Categoria: Política

  • Foto: Reprodução
  • 16 // Ago // 2022
  • 13h00

Ipec: Lula sai na frente no 1º turno com 44%; Bolsonaro tem 32%

A pesquisa Ipec divulgada na segunda-feira (15), encomendada pela TV Globo, apontou que o ex-presidente Lula (PT) lidera o primeiro turno, com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 32% na corrida ao Palácio do Planalto. Quem aparece em seguida é Ciro Gomes (PDT), com 6% das intenções. Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), com 1%, também pontuaram e estão empatadas na margem de erro. Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Felipe d'Avila (NOVO), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (UNIÃO) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto, cada um. No cenário estimulado, 8% optaram Branco/nulo e 7% Não sabe/não respondeu. O nome do candidato Roberto Jefferson (PTB) não consta nesta pesquisa. Segundo o Ipec, o motivo é que, quando a pesquisa foi registrada no TSE, ainda não havia informações suficientes sobre a candidatura, que foi oficializada posteriormente. O Instituto ouviu 2.000 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03980/2022. 

  • Foto: Wilson Dias - Agência Brasil
  • 12 // Ago // 2022
  • 13h00

Bolsonaro pede a banqueiros para que não assinem 'cartinhas'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, na última segunda-feira (8), o seu governo e atacou o PT em almoço na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. O encontro ocorreu após uma série de críticas de Bolsonaro a banqueiros, que, segundo ele, teriam assinado manifestos em defesa da democracia como uma reação à criação do PIX. Para o presidente, os manifestos são "cartinhas", e os banqueiros precisam julgá-lo por suas ações. "Alguém recontrataria empregado que roubou sua empresa no passado? Acho que não", afirmou o presidente, em referência ao candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, Bolsonaro seguiu os ataques ao petista: "Alguns acham que o canalha que estava preso vai voltar para não continuar o que estava fazendo". "Vocês têm que olhar na minha cara, ver minhas ações e me julgar por aí. Não assinar cartinha, não vai assinar cartinha", afirmou o chefe do Executivo em referência à Carta em Defesa da Democracia que foi lida nesta quinta-feira (11), em diversas partes do país. "Quem quer ser democrata não tem que assinar cartinha, não", completou. Bolsonaro também pediu a redução dos juros cobrados sobre empréstimos consignados contraídos por inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. "Faço apelo para vocês agora, vai entrar pessoal do BPC no consignado. Isso é garantia, desconto em folha. Se puderem reduzir o máximo possível (os juros)", afirmou o presidente, lembrando o episódio em que pediu aos supermercadistas um corte da margem de lucro na cesta básica. Lei sancionada na quarta-feira da semana passada autoriza a concessão de crédito consignado a inscritos nos programas de renda do governo, ao limite de 40%. Instituições bancárias, porém, resistem a aderir à proposta, vista pela campanha à reeleição como possível alavanca para Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto. Como resposta, o presidente ouviu que a política de juros não é responsabilidade só do setor bancário. "As taxas de juros precisam realmente ser mais baixas, mas isso não depende apenas da vontade dos bancos", disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney. 7 Segundo ele, os bancos também defendem juros baixos, mas que, para as taxas caírem, as condições da economia têm de permitir. O líder da entidade do setor financeiro disse ainda que a Febraban está aberta ao diálogo com o presidente. "Portanto, sinta-se à vontade, presidente, para colocar sua visão na forma e no tempo que lhe convier", disse ele, de acordo com discurso obtido pelo Estadão.

 

  • Foto: Valter Campanato - Agência Brasil
  • 11 // Ago // 2022
  • 21h00

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de 6.804 gestores públicos com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou a entrega, nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma lista com os nomes de 6.804 gestores ou ex-gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte nos últimos oito anos. Uma pessoa nesta situação, após julgamento no qual não cabe mais recurso, nos oito anos anteriores a uma eleição, pode ser declarada inelegível pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, o TCU ressalta que isso não ocorre automaticamente. Só entra na lista do TCU o gestor que teve contas julgadas irregulares em processos dos quais não cabem mais recursos nas seguintes situações: prejuízo aos cofres públicos devido a ato de gestão ilegítimo ou antieconômico, desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, omissão no dever de prestar contas e prática de ato de gestão considerado ilegal, ilegítimo ou antieconômico. A entrega da lista foi feita presencialmente pelo presidente interino do TCU, ministro Bruno Dantas, ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin. A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos está disponível para consulta no site do TCU, na aba "Lista Eleitoral". O Tribunal fará a atualização diária dos dados até 31 de dezembro, por isso, o número poderá mudar até o fim do ano.

