A defesa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou na quinta-feira (28) manifestação nas representações feitas por partidos de oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão envolve reunião realizada no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho, com representantes de embaixadas.  Nas representações, o PDT , PT  e a Rede alegaram que houve disseminação de desinformação, propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de meio de comunicação durante o evento.  Na petição, a defesa pediu o arquivamento das ações e disse que as falas do presidente foram feitas na forma de manifestação de "opinião política própria inerente ao debate de ideias". "O que se tem nos autos é a exposição de críticas, ainda que duras e enfáticas, do presidente da República em relação a algumas fragilidades que, segundo pensa, existem no sistema eletrônico de votação atualmente vigente no País. De fato, a exposição de posicionamentos políticos individuais – que obviamente inclui críticas a posições diversas – configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa", argumentou a defesa.  Os advogados também negaram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada. "Na realidade, essa representação apresenta-se como uma tentativa de, desde já, judicializar as eleições presidenciais que se avizinham, o que deve ser prontamente rechaçado por esse TSE, sob pena de o pleito sair de seu lugar constitucional – sufrágio popular – e encaminhar-se para a Corte, o que não pode ser permitido", concluiu a defesa. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) colocou, nesta quarta-feira (27), em sigilo a investigação sobre as denúncias de assédio sexual e moral supostamente praticados pelo ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. A decisão foi tomada pelo procurador titular do 14º Ofício, Paulo Neto. As informações são do portal Metrópoles. “Com fundamento no Art. 7º, § 5º, da Resolução n. 69, de 12 de dezembro de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, para fins do interesse público, decreto o sigilo das informações e documentos apresentados pelos denunciados, dos depoimentos das testemunhas e de documentos apresentados pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização, considerando que a publicidade de tais elementos de prova pode acarretar prejuízo à investigação”, escreveu o magistrado. Na terça-feira (26), o MPT transformou em inquérito civil a investigação preliminar aberta contra Guimarães. No despacho, o procurador considerou, inicialmente, que a denúncia “configura infringência à ordem jurídico-trabalhista e aos direitos coletivos dos trabalhadores”.

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato do União Brasil ao governo, ACM Neto, “deixou de ser prefeito, mas a prefeitura não saiu dele” e que, por conta disso, o atual prefeito da capital, Bruno Reis, tem sido submisso à figura do ex-gestor. “O ex-prefeito de Salvador ACM Neto deixou de ser prefeito, mas a prefeitura não saiu dele. E ele tem usado a prefeitura para os seus projetos políticos, inclusive sufocando a gestão de Bruno Reis, que tem sido submisso à figura do ACM Neto desde sempre”, disse João Roma, em entrevista a Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade da Bahia, na manhã desta segunda-feira (25). O ex-ministro da Cidadania comentou que o prefeito não deixou a posição de ser assessor de ACM Neto, “inclusive atuando junto a prefeituras do interior, fazendo eventos políticos”. Ao ser questionado se isto não seria normal, Roma destacou que “ele [Bruno Reis], na administração, tem sido completamente submisso. Isso não o está deixando aflorar como prefeito. Ele não assumiu, não chamou para si a liderança enquanto prefeito de Salvador”. Na opinião de Roma, o uso da gestão da capital pelo ex-prefeito ACM Neto para atender a interesses políticos prejudica a qualidade dos serviços oferecidos à população. O candidato do PL disse ainda que Neto não assume lado na disputa nacional e quer pegar votos de um lado e do outro. “Ele diz que é contra o presidente Bolsonaro, e a gente viu na imprensa que ele foi procurar até o José Dirceu para fazer entendimento com o PT”, declarou Roma. O deputado federal ressaltou que, na política, é preciso ser bússola. “Você pode até não saber para onde rumar, mas tem que saber exatamente pra onde não ir, com quem não ir. Eu não estarei ao lado do PT. Já ACM Neto fica ciscando pra todos os lados”, criticou João Roma. Após ser perguntado sobre o drama da insegurança pública na Bahia, João Roma reiterou que “a questão da violência na Bahia já passou do limite do tolerável. E não é só em Salvador que essas cenas horripilantes ocorrem. Estão alastradas por todo o estado da Bahia. Muitos municípios enfrentam guerras de facção, pois a Bahia está se tornando solo fértil para o crime organizado, para o tráfico de drogas que vem destruir a família brasileira”. Roma lembrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou para a Bahia R$ 93 milhões para a aquisição de equipamentos e treinamento das forças policiais. “Já se passaram três anos, e o governo não conseguiu executar 20% desse valor. A verdade é que o Governo do Estado não tem dado respaldo para as suas forças policiais”, constatou Roma, que defende uma mudança de postura, valorização das forças policiais e um enfrentamento firme ao crime organizado e ao tráfico de drogas

