

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  • 07 // Nov // 2022
  • 11h00

Governo Lula vai começar gestão com anulação de medidas de Jair Bolsonaro

Um "revogaço" das medidas adotadas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) já está nos planos para os primeiros dias da gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As principais áreas, segundo o jornal O Globo, já foram definidas. Algumas medidas podem ser excluídas pelo Executivo, sem precisar da maioria no Parlamento. A lista com o número exato de normas que serão derrubadas ou modificadas deve ser decidida ainda nesta semana, com o início dos trabalhos da equipe de transição, que será coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Uma das prioridades será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas. A ideia é modificar cenários que permitam a aquisição de armas e munições pela população sem a necessidade de maiores justificativas. O segundo passo está relacionado às medidas que reduziram ou dificultaram as ações de fiscalização de questões ambientais, a exemplo dos desmatamentos. Medidas que impuseram sigilos a informações também devem fazer parte do 'revogaço' da primeira semana da gestão de Lula.

  • Foto: Adriel Francisco/ Divulgação
  • 05 // Nov // 2022
  • 08h35

Decreto estabelece grupo de transição de Governo; veja nomes

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, na edição eletrônica deste sábado (5), decreto que estabelece o Grupo de Trabalho de Transição Governamental, que será coordenado diretamente pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior. Outros sete nomes fazem parte do grupo de trabalho: Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil  em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O decreto estadual, de número 21.709, foi assinado na sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa e já entrou em vigor a partir da sua publicação.

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  • 04 // Nov // 2022
  • 17h51

Em encontro com prefeitos, Rui celebra eleição de Jerônimo: 'é a vitória de um projeto'

O governador Rui Costa recebeu no Palácio de Ondina, em Salvador, na noite da última quinta-feira (3), cerca de 150 prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e ex-prefeitos para celebrar a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) no segundo turno das eleições para o Governo do Estado. No evento, Rui, Jerônimo e Geraldo agradeceram o empenho das lideranças políticas do interior na campanha eleitoral. “Essa vitória não é, com absoluta convicção, não é pessoal. Não é uma vitória de um, nem de dois, nem de três. Isso é a vitória de um projeto, de quem acredita na humildade, de quem acredita no trabalho, de quem acredita em um novo jeito de fazer política, de quem acredita na parceria, de quem acredita na palavra”, afirmou o atual governador em breve discurso na residência oficial. Rui disse estar realizado como ser humano e se emocionou em seu pronunciamento ao grupo de gestores municipais. “Me sinto profundamente feliz pelo resultado das eleições no estado”, disse ao lado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto. Na oportunidade, o chefe do Executivo baiano também destacou a importância dos deputados e deputadas estaduais e federais: “mostramos a força do nosso time”, disse. Geraldo Júnior agradeceu a confiança de Rui Costa ao apostar em seu nome para a Vice-Governadoria e repetiu que o seu único arrependimento “é que eu devia ter vindo para esse time há muito mais tempo”. Ao falar para as lideranças municipais, Jerônimo Rodrigues disse que os gestores estavam na confraternização representando cada habitante das suas respectivas cidades e não apenas os eleitores que votaram nele. “Eu quero dar a minha palavra que a gente já passou uma esponja nas eleições. Não são mais 4 milhões e meio de eleitores, são 15 milhões de baianos e baianas”, disse o governador eleito ao lado da próxima primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso.