 Em 2020, ano de eleição municipal, a lista fechou o ano com 7.468 pessoas. Em 2018, ano de eleições gerais, com 7.330, segundo a base de dados do TCU. Quando o assunto é a inelegibilidade das pessoas com nome na lista, o TCU aponta que cabe à Justiça Eleitoral declarar esta condição com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa. Em ano eleitoral, o papel do TCU se restringe a enviar ao TSE a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição. Segundo o TSE, quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. A partir da divulgação da lista, Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar a análise das candidaturas. Segundo o TSE, no encontro, o ministro Edson Fachin afirmou que "não pesa dúvida de que seguiremos irmanados nos melhores propósitos de defesa da democracia e da lisura das eleições". "Fomentamos que as eleições sejam o campo das disputas limpas. Temos combatido a desinformação, ataques infundados à democracia e ao processo eleitoral, a violência política", afirmou Fachin. Bruno Dantas reforçou que o TCU atestou a confiabilidade das urnas eletrônicas e que o TSE atendeu a todos os pedidos de informações. "Qualquer obra humana pode ser aperfeiçoada, mas esses aprimoramentos precisam derivar de sugestões e críticas, sobretudo, sinceras", disse.

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  • Foto: Isac Nóbrega - PR
  • 11 // Ago // 2022
  • 14h00

'Sabemos o viés de esquerda da maioria dos ministros', diz Bolsonaro sobre a composição do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição este ano, disse na noite de segunda-feira (8), durante participação no podcast Flow, que a maioria dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) possuem um "viés de esquerda". Segundo o presidente, há uma contradição na posição dos magistrados contrária ao desarmamento, uma vez que eles fazem uso de segurança armada. "Nós sabemos o viés de esquerda da maioria dos ministros do Supremo, que são favoráveis ao desarmamento, mas não abrem mão de segurança armada e nem carro blindado", afirmou. Na ocasião, Bolsonaro ainda acrescentou que os ministros que se sentem "ofendidos" com o Ato Institucional número 5, implementado para cercear uma série de liberdades durante o regime militar, são "frouxos". Segundo o presidente, não é preciso ter medo. "Um ministro do Supremo se vê ofendido com AI-5, esse ministro é um frouxo. Não existe AI-5, tá com medo de quê? O que é o Ato Institucional Nº 5? Permitia a cassação de parlamentares sem processo nenhum. Chegava a lista e estava na rua. A grande maioria dos cassados do AI-5, as listas eram feitas pelas mesas da Câmara", disse. O STF disse que não irá se pronunciar sobre as declarações de Bolsonaro no podcast.

  • Foto: Divulgação
  • 10 // Ago // 2022
  • 11h00

Secretária chama ACM Neto de covarde 'Traição sórdida e rasteira'

