A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) será candidata a deputada federal. O lançamento oficial será neste sábado (2), em um evento em São Paulo com a participação do pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Haddad será apoiado pelo Rede no estado. O evento conta ainda com a participação dos deputados federais Túlio Gadelha (Rede-PE) e Joenia Wapichana (Rede-RR), e de Heloísa Helena, também pré-candidata à Câmara Federal. Marina vai concorrer por São Paulo, apesar de ter uma trajetória política maior no Acre. Ela chegou a ser cotada como vice de Haddad, mas fez a opção de tentar a Câmara e pode ser importante para puxar votos para a sigla.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. A votação de autoridades será presencial, com os senadores registrando o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei e as MPs podem ser votados pelo sistema remoto. “O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, informou Pacheco pelas redes sociais. Dentre as autoridades que esperam pela sua aprovação no Senado estão os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados ontem (1º) pelo presidente da República para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas provisórias são prioridade, pois têm prazo para serem votadas antes de perderem a validade. Amanhã (3), por exemplo, três MPs podem ser votadas, a 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho; a MP 1.109/2022, sobre adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, como o corte ou suspensão temporária dos salários dos trabalhadores; e a MP 1.116/2022, que institui o programa Emprega + Mulheres e Jovens, de incentivo à inserção desse público no mercado de trabalho. As duas primeiras MPs perdem a validade nos próximos dias. A MP do teletrabalho e a MP das regras trabalhistas diferenciadas vencem na próxima segunda-feira (8). Já a MP 1.116/2022 tem validade até o dia 14 de setembro. Rodrigo Pacheco se encontrou hoje com líderes partidários e ficou combinado que eles lhe entregarão uma lista de projetos considerados prioritários para votação na segunda semana de agosto. Dentre os projetos que podem constar da lista, estão propostas que asseguram aos clientes de planos de saúde o acesso a procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, tirando a obrigação dos planos de saúde em cobrir determinados procedimentos, movimentou os senadores para atuarem no sentido contrário.

Cada vez mais longe de ser anunciado como candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto (UB) ao Governo da Bahia, o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) postou um vídeo enigmático em sua rede social, na manhã desta quarta-feira (3). Durante a sua caminhada matinal, Nilo começa a gravação - ao som da canção instrumental 'Hallelujah' - refletindo sobre os benefícios de 'andar', seja para manter a calma ou planejar o futuro. "Eu sempre disse que andar é saúde, andar é lazer, mas andar também é um calmante, é onde você planeja suas ideias, organiza, pensa o que deve fazer", diz o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Recorrendo à fé, o deputado que trocou o PSB pelo Republicanos, partido comandado pelo pastor evangélico Márcio Marinho, destaca que confia em uma força divina para te orientar e ajudá-lo a superar este "momento tão difícil". "Acredito muito que Deus vai me dar uma orientação para que eu passe este momento tão difícil na minha vida. Acredito em Deus, quem acredita sabe, que com certeza, bons tempos virão", finalizou. Nilo rompeu com a base do governo Rui Costa (PT) e foi para o Republicanos com a esperança de ser vice de ACM Neto. Por muito tempo rondou como favorito à vaga, mas outros nomes foram ganhando força na corrida, mais recentemente o do deputado Adolfo Viana, do PSDB, e até do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (UB).

A produção do Jornal Nacional, da TV Globo, realizou, na segunda-feira (1), o sorteio que define a ordem dos entrevistados na série com candidatos à presidência. O primeiro sorteado foi o presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve abrir a série no dia 22 de agosto, uma segunda-feira.  Em seguida, foram sorteados os nomes de André Janones (Avante), no dia 23, Ciro Gomes (PDT), no dia 24, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 25, e Simone Tebet (MDB), no dia 26.  As entrevistas terão duração de 40 minutos e serão conduzidas por William Bonner e Renata Vasconcellos. A equipe de Bolsonaro ainda não confirmou a participação do candidato à reeleição no debate. Por ter um histórico de atritos com a TV Globo, o presidente ainda avalia se vai participar do programa. Ele tem até a quinta-feira (4) para confirmar ou não.