  • Foto: Pedro Ladeira - Folhapress
  • 04 // Nov // 2022
  • 17h18

PL pode fechar com Lula e forçar saída de Bolsonaro

Valdemar Costa Neto avança num acordo com o PT para indicar o futuro líder do governo no Senado, em troca do apoio à recondução de Rodrigo Pacheco. Segundo fontes envolvidas na negociação, o PL faria o sucessor de Pacheco daqui a dois anos. Lula e Valdemar devem se reunir em Brasília na próxima semana. A reaproximação entre os dois pode forçar a saída de Jair Bolsonaro da legenda que ajudou a bombar, com a eleição de 99 deputados e mais 8 senadores — ampliando para 14 a bancada do PL no Senado –, além de 3 governadores. Para caciques do PT, um acordo com o PL é fundamental para enfraquecer Arthur Lira, que pensava em costurar uma federação de partidos para fazer frente ao próximo governo. Na nova dinâmica, o próprio Lira terá de ceder a Lula, caso queira apoio para a reeleição no comando da Câmara. Em outra frente, como mostramos ontem, o União Brasil de Luciano Bivar também sinaliza com seu apoio ao governo no Congresso, implodindo de vez uma possível frente de oposição de agenda liberal.

  • Foto: Reprodução
  • 03 // Nov // 2022
  • 11h30

Lula deve rever ou revogar pelo menos 401 atos de Bolsonaro, aponta análise

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de governo serão a Amazônia e a questão climática. Uma das possibilidades de início de mandato poderia ser olhar e até revogar normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL). O petista e sua equipe deveriam, mais especificamente, debruçar-se sobre 401 atos do atual mandatário. Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro. O documento chamado “Reconstrução” deve ser entregue, ainda nesta semana, para Lula.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de governo serão a Amazônia e a questão climática. Uma das possibilidades de início de mandato poderia ser olhar e até revogar normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL). O petista e sua equipe deveriam, mais especificamente, debruçar-se sobre 401 atos do atual mandatário. Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro. O documento chamado “Reconstrução” deve ser entregue, ainda nesta semana, para Lula. O Política por Inteiro monitorou, durante o governo Bolsonaro, todos os atos normativos que, de alguma forma, impactavam a área ambiental. A Folha é parceira do Política por Inteiro na realização e disponibilização desse acompanhamento por meio do Monitor da Política Ambiental. Foram identificados mais de 140 mil atos, até 31 de julho, que tinham alguma interface com a área ambiental. Desse total, 2.189 foram considerados relevantes para as políticas climáticas e socioambientais. Nesse universo, 855 tiveram contribuição no processo de desconstrução ambiental, e precisam ser revistos. De modo mais urgente, o novo governo precisa olhar para 401 atos infralegais (estão abaixo de leis e, em linhas gerais, dependem de “canetadas”) do governo Bolsonaro. Entre os mais urgentes, 107 deveriam ser revogados imediatamente para, segundo o documento, frear efeitos deletérios e demonstrar o compromisso com a agenda climática/socioambiental. Outros 18 atos precisam de revogação, mas somente após discussão jurídica e regulatória. Por fim, completando os 401, outros 276 atos necessitam de análise para ajustes ou novas regulamentações. Segundo Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, houve uma cuidadosa análise de todos os atos para evitar insegurança jurídica. “Não é só um revogaço, como o Bolsonaro fez”, complementa Ana Paula Prates, diretora de políticas públicas da Talanoa. “Temos que ter cuidado, não podem ficar vazios legislativos.” Por exemplo, para os atos a serem revogadas, a equipe observou a possibilidade de repristinação, ou seja, a restauração da norma que ocupava aquele lugar antes. A análise temática feita pelo Política por Inteiro aponta que o maior número de atos a serem retrabalhados tem como tema central a biodiversidade (são 81). Já os atos institucionais lideram a lista dos temas que necessitam de revogação (21). Segundo o documento, as ações de desconstrução realizadas pelo governo Bolsonaro “se tornaram políticas públicas em si”. Segundo Liuca Yonaha, vice-presidente da Talanoa, com o passar do tempo, foi possível entender método de ação bolsonarista. O governo Bolsonaro, inicialmente, por meio dos atos infralegais, fazia reformas institucionais em órgãos responsáveis por determinadas áreas —tais atos tiveram maior concentração, proporcionalmente, no primeiro ano da atual administração. “Em geral, as reformas eram para eliminar a sociedade civil”, diz Unterstell, que ressalta que, em certos casos, braços da ciência e da academia eram deixados de fora dos órgãos. Nos anos seguintes, predominaram atos de regulação e também de resposta (ou seja, reatividade do governo a eventos externos, como uso da Força Nacional de Segurança no combate ao desmatamento, por exemplo). Um dos exemplos mais claros disso foi a reformulação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Com um decreto, em maio de 2019, Bolsonaro e o então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), cortaram o número de integrantes do conselho de 96 para 23 e elevaram o peso proporcional que a esfera federal ali tinha, diminuindo a presença da sociedade. Com a asfixia do controle social, abre-se o espaço para a boiada, aponta Unterstell, relembrando uma já clássica fala de Salles. Durante uma reunião ministerial em 2020 (que se tornou pública), Salles defendeu que o governo aproveitasse a “distração” da imprensa com a pandemia de Covid para aprovar reformas infralegais. “Ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ex-ministro. Algumas “boiadas” são lembradas pelas representantes da Talanoa e do Política por Inteiro. Uma delas foi um “simples” despacho, em 6 de abril de 2020, que implementava um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que fazia com que o Código Florestal passasse a ser aplicado na mata atlântica —um bioma que possui lei própria, mais restritiva em alguns termos. Com a canetada, em linhas gerais, desmatadores seriam anistiados, sem necessidades de recuperação de áreas. “Era um despacho. Era subterrâneo”, afirma a presidente da Talanoa. Com as contestações de entidades e questionamentos judiciais, Salles revogou o despacho. Por isso mesmo, apesar da importância desse ato, ele não consta entre os 401 citados na análise. “Muitas boiadas não passaram por judicialização”, acrescenta Yonaha. Outros tantos atos foram inócuos, diz Prates. “Muito mais para dizer que está fazendo algo”, afirma a diretora. Outros atos infralegais, porém, tiveram efeitos amplos que são sentidos até hoje. Um deles é de abril de 2019, na qual todos os colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional foram extintos. Esse ato foi um dos responsáveis pela paralisação, que dura até hoje, do bilionário Fundo Amazônia. Também levou à extinção de dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) —em 2019, o Brasil enfrentou um histórico vazamento de óleo especialmente no Nordeste brasileiro. Desse modo, o documento serve como um guia para onde olhar entre todas as ações tomadas pelo atual governo Bolsonaro e o que fazer. O roteiro da “Reconstrução”, como prega o nome do documento, conta com 28 pontos, entre os quais estão: restauração da participação social, aumento de transparência e fortalecimento de ações de comando e controle. As representantes da Talanoa apontam que o trabalho de monitoramento de atos continuará no governo Lula.

