Em meio a críticas à participação das Forças Armadas nas eleições, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o "protagonismo das eleições" é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, o ministro afirmou que, pesar de se engajarem nas discussões sobre transparência no processo eleitoral, os militares não querem protagonismo no pleito. "Nós, quando somos chamados a alguma missão, a dedicação é exclusiva. Não queremos protagonismo. Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições. Tudo o que a gente tem feito é seguindo rigorosamente as resoluções do TSE. O protagonista é o TSE, o povo brasileiro, a transparência, a segurança que a gente tanto quer", disse o militar. No entanto, o ministro fez coro às declarações golpistas do presidente Jair Bolsonaro ao colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral. O coronel disse que o TSE adotou, nos últimos anos, medidas que dão "grande nível de proteção" contra ataques externos. "A urna não se conecta à internet, não tem outras ligações. Realmente, uma vulnerabilidade externa é muito difícil", disse. "No que tange à vulnerabilidade interna, até o momento a gente não tem disponível a documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva que a solução é segura em relação a uma ameaça interna", completou. Segundo o coronel Souza, é possível que um "código malicioso" seja inserido na urna dentro do TSE e burle os testes feitos pela corte eleitoral. A participação de militares nas eleições tem sido pauta embates entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral. As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência do TSE. O grupo debate medidas para ampliar a transparência no processo eleitoral. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem defendido que o TSE não acata as sugestões dos militares. Nesta quinta-feira (14/7), em discurso na cidade de Imperatriz, no Maranhão, o presidente fez críticas ao presidente do TSE, Edson Fachin e questionou, sem apresentar dados, a segurança das urnas eletrônicas. "As Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades e apresentaram sugestões e o ministro Fachin não quer aceitar as sugestões. A essência da democracia é o voto contado e não um voto dentro de uma urna eletrônica que vem causando dúvidas há muito tempo", disse o presidente.

O prefeito de Inhambupe, Fortunato Silva Costa, mais conhecido como Nena, anunciou nesta segunda-feira (11) o apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao governo da Bahia. O gestor é do PSD, e garante que enxerga em Neto a esperança de um futuro melhor e mais promissor para o estado. “Tenho certeza que com toda a experiência política de ACM Neto, ele é o melhor nome para colocar a Bahia na rota do desenvolvimento mais uma vez”, ressaltou Nena durante o encontro. O ex-prefeito de Salvador afirmou que esta é mais uma demonstração da força que a oposição ao atual governo estadual terá durante o pleito eleitoral deste ano. Nena foi eleito com 69,84% dos votos válidos em 2020. Ainda na tarde desta segunda-feira, Neto recebeu o apoio das lideranças políticas das cidades de Aracatu, Valvinha, e de Teodoro Sampaio, Nenengo – ambos do PSD. Os dois disputaram as últimas eleições para prefeito em seus municípios. “Este é mais um importante apoio que a nossa caminhada recebe. Grandes lideranças políticas do nosso estado estão acompanhando nosso projeto. A vontade de mudança e a certeza de que a Bahia pode muito mais fazem com que nosso arco de alianças se consolide como um dos maiores de toda a história da oposição no estado”, destacou Neto. Desde o anúncio da pré-candidatura a governador, em dezembro de 2021, ACM Neto já recebeu o apoio de 10 partidos em sua base: PSC, PSDB, Solidariedade, Cidadania, PRTB, PTB, Republicanos, PP, Podemos e PDT.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (11) no seu perfil oficial do Twitter que dispensa ‘qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores’. A declaração foi realizada um dia após um bolsonarista matar o petista Marcelo Arruda na madrugada deste domingo (10), durante sua festa de aniversário com temática do Partido dos Trabalhadores e Lula. “Independente das apurações, republico essa mensagem de 2018. Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, escreveu o presidente. Bolsonaro também realizou várias acusações indiretas contra o PT, segundo ele “é o lado de lá que dá facada, que cospe, que destrói patrimônio, que solta rojão em cinegrafista, que protege terroristas internacionais, que desumaniza pessoas com rótulos e pede fogo nelas, que invade fazendas e mata animais, que empurra um senhor num caminhão em movimento”. De acordo com o presidente — que foi acusado de influenciar o discurso de ódio que teria motivado o crime do bolsonarista — quem na realidade incentiva a violência é o seu principal adversário. “Falar que não são esses e muitos outros atos violentos, mas frases descontextualizadas que incentivam a violência é atentar contra a inteligência das pessoas. Nem a pior, nem a mais mal utilizada força de expressão, será mais grave do que fatos concretos e recorrentes”. Bolsonaro finalizou pedindo “que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim como contra caluniadores que agem como urubus para tentar nos prejudicar 24 horas por dia”. Ainda no Twitter, em resposta ao humorista Antonio Tabet, o presidente declarou que quer que as autoridades apurem o caso e tomem as providências necessárias e ainda aproveitou para alfinetar o roteirista. Antonio publicou na rede social: “Bolsonaro deve estar chateado. A lei proíbe que ele conceda a graça a quem comete crimes hediondos. Como homicídio qualificado, por exemplo”. E o presidente respondeu: “Não estou não, Tablet. Quero que apurem e tomem providências. Deve estar me confundindo com a turma que você curte, aquela que correu pra proteger os assassinos do cinegrafista da Band, que cuidava do assassino Battisti, que já teve como membro o bandido que tentou me matar”.