O senador Alessandro Vieira (PSDB) protocolou na tarde desta segunda-feira (1°) um projeto de lei que torna obrigatória a participação, em no mínimo três debates de emissoras de rádio e televisão, de candidatos à Presidência da República, ao governo dos estados e do DF e à prefeitura de municípios com mais de 200 mil habitantes. “Os debates são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia. O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos”, argumentou o senador. Segundo a proposta de Vieira, o não comparecimento do candidato pode gerar multa e outras penalidades, como o cancelamento do tempo de propaganda eleitoral gratuita do partido e a devolução do Fundo Eleitoral ao Tesouro Nacional.

A pré-candidata ao Senado, Tâmara Azevedo (PSOL), participou no último domingo (31) e nesta segunda-feira (1°) do 24° Aragwaksã, ritual indígena que celebra o aniversário da aldeia pataxó Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro, sul do estado. Durante a visita, Tâmara participou da inauguração do centro de vivência da aldeia, onde escutou autoridades e lideranças indígenas, do rito de passagem do povo Maxakali (MG) e rodas de conversa. A festa tradicional conta com música, apresentações, comida tradicional e encontro de povos. O evento encerra nesta quarta-feira (3), quando será realizado um batismo do Tawá, conhecido como celebração do barro, da caçada dos Xohã Pataxó e de um almoço, que começa por volta das 12h. "É uma honra poder participar de um evento tão importante para o povo pataxó, representativo, principalmente em um período onde vemos um retrocesso nos direitos dos indígenas, uma tensão em todo o país e também no sul da Bahia", declarou a psolista, que oficializou a sua candidatura em convenção, na última quinta-feira (29). "Somos a única candidatura de esquerda e que está atenta aos povos originários, preocupada com a situação dos indígenas, dos quilombolas. Acompanhamos de perto a situação do povo Pataxó e nos colocamos 100% disponíveis para ouvir as suas demandas e representá-los quando estivermos no Congresso Nacional", ressaltou a candidata.

Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo. Até essa quarta-feira (27), havia 22 MPs na lista. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, seguirão para análise do Senado. A mais recente medida provisória editada pelo Executivo a entrar na fila é a MP 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O texto, que viabiliza o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil e de outros benefícios até o final do ano, pode receber emendas até 2 de agosto. Três medidas provisórias deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a MP 1108/22, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dar mais segurança jurídica ao trabalho híbrido (aquele exercido de forma presencial e também remota). O texto recebeu 159 emendas dos parlamentares. a MP 1109/22, que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, o texto recebeu 148 emendas. a MP 1110/22, que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos, além de definir regras sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital). O texto recebeu 7 emendas. Medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União. Elas precisam, contudo, ser aprovadas por deputados e senadores para se tornarem leis em definitivo. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha a votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 643/20, do deputado Junio Amaral (PL-MG), que dobra a pena de furtos cometidos durante calamidade pública ou desastre: incêndios, naufrágio, inundação, acidentes automobilísticos. Com o regime de urgência, a proposta poderá ser incluída na pauta de votações do Plenário a qualquer momento. Para o deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), a proposta tenta frear práticas comuns no País. “É comum vermos o saque imediato de produtos transportados por caminhões nas tragédias, nas calamidades. O furto não pode ser romantizado”, disse. As informações são da Agência Câmara. A proposta determina que esse tipo de crime seja considerado furto qualificado, com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, o dobro da prevista para furto simples (reclusão de 1 a 4 anos e multa). O requerimento de urgência foi aprovado de forma simbólica com o voto contrário do PT. O deputado Célio Moura (PT-TO) afirmou que esse tipo de crime já é punido pela legislação atual.