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  • 01 // Nov // 2022
  • 16h10

Deputado Marquinho Marquinho Viana comemora vitória de Jerônimo para governador da Bahia

No último domingo (30) Jerônimo Rodrigues (PT) foi eleito governador da Bahia ao vencer no segundo turno o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). Aliado político, o deputado Marquinho Viana (PV) comemorou a vitória de Rodrigues. "Nosso novo Governador é Jerônimo Rodrigues. Tenho certeza que juntos continuaremos trabalhando em prol da nossa Bahia. Obrigado!".

  • Foto: Reprodução
  • 01 // Nov // 2022
  • 12h00

Após derrota, Bolsonaro não deve trabalhar nesta terça: ‘Sem compromisso oficial’

Em silêncio desde o domingo (30), quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para comandar o país, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve trabalhar nesta terça-feira (1º). Isto porque, na agenda oficial do atual chefe do Executivo consta que o dia será “sem compromisso oficial”. De acordo com a coluna Radar, na Veja, a segunda-feira (31), um dia após a derrota, também foi pouco movimentada para Bolsonaro. Ele passou pouco mais de seis horas no Palácio do Planalto em reuniões com ministros e aliados para definir como será sua primeira manifestação pública a respeito das eleições. Segundo a publicação, apesar dos encontros, a agenda registrou apenas um despacho de 30 minutos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que seria o primeiro compromisso oficial do presidente em 12 dias. Isto porque ao final da campanha, ele passou a maior parte do tempo em viagens pelo país. Em princípio, previa-se que Bolsonaro se pronunciaria já na segunda, mas depois da conversa, aliados informaram que a fala foi adiada para esta terça. Eles relataram ainda que o mandatário deve reconhecer a vitória de Lula, mas que pretende insistir em apontar irregularidades nas eleições.

