O senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) confirmou a pré-candidatura à Presidência da República. A declaração foi uma resposta ao presidente do partido, Roberto Freire, que admitiu que uma pré-candidatura do partido não se sustentaria até o primeiro turno. “Roberto Freire passou tanto tempo sentado na presidência do Cidadania que passou a confundir sua opinião pessoal com a decisão do partido. A possibilidade de federação sequer foi votada pelo Diretório Nacional e a decisão unânime da Executiva pela pré-candidatura está mantida”, declarou Vieira. Desde a aprovação do nome do senador Alessandro Vieira como pré-candidato à Presidência, o Cidadania articulava uma federação com o Podemos e o PSDB. Entretanto, de acordo com o deputado Roberto Freire, esses grupos estariam se articulando em torno dos nomes de Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Sérgio Moro (Podemos).

A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas. “A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação. Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a CONDER; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.

A taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil atingiu o patamar mais alto desde julho de 2020, chegando a 1,78 nesta semana. A informação é do Imperial College de Londres. Na última semana, o índice estava em 1,35. A taxa significa que cada 100 pessoas infectadas transmitem a doença para outras 178. Pela margem de erro, o número pode ser variar de 1,61 a 1,94. Nestes casos, 100 pessoas contaminam outras 161 e 194, respectivamente. O fator Rt indica o potencial de propagação de uma doença. Quando ele está acima de 1, quer dizer que uma pessoa infectada transmite a doença para mais de uma pessoa e a doença avança. Quando está menor, significa que a doença está recuando.

As pesquisas qualitativas encomendadas pelo PSDB para medir a rejeição ao pré-candidato do partido ao Palácio do Planalato, João Doria, têm apresentado um padrão nos últimos meses. Os resultados apontam que a aversão de parte do eleitorado ao governador de São Paulo é de ordem pessoal e não tem relação com a gestão estadual. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Doria aparece mal no ranking de pré-candidatos mais rejeitados pela população desde que institutos começaram a medir as intenções de voto para a eleição. Na última pesquisa do Datafolha, 34% dos eleitores declararam que não votariam de jeito nenhum no tucano. Lula apresentou rejeição idêntica a Doria, enquanto Bolsonaro é desprezado por 60% dos eleitores. Aliados admitem que reduzir a rejeição a Doria será difícil porque o governador é um político afeito a aparições midiáticas, ou seja, já é conhecido por boa parte da população. Por isso, o tucano foi aconselhado a diminuir a frequência de entrevistas e evitar temas relacionados à política nacional até março. A ideia é deixá-lo longe de problemas após o desgaste causado pelas prévias.

A direção do PT quer transformar a professora Ana Estela Haddad, casada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em uma das puxadoras de voto em São Paulo na eleição para a Câmara dos Deputados. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portla Metrópoles. De acordo com a publicação, o partido avalia que ela seria capaz de ter uma votação expressiva por sua trajetória e pelo embalo da força da campanha do marido ao governo de São Paulo. Ana Estela ainda não deu uma resposta o PT. Ela é professora da USP e tem obrigações acadêmicas a cumprir. A coluna diz ainda que a candidatura também seria importante para acrescentar uma presença feminina na bancada do PT em São Paulo. Os oito deputados eleitos em 2018 são homens e concorrerão à reeleição.

A Receita Federal vai na segunda-feira (24) de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco. As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022. Para o contribuinte consultar se está no lote residual deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Um homem de 36 anos, suspeito de estuprar a própria filha de 10 anos foi preso nesta quinta-feira (20), na cidade de Elísio Medrado, a cerca de 160 km de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o mandado foi fruto da conclusão de investigações do crime, iniciadas em 2021, após uma denúncia do Conselho Tutelar do município. Em depoimento à polícia, o pai da criança negou as acusações. Ainda de acordo com a PC, ele foi submetido a exame de corpo e delito. O órgão informou que, durante a apuração, foram analisados depoimentos e outras provas que motivaram o pedido de prisão do suspeito. A solicitação foi aceita pelo Poder Judiciário. Ele está custodiado e será encaminhado ao sistema prisional.

Ciro Gomes anunciou, nesta sexta-feira (21), a sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PDT. O lançamento aconteceu na sede do partido, em Brasília, ao final da convenção nacional do partido. De acordo com o presidente da legenda, Carlos Lupi, a pré-candidatura de Ciro foi aprovada por unanimidade. O político já tem o lema da sua campanha definido: "a rebeldia da esperança". Entre os principais nomes cotados para concorrer às eleições para Presidência da República, ainda não oficializaram a pré-candidatura o atual presidente Jair Bolsonaro (PL); o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD); e o ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sergio Moro (Podemos).

A Polícia Civil da Bahia passa a exigir o comprovante de vacinação para acesso e atendimentos nas Delegacias e demais unidades da Instituição. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta (21). Segundo informações da Polícia Civil, a medida tem o objetivo de prevenir o aumento de infectados pela Covid-19, gripe H2N3 e demais crises sanitárias. Para comprovar a vacinação e ter o acesso autorizado, a pessoa deverá apresentar a carteira de vacinação ou o certificado do Conect SUS. Para os casos de flagrante delito, violência doméstica e familiar, violência contra a criança e o adolescente ou qualquer outra situação que coloque a pessoa em estado de vulnerabilidade ou risco iminente, fica excepcionalmente autorizada a entrada do cidadão sem a necessidade de comprovação de vacinação.

A Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de R$ 50 mil em notas falsas durante a operação “Rebote Fakes 5”, realizada na terça (18) e quarta-feira (19). Ao todo, 10 pessoas foram presas. A ação verificou encomendas feitas por meio dos Correios e outras transportadoras. Segundo a investigação, o destino do dinheiro falso seria pelo menos 10 cidades do país. A operação ocorreu nos municípios de Senhor do Bonfim e Feira de Santana, na Bahia, Cedro, no Ceará, Rio Grande e São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, Maringá, no Paraná, Rorainópolis, em Roraima, Lagoa Prata, em Minas Gerais, Ananindeua, no Pará, e Saquarema, no Rio de Janeiro. A ação foi realizada em conjunto com a Diretoria de Segurança Corporativa, dos Correios. Desde 2019, a PF apreendeu cerca de R$ 15 milhões em notas falsas, nas ações de combate às falsificações de moeda. De acordo com o Código Penal, a falsificação de moedas é crime, com pena de reclusão de 3 a 12 anos e multa.

O governador Rui Costa afirmou nesta quinta-feira (20) que não irá adiar as início das aulas na rede estadual. Assim como na rede municipal, as aulas presenciais nas escolas estaduais vão começar no dia 7 de fevereiro. Segundo o governador, o impacto de suspender as aulas seria grande. “Nós não podemos prejudicar ainda mais a educação, o prejuízo é enorme. Isso vai impactar muito não só nos indicadores da educação, mas também nos indicadores sociais, de emprego e renda na população lá na frente”, disse Rui durante entrega de tratores para associações de produtores rurais e prefeituras no Parque de Exposições. Rui disse ainda que não há como recuperar o tempo perdido. “Não tem como ficar três anos seguidos sem aulas. Esse também é o tipo de coisa que você não recupera porque um bocado de gente vai ficando pra trás. Não há porquê não ter aula, então, nós vamos voltar às aulas e vamos aproveitar para reforçar a vacinação nas escolas”.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial. Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período. Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis. Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

A cidade de Pequim intensificou as iniciativas para conter as infecções pela Covid-19, decretando a obrigatoriedade de checagens entre empresas da cadeia de frios e exigindo que moradores cortem as reuniões desnecessárias, enquanto a cidade reporta uma alta de casos locais semanas antes do início dos Jogos Olímpicos de Inverno. Pequim tinha três infecções transmitidas de forma doméstica, com sintomas confirmados, na quarta-feira (19), incluindo uma delas reportada anteriormente como um portador assintomático do vírus no dia 18 de janeiro, de acordo com dados das autoridades sanitárias locais, em comparação com uma infecção local confirmada no dia 18. A cidade reportou menos de dez infecções locais de Covid-19 desde 15 de janeiro, com a detecção das variantes Delta e Ômicron, uma contagem pequena em comparação com o resto do mundo. Entretanto, a cidade e a China ainda estão trabalhando sob recomendações de controlar qualquer detecção de casos assim que possível. A estratégia leva em conta uma urgência extra, enquanto Pequim e a província vizinha de Hebei se preparam para receber os Jogos Olímpicos de Inverno no dia 4 de fevereiro, enquanto a atual temporada de viagens por conta das comemorações do Ano Novo Lunar aumentam o risco de transmissão do vírus no país. A cidade de Pequim deve imediatamente iniciar inspeções totais nas indústrias da cadeia de frios e tornar a testagem de funcionários mais frequentes, afirmou o governo municipal em nota na noite de quarta-feira (19), após algumas infecções serem detectadas em trabalhadores do setor de frigoríficos. Moradores são aconselhados a reduzir movimentos e reuniões desnecessárias, enquanto crianças, pessoas mais velhas e em saúde mais frágil deveriam evitar espaços públicos tumultuados, afirmou a autoridade sanitária municipal em nota na quarta-feira (19).

Por meio desta nota de esclarecimento, vimos à população de Livramento de Nossa Senhora divulgar Nota Pública sobre a necessidade urgente de demolição do imóvel centenário popularmente conhecido como “Casarão dos Alcântara”, situado na Praça Dom Hélio Paschoal, próximo à sede da administração municipal (Prefeitura).

Como é conhecimento de todos o Casarão, devido ao atual estado de ruínas em que se encontra, sofreu desabamento de uma de suas paredes laterais, na esquina de acesso para a Rua João Pessoa, comprometendo ainda mais toda sua estrutura física. A Prefeitura promoveu vistoria e emitiu parecer técnico notificando os proprietários que terão que promover a recuperação ou determinar a demolição imediata de todo o imóvel para evitar futuras tragédias, ocasionadas por um novo desmoronamento devido estar localizado em área de frequência constante de populares.

Temos consciência que a demolição de tão importante imóvel para o patrimônio artístico e cultural irá criar um fato constrangedor que nos abate profundamente – sociedade em geral, poder público, profissionais, comunidades: onde o prédio e suas fachadas marcavam a lembrança de um tempo de vigor econômico e político oriundo da interiorização do Brasil no fim do século XIX, em especial o município de Livramento de Nossa Senhora, cuja população se junta a todos que lamentam a perda desse marco material que é constituído da imaterialidade do tempo.

Tristes estamos! Mas temos consciência que a recuperação do Casarão dos Alcântara teria um custo financeiro muito alto, portanto, inviável para a família. Então, neste momento a demolição será necessária, a qual pedimos a compreensão de todos, comunidades, setores econômicos, entidades sociais e culturais.

Dr. Edson Salomão, Advogado.

O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (20) a redução do público presente em eventos de 3 mil para 1,5 mil pessoas. De acordo com Rui, a intenção é diminuir o ritmo do contágio pelo coronavírus, que segue em crescimento desde o fim de 2021. O decreto com a medida vai ser publicado no Diário Oficial do Estado e deve trazer outras medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 no estado.