Depois de Luciano Bivar desistir de disputar à Presidência, o União Brasil deve lançar a senadora  Soraya Thronicke para a eleição presidencial. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Eleita na onda bolsonarista de 2018, Soraya está no meio do mandato no Senado Federal —tem mais quatro anos pela frente. Bivar decidiu ser candidato a deputado federal na eleição deste ano. Se for eleito, deve tentar ser presidente da Câmara dos Deputados no próximo ano, em acordo que envolve que o pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

Quase metade do eleitorado brasileiro (49%) deixou de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses para evitar discussões, aponta a pesquisa Datafolha realizada na semana passada. O levantamento indica ainda que esse comportamento é mais presente entre os eleitores de Lula (54%), candidato à presidência pelo PT, do que entre os apoiadores de Jair Bolsonaro, do PL (40%). O Datafolha apresentou três situações de constrangimento ou coação e pediu que os entrevistados respondessem se já passaram por casos do tipo. A pesquisa indicou que nos últimos meses 54% dos brasileiros já viveram alguma situação de constrangimento, ameaça física ou verbal em razão de suas posições políticas. O índice é maior entre os apoiadores do PT (63%), eleitores de Lula (58%), mais instruídos (62%), que reprovam o governo Bolsonaro (62%), autodeclarados pretos (60%) e homossexuais e bissexuais (65%). Disseram que já receberam ameaças verbais 15% dos entrevistados e 7% relataram ameaças físicas por conta de sua posição política. Na primeira situação, o índice é de 19% entre aqueles que têm intenção de votar em Lula e 12% entre os bolsonaristas. Já 9% dos eleitores do petista e 5% dos eleitores de Bolsonaro afirmaram já ter recebido ameaças físicas. A pesquisa Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país entre quarta (27) e quinta (28). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1°) os dois novos nomes para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles os juízes federais Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3. As nomeações foram publicadas em edição especial do Diário Oficial da União. Bolsonaro se antecipa na decisão, já que em caso de eventual derrota ficaria sem condições políticas de emplacar seus preferidos no STJ. O objetivo é aproveitar a semana de trabalhos do Senado, que precisa apreciar os nomes, que vai de 8 a 12 de agosto.

INDICADOS

Paulo Sérgio Domingues é mestre em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de direito processual civil da Faculdade de direito de Sorocaba (FADI). É juiz federal de carreira no TRF-3, sediado em SP, desde 2014, presidente da 7ª Turma da Corte e membro do Órgão Especial. Segundo informações do Poder360, antes, Paulo foi advogado e procurador municipal em São Paulo. Já Messod Azulay é juiz federal do TRF-2 no Rio de Janeiro. É formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem cursos de extensão na Fundação Getúlio Vargas. Ingressou no TRF-2 pelo quinto constitucional por meio da Ordem dos Advogados do Brasil. Já foi diretor do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro. .

Candidato ao Governo da Bahia que representa o bolsonarismo, João Roma (PL) reconhece que as urnas eletrônicas são um "avanço" para o sistema eleitoral brasileiro, a despeito das acusações do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Ligação Direta, da Salvador FM, Roma afirmou nesta segunda-feira (1°) que o gera desconfiança é a forma de condução do judiciário, e que outros políticos que hoje disputam a eleição também já duvidaram das urnas e não foram criticados. "Acho que as urnas eletrônicas vieram para ser um avanço. Mas o que deixa todo mundo de orelha em pé, é porque o judiciário está tão reativo em aperfeiçoar o sistema e dar mais transparência? Tanto Lula quanto Ciro Gomes já colocaram em cheque a segurança da urna, mas ninguém dizia que era contra a democracia. Se o presidente [Bolsonaro] tem defendido a Constituição, tem feito de forma transparente, qual dificuldade de poder externar a sua opinião?", indagou. Encarado com um algoz do clã Bolsonaro e de seus apoiadores, como autor de inquéritos das fake news e de outros que atingem o núcleo, o minsitro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi criticado por Roma. Segundo o ex-ministro da Cidadania, muitos personagens do Poder Judiciário seguem o princípio do "ativismo judicial", como é o caso de Moraes, e lembrou que a dúvida sobre a segurança das urnas paira ainda sobre parte da população. "Se 70% da população confia nas urnas, significa que quase 30% da população não confia. Enquanto tiver um eleitor que não confia, o Poder Judiciário tem que explicar. Quando são detectadas falhas no sistema, ele senta em cima", apontou o candidato do PL, apesar de não existir nenhum indício de irregularidades. "Não é muito estranho esse tipo de afirmativa, de ativismo judicial? Como é o caso de Alexandre de Moraes, ele mesmo processa, julga e condena a seu bel-prazer, trata cidadãos como adversários, inimigos", criticou.