  • Foto: Nelson Almeida - AFP
  • 01 // Nov // 2022
  • 11h00

Após eleição, Lula e Janja vão descansar por três dias na Bahia

A Bahia será o destino do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da futura primeira-dama, Janja. O casal vai descansar por três dias em solo baiano após uma campanha eleitoral intensa e desgastante, que começou em 16 de agosto. O destino não foi informado para não atrapalhar a privacidade dos dois. Lula foi eleito no domingo, 30, derrotando o projeto autoritário de Jair Bolsonaro (PL), com 50,9% dos votos. Na Bahia, ele obteve 72% da preferência dos eleitores e assumirá a presidência pela terceira vez (já governou o país entre 2002 e 2010).

  • Foto: Reprodução - Rede Sociais
  • 31 // Out // 2022
  • 20h20

Eleições 2022: Prefeito Phellipe Brito e apoiadores comemoram vitória de Jerônimo e Lula

O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD) e uma grande multidão comemoraram na noite desse domingo (30) a vitória de Jerônimo e Lula, candidatos apoiados pela sua gestão. As comemorações ocorrem pela as ruas e no centro da cidade, e reuniu vários de apoiadores do PT. Em Ituaçu, Jerônimo obteve 7.434 votos (62,21 %) dos votos válidos. ACM Neto conquistou 4.516 (37,79 %). A frente de Jerônimo para Neto em Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi de 2.918 votos. Já na disputa presidencial, o candidato Lula arrastou 8.482 (71,05 %) dos votos válidos, enquanto Bolsonaro teve 3.456 (28,95%). A frente de Lula para Bolsonaro foi de exatos 5.026 votos. O prefeito Phellipe Brito acredita que com a vitória de Jerônimo (governador) e Lula (presidente), o município de Ituaçu continue avançando em desenvolvimento. “Estou muito satisfeito com a votação que nosso grupo político teve em Ituaçu. Uma votação expressiva após os deputados que apoiamos, deputado estadual, Marquinho Viana, o deputado federal, Paulo Magalhães. Ituaçu deu a maior proporção de votos para esses deputados. O senador Alencar também e agora no segundo turno, melhorando ainda mais a votação para Jerônimo e pra Lula. Então o povo de Ituaçu reconheceu o trabalho, reconheceu que nós, juntamente com o governador Rui Costa, temos melhorado a vida do povo de Ituaçu. E reafirmamos o compromisso com o povo de continuar trabalhando dia a dia para o povo. Pois essa é a nossa missão, está na gestam pública para levar o bem ao povo, levar o bem-estar e melhorar sempre a qualidade de vida do povo de Ituaçu. A minha palavra é gratidão a todos que acreditaram no nosso trabalho“. Completa Brito, em entrevista ao site Vinny Publicidade.

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  • 31 // Out // 2022
  • 18h58

Presidente do PL na Bahia declara apoio a Adolfo Menezes à reeleição à Presidência da Assembleia

O presidente do PL na Bahia e deputado estadual eleito, Vitor Azevedo, declarou, nesta segunda-feira (31), apoio à candidatura à reeleição do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) à Presidência da Assembleia Legislativa. O bolsonarista disse que já vinha conversando com o pessedista, mas que somente declararia apoio após o segundo turno das eleições. “Esse apoio é apenas individual”, salientou o presidente do PL, que elegeu uma bancada com quatro parlamentares para a próxima legislatura. “Já vinha conversando com Adolfo há algum tempo, mas disse que somente declararia apoio após a realização do segundo turno”, disse Azevedo.

