Ainda que decretos de luto percam efeito automaticamente após o período de luto ser concluído, que vai de um a sete dias, Jair Bolsonaro (PL) realizou 25 revogações desses decretos que foram editados por três dos seus antecessores no cargo. Duas dessas revogações foram de figuras tradicionais da política baiana: Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998, e seu pai, Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007. Os lutos revogados foram editados por Itamar Franco, na presidência entre 1992 e 1994, Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Além de Luís Eduardo e ACM, tiveram seus lutos revogados o rei Balduíno I da Bélgica, falecido em 1993; o premiê israelense Yitzhak Rabin (1995); o antropólogo, historiador, cientista político e romancista Darcy Ribeiro (1997); o ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro (1999); os religiosos Hélder Câmara (1999) e frei Damião de Bozzano (1997); o economista e diplomata Roberto Campos (2001); o ex-governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho (2000); o presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho (2003); e o Publisher do grupo Folha de S. Paulo, Octavio Frias de Oliveira (2007). No entanto, Bolsonaro não revogou os lutos aos ex-presidentes da República no período da ditadura militar, Ernesto Geisel (1996) e João Figueiredo (1999); ao ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner (2010); e ao pedetista Leonel Brizola (2004). O atual presidente da República só declarou luto por duas vezes desde que assumiu o cargo, uma nesta semana, pela morte do escritor Olavo de Carvalho, enquanto a outra foi no ano passado, com o falecimento do ex-vice-presidente da República, Marco Maciel. Especialistas apontam que a revogação do luto não nega a homenagem, que já foi feita, mas tira o reconhecimento público à pessoa, o que pode levar ao apagamento da memória do homenageado para as próximas gerações.

O Estado da Bahia anuncia que segue o movimento dos governadores brasileiros e mantém o congelamento dos preços de referência para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por mais 60 dias. Para combater a disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública, o Governo do Estado faz os seguintes esclarecimentos:

1. Não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária.

2. Na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis. Desde então, os preços continuaram aumentando. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.

3. O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. Este não foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do início de novembro.

4. Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperança de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.

5. A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos.

Está previsto para acontecer a partir de 1º de agosto, o Censo Demográfico de 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão federal vinculado ao Ministério da Economia e responsável por organizar a consulta, que ocorreu pela última vez no país em 2010. A princípio, o início da coleta de dados estava previsto para 1º de junho. A data, no entanto, foi modificada em virtude da troca de banca examinadora que realizará o concurso e selecionará 206 mil funcionários temporários em todo país para a realização da pesquisa. Serão selecionados cerca de 183 mil recenseadores, funcionários que vão em busca das entrevistas, para coleta de dados, e 23 mil agentes censitários, que desempenham função de supervisores.

Uma garota de 14 anos foi apreendida pela polícia depois de ter confessado matar a própria tia, uma mulher de 38 anos, com diversos golpes de faca. O crime aconteceu na segunda-feira (24), na cidade de Feijó, no interior do Acre. De acordo com informações do G1, antes de matar Maria Antonieta de Souza Abreu, a garota entrou na casa dela, rendeu o primo de 10 anos, feriu ele com uma faca e, em seguida, matou a tia, que estava diagnosticada com dengue, portanto, fragilizada. O menino ficou com ferimentos na região do pescoço e sobreviveu ao ataque. Já a sua mãe morreu no local do crime. Além de muitas facadas, a vítima também foi agredida com uma panela. Agora, os parentes da adolescente tentam entender o que motivou ela a cometer o crime, já que, segundo eles, a agressora nunca teve comportamentos agressivos. Eles descrevem a menina como uma pessoa calma, que frequentava a igreja e que nunca demonstrou raiva pela tia.

Três policiais militares foram presos após serem flagrados vendendo uma submetralhadora no bairro do Barbalho, em Salvador. A prisão aconteceu no final da tarde dessa terça-feira (25). De acordo com a Polícia Militar, a prisão aconteceu após uma denúncia de suposta venda de armamento. No momento do flagrante, um dos acusados estava com a submetralhadora no próprio veículo e, durante a abordagem, confessou o destino da arma de fogo e das munições. Os três policiais militares foram conduzidos à Corregedoria da Polícia Militar, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e estão custodiados na Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), em Lauro de Freitas. Ainda segundo a PM, a corporação irá instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM), que apura na esfera penal, e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na exclusão dos militares das fileiras da corporação.