7 DE SETEMBRO

Sobre o ato programado para o dia 7 de setembro, quando se celebra este ano os 200 anos da Independência do Brasil, Roma garantiu que estará presente novamente ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Questionado, ele negou qualquer teor golpista na manifestação. "Estarei ao lado do presidente Bolsonaro, como estive ano passado. Sinceramente fico impressionado com inversão das narrativas, quando já se viu o povo na rua ser manifestação golpista? É a expressão máxima do nosso Brasil", opinou.

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional contava com 22 itens. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, virão para análise do Senado. A mais recente medida provisória editada pelo Executivo a entrar na fila é a MP 1.130/2022, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O texto, que viabiliza o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil e de outros benefícios até o final do ano, pode receber emendas até 2 de agosto. Três medidas provisórias deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública; e a MP 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos, além de definir regras sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital). Medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União. Elas precisam, contudo, ser aprovadas por deputados e senadores para se tornarem leis em definitivo. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha a votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. 

Trabalho híbrido

Ainda pendente de relatório, a MP 1.108/2022 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dar mais segurança jurídica ao trabalho híbrido (aquele exercido de forma presencial e também remota). A MP recebeu 159 emendas dos parlamentares. Já a MP 1.109/2022 segue os moldes de programa lançado durante a pandemia de covid-19 e também regulamenta o trabalho remoto. O texto autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública — entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, a MP recebeu 148 emendas.

O emedebista Lúcio Vieira Lima rebateu as falas do dirigente do Psol, Fábio Nogueira que afirmou ao Portal Salvador FM, nesta sexta-feira (29), que “não dá para apoiar emedebistas envolvidos em corrupção” ao ser questionado sobre aliança com o PT na Bahia.  Lúcio pontuou que há incoerências no discurso do psolista. Segundo ele, o partido “só quer apoio por conveniência do momento”. “Estão apoiando o PT a nível nacional, mas aqui não. Lula também sofreu acusações e no entanto estão apoiando. E não estou discutindo o mérito se Lula e Geddel são culpados, só estão sinalizando. É bom lembrar que o Psol também já sofreu acusações e agora querem fazer média e jogar para plateia às nossas custas”. O emedebista citou os casos em que o MDB foi disputado por siglas na Bahia. “Temos casos semelhantes quando Zé Ronaldo foi candidato ao governo, fomos procurados para aliançar. Dois anos depois fomos chamados para apoiar Bruno Reis, inclusive para indicar nomes para a administração dele. Agora, novamente, fomos procurados pelo PT e o União Brasil para apoiar. Então nada como um dia após o outros para eu dar muita risada em ver o Psol no mesmo palanque do União Brasil se realmente ocorrer essa aliança com Lula”, destacou. Sobre apoio do Psol ao PT em um possível segundo turno, Lúcio Vieira Lima lembrou: “Primeiro que eu discordo do segundo turno porque vamos ganhar no primeiro. E é bom ele lembrar que o vice é do MDB. Nós estaremos lá”. 

O governador Rui Costa (PT) condenou, nesta sexta-feira (29), a divulgação de informações, consideradas por ele como “plantadas” pelos adversários na imprensa, sobre um suposto pedido de retirada da candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) a governador da Bahia, em troca do apoio do União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador, ao presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais.  “O desespero é tanto que não quer nem disputar a eleição [na Bahia]. Quer ganhar a corrida de 100 metros sozinho. Para de desespero, lugar de chorar é no pé do Cabloco, no Campo Grande”, afirmou Rui, durante entrevista à Rádio Sucesso FM de Camaçari.  Para o governador, o ex-prefeito já deve começar a se conformar com a derrota em outubro próximo. “Ele sabe que iremos vencer as eleições, porque o povo está cansado da bagunça que fizeram com o Brasil. O partido dele [União Brasil] votou tudo que [o presidente] Bolsonaro quis. O povo quer a volta do Lula, quer alguém que invista em saúde, educação, alguém que cuide da vida das pessoas”, defendeu Rui.