O veículo do juiz federal Renato Borelli, responsável pelo mandado de prisão contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, foi atacado com de terra nesta quinta-feira (7), A informação foi confirmada pela Justiça Federal. Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da Justiça, medidas para inibir as agressões já estão sendo tomadas. Os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal (PF). Renato Borelli autorizou a operação da Polícia Federal, que no último dia 22 prendeu o ex-ministro da Educação e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, suspeitos de cobrar propina para liberação de verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mesmo sem cargos no ministério. Logo após determinar a prisão de Ribeiro e dois pastores, Borelli recebeu dezenas de ameaças, a maioria pela internet. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar as ameaças e recomendou providências para proteção do juiz. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (04), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das eleições de outubro. Durante a reunião, os técnicos do TSE explicaram aos profissionais de tecnologia de informação das empresas jornalísticas modo de funcionamento dos mecanismos de recebimento e transmissão dos dados da totalização de votos. A ligação entre o sistema do tribunal e as emissoras de rádio e televisão, além das agências de notícias, permitirá que a população tenha acesso, em tempo real, à apuração dos votos que foram destinados aos candidatos no mesmo dia do pleito. Em geral, com o sistema eletrônico de votação, antes da meia-noite do dia de votação, o eleitor pode conhecer os candidatos mais votados. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais, a votação será em 30 de outubro. 

O desinteresse do eleitor brasileiro pelo voto cresceu. Com isso, segundo levantamento feito pelo Instituto Votorantim, divulgado pelo jornal Estado de S. Paulo, o índice da chamada "alienação eleitoral" saltou sete pontos porcentuais nas eleições presidenciais e passou de 18% para 25%. Dessa forma, o sudeste é a região que teve o maior crescimento da taxa. Enquanto todas as outras são caracterizadas ou por estabilização da curva de abstenção passiva (Sul e Centro-Oeste) ou por tendência de queda (Norte e Nordeste), o Sudeste enfrenta aumento lento, mas consistente. Assim, a taxa de eleitores que não foram às urnas na região passou de 17,2% para 21,6% no período. A saber, no Brasil, o voto é obrigatório e o comparecimento às urnas – em torno de 75% –, apesar do aumento da alienação eleitoral, ainda é considerado alto na comparação com países latino-americanos. No Chile, a taxa foi de 50% em 2018. Costa Rica e México atingiram 65%.

O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) doou R$ 90 mil para o Partido dos Trabalhadores (PT) no fim de março, valor equivalente a quatro meses do salário líquido pago pelo Senado. Atualmente, o salário bruto de um senador é de R$ 33,7 mil. De acordo com informações do site Metrópoles, os parlamentares filiados à sigla repassam cerca de R$ 3,5 mil de seus salários para os cofres do partido. Nas eleições presidenciais de 2018, por exemplo, Wagner declarou possuir mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras ou ações na Bolsa de Valores. De acordo com o site, recentemente o PT recebeu doações da família dona da operadora de saúde Hapvida. Os empresários doaram R$ 1,2 milhão ao partido de Lula.