A secretária de Habitação de Feira de Santana, e ex-vereadora, Cintia Machado, utilizou as redes sociais para externar a indignação com a não indicação do ex-prefeito José Ronaldo como vice-governador na chapa majoritária de ACM Neto ao Governo da Bahia. As informações são do Blog do Lau. Cintia críticou o candidato do União Brasil e não escondeu a decepção com a escolha. Neto anunciou Ana Coelho (Republicanos) como a vice na tarde da última quinta-feira, 4. Cintia citou como princípios imutáveis a lealdade, fidelidade e amizade, que de acordo com ela, vem com a educação. “Ouvir o candidato ACM Neto falar na coletiva, como se nada tivesse acontecido, que o mais velho da chapa é ele que tem 43 anos. Como se isso fosse alguma coisa. Tenho 20 anos de vida pública e quero sempre ter ao meu lado os mais velhos porque eles sempre vão ter experiências que nós não temos. Eles sempre vão ter conselhos a nos dar”, disse. A secretária chamou de “conversinha” a forma como Neto descartou o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. “Mas foi Ronaldo que colocou o próprio nome há quatro anos a disposição quando ele não teve coragem. Foi covarde. Não foi candidato a governador porque sabia como estavam as pesquisas. Mas o nosso ex-prefeito foi corajoso. Foi para ganhar ou perder”, relembrou. Cintia lembrou ainda que, desde o início da pré-campanha,, foi Ronaldo quem levou a ACM Neto diversos prefeitos e fez praticamente a campanha. “Muitos prefeitos nem queriam ficar com ACM Neto. E recebemos essa notícia de que uma mulher, que ninguém sabe quem é, nem conhece, com todo respeito a mulher, assume a vice. É ótimo uma mulher na chapa, mas também uma traição o que ele fez com José Ronaldo”. A secretária disse "esperar que a cidade de Feira de Santana dê a resposta a Neto nas urnas", já que são mais de 400 mil feirenses votantes. “Somos nós que precisamos mostrar para ele que Feira de Santana é uma cidade que ele deveria respeitar. Ele mostrou não só falta de respeito pelo ex-prefeito José Ronaldo, mas pelo prefeito Colbert, por todos nós e pela cidade”, relatou. Cintia, apesar de tudo, disse esperar que Neto ganhe a eleição para governador.  "Espero que tenha segundo turno. Acho que ele deu o presente, talvez, que muitas pessoas gostariam quando tirou o ex-prefeito José Ronaldo de ser o vice. Todo tempo quem andou ao lado dele, foi leal e teve com ele todos os momentos foi o ex-prefeito José Ronaldo. Ninguém vai me convencer do contrário. O meu voto ele não tem”, garante. Solidária ao prestar solidariedade a José Ronaldo, Cintia disse que quem perde com tudo isso é a Bahia. “Quem perde com tudo isso é ele, que não vai tem ao lado um homem digno e preparado”. E dirige-se ao candidato do UB. “O senhor teria conselhos que nenhum desses ‘jovenzinhos’, como falou, teria para dar nos momentos difíceis. E vai lembrar-se disso. No momento difícil que passar no governo, vai lembrar que poderia ter o José Ronaldo como conselheiro e não terá. Tenho certeza absoluta disso”. Cintia garantiu que está ao lado de Ronaldo, independente da situação de "traição sórdida". A secretária ressaltou que em 20 anos de vida pública nunca viu "tamanha traição". “Estamos acostumados a ver uma traição ali e aqui, mas essa foi uma traição sórdida, rasteira. E ainda começa a fazer um discurso sorrindo, como se o ex-prefeito José Ronaldo nem existisse e já falando da candidata a vice que caiu de paraquedas não sei de onde e falando sobre idade”, lamentou. Na opinião da secretária, ACM Neto descartou José Ronaldo por causa da idade. “Descartar uma pessoa, porque ele falou dessa forma, pela idade, que a chapa é toda de jovens. Isso já me deixa preocupada porque nós jovens precisamos sempre dos mais velhos. Precisamos de todos, já que aprendemos todos os dias. É lamentável. Deixo aqui a minha indignação em relação a essa chapa ao Governo do Estado”, finalizou. 

