Quase metade do eleitorado brasileiro (49%) deixou de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses para evitar discussões, aponta a pesquisa Datafolha realizada na semana passada. O levantamento indica ainda que esse comportamento é mais presente entre os eleitores de Lula (54%), candidato à presidência pelo PT, do que entre os apoiadores de Jair Bolsonaro, do PL (40%). O Datafolha apresentou três situações de constrangimento ou coação e pediu que os entrevistados respondessem se já passaram por casos do tipo. A pesquisa indicou que nos últimos meses 54% dos brasileiros já viveram alguma situação de constrangimento, ameaça física ou verbal em razão de suas posições políticas. O índice é maior entre os apoiadores do PT (63%), eleitores de Lula (58%), mais instruídos (62%), que reprovam o governo Bolsonaro (62%), autodeclarados pretos (60%) e homossexuais e bissexuais (65%). Disseram que já receberam ameaças verbais 15% dos entrevistados e 7% relataram ameaças físicas por conta de sua posição política. Na primeira situação, o índice é de 19% entre aqueles que têm intenção de votar em Lula e 12% entre os bolsonaristas. Já 9% dos eleitores do petista e 5% dos eleitores de Bolsonaro afirmaram já ter recebido ameaças físicas. A pesquisa Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país entre quarta (27) e quinta (28). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1°) os dois novos nomes para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles os juízes federais Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3. As nomeações foram publicadas em edição especial do Diário Oficial da União. Bolsonaro se antecipa na decisão, já que em caso de eventual derrota ficaria sem condições políticas de emplacar seus preferidos no STJ. O objetivo é aproveitar a semana de trabalhos do Senado, que precisa apreciar os nomes, que vai de 8 a 12 de agosto.

INDICADOS

Paulo Sérgio Domingues é mestre em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de direito processual civil da Faculdade de direito de Sorocaba (FADI). É juiz federal de carreira no TRF-3, sediado em SP, desde 2014, presidente da 7ª Turma da Corte e membro do Órgão Especial. Segundo informações do Poder360, antes, Paulo foi advogado e procurador municipal em São Paulo. Já Messod Azulay é juiz federal do TRF-2 no Rio de Janeiro. É formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem cursos de extensão na Fundação Getúlio Vargas. Ingressou no TRF-2 pelo quinto constitucional por meio da Ordem dos Advogados do Brasil. Já foi diretor do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro. .

Candidato ao Governo da Bahia que representa o bolsonarismo, João Roma (PL) reconhece que as urnas eletrônicas são um "avanço" para o sistema eleitoral brasileiro, a despeito das acusações do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Ligação Direta, da Salvador FM, Roma afirmou nesta segunda-feira (1°) que o gera desconfiança é a forma de condução do judiciário, e que outros políticos que hoje disputam a eleição também já duvidaram das urnas e não foram criticados. "Acho que as urnas eletrônicas vieram para ser um avanço. Mas o que deixa todo mundo de orelha em pé, é porque o judiciário está tão reativo em aperfeiçoar o sistema e dar mais transparência? Tanto Lula quanto Ciro Gomes já colocaram em cheque a segurança da urna, mas ninguém dizia que era contra a democracia. Se o presidente [Bolsonaro] tem defendido a Constituição, tem feito de forma transparente, qual dificuldade de poder externar a sua opinião?", indagou. Encarado com um algoz do clã Bolsonaro e de seus apoiadores, como autor de inquéritos das fake news e de outros que atingem o núcleo, o minsitro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi criticado por Roma. Segundo o ex-ministro da Cidadania, muitos personagens do Poder Judiciário seguem o princípio do "ativismo judicial", como é o caso de Moraes, e lembrou que a dúvida sobre a segurança das urnas paira ainda sobre parte da população. "Se 70% da população confia nas urnas, significa que quase 30% da população não confia. Enquanto tiver um eleitor que não confia, o Poder Judiciário tem que explicar. Quando são detectadas falhas no sistema, ele senta em cima", apontou o candidato do PL, apesar de não existir nenhum indício de irregularidades. "Não é muito estranho esse tipo de afirmativa, de ativismo judicial? Como é o caso de Alexandre de Moraes, ele mesmo processa, julga e condena a seu bel-prazer, trata cidadãos como adversários, inimigos", criticou.