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  • 31 // Out // 2022
  • 18h46

Bancada do PP define apoio à reeleição de Adolfo na próxima legislatura

Os seis deputados do PP que integrarão a bancada na sigla na Assembleia Legislativa da Bahia declararam, no final da tarde desta segunda-feira (31), que apoiarão o deputado Adolfo Menezes (PSD) na candidatura à reeleição à Presidência da Casa. Os deputados Niltinho e Felipe Duarte já haviam anunciado apoio ao pessedista anteriormente. “Fizemos uma reunião da bancada do PP, com os deputados eleitos e com os de mandato, e definimos apoiar Adolfo. Isso significa reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito pelo atual presidente, independente de qualquer relação com o governo. Essa declaração do PP trata de uma relação do legislativo, em relação ao trabalho do presidente”, disse o líder do PP na Assembleia, Eduardo Sales. Salles, Niltinho, Nelson Leal, Hassan de Zé Cocá e Antônio Henrique estiveram presentes à reunião com Menezes – Felipe Duarte, que já havia anunciado apoio à reeleição do pessedista, ausentou-se por precisar acompanhar a filha em um procedimento. “Perdemos a eleição para governador com o nosso candidato ACM Neto, mas essa era uma posição já definida desde antes das eleições”, destacou Eduardo Salles. “O conjunto dos parlamentares do Progressistas da atual legislatura e os eleitos para a próxima decidiu, de forma conjunta e unânime, votar pela reeleição de Adolfo Menezes para presidente da Assembleia Legislativa no biênio 23-24 por entender que ele tem feito um excelente trabalho na Casa”, explicou Eduardo Salles. “Evidentemente respeitamos o resultado das urnas e desejamos toda a sorte ao próximo governador. Temos um longo histórico de serviços prestados à Bahia e posso garantir que a bancada do Progressistas jamais será empecilho para aprovar qualquer projeto necessário para o desenvolvimento dos baianos”, completou o parlamentar.

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  • 29 // Out // 2022
  • 11h00