Durante uma entrevista concedida para a Rádio CBN Vale, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. Quando questionado sobre quais perguntas faria ao presidente nos debates das eleições de 2022, o petista evitou dar “pistas” aos adversários. “Vai que Bolsonaro resolve tomar outra facada pra não ir ao debate? Vai que Moro pega o código penal e resolve não ir? Deixa acontecer. Eles vão debater com um ser humano humanizado. Não vou entrar no lamaçal que alguns adversários querem transformar o debate. O que eu quero saber é quem vai resolver o problema do emprego, da economia, a credibilidade do país no mundo, o atraso escolar das crianças por causa da pandemia. É isso que vou debater”, disse Lula. Os debates já têm data marcada em quatro emissoras: Band, CNN, Jovem Pan e RedeTV!. O primeiro deve ocorrer em agosto. Os debates, como de costume, começam na TV Bandeirantes, no dia 4 de agosto. Já a CNN marcou o evento para o dia 6 do mesmo mês. A Jovem Pan realiza no dia 9 de agosto e a RedeTV! no dia 2 de setembro. Emissoras como a Rede Globo, SBT e Record TV ainda não divulgaram as datas oficias.

O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), cumpriu agenda em Salvador. O primeiro compromisso na última segunda-feira (24), foi com o Deputado Federal, Paulo Magalhães. No encontro foi tratado sobre melhorias na infraestrutura da de Ituaçu e recuperação da barragem do Distrito de Tranqueiras. A obra atenderá mais de 1.500 pessoas. Ainda em Salvador, o prefeito, Phellipe Brito, visitou o Senador Otto Alencar (PSD), onde também foi solicitado recursos para o município. Dessa vez, na área da saúde.

O teto de um posto de combustível desabou em cima de três carretas após um temporal em Poções, na tarde desta terça-feira (25). Não há informações sobre feridos. De acordo com a prefeitura, ruas ficaram alagadas e casas destelhadas após a chuva. A previsão é de que a região seja atingida novamente por um temporal na tarde e noite de quarta-feira (26).

Chegando à última semana de janeiro, o Partido Liberal (PL) ainda não selou completamente suas alianças para as eleições de outubro na Bahia. Desde novembro especulando apoiar a candidatura de João Roma (Republicanos), quando recebeu a filiação de Jair Bolsonaro juntamente a indicação presidencial ao nome de Roma, o partido continua batendo cabeça com seus representantes no estado. Tudo porque o nome de Roma, defendido pelo presidente ao governo, nunca foi unanimidade dentro do partido, principalmente depois de ter decidido se manter no Republicanos. Com isso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, deu carta branca aos deputados que optarem pelo apoio a ACM Neto (DEM), pré-candidato que é citado como um dos principais nomes na corrida pelo Palácio de Ondina ao lado do senador Jaques Wagner (PT). Ao mesmo tempo, porém, enquanto confirmava que não participará da Convenção Nacional do PL em Brasília, no próximo sábado (29) – em que os liberais devem tentar novamente chegar a um consenso -, o presidente estadual da sigla José Carlos Araújo desconversou sobre o assunto. ”O presidente [Bolsonaro] tem tido conversas conosco a respeito do apoio à pré-candidatura dele [Roma], que é do Republicanos. Mas não existe martelo batido ainda”, comentou o líder liberal. Se Araújo não garantiu o aval a Roma dentro do próprio diretório, o deputado Abílio Santana foi categórico ao dizer que seu candidato na Bahia é ACM Neto ”até debaixo d’água”, reforçando que estará acompanhado de “150 mil membros da Assembleia de Deus Ministério de Madureira de toda nossa Bahia”. Para Abílio, “ficar em cima do muro é para [sic] politiqueiros, e não para políticos”, concluiu. Apenas em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto – atrás do atual senador Jaques Wagner (PT) e do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) -, João Roma pode apadrinhar sua esposa, Roberta Roma, também do Republicanos, para a Câmara dos Deputados e seu atual chefe de gabinete Victor Azevedo para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), como plano ”B” e ”C” caso concorra ao governo no próximo mês de outubro. A expectativa é que ele não perca ascendência sobre a vaga de deputado, da qual está licenciado para ocupar o Ministério da Cidadania, e ainda garante um aliado na AL-BA.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19. De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia. “As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de vídeo chamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, explica o documento. É autorizada a permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos. A normativa técnica estabelece ainda que as unidades de saúde devem exigir comprovação de esquema vacinal completo, por meio de cartão de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde – ou aplicativo próprio do município de residência, caso exista. O esquema vacinal completo deve estar de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira doses, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias. Não há orientação para a suspensão de cirurgias eletivas em virtude da Covid-19. A recomendação permanece a mesma desde maio de 2021, cuja recomendação é que sejam realizados procedimentos de modo seguro. Cada unidade deve estabelecer estratégias de priorização da agenda cirúrgica, observando sempre as características inerentes a cada especialidade cirúrgica e as condições clínicas do paciente, cuja espera possa piorar o prognóstico da doença. Os procedimentos devem ser cancelados, salvo casos de urgência e emergência, caso o paciente apresente febre ou qualquer outro sintoma respiratório nos últimos 10 dias, assim como tenha tido contato próximo com pessoa diagnosticada com Covid-19 nos 14 dias que antecederem a cirurgia. No caso dos acompanhantes de gestantes e puérperas, buscando reduzir o fluxo de pessoas circulando nas unidades de saúde, cada paciente passa a ter direito a um acompanhante durante toda a evolução do trabalho de parto, desde que seja respeitado o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas presentes na sala, contando com a equipe de saúde e as outras parturientes. O acompanhante deve utilizar máscara cirúrgica durante todo o período que estiver na unidade de saúde e ser orientado quanto aos cuidados gerais de contato e higienização. Para as pacientes menores de 18 anos (o acompanhante deverá ser o pai, a mãe ou o responsável legal pelo mesmo).

