Uma mulher foi presa pela Polícia Federal (PF), na tarde da última terça-feira (10), por suspeita de ser a organizadora dos eventos terroristas promovidos por extremistas, o último domingo (8), na praça dos Três Poderes, em Brasília. A ordem de prisão foi decretada pelo do Supremo Tribunal Federal (STF). Identificada como Ana Priscila Azevedo, ela foi detida em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, e trazida para a capital. Segundo a polícia, Priscila foi filmada participando dos atos terroristas e nas redes sociais, ela sugeriu ações violentas na capital e incitou bolsonaristas para uma "tomada de poder".  No dia dos ataques, Ana Priscila aparece perto da rampa do Congresso Nacional, um dos lugares atacados pelos terroristas. Há também imagens que mostram a mulher dentro do Palácio do Planalto durante a invasão.

Polícia Federal encontrou na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional. O documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias publicas. Moraes também determinou a proibição de interrupção à liberdade de tráfego de carros em todo o território nacional, bem como o acesso a prédios públicos, sob pena de aplicação de multa de R$ 20 mil a pessoas físicas e R$ 100 mil a pessoas jurídicas. A decisão acata um pedido da Advocacia-Geral da União que se baseou em notícias de que grupos extremistas estão convocando novas manifestações em todas as capitais do país. O chamamento, segundo a AGU, está ocorrendo em grupos do Telegram. Alexandre de Moraes determinou ainda que os agentes dos órgãos de segurança pública deverão, sob pena de responsabilidade pessoal, executar a prisão em flagrante de pessoas que ocupem ou obstruem vias. Além disso, determinou que o Telegram, no prazo de duas horas, bloqueie canais, perfis e contas de grupos. "Absolutamente NADA justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal", escreveu Moraes.

Em sua primeira Lavagem do Bonfim como governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues falou sobre medidas tomadas no estado como forma de prevenir atos golpistas, após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).  “Não só aqui na festa em Salvador, mas em toda a Bahia nós ampliamos o efetivo por conta do que aconteceu em Brasília. Quero reafirmar que nós não vamos dar a possibilidade para que essas coisas aconteçam novamente”, pontuou Jerônimo, ressaltando ainda que outras medidas serão tomadas para reforçar a segurança em todo o estado. Em conversa com a imprensa, Jerônimo falou revelou também que já está marcado um encontro entre os governadores do Nordeste na sexta-feira da próxima semana (20). De acordo com ele, um esquema de segurança conjunto contra atos terroristas será uma das principais pautas da conversa, que acontecerá em João Pessoa, capital da Paraíba. Ainda de acordo com o governador, um novo encontro com o presidente Lula (PT) está previsto para o próximo dia 27. Sobre os temas que nortearão esse encontro, Jerônimo que terá como foco "combater a fome" e que espera uma atuação coordenada com a esfera nacional para promulgar novas medidas. "Estamos aguardando a proposta que o Lula fará para o Bolsa Família e vamos caminhar juntos. Temos ações, mas nenhum estado sozinho consegue superar esse problema", afirmou. 

Cortejo desta quinta-feira (12), retomado após dois anos de paralisação imposta pela pandemia de covid-19, celebra o bicentenário da Independência da Bahia O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil Nacional, ACM Neto, participou da Lavagem do Bonfim na manhã desta quinta-feira (12), e destacou que o tradicional cortejo, realizado poucos dias após atos violentos contra os três Poderes do país, simboliza a força da união da população, independentemente de posições políticas.  "Principalmente em um momento como esse no Brasil, a Bahia pode dar essa lição maravilhosa de união do seu povo, independentemente de política", disse durante entrevista à imprensa. "O povo está aqui de uma maneira harmônica, todos movidos pela fé. E é exatamente isso que nos traz hoje para participar dessa caminhada", acrescentou.  Ao lado de Bruno Reis, prefeito de Salvador, ACM Neto contou ainda que sempre acompanhou o cortejo, e comemorou a retomada da maior festa religiosa da Bahia. Nos últimos dois anos, a pandemia de covid-19 impossibilitou a realização da cerimônia.  "Eu não venho aqui como político, eu venho como cidadão. Eu estou aqui porque eu sempre estive aqui. Essa é a festa que me dá alegria. Estou muito feliz de poder voltar a participar do Bonfim e, agora, de iniciar essa caminhada ao lado do prefeito Bruno", destacou.  Neste ano, a Lavagem do Bonfim também celebra o bicentenário da Independência da Bahia. Completando 278 anos, o cortejo reúne milhares de pessoas nesta quinta-feira. Durante o percurso de 8 km, acontece a 8ª Caminhada "Lavagem de Corpo e Alma".