7 DE SETEMBRO

Sobre o ato programado para o dia 7 de setembro, quando se celebra este ano os 200 anos da Independência do Brasil, Roma garantiu que estará presente novamente ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Questionado, ele negou qualquer teor golpista na manifestação. "Estarei ao lado do presidente Bolsonaro, como estive ano passado. Sinceramente fico impressionado com inversão das narrativas, quando já se viu o povo na rua ser manifestação golpista? É a expressão máxima do nosso Brasil", opinou.

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional contava com 22 itens. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, virão para análise do Senado. A mais recente medida provisória editada pelo Executivo a entrar na fila é a MP 1.130/2022, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O texto, que viabiliza o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil e de outros benefícios até o final do ano, pode receber emendas até 2 de agosto. Três medidas provisórias deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública; e a MP 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos, além de definir regras sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital). Medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União. Elas precisam, contudo, ser aprovadas por deputados e senadores para se tornarem leis em definitivo. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha a votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. 

Trabalho híbrido

Ainda pendente de relatório, a MP 1.108/2022 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dar mais segurança jurídica ao trabalho híbrido (aquele exercido de forma presencial e também remota). A MP recebeu 159 emendas dos parlamentares. Já a MP 1.109/2022 segue os moldes de programa lançado durante a pandemia de covid-19 e também regulamenta o trabalho remoto. O texto autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública — entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, a MP recebeu 148 emendas.

O emedebista Lúcio Vieira Lima rebateu as falas do dirigente do Psol, Fábio Nogueira que afirmou ao Portal Salvador FM, nesta sexta-feira (29), que “não dá para apoiar emedebistas envolvidos em corrupção” ao ser questionado sobre aliança com o PT na Bahia.  Lúcio pontuou que há incoerências no discurso do psolista. Segundo ele, o partido “só quer apoio por conveniência do momento”. “Estão apoiando o PT a nível nacional, mas aqui não. Lula também sofreu acusações e no entanto estão apoiando. E não estou discutindo o mérito se Lula e Geddel são culpados, só estão sinalizando. É bom lembrar que o Psol também já sofreu acusações e agora querem fazer média e jogar para plateia às nossas custas”. O emedebista citou os casos em que o MDB foi disputado por siglas na Bahia. “Temos casos semelhantes quando Zé Ronaldo foi candidato ao governo, fomos procurados para aliançar. Dois anos depois fomos chamados para apoiar Bruno Reis, inclusive para indicar nomes para a administração dele. Agora, novamente, fomos procurados pelo PT e o União Brasil para apoiar. Então nada como um dia após o outros para eu dar muita risada em ver o Psol no mesmo palanque do União Brasil se realmente ocorrer essa aliança com Lula”, destacou. Sobre apoio do Psol ao PT em um possível segundo turno, Lúcio Vieira Lima lembrou: “Primeiro que eu discordo do segundo turno porque vamos ganhar no primeiro. E é bom ele lembrar que o vice é do MDB. Nós estaremos lá”. 

O governador Rui Costa (PT) condenou, nesta sexta-feira (29), a divulgação de informações, consideradas por ele como “plantadas” pelos adversários na imprensa, sobre um suposto pedido de retirada da candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) a governador da Bahia, em troca do apoio do União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador, ao presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais.  “O desespero é tanto que não quer nem disputar a eleição [na Bahia]. Quer ganhar a corrida de 100 metros sozinho. Para de desespero, lugar de chorar é no pé do Cabloco, no Campo Grande”, afirmou Rui, durante entrevista à Rádio Sucesso FM de Camaçari.  Para o governador, o ex-prefeito já deve começar a se conformar com a derrota em outubro próximo. “Ele sabe que iremos vencer as eleições, porque o povo está cansado da bagunça que fizeram com o Brasil. O partido dele [União Brasil] votou tudo que [o presidente] Bolsonaro quis. O povo quer a volta do Lula, quer alguém que invista em saúde, educação, alguém que cuide da vida das pessoas”, defendeu Rui.