O deputado Marquinho Viana (PSB), destaca nesta terça-feira (25.01), mais uma obra conseguida através de seu mamdato e pelo deputado Diego Coronel para o município de Barra da Estiva: a implantação  do sistema de abastecimento de água do povoado do Paraguaçu, atendendo a pedidos do grupo político para beneficiar os moradores da região.

O senador Jaques Wagner (PT), pré-candidato do PT ao governo da Bahia, fez uma análise de como ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o governo, caso seja eleito para comandar o Palácio do Planalto em 2023. Em seu perfil no Twitter, o petista disse acreditar que Lula vai herdar um país muito pior do que o próprio Lula recebeu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Em 2003, recebemos um Estado organizado, um país com responsabilidade e controle fiscal, com uma moeda forte e obras importantes. A partir disso, Lula realizou uma revolução social pacífica, oferecendo dignidade e promovendo a inclusão de milhões de famílias brasileiras. Nós agora vamos receber um país quebrado e desmoralizado internacionalmente, com um governo sem credibilidade nenhuma”, escreveu. “A realidade hoje é de inflação alta, juros altos, desemprego elevado e crescimento negativo. Um governo que está detonando nossa base industrial. As pessoas que têm apreço pela democracia desejam a vitória de Lula para que o Brasil reencontre o caminho da prosperidade”, completou.

Os contribuintes baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 20% no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2022, em cota única. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), em comparação com os exercícios anteriores, o percentual dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. Quem quitar o tributo integralmente na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, terá um desconto de 10%. Já quem preferir parcelar, vai ter a opção de dividir o pagamento do IPVA em cinco vezes. Para parcelar o imposto, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes. Para realizar o pagamento do IPVA 2022, basta se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob e informar o número do Renavam. Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda, pelo telefone 0800-071-0071 ou ainda pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Um homem identificado como Florisvaldo Daniel de Brito, vulgo ‘Pé de Pano’, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (26), próximo ao Terminal Rodoviário de Livramento. As causas da morte são desconhecidas. ‘Pé de Pano’, era morador de rua e possuía diversas passagens pela Polícia, já tendo sido condenado pela prática de estupro e vários outros crimes, entre eles, roubo. A Guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 46ªCIPM, encontra-se no local realizando procedimentos necessários.

O avanço das conversas para que o ex-juiz Sérgio Moro troque o Podemos pelo União Brasil tem encontrado resistência em ala expressiva da nova sigla. O novo partido nascerá da fusão entre o PSL e o DEM. De acordo com a CNN, integrantes do DEM têm dito que o caminho para um eventual ingresso de Moro no União atenderia, exclusivamente, a um desejo de Luciano Bivar, o cacique do PSL. O pano de fundo para a rejeição do DEM ao nome de Moro é o resultado de pesquisas qualitativas apresentadas a lideranças do partido. Elas mostram que a eleição de 2022 terá como foco a pauta econômica, com aumento da inflação, desemprego e da fome no país, principais preocupações do eleitor e, nesse contexto, a agenda de combate à corrupção fica escanteada. A avaliação da cúpula do DEM, de acordo com as avaliações feitas à CNN, é a de que o sentimento do eleitorado dificilmente vai mudar até outubro e que o União Brasil não pode se colar numa agenda que estaria descolada da realidade atual.