Mecanismo oficial de incentivo à cultura que costuma ser duramente criticado pelos bolsonaristas, a Lei Rouanet foi usada por Mateus e Cristiano, dupla sertaneja que gravou o jingle para a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da coluna de Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles, os músicos que se apresentarão na convenção do PL que oficializa a candidatura de Bolsonaro, neste domingo (24), captaram R$ 1,9 milhão via Rouanet. Bolsonaristas, segundo a publicação, os cantores sertanejos já foram contemplados pela lei de incentivo por duas vezes. Uma no fim de 2017, no governo de Michel Temer, quando foi autorizada a captação de R$ 1,7 milhão para a gravação de um DVD. O prazo para conseguir a verba foi prorrogado duas delas, uma em 2019, já na gestão Bolsonaro. Em 2020, a Secretaria Especial da Cultura, sob comando de Mario Frias, liberou que a dupla Mateus e Cristiano captasse R$ 199 mil por meio da Lei Rouanet para gravar um novo DVD ao vivo. No início deste ano eles conseguiram ampliar o valor do patrocínio, com mais R$ 25,2 mil, além de prorrogar o prazo de captação até dezembro.

O ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) lançou nesta sexta-feira (22), de forma oficial, a candidatura ao governo do estado da Bahia, em convenção do Partido Liberal (PL). Em conversa com a imprensa, criticou, sem citar nomes, ACM Neto (União) e Jerônimo Rodrigues (PT), principais adversários nas eleições de outubro. "É chegada a hora da mudança, da Bahia andar de mãos dadas com o Brasil. Por onde se anda, se vê uma grande decepção de nosso povo com um governo que não consegue sequer ofertar os serviços básicos para a população. Todos observam que precisamos de uma mudança pra valer. Não adianta uma mudança de seis por meia dúzia. Precisamos de uma mudança efetiva, porque a outra matriz que está aí é de uma política do atraso, da perseguição", comentou. O deputado federal também buscou vincular seu nome ao do presidente Jair Bolsonaro, e destacou os feitos de sua gestão no comando do Ministério da Cidadania. "Como ministro da Cidadania, administrei um orçamento mais do que três vezes superior ao do estado da Bahia e agora vamos fazer uma Bahia diferente e que dê oportunidades para todos", pontuou.

O deputado estadual Sandro (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, percorrerá municípios do Sudoeste do estado ao lado do pré-candidato a governador ACM Neto e do pré-candidato ao Senado, Cacá Leão, a partir desta quinta-feira (21). A agenda começa na cidade de Itororó, com ato na Fundação Cultural Cabana da Ponte, às 18h. Nesta sexta (22), Sandro Régis estará em três eventos junto com a chapa majoritária nas cidades de Potiraguá, às 10h30 no antigo comitê de Maurício Portugal, em Itarantim, às 12h40 no Raimundo Espertos Bar, e em Caatiba, às 16h40 com evento no Kanal Centro Automotivo. Já no sábado (23), Sandro Régis estará em Tremendal ao lado do prefeito Zé Bahia (Podemos), a partir das 16h na recepção a ACM Neto e Cacá Leão para o ato político no sítio Luar do Sertão. Além da agenda com a chapa majoritária, o líder da oposição também se reúne, desta quinta até domingo, com lideranças de Itapetinga e Macajuba.

A União dos Profissionais de Inteligência de Estado (Intelis) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou uma nota, nesta quarta-feira (20), em que diz confiar no sistema eleitoral brasileiro. O texto é uma resposta às declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) a embaixadores na segunda-feira (18).  A Intelis afirma que "não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema, há 26 anos". A associação ainda defende o compromisso com o Estado Democrático de Direito, a Constituição e o "respeito irrestrito" aos direitos dos cidadãos. O posicionamento se soma ao de outras categorias que repudiaram as declarações golpistas de Bolsonaro contra a lisura das eleições. Peritos e delegados da Polícia Federal, magistrados e procuradores de todo o país se colocaram em defesa das urnas eletrônicas. Segundo a Intelis, os profissionais de inteligência têm "prestado apoio técnico especializado à Justiça Eleitoral no fornecimento e implementação de sistemas e dispositivos criptográficos, que contribuem para a autenticidade, confidencialidade e inviolabilidade dos programas e dados das urnas utilizadas no país". A associação afirma que os sistemas desenvolvidos e aperfeiçoados pelos servidores "fazem parte do ecossistema complexo de barreiras que têm resistido com sucesso às diversas tentativas de ataques executadas durante testes públicos de segurança da plataforma, como reconhece publicamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". "Como servidores públicos de um órgão de Estado essencial à proteção e à projeção dos interesses estratégicos da nação, reforçamos nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito, a Constituição da República e o respeito irrestrito e inegociável aos direitos e garantias dos cidadãos", disse a Intelis. 