O pré-candidato a governador João Roma (PL) desafiou o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, em entrevista da CBN na manhã desta segunda-feira (4), a provar que ele foi informado da nomeação do ex-aliado por mensagem do jornalista Gerson Camarotti e que ele teria se comprometido a não aceitar a nomeação. “Quero que ele prove que eu disse para ele que eu não seria ministro”, disse Roma. Segundo o pré-candidato do PL, Neto foi informado por uma ligação telefônica. “Eu estava na minha fazenda e ele estava passeando nas Dunas do Maranhão”, detalhou Roma a circunstância da referida ligação telefônica. João Roma, que afirmou ter se dedicado por 20 anos ao projeto do ex-prefeito, disse que Neto não se conformou com seu crescimento político. Ele ainda disse que o ex-prefeito teria apontado que ele arcaria com as consequências. “Arquei com as consequências. Ajudei milhões de brasileiros e fiz o que era necessário fazer naquele momento”, disse Roma. Roma ainda comentou a adesão do PTB à pré-candidatura de ACM Neto – o presidente da sigla na Bahia, Gean Prates, assumiu cargo na Arsal. “O exemplo do PTB fala por si só. No momento do anúncio, saiu a nomeação no Diário Oficial”, disse o pré-candidato do PL. O bolsonarista disse que a pré-candidatura de Roberta Roma a deputada federal também seria alvo de perseguição do ex-prefeito. Segundo Roma, Neto representaria a mudança de seis por meia dúzia com o PT que, conforme avalia, se fiam numa política de “toma lá, dá cá, empreguismo e perseguição”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (05) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. É o caso do veto 20/2022, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, contida no Projeto de Lei (PL) 1.518/2021. O projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. E estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020). Barrado por Bolsonaro, o texto enumerava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. Outro veto total a ser apreciado é o 21/2022, que atingiu o projeto de lei que determinava a isenção de tributos de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. Batizado de Lei Orlando Brito, o PLC 141/2015 foi totalmente vetado pelo chefe do Executivo. A proposta previa que a isenção alcançaria o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também as contribuições PIS/Pasep e Cofins. Também está trancando a pauta o veto parcial 36/2021 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/2021, que viabilizou a privatização da Eletrobras. Esse projeto foi transformado na Lei 14.182, de 2021. O veto 33/2021, por sua vez, cancelou integralmente o PLS 293/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo INSS.

Bagagens

Na lista de vetos a serem analisados pelos parlamentares há também os que ainda não estão sobrestando a pauta. É o caso do veto 30/2022  sobre a Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, alegando haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que, na prática, a não cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador, ou seja, encareceria as passagens. O ponto vetado, que não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados, proibia cobrar uma primeira bagagem despachada, de até 23 quilos em voos domésticos e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017 as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

ICMS sobre combustíveis 

Também aguarda análise o veto 36/2022 sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo indeferiu itens que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo. A lei complementar é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Advogados

Outro veto a ser apreciado é sobre novas regras relativas ao exercício da profissão de advogado (29/2022). Bolsonaro sancionou a Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil, mas barrou alguns trechos, entre eles, os referentes a regras de busca nos escritórios.  A lei determinava, por exemplo, que medida judicial cautelar que importasse violação do local de trabalho do advogado seria determinada somente em hipótese excepcional, desde que existisse fundamento em indício pelo órgão acusatório. E ainda proibia medida cautelar se fundada exclusivamente em elementos produzidos em declarações do colaborador, sem confirmação por outros meios de prova. Ouvido o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o chefe do Executivo alegou haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que tais restrições podem impactar no livre convencimento do magistrado, além de comprometer e a atuação da polícia. A norma também garantia haver sempre um representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado. Mas, isso, na visão do governo, poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais e desfavorecer o combate à criminalidade. 