  • Foto: Reprodução
  • 09 // Ago // 2022
  • 14h00

Bolsonaro é o mais rejeitado entre os que moram em favelas e Lula lidera, diz pesquisa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o candidato mais rejeitado entre os eleitores que vivem nas favelas, de acordo com a pesquisa inédita G10 Favelas/Favela Diz, divulgada na manhã desta terça-feira (9) e publicada pelo UOL. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Lula têm a preferência de 38% dos entrevistados e Bolsonaro tem 31%. Ciro Gomes (PDT) aparece isolado na terceira colocação com 7%. Todos os outros candidatos juntos somam 2%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O recorte representa 17 milhões de pessoas que vivem nas favelas, que correspondem a 8% de toda a população brasileira. Quando questionados em quem não votariam em nenhuma hipótese, Bolsonaro tem ampla vantagem com 45,25%, enquanto Lula tem 32,09%. Ciro novamente aparece em terceiro com 4,10%. Apesar da rejeição, o governo Bolsonaro foi considerado o melhor da história por 21,15% dos entrevistados. O ex-presidente Lula, contudo, parece ter deixado uma melhor impressão para uma parcela maior, com 48,65% reconhecendo que o seu governo foi o melhor de todos.  O mandato de Fernando Henrique Cardoso é o escolhido por 8,85% dos entrevistados e o de Dilma Roussef (PT) por 1,90%, praticamente o mesmo índice da avaliação de Fernando Collor (1,60%). Para Marx Rodrigues, CEO do instituto Favela Diz, há uma memória afetiva em relação aos governos de Lula e Bolsonaro.  "O governo Lula se solidificou como um governo que ascendeu classes. Agora, o governo Bolsonaro intensifica fortemente os programas sociais e tende a quebrar a rejeição dentro desse eleitorado pesquisado", analisa. Ele pondera, contudo, que será preciso observar as mudanças nos próximos anos para perceber o efeito na popularidade de Bolsonaro.

  • Foto: Reprodução
  • 08 // Ago // 2022
  • 11h15

FSB/BTG: Lula tem 41% e Bolsonaro aparece com 34%

A nova rodada de pesquisa do instituto FSB Comunicação Pactual, mostra o ex-presidente Lula (PT) com a preferência de 41% encomenda de pesquisa em simulação do primeiro turno, enquanto o atual Jair Bolsonaro (PL) tem 34 %. Em comparação ao último levantamento duas semanas, Lula os realizadocil há duas semanas, 3 pontos e estudou por sua vez, Bolsonaro3%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) surge com 7%, à frente de Simone Tebet (MDB), com 3%. André JanonesAvante), que retirou a candidatura para pesquisa Lula, ainda aparece na e tem 2%. José Maria Eymael (DC) tem 1%. Felipe D'Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB) não pontuaram. No segundo turno, Lula (PT) venceria Bolsonaro por 51% a 39%, segundo informações do Poder360. Foram entrevistadas 2. 000 pessoas entre 5 e 7 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08028/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 128.957,83 e foi pago pelo banco BTG Pactual.

  • Foto: Fabio Rodrigues - Pozzebom
  • 05 // Ago // 2022
  • 13h00

Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. "Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação. De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia. Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias. 

  • Foto: Reprodução
  • 05 // Ago // 2022
  • 12h00

Fachin agradece ao presidente do Senado por defesa ao processo eleitoral brasileiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, agradeceu nesta quinta-feira (4) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), por ter defendido a Justiça Eleitoral, o processo democrático e as urnas eletrônicas durante discurso com que abriu o semestre legislativo, na quarta-feira (3). Ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (4) no TSE, Fachin disse ter enviado mensagem de gratidão a Pacheco, na qual elogiou o discurso “firme e sereno” do senador. Em seu discurso, o parlamentar afirmou  ter “plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, por meio das quais temos apurado os votos desde 1996”. Ao agradecer a declaração, o presidente do TSE disse que “os anais da história escreverão, no futuro, os nomes em uma das seguintes duas listas: uma com os defensores da democracia, na qual, de modo sobranceiro, se inscreve o presidente do Congresso Nacional, senador Pacheco, e outra com os cúmplices do populismo autoritário”, declarou.

  • Foto: Mateus Pereira/GOVBA
  • 05 // Ago // 2022
  • 10h00

Jerônimo Rodrigues se solidariza com Zé Ronaldo após ele ser rifado da chapa de ACM Neto

O candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, manifestou solidariedade ao ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, após o político ser rifado da chapa do ex-prefeito de Salvador, que anunciou, às vésperas da convenção, a empresária Ana Coelho como sua vice. Neto atendeu ao desejo do Republicanos, que batalhou pelo seu direito à vice. Ana é uma das donas da TV Aratu, sobrinha do ex-governador e prefeito bolsonarista de Guanambi, Nilo Coelho. “Me solidarizo com Zé Ronaldo pela história que ele tem na política baiana, com o respaldo que ele tem junto aos prefeitos do Portal do Sertão”, lamentou o postulante petista, na manhã desta sexta-feira (5), durante entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana. Para Jerônimo, o comportamento do seu adversário é algo corriqueiro, um estilo já conhecido e condenável na política.  “O ex-prefeito mostrou mais uma vez quem ele é. Na eleição passada já tinha feito ato parecido com o próprio Zé Ronaldo quando lançou seu nome e não lhe prestou a atenção devida. Quantos do time da época do avô dele já foram limados na condução da política? Heraldo Rocha, Aleluia, Carlos Gaban, Imbassahy. Ele sempre será assim”, condenou o petista. “Ele fez uma opção por uma chapa de herdeiros. A fotografia deixou claramente que é uma chapa que não olha para a Bahia, mas apenas para Salvador, uma chapa de pessoas que não conhecem o que é uma feira livre, que não sabem o que é andar de ônibus, que não conhecem a escola pública, que nunca precisaram de atendimento em um posto de saúde”, alertou Jerônimo, que tem seu domicílio eleitoral em Feira de Santana e é professor licenciado da Uefs. “A gratidão sempre será a palavra de ordem. Aqui nós somos um time, uma família e sempre iremos acolher, zelar e respeitar os nossos aliados, sem excluir ninguém, mas fortalecê-los.  Essa é a diferença do Time de Lula na Bahia”, sinalizou.

  • Foto: Mateus Bonomi - AGIF - Agência de Fotografia - Estadão Conteúdo
  • 04 // Ago // 2022
  • 15h00

Paulo Guedes admite que governo Bolsonaro furou teto de gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu em entrevista nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro furou o teto de gastos com a aprovação da PEC dos Auxílios, a despeito do que defendia a sua gestão. Guedes afirmou, entretanto, que apesar da medida contraditória, tudo é feito com base na "responsabilidade fiscal". A PEC permitiu o governo financiar o Auxílio-Brasil pelo resto do ano e ampliar o valor de R$ 400 para R$ 600. "Se perguntam, vocês violaram o teto [de gastos]? Sim, porque o teto é para impedir o crescimento do governo. É para não deixar o governo crescer tanto. Está tudo dentro da responsabilidade fiscal", afirma Guedes. "Estamos à frente de outros países", complementou o ministro, durante o Expert XP, em São Paulo. Aprovado no governo Michel Temer, o teto de gastos limita a despesa máxima que o governo pode ter equivalente ao Orçamento do ano anterior, e que atinge áreas fundamentais como saúde, educação e segurança. Apesar da inflação acumulada de 11,89% no último ano e 10,1 milhões de desempregados, Guedes reiterou que a situação econômica tem melhorado no país.

  • Foto: Reprodução
  • 04 // Ago // 2022
  • 14h00

Câmara aprova PL que derruba o rol taxativo e obriga planos a cobrirem tratamentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. A proposta segue para análise do Senado, onde poderá ser votada na próxima terça-feira (9), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Entre os pontos da regulamentação, a proposta determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. O rol servirá de referência para os planos de saúde contratados desde 1º de janeiro de 1999. Quando o tratamento ou procedimento prescrito pelo médico ou odontólogo assistente não estiver previsto no rol, a cobertura deverá ser autorizada se:
- existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico;
- existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;
- existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.

Decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em junho que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde tem caráter taxativo, não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista, salvo algumas situações excepcionais. O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 eventos em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde. O PL 2033/22 foi apresentado por grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para analisar a questão. O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), criticou a decisão do STJ, que segundo ele causou grande comoção popular. "E não era para menos. Milhões de pessoas que dependem dos planos de saúde para se manterem saudáveis e vivas se viram tolhidas do direito de se submeterem a terapias adequadas às suas vicissitudes, indicadas pelos profissionais de saúde responsáveis por seu tratamento." A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) elogiou a mobilização das mães que buscavam dar continuidade aos tratamentos de seus filhos, que poderiam ser interrompidos com a interpretação do STJ sobre o rol taxativo. "Elas vieram aqui todas essas semanas para batalhar pela aprovação deste projeto. A defesa da vida está acima do lucro dos planos de saúde", defendeu. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que a decisão do STJ sobre o rol taxativo provocaria mortes. "O maior dom que temos é o da vida. O rol tem que ser exemplificativo, na busca do melhor tratamento", argumentou.