Integrantes da campanha de Jair Bolsonaro (PL) dizem que o encontro do presidente com embaixadores, em que ele desacreditou o sistema eleitoral e atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), só serviu para interromper uma onda de agenda positiva com a qual esperavam lucrar nesta semana. Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, a campanha buscou se distanciar, ao alegar que nada sabia do encontro e que nem participou da organização dele. A avaliação, que já vem de meses e é respaldada por levantamentos encomendados pelo partido, é a de que não apenas ele não ganha votos, como perde, com esse tipo de discurso. Levantamentos nas redes sociais feitas pelos assessores do presidente mostram que a maioria do eleitorado rechaçou o tom da reunião com os embaixadores. Além disso, segundo análise de integrantes da campanha, se queixar de fraude nas urnas passa a sensação ao eleitor de que a disputa já está perdida -o que levaria parcela do eleitorado a desistir de votar nele. Pesquisa Datafolha mostra o chefe do Executivo 19 pontos atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Estavam presentes na apresentação de Bolsonaro a embaixadores dois nomes da campanha: o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o ex-ministro da Defesa Braga Netto, que deve ser vice na chapa do presidente.

A Câmara Municipal de Vereadores de Livramento entrou em recesso parlamentar na última sexta-feira (15). As sessões parlamentares, realizadas normalmente às sextas-feiras, ficarão suspensas por duas semanas. O segundo semestre do parlamento municipal terá início no dia 05 de agosto próximo. Assim, os atendimentos ao público serão realizados apenas das 08h às 12h.

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo que questiona a pesquisa cujo resultado foi publicado neste domingo (17) pelo jornal A Tarde. O ex-prefeito da capital diz ter recebido o conteúdo pelo WhatsApp e não poupou críticas ao levantamento, classificado por ele como uma “enquete manipulada”. “Vídeo que recebi no meu WhatsApp denunciando o absurdo que é essa pesquisa fake publicada no jornal A Tarde de hoje com uma manchete desesperada e espalhafatosa”, afirmou Neto. “O que eles chamam de pesquisa é, na verdade, uma enquete manipulada. E o que eles chamam de jornal não passa de um panfleto comandado por um conhecido grupo empresarial a serviço do PT da Bahia”, continuou. A pesquisa recebeu muitas críticas de integrantes da oposição no estado. O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) disse que o levantamento é uma piada de mau gosto e mais uma tentativa do PT de enganar os baianos. Já o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pontuou que o instituto AtlasIntel, responsável pela pesquisa, é considerado o pior do país, de acordo com classificação feita pelo portal UOL. O instituto é classificado na categoria controversa, a pior dentre as quatro listadas pelo portal, enquanto institutos como Real Time Big Data e Quaest, que realizaram sondagens este ano na Bahia, são definidos como confiáveis.

Pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues reagiu às recentes críticas do ex-prefeito ACM Neto e o acusou de tentar se aproveitar de obras e feitos do governo do estado para se promover. "Se especializou em fazer maquiagem na cidade. Sua gestão é um pastel de vento, não foi capaz de transformar de verdade a vida das pessoas", ironizou o petista em declaração na noite deste sábado (16), durante apresentação do Programa de Governo Participativo (PGP), em Bom Jesus da Lapa. Segundo Jerônimo, o único 'legado' deixado por Neto durante os 8 anos no comando do Palácio Thomé de Souza foi um alto nível de desemprego e uma cobrança abusiva da taxa de IPTU. "O ex-prefeito de Salvador transformou a capital em campeã do desemprego. Deixou como legado um sistema de transporte falido, IPTU abusivo, recorde de empresas falidas e taxas de desemprego que envergonham os baianos", disse o ex-titular da Secretaria de Educação.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiu entrar na campanha do marido. Considerada uma figura importante para tentar reverter a rejeição do eleitorado feminino a Jair Bolsonaro, Michelle começará a aparecer em diferentes ações do governo como “porta-voz” das políticas do governo para mulheres. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, a primeira-dama já deveria, na visão dos aliados, ter começado a figurar nos vídeos do PL e em eventos públicos ao lado de Bolsonaro, mas divergências internas afastaram Michelle dessas atividades. Agora, com o avanço da estratégia de campanha, as coisas parecem estar ajustadas, garante um integrante da campanha.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro.
A conclusão está em um relatório de auditoria apresentado na quarta-feira (13) pelo tribunal. A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves.
Para os auditores, o TSE possui um cronograma para aprovação de projetos de defesa cibernética e há planos de contingências para evitar a interrupção do sistema em caso de incidentes.
O relatório aprovado está relacionado à terceira etapa da auditoria realizada pelo TCU no sistema de votação.
O relator da auditoria, ministro Bruno Dantas, elogiou os testes de segurança realizados pelo TSE e a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), grupo criado para receber sugestões de melhorias do processo eleitoral.
"Percebo que o TSE tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral, ainda que o sucesso do pleito também demande articulação com outras instituições e com a sociedade", declarou. Em maio, o TSE concluiu a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. 