Eduardo Bolsonaro defende adiar segundo turno para obter inserções de rádio

A três dias do segundo turno, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), defendeu na quinta-feira (27) a ideia de adiar as eleições. Eduardo sugeriu que postergar a data da votação permitiria ao pai uma "reparação" por conta das supostas irregularidades na veiculação de propaganda em rádios. A campanha de Bolsonaro sustenta que emissoras do Norte e do Nordeste teriam veiculado mais peças de publicidade do petista Luiz Inácio Lula da Silva do que do presidente. A denúncia de desequilíbrio na exibição de inserções de 30 segundos ao longo da programação das rádios foi arquivada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão da Corte eleitoral. "Tem um candidato que está sendo depreciado e um que está sendo favorecido. Isso está ferindo a democracia. Se fosse dado todo o direito de resposta a Jair Bolsonaro é tanto tempo que seria necessário adiar essa eleição. Se a eleição for no domingo já temos uma certeza: Jair Bolsonaro foi prejudicado e não teve direito a reparação", afirmou Eduardo, durante entrevista ao site baiano BNews. A tese do adiamento, que levanta a acusação de violação das regras eleitorais por parte dos adversários, divide aliados de Bolsonaro. O presidente recebeu indicações de que não teria apoio no Centrão. A três dias do segundo turno, a mudança das eleições exigiria uma emenda constitucional, a ser proposta e aprovada no Congresso. As datas do primeiro e do segundo turno das eleições estão prevista na Constituição, no artigo 77. "A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente", diz o texto. Integrantes do governo e da campanha bolsonarista denunciaram uma suposta fraude na veiculação da propaganda de Bolsonaro. Em entrevista, o coordenador de comunicação da campanha, Fabio Wajngarten, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disseram que rádios de todo o País teriam deixado de transmitir 154 mil inserções de rádio, que são propagandas de 30 segundos inseridas de forma aleatória na programação das emissoras. A coligação do presidente recorreu ao TSE. Por exigência do tribunal, os advogados do PL apresentaram relatório de monitoramento com uma amostra que apontava apenas omissão de 730 inserções em oito rádios do Nordeste. Esse levantamento sobre a publicidade das campanhas usou como metodologia verificar a veiculação das inserções por meio na transmissão via streaming (na internet) das emissoras. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, as rádios não são obrigadas a veicular a propaganda eleitoral na sua versão na internet. A regra de divulgação da campanha vale para a transmissão por ondas de rádio. O presidente do TSE mandou arquivar a denúncia. Moraes considerou inconsistente o relatório apresentado pelo PL com as supostas provas de irregularidades e apontou "inépcia" na auditoria da empresa Audiency, contratada pela sigla. Ele determinou que seja investigado possível crime na tentativa de tumultuar as eleições. Na quinta-feira (27) o presidente do TSE afirmou que a responsabilidade de fiscalizar a regularidade de veiculação da propaganda é dos partidos. "Como todos sabemos, não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no País todo, se elas estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos e candidatos de boa-fé sabem", afirmou. "Cumpre às emissoras, por obrigação normativa, retirar no site do TSE e veicular as inserções. Essa é a única função do Tribunal Superior Eleitoral", completou. Na quarta-feira, dia 26, Eduardo Bolsonaro já pregava o adiamento do segundo turno com consequência direta da necessidade de reposição do tempo de propaganda nas rádios. Outros aliados do presidente discordavam. O Estadão apurou que a tese encontra eco em parte dos colaboradores mais radicalizados do presidente, que desejam um "terceiro turno antes do segundo", nas palavras de integrantes do Centrão. O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), um dos coordenadores da campanha e líderes do partido Progressistas, afirmou na quarta-feira (26) que não via motivo para postergar o segundo turno. "Não existe previsão legal para adiar uma eleição", disse ao site Poder 360. Na mesma noite, Bolsonaro convocou de última hora uma reunião ministerial com a presença dos comandantes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e do ministro da Defesa. Nenhum deles, porém, apareceu para o pronunciamento, no qual Bolsonaro disse que iria "às últimas consequências". O presidente se vitimizou e reclamou que havia interferência no resultado e "enorme desequilíbrio" na disputa com Lula. No Congresso, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) vocalizou a sugestão de adiamento das eleições. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que a melhor solução não seria adiar as eleições, mas suspender as inserções de Lula. Esse era, inicialmente, o pedido da coligação do presidente, que não sugeriu o adiamento. Nem a petição inicial, nem a segunda sugeriram alterar a data do segundo turno para repor propagandas de Bolsonaro. Os documentos foram assinados pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do TSE, e equipe. Eles já previam que o suposto dano não poderia ser reparado até o fim da campanha, que se encerra nos meios de comunicação na sexta-feira, 28. O pedido inicial era a "imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança (de Lula) em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras, bem como a notificação individualizada das emissoras de rádio envolvidas, até que se atinja o número de inserções usurpadas da Coligação peticionária". "Tendo em vista que além da não veiculação, injustificada, das inserções ao que o peticionante faria jus, também se verificou excesso de veiculação de inserções da Coligação adversária (acima do limite de 25 spots diários previstos em lei), dano que não poderá ser reparado até o término da campanha eleitoral, que seja determinada a imediata suspensão da propaganda de rádio - na modalidade inserções - da Coligação Brasil da Esperança em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras", argumentou o ex-ministro do TSE, na complementação da denúncia. 

  • Foto: Fabio Rodrigues - Pozzebom - Agência Brasil
  • 28 // Out // 2022
  • 11h30