  • Foto: Composição - imagens da internet
  • 04 // Ago // 2022
  • 10h00

André Janones pode selar apoio a Lula nesta quinta-feira

O deputado federal André Janones (Avante) se reúne nesta quinta-feira (4) com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo. O assunto será um possível apoio declarado de Janones já no primeiro turno, retirando a sua candidatura à presidência da República. Nas últimas semanas, o parlamentar e o petista trocaram afagos pelas redes sociais e chegaram a conversar por telefone. Em declaração no fim de julho, Janones disse que não ia se colocar contrário ao apoio, caso o plano de governo do PT considerasse pautas que para ele são "caras". A ideia é que nesta reunião o deputado do Avante apresente propostas que deseja que sejam incorporadas no plano. Entre as propostas que seriam inegociáveis está a permanência fixa do Auxílio-Brasil de R$ 600.

  • Foto: Divulgação - Flávio Marroso - CMRJ
  • 03 // Ago // 2022
  • 17h00

Vereador fazia sexo na frente da equipe, relata ex-assessor

O ex-assessor do vereador Gabriel Monteiro (PL), Heitor Nazaré, prestou depoimento aos membros do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e relatou que, durante o horário de trabalho, o parlamentar fazia sexo com mulheres na frente da equipe. Segundo o ex-assessor, Monteiro levava mulheres para casa onde seus funcionários trabalhavam. No local, ele pedia para que elas mostrassem os seios na frente de toda a equipe. "Já teve ocasiões que a gente estava editando vídeo durante o expediente, e o Gabriel chega lá com uma garota e começa a transar com a garota na nossa frente, mandava ela alisar ele e coisas do tipo”, revelou Nazaré. Ainda de acordo com Heitor, alguns membros da equipe ficavam constrangidos com a situação e pediam para que o edil parasse, mas eram ignorados.  Essa é a primeira vez que foram revelados trechos de depoimentos de testemunhas de acusação no processo ético-disciplinar por quebra de decoro, que o vereador responde no Conselho de Ética da Câmara do Rio. Na semana passada, o relator Chico Alencar (PSOL) apresentou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório que pede a cassação do mandato de Gabriel Monteiro por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta que os atos praticados por Monteiro "são inquestionavelmente graves" e que o "exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo." A defesa de Gabriel Monteiro afirmou que se manifestará após análise do relatório.

  • Foto: Marcos Corrêa - PR
  • 03 // Ago // 2022
  • 15h00

Bolsonaro chama Barroso de criminoso e acusa Fux de disseminar fake news

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (2), o presidente declarou que o ministro Luís Roberto Barroso é mentiroso e criminoso. Bolsonaro disse ainda que  o presidente da corte, Luiz Fux, equivocou-se ao defender as urnas eletrônicas nesta segunda-feira (1). “Respeito o Fux, de vez em quando trocamos algumas palavras. Ele é chefe de Poder. Mas, no mínimo, para ser educado, [a fala foi] equivocada. Ou fake news. Deveria estar o Fux respondendo processo no inquérito lá do Alexandre de Moraes se fosse um inquérito sério e não essa mentira e enganação”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Guaíba. “Não estou atacando o Supremo de jeito nenhum, mas, já que [o sistema eleitoral] é tão evoluído assim, por que Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido, Itália não usam?”, questionou o presidente.  Sobre Barroso, o chefe do Executivo repetiu que houve “interferência direta” do ministro dentro do Congresso Nacional na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso pela Câmara dos Deputados. “Interferência política é crime previsto na Constituição, e o Barroso é um criminoso […] depois ele vai para o Reino Unido falando que queriam ressuscitar o voto de papel como antigamente. Barroso, você é um mentiroso, um mentiroso”, completou.

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