Com informações da Agência Brasil.

Com a intenção de proteger as informações pessoais, a Receita Federal impôs um sigilo de 100 anos no processo que o órgão tenta confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com objetivo de anular a origem do caso das "rachadinhas" do filho do presidente da República. Com isso, o acesso está restrito a agentes públicos e aos envolvidos no processo. O fisco afirma que, como regra, a restrição de publicidade tem prazo máximo de 100 anos, como previsto na Lei de Acesso à Informação. De acordo com a Folha de S. Paulo, em fevereiro passado o fisco havia disponibilizado os mesmos documentos, por considerar que, por se tratar de uma investigação encerrada, não havia restrição para a sua divulgação. Na ocasião, foi vetada apenas a disponibilização de dois relatórios do órgão federal de inteligência financeira (Coaf) e de uma planilha com registros de acessos feitos por auditores fiscais nos dados de Flávio que constava do processo. Em recurso feito após a última negativa, a Receita não explicou a razão da mudança de entendimento. Os papéis mostram que a Receita mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para tentar confirmar a tese de defesa do senador, segundo a qual ele teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf. O objetivo era reunir provas para anular a origem das investigações que culminaram na acusação contra o senador de desviar R$ 6,1 milhões de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ao recolher parte do salário de assessores quando era deputado estadual. A denúncia foi arquivada após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularem as provas do caso. Além da nova restrição de acesso, a solicitação feita pela Folha de S. Paulo em fevereiro, bem como a resposta com os documentos da Receita, também foi apagada do sistema de busca de pedidos e respostas do Fala.br, plataforma mantida pela Controladoria-Geral da União (CGU) para gerir as demandas por informação da população. Após a reportagem revelar a mobilização do órgão em favor da defesa de Flávio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com representação na Procuradoria-Geral da República para apuração do caso. 

Ao analisar o cenário pré-eleitoral do Brasil e os recentes episódios de violência política, João Doria (PSDB) disse acreditar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende explorar a instabilidade no país para adiar as eleições deste ano. "Não vejo na perspectiva do golpe, vejo sim na perspectiva de que no sentimento bolsonarista doentio da família Bolsonaro é para, diante de um quadro de profunda dificuldade no pais, ou seja, violência e, lamentavelmente, mortes, se propor o adiamento das eleições no país", disse o ex-governador de São Paulo, em entrevista ao Uol, nesta quinta-feira (14). Doria lembrou também das ameaças do chefe do Executivo e apoiadores no 7 de setembro de 2021 e prevê um ambiente ainda mais acirrado este ano. "Eu tenho dito e volto a repetir aqui que o crescimento do confronto ao ponto da violência pode ser uma triste marca dessa eleição", afirmou o tucano. "E isso também é um ato condenável, porque é uma ruptura do processo institucional. É uma ruptura do processo democrático", defendeu o tucano, que já foi apoiador do presidente Jair Bolsonaro. "Vejo que isso pode se acentuar nas próximas semanas e ter o seu ápice no 7 de setembro. Lembrem de 7 de setembro de um ano atrás, fora das eleições, o que aconteceu no Brasil. Ameaças de invasão do Supremo Tribunal Federal, foguetes e bombas explodidas em torno da Suprema Corte brasileira, desfile, aliás, um desfile ridículo de tanques militares na frente do Palácio do Planalto, ameaças autoritárias… Isso num ano que não era de eleição, imagine agora, em ano de eleição", disse o tucano, destacando o contexto desfavorável para Bolsonaro, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando as pesquisas de intenções de voto.