A defesa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou na quinta-feira (28) manifestação nas representações feitas por partidos de oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão envolve reunião realizada no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho, com representantes de embaixadas.  Nas representações, o PDT , PT  e a Rede alegaram que houve disseminação de desinformação, propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de meio de comunicação durante o evento.  Na petição, a defesa pediu o arquivamento das ações e disse que as falas do presidente foram feitas na forma de manifestação de "opinião política própria inerente ao debate de ideias". "O que se tem nos autos é a exposição de críticas, ainda que duras e enfáticas, do presidente da República em relação a algumas fragilidades que, segundo pensa, existem no sistema eletrônico de votação atualmente vigente no País. De fato, a exposição de posicionamentos políticos individuais – que obviamente inclui críticas a posições diversas – configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa", argumentou a defesa.  Os advogados também negaram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada. "Na realidade, essa representação apresenta-se como uma tentativa de, desde já, judicializar as eleições presidenciais que se avizinham, o que deve ser prontamente rechaçado por esse TSE, sob pena de o pleito sair de seu lugar constitucional – sufrágio popular – e encaminhar-se para a Corte, o que não pode ser permitido", concluiu a defesa. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) colocou, nesta quarta-feira (27), em sigilo a investigação sobre as denúncias de assédio sexual e moral supostamente praticados pelo ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. A decisão foi tomada pelo procurador titular do 14º Ofício, Paulo Neto. As informações são do portal Metrópoles. “Com fundamento no Art. 7º, § 5º, da Resolução n. 69, de 12 de dezembro de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, para fins do interesse público, decreto o sigilo das informações e documentos apresentados pelos denunciados, dos depoimentos das testemunhas e de documentos apresentados pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização, considerando que a publicidade de tais elementos de prova pode acarretar prejuízo à investigação”, escreveu o magistrado. Na terça-feira (26), o MPT transformou em inquérito civil a investigação preliminar aberta contra Guimarães. No despacho, o procurador considerou, inicialmente, que a denúncia “configura infringência à ordem jurídico-trabalhista e aos direitos coletivos dos trabalhadores”.

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato do União Brasil ao governo, ACM Neto, “deixou de ser prefeito, mas a prefeitura não saiu dele” e que, por conta disso, o atual prefeito da capital, Bruno Reis, tem sido submisso à figura do ex-gestor. “O ex-prefeito de Salvador ACM Neto deixou de ser prefeito, mas a prefeitura não saiu dele. E ele tem usado a prefeitura para os seus projetos políticos, inclusive sufocando a gestão de Bruno Reis, que tem sido submisso à figura do ACM Neto desde sempre”, disse João Roma, em entrevista a Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade da Bahia, na manhã desta segunda-feira (25). O ex-ministro da Cidadania comentou que o prefeito não deixou a posição de ser assessor de ACM Neto, “inclusive atuando junto a prefeituras do interior, fazendo eventos políticos”. Ao ser questionado se isto não seria normal, Roma destacou que “ele [Bruno Reis], na administração, tem sido completamente submisso. Isso não o está deixando aflorar como prefeito. Ele não assumiu, não chamou para si a liderança enquanto prefeito de Salvador”. Na opinião de Roma, o uso da gestão da capital pelo ex-prefeito ACM Neto para atender a interesses políticos prejudica a qualidade dos serviços oferecidos à população. O candidato do PL disse ainda que Neto não assume lado na disputa nacional e quer pegar votos de um lado e do outro. “Ele diz que é contra o presidente Bolsonaro, e a gente viu na imprensa que ele foi procurar até o José Dirceu para fazer entendimento com o PT”, declarou Roma. O deputado federal ressaltou que, na política, é preciso ser bússola. “Você pode até não saber para onde rumar, mas tem que saber exatamente pra onde não ir, com quem não ir. Eu não estarei ao lado do PT. Já ACM Neto fica ciscando pra todos os lados”, criticou João Roma. Após ser perguntado sobre o drama da insegurança pública na Bahia, João Roma reiterou que “a questão da violência na Bahia já passou do limite do tolerável. E não é só em Salvador que essas cenas horripilantes ocorrem. Estão alastradas por todo o estado da Bahia. Muitos municípios enfrentam guerras de facção, pois a Bahia está se tornando solo fértil para o crime organizado, para o tráfico de drogas que vem destruir a família brasileira”. Roma lembrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou para a Bahia R$ 93 milhões para a aquisição de equipamentos e treinamento das forças policiais. “Já se passaram três anos, e o governo não conseguiu executar 20% desse valor. A verdade é que o Governo do Estado não tem dado respaldo para as suas forças policiais”, constatou Roma, que defende uma mudança de postura, valorização das forças policiais e um enfrentamento firme ao crime organizado e ao tráfico de drogas