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal. O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem. No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.

O governo do presidente Lula (PT) reverteu na quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lista de divulgações é puxada pelas visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio do Planalto. De acordo com a lista, divulgada pela Folha, Michelle recebeu 565 visitas entre 2021 e 2022. Dentre os nomes, o mais recorrente é o de Nídia de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação. Ela esteve na residência oficial 51 vezes. As datas específicas não foram divulgadas. Em um cálculo simples, a média de visitas de Nádia seria de quatro a cada mês. A última visita, no entanto, data de 12 de dezembro, quando Bolsonaro concedeu a ela a Ordem Nacional do Mérito Educativo. A lista disponibilizada também destaca a presença de Cçaudir Machado, pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília - 31 vezes; Juliene Cunha, cabeleireira - 24 vezes - e Cynara Boechat, estilista - 5 vezes. A revogação dos sigilos de 100 anos decretados por Bolsnaro integrou a primeira parcela de decretos do novo governo. No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise. 

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano. Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.

Repasses
De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas.Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender aproximadamente duas mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.

Municípios reconhecidos:
1. Aiquara
2. Aracatu
3. Arataca
4. Aurelino Leal
5. Barra da Estiva
6. Barra do Rocha
7. Belmonte
8. Boa Nova
9. Caetanos
10. Canavieiras
11. Contendas do Sincorá
12. Guaratinga
13. Ibipeba
14. Ipiaú
15. Itacaré
16. Itagibá
17. Itaju do Colônia
18. Itamaraju
19. Itanhém
20. Itapebi
21. Itaquara
22. tarantim
23. Itororó
24. Ituaçu
25. Jitaúna
26. Jucuruçu
27. Lafaiete Coutinho
28. Maiquenique
29. Manoel Vitorino
30. Maracás
31. Mascote
32. Milagres
33. Pau Brasil
34. Piripá
35. Planalto
36. Poções
37. Santa Luzia
38. Tanhaçu
39. Ubaitaba
40. Ubatã
41. Ribeira do Pombal
42. Irajuba
43. Planaltino
44. Jequié
45. Firmino Alves

Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo de Justiça, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.

Três homens envolvidos na morte de Jackson Luiz Pereira de Jesus, após a vítima tentar apartar uma briga, foram capturados e sete armas, entre elas submetralhadoras, foram apreendidas durante uma ação conjunta entre equipes da Polícia Militar, no município de Mirangaba, no Norte do estado. Em menos de 24 horas, equipes da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Jacobina) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, encontraram o trio, na manhã de domingo (8). Jackson, que era dono de um estabelecimento comercial no distrito de Taquarandi, tentou apartar uma briga entre duas mulheres e, após um desentendimento, acabou atingido por disparos de arma de fogo. Conforme o subcomandante da 24ª CIPM, capitão Juliano Rodrigues, informações colhidas pelas testemunhas e pelos moradores locais ajudaram na identificação e captura dos homens. “O apoio da população foi extremamente importante, pois conseguimos encontrá-los. Localizamos também armas e drogas”, contou. 

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado, o Juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu hoje nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência. Na decisão, o Juiz também fixou para a Chesf multa diária de R$ 100 mil, sem prejuízo de sua majoração, e de mais 20% do valor da causa, para o caso de descumprimento das determinações pela Chesf. Ainda a pedido da Procuradoria Geral, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado foram chamados a participar do processo. A Chesf já manifestou, em público, ciência plena da ação civil pública e do que foi nela decidido. A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais, que a companhia deverá comunicar de imediato, sob pena de incorrer nas sanções estabelecidas.

A Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-5, órgão responsável — dentre outras atribuições — pela reunião de processos em fase de execução diante de grandes devedores trabalhistas, encerrou o ano de 2022 proferindo sentença no procedimento de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) que abrange o conjunto de empresas do Grupo Máquina de Vendas. Processado nos autos do processo nº 0000771-47.2013.5.05.0037,o REEF interessa aos trabalhadores de diversas empresas reconhecidas como integrantes do Grupo, com maior destaque no Estado da Bahia para os ex-empregados das empresas Insinuante e Ricardo Eletro. O quantitativo inicial era de 1.526 processos abrangidos pela reunião de execuções e a dívida total consolidada do Grupo foi estimada em R$ 24.776.761,70. O REEF foi instaurado em 30/8/2021 e a sentença proferida em dezembro de 2022, após extenso exame de dezenas de milhares de documentos. Foram resolvidos incidentes de desconsideração direta e inversa de pessoa jurídica (IDPJs) requeridos pela Comissão de Credores eanalisadas as exceções de pré-executividade apresentados pelos devedores/responsabilizados, decidindo-se pela manutenção da responsabilização patrimonial de todas as pessoas físicas e jurídicas incluídas pela decisão de inauguração do procedimento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou o ano de 2022 com grande quantidade de drogas apreendidas nas rodovias e estradas federais que cortam a Bahia. Ao longo do último ano retiramos de circulação quase 10 toneladas de ilícitos, principalmente maconha e cocaína. Os números apresentados entre janeiro e dezembro do ano passado, registram um aumento de 148% no volume de cocaína apreendido (2.160 quilos), quando comparado ao mesmo período de 2021 (870 quilos). Vale ressaltar que a retirada desse tipo de droga foi em sua grande maioria de cocaína pura, que causaram um prejuízo de 280 milhões de reais ao narcotráfico. Apesar do Brasil não ser considerado produtor de cocaína, figura-se como um grande mercado consumidor, região de depósito e plataforma para a importação e exportação de drogas no mundo. Além disso, funciona como intermediário na rota para o tráfico internacional. Já maconha foram 7,5 toneladas apreendidas. Para se ter uma ideia, a quantidade de maconha apreendida seria suficiente para produzir quase 15 milhões de cigarros, o equivalente a população do estado da Bahia. A maior ocorrência foi registrada em junho/22, em Iramaia (BA), durante abordagem a um caminhão e um automóvel. Dentro dos veículos foram encontrados drogas e armas de grosso calibre. E só de maconha foram apreendidos 1.981 quilos. Destaque também para a apreensão de 2.826 comprimidos de ecstasy. Nos últimos anos houve um crescimento no comércio dessas ‘pílulas’. Elas produzem alterações no sistema nervoso central e são geralmente usadas em festas frequentadas por jovens, provocando euforia e alucinações. Se usada em altas doses, pode provocar convulsões, parada cardiorrespiratória e pode levar até a morte.Nos doze meses de 2022, foram registradas pela PRF BA 130 ocorrências relacionadas a crime de tráfico de drogas e 154 pessoas foram presas.

Na noite do último domingo (08), um servidor público teria sido agredido por um guarda municipal da cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado. As agressões teriam acontecido em uma praça, onde um grupo de amigos se divertia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste com moradores da cidade, o guarda exigiu que um som fosse desligado e, em seguida, borrifou spray de pimenta em três pessoas. Depois, ele ainda teria agredido o servidor público com um cassetete. A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Municipal. O episódio causou revolta em muitas pessoas que presenciaram o ocorrido. Em nota, a prefeitura de Maetinga informou que o guarda foi afastado pelo período de 30 dias para esclarecimento dos fatos. Também certificou que a gestão já diligencia junto aos órgãos competentes para reciclagem da Guarda Municipal. Por fim, repudiou toda e qualquer forma de agressão.

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital AdventHealth Celebration, na Flórida, na tarde da terça-feira (10), onde ele se internou ontem de manhã por causa de uma obstrução intestinal. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”. Bolsonaro saiu do hospital apesar das recomendações em contrário da equipe médica, que queria que ele ficasse ao menos mais três ou quatro dias. De acordo com um médico, ele não foi para a casa em que está hospedado em Orlando em perfeitas condições de saúde.