Dívida estudantil

Já o veto 33/2022 diz respeito a itens da Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O presidente opôs-se a um trecho que previa que os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária não seriam computados na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a medida incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita”, justificou o governo.

Regras

A convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional é prerrogativa do presidente do Senado, que dirige a Mesa do Congresso. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido. Caso o veto seja rejeitado, as partes correspondentes do projeto apreciado são encaminhadas à promulgação pelo Presidente da República em até 48 horas ou, na omissão deste, pelo presidente ou vice-presidente do Senado, em igual prazo. 

Uma das fotos publicadas pela equipe do ex-presidente Lula (PT) durante a passagem dele em Salvador para a celebração do 2 de Julho mostra uma sobreposição com pessoas duplicadas. O registro foi alvo de chacota de bolsonaristas, enquanto a campanha de Lula disse que tratou-se apenas de um bug. Olhando atentamente a imagem panorâmica é possível notar a repetição de algumas pessoas na foto, como, por exemplo, um homem de camisa verde listrada, outro vestindo um chapéu de palha e uma moça de boina vermelha. Após as críticas dos bolsonaristas na Internet, que acusaram o PT de querer mostrar mais gente do que realmente tinha, a assessoria de Lula publicou uma foto do mesmo ângulo, mas feita por um drone, onde o efeito não se repete. “A verdade dói no cotovelo de alguns. Segue uma foto não panorâmica, tirada com drone, do Ricardo Stuckert”, reagiu Lula em seu perfil. *Com informações do Correio 24 horas

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) convive com o temor de que os recentes resultados das pesquisas eleitorais que apontam para uma vitória de Lula (PT) já no primeiro turno, desmotivem os eleitores e gere uma alta abstenção. De acordo com análises, o número de faltas poderia favorecer ainda mais o petista. O alerta foi aceso com a eleição na Colômbia, que elegeu o representante de esquerda, Gustavo Petro.  Lá, o voto não é obrigatório, e cerca de 45% não compareceu às urnas. As informações são da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.

O pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, participou, na noite desta quinta-feira (30) e madrugada de sexta (1?), de duas importantes comemorações do São Pedro no interior da Bahia. A primeira parada com o pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), foi em Ipiaú, no Médio Rio de Contas, onde os pré-postulantes se juntaram ao governador Rui Costa (PT) e a prefeita Maria das Graças Mendonça (PP) para juntos acompanharem as apresentações artísticas na praça principal da cidade. Jerônimo, Rui e Maria acompanharam a apresentação do cantor baiano de arrocha Tayrone.  Em seguida, Jerônimo foi até Itabuna, onde acompanhou o Ita Pedro, tradicional São Pedro da Capital do Sul da Bahia. O pré-candidato foi recebido pelo prefeito Augusto Castro (PSD), deputados federais e estaduais, e lideranças políticas locais e da região. O petista acompanhou o show da banda de pagode baiana Harmonia do Samba. "Mais um momento de festa e confraternização que só foi possível graças à vacina e ao trabalho de governadores e prefeitos em todo o Brasil. Tivemos que enfrentar a pandemia e uma gestão federal irresponsável, aliada do vírus, mas podemos dizer que estamos vencendo a pandemia e que vamos superar esse desgoverno em outubro", afirmou Jerônimo.  O pré-candidato já retornou para Salvador para recepcionar, n tarde desta sexta, o pré-candidato à presidência da República, Luiz Lula da Silva (PT), em sua visita à capital baiana. O presidenciável participa das comemorações da Independência do Brasil na Bahia neste sábado (2). "Lula estará junto conosco para celebrar a Independência e mostrar ao Brasil, mais uma vez, a importância da Bahia para vencer a tirania e o autoritarismo", disse Jerônimo.