Roma relata como ocorreu conversa com ACM Neto após primeiro turno das eleições

O deputado federal João Roma (PL), em entrevista à Rádio Oeste, de Barreiras, nesta sexta-feira (28), relatou como ocorreu a conversa que ele manteve com o candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), após o primeiro turno das eleições. Na entrevista, ele reiterou o apoio ao ex-prefeito de Salvador, mas ressaltou que não houve encontro pessoal ou tratativas, apenas uma conversa rápida, na quinta-feira após o primeiro turno, quando estava em Vitória da Conquista para um ato de apoio a Jair Bolsonaro ao lado senadores eleitos Magno Malta (PL/ES) e Damares Alves (Republicanos/DF). “Eu estava chegando no evento e, neste momento, ele me telefonou e comentou sobre o segundo turno, dizendo que era importante somar esforços. Eu disse que já tinha tomado minha posição, desejei a ele boa sorte. Foi um telefonema muito breve e apenas o que ocorreu foi isso. Não houve encontro”, contou João Roma, segundo nota distribuída na manhã nesta sexta-feira pela assessoria do parlamentar. O deputado reiterou que os esforços pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) continuarão até a reta final do prazo da campanha das eleições presidenciais, com atos programados nesta sexta-feira (28) em Teixeira de Freitas e, no sábado (29), em Vitória da Conquista. “Vamos até o final conversar com as pessoas, levar as informações e buscar que no domingo cada brasileiro possa exercer a sua cidadania máxima, buscar expressar o que espera para o futuro da Bahia e para o futuro do Brasil. E nós esperamos que o nome disso seja Bolsonaro 22 para que a gente continue a ter orgulho desse verde e amarelo”, disse Roma, em entrevista à Rádio Oeste, de Barreiras, nesta sexta-feira (28). Na quinta-feira (27), esteve em Rio Real fazendo campanha pela reeleição do presidente. O parlamentar ressaltou que o país vive um novo momento. “Vivemos a promessa de o Brasil ser uma grande nação. Antigamente a gente observava na televisão passando o overnight, quando a inflação era por dia. E hoje em dia o Brasil está mais há mais de três meses em deflação, diferente de países ricos como os Estados Unidos”, constatou o deputado federal. O parlamentar ainda destacou que Jair Bolsonaro conseguiu baixar o preço da gasolina sem quebrar a Petrobras: “estamos batendo recorde de emprego, diferente da época do PT, quando perdemos postos de trabalho no momento que a economia global estava boa. E agora mesmo com toda dificuldade, Bolsonaro consegue avançar com esses quesitos”. Ao ser perguntado sobre seu papel no primeiro turno, quando concorreu a governador da Bahia, Roma destacou os temas que ele tornou relevantes. “As discussões que nós trouxemos na Bahia foram fundamentais. Falar da importância de baixar os impostos, da importância de tratar com postura a nossa força de segurança, pois não dá para ficar alisando cabeça de bandido como tem acontecido na Bahia. Então são coisas cruciais. A defesa da família, das pessoas que de fato querem oportunidade”, destacou.

  • Foto: Reprodução
  • 28 // Out // 2022
  • 10h30

‘Nós roubamos menos’, diz Paulo Guedes ao comparar Lula e Bolsonaro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cometeu uma deslize na quinta-feira (27) ao criticar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, Guedes disse que o governo atual do presidente Jair Bolsonaro "roubou menos". O ministro imediatamente corrigiu: "nós não roubamos". "Eu, se fosse o Bolsonaro, diria 'tudo que o Lula fizer, eu faço mais. Por quê? Porque nós roubamos menos. Nós não roubamos'", afirmou Guedes. "Quem rouba não consegue pagar muito. Se você pagar um salário mínimo de R$ 1.200, eu pago R$ 1.400. Se você paga R$ 1.400, eu pago R$ 1.500. Só tenho uma certeza: quem não desvia recursos tem condição de pagar melhor", disse o ministro em entrevista a jornalistas em São Paulo. O erro aconteceu quando o ministro afirmou que sua equipe ainda está estudando a possibilidade de aumentar as faixas de isenção do Imposto de Renda (IR). "Quando você diz que vai dar uma isenção de R$ 5 mil, R$ 6 mil, você está dizendo que só 20% vão pagar o Imposto de Renda. Então, você precisa ir buscar esse recurso em outro lugar, sabendo que, no mundo inteiro, o imposto de renda é o imposto mais virtuoso", disse Guedes. Para Guedes, o atual governo é mais competente e, por isso, pode fazer propostas mais altas. 

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