Mecanismo oficial de incentivo à cultura que costuma ser duramente criticado pelos bolsonaristas, a Lei Rouanet foi usada por Mateus e Cristiano, dupla sertaneja que gravou o jingle para a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da coluna de Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles, os músicos que se apresentarão na convenção do PL que oficializa a candidatura de Bolsonaro, neste domingo (24), captaram R$ 1,9 milhão via Rouanet. Bolsonaristas, segundo a publicação, os cantores sertanejos já foram contemplados pela lei de incentivo por duas vezes. Uma no fim de 2017, no governo de Michel Temer, quando foi autorizada a captação de R$ 1,7 milhão para a gravação de um DVD. O prazo para conseguir a verba foi prorrogado duas delas, uma em 2019, já na gestão Bolsonaro. Em 2020, a Secretaria Especial da Cultura, sob comando de Mario Frias, liberou que a dupla Mateus e Cristiano captasse R$ 199 mil por meio da Lei Rouanet para gravar um novo DVD ao vivo. No início deste ano eles conseguiram ampliar o valor do patrocínio, com mais R$ 25,2 mil, além de prorrogar o prazo de captação até dezembro.

O ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) lançou nesta sexta-feira (22), de forma oficial, a candidatura ao governo do estado da Bahia, em convenção do Partido Liberal (PL). Em conversa com a imprensa, criticou, sem citar nomes, ACM Neto (União) e Jerônimo Rodrigues (PT), principais adversários nas eleições de outubro. "É chegada a hora da mudança, da Bahia andar de mãos dadas com o Brasil. Por onde se anda, se vê uma grande decepção de nosso povo com um governo que não consegue sequer ofertar os serviços básicos para a população. Todos observam que precisamos de uma mudança pra valer. Não adianta uma mudança de seis por meia dúzia. Precisamos de uma mudança efetiva, porque a outra matriz que está aí é de uma política do atraso, da perseguição", comentou. O deputado federal também buscou vincular seu nome ao do presidente Jair Bolsonaro, e destacou os feitos de sua gestão no comando do Ministério da Cidadania. "Como ministro da Cidadania, administrei um orçamento mais do que três vezes superior ao do estado da Bahia e agora vamos fazer uma Bahia diferente e que dê oportunidades para todos", pontuou.

O deputado estadual Sandro (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, percorrerá municípios do Sudoeste do estado ao lado do pré-candidato a governador ACM Neto e do pré-candidato ao Senado, Cacá Leão, a partir desta quinta-feira (21). A agenda começa na cidade de Itororó, com ato na Fundação Cultural Cabana da Ponte, às 18h. Nesta sexta (22), Sandro Régis estará em três eventos junto com a chapa majoritária nas cidades de Potiraguá, às 10h30 no antigo comitê de Maurício Portugal, em Itarantim, às 12h40 no Raimundo Espertos Bar, e em Caatiba, às 16h40 com evento no Kanal Centro Automotivo. Já no sábado (23), Sandro Régis estará em Tremendal ao lado do prefeito Zé Bahia (Podemos), a partir das 16h na recepção a ACM Neto e Cacá Leão para o ato político no sítio Luar do Sertão. Além da agenda com a chapa majoritária, o líder da oposição também se reúne, desta quinta até domingo, com lideranças de Itapetinga e Macajuba.