Após dois anos sem a realização do cortejo cívico por conta da pandemia, as celebrações da Independência da Bahia, que acontecem no dia 2 de Julho, terão ares de campanha presidencial no próximo sábado. Os três primeiros colocados na última pesquisa Datafolha, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT), confirmaram presença e estarão em Salvador no mesmo dia. Os três estarão em eventos distintos em celebração ao 2 de Julho, mas que acontecem em regiões não tão distantes. Ciro e Lula estarão a cerca de um quilômetro de distância um do outro, enquanto o evento com Bolsonaro terá ponto de partida a cerca de cinco quilômetros dos locais onde estarão os candidatos do PT e PDT. O trio estará em um raio de 3,4 quilômetros de distância. Lula não deve participar do ato cívico nas ruas de Salvador. Mas estará próximo, na Arena Fonte Nova, estádio que recebe grande eventos em Salvador. A iniciativa está sendo chamada de Grande Ato da Independência, com previsão de começar às 10h30, logo após a caminhada do 2 de Julho.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) de 2023. O texto do relator, senador Marcos do Val (Republicanos-ES), torna obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento, conhecidas como “orçamento secreto” ou RP 9. Esses recursos, que somam R$ 16,5 bilhões neste ano, podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem. O relator defendeu que a RP 9 seja obrigatória por considerar um meio para trazer recursos federais para estados e municípios. “Este recurso não é para o parlamentar, não é para ele colocar no bolso ou fazer qualquer coisa do tipo. Ele vai indicar o município, qual obra, qual serviço, enfim, a utilização deste recurso”, disse do Val. O Poder Executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar a proposta do Orçamento 2023 ao Congresso Nacional, com a descrição e destinação dos valores previstos para o ano que vem.

Transparência
Pelo texto aprovado na comissão, as indicações e a ordem de prioridade das emendas de relator serão realizadas não apenas pelo relator-geral do Orçamento como também pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento em exercício neste ano. Atualmente, a assinatura das emendas RP 9 é feita apenas pelo relator-geral. Todas as indicações deverão trazer o nome do parlamentar solicitante, ainda que tenha sido apresentada por demanda de agentes públicos ou representantes da sociedade civil. O texto do senador Marcos do Val incluiu dispositivos para aumentar o controle político e social sobre as transferências especiais. Nesta modalidade, que corresponde a R$ 3,3 bilhões das emendas individuais deste ano, os recursos são enviados diretamente ao caixa da prefeitura ou do estado beneficiado, sem finalidade definida e sem precisar que antes seja celebrado um convênio ou apresentado um projeto.

Teto de gastos
O texto aprovado permite que o Congresso Nacional utilize a projeção mais atualizada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 2022, com o objetivo de corrigir o cálculo do teto de gastos da União para 2023, que no projeto da LDO é estimado em R$ 1,711 trilhão. Dessa maneira, não será mais necessário utilizar a projeção que deve ser informada pelo Ministério da Economia em 22 de novembro. A mudança também pode levar a um ajuste na meta de resultado primário, estimada em um déficit de R$ 65,9 bilhões.

Segurança Pública
O texto aprovado também autoriza a reestruturação e recomposição salarial da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e bombeiros militares do Distrito Federal.Também foi autorizado o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes dessas carreiras, até o montante das quantidades e dos limites orçamentários da lei orçamentária para 2023. A proposta proíbe reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar em percentual superior à variação acumulada do IPCA desde a última revisão de cada benefício.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (29) que há casos de corrupção no governo, mas, segundo ele, são episódios “isolados” e não “endêmicos”. “Tem casos isolados que pipocam e a gente busca solução pra isso. Mas, além da escolha dos ministros, além de conversar com eles qual é a real função dele, em cada ministério nós temos aí uma célula composta de servidores da PF, da CGU, da AGU e até mesmo TCU para analisar aquilo que é de mais caro pra nós. De modo que a gente ataca a possível corrupção na origem. Não interessa descobrir o corrupto, nós queremos é evitar que apareça a figura do corrupto”, acrescentou o presidente. A declaração foi dada durante pronunciamento em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Bolsonaro fez a afirmação quando falava da possibilidade de o Brasil passar a fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O estudo avançado do ingresso do Brasil na OCDE é sinal que o Brasil é bem-visto globalmente. Nós atacamos a facilitação de negócios, bem como, o combate à corrupção. Isso nós estamos muito bem no governo. Não temos nenhuma corrupção endêmica no governo”, afirmou Bolsonaro.