O SICOMÉRCIO – Brumado e Região, juntamente com o Sindicato dos Comerciários de Brumado e Região, e as CDLs de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, em conformidade com a Cláusula 19ª da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho, anunciam o fechamento do comércio nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) em virtude das celebrações do Carnaval 2024 e do Dia do Comerciário. Durante esses dois dias, as atividades comerciais estarão suspensas, retomando seu funcionamento normal no dia 14 de fevereiro (quarta-feira) a partir das 8h00. Os comerciantes e consumidores são convidados a se programarem considerando esse período de paralisação temporária das atividades comerciais. A colaboração de todos é fundamental para o cumprimento da convenção e para proporcionar um feriado tranquilo a todos os envolvidos.

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos. Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%. “A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos. A renegociação (ou a simulação da renegociação) pode ser feita por meio do banco com o qual foi assinado o contrato – no caso, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O MEC esclarece que todo o processo pode ser feito de forma virtual, por meio dos aplicativos dessas instituições. O prazo para a solicitar a renegociação vai até 31 de maio de 2024.

Na última quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora foi palco da diplomação e posse dos novos conselheiros para o quadriênio 2024/2027. Os conselheiros empossados são José Tadeu, Vilson Santos, Roseane Dourado, Cecília Bittencourt e Marileide Marques, junto com a 1ª suplente Rosângela Lima. O evento, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contou com a presença de familiares dos conselheiros, além de figuras importantes do município, como os secretários municipais Célia Castro (Desenvolvimento Social), Sebastião Fernandes (Educação) e Hugolino Lima (Esportes, Cultura, Lazer e Turismo), servidores e convidados. Os novos conselheiros terão a responsabilidade de guiar e proteger esses direitos ao longo dos próximos quatro anos, um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e equitativa para as gerações futuras.

André Jatoba (UB), vice-prefeito do município de Itapé, no sul da Bahia, foi preso nesta sexta-feira (12), em Itabuna, após quase um mês foragido da Justiça. A prisão ocorreu em flagrante por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, seguindo um mandado de busca e apreensão em seu apartamento. Durante a operação, foram encontradas armas e drogas na residência do vice-prefeito. A expedição do mandado de busca foi motivada pelo descumprimento de uma medida protetiva em relação à sua ex-companheira. Segundo Miguel Bonfim, advogado da vítima, Jatoba havia sido notificado com uma medida protetiva em dezembro de 2023, mas desrespeitou a ordem várias vezes. O vice-prefeito já estava indiciado como réu em uma ação por porte ilegal de arma e tráfico de drogas desde 2021, pela comarca de Ipiaú, mas ainda não havia sido julgado. Além disso, ele enfrenta um processo por peculato, iniciado em 2019. Em 14 de dezembro de 2023, a juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, decretou sua prisão preventiva em relação a este caso. Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André Jatoba era considerado pré-candidato à prefeitura de Itapé em 2024.

Um grave acidente na BR-116, no município de Planalto, sudoeste da Bahia, resultou na morte de quatro pessoas de uma mesma família. Conforme reportado pelo Blog do Marcos Frahm, o acidente envolveu uma colisão frontal entre um carro e um caminhão que transportava sucatas. De acordo com as informações divulgadas pela TV Sudoeste, as vítimas, um casal, uma adolescente e uma criança, todos oriundos de Sergipe, estavam no carro e faleceram no local do acidente. A violência do impacto sugere uma tragédia imediata, deixando a comunidade e os envolvidos em profundo luto. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou o acidente e as investigações iniciais apontam para uma possível ultrapassagem irregular como causa da colisão.

Nesta quinta-feira (11), um trágico incidente abalou a cidade de Jacobina, na região norte da Bahia. Alfredo da Silva, um pescador de 59 anos, foi encontrado morto em uma lagoa situada ao lado de sua casa. A família de Alfredo suspeita que ele tenha sofrido um mal-estar seguido de afogamento. Segundo declarações da família ao portal G1, Alfredo era um pescador experiente, frequentemente pescando no local, até mesmo à noite. Ele teria sentido um mal-estar durante a semana, mas optou por não buscar atendimento médico. Alfredo era conhecido por comercializar os peixes que pescava no bairro Catuaba. Apesar das suspeitas de mal-estar, a Polícia Civil ainda não confirmou esta hipótese como causa da morte. O corpo do pescador foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina, onde uma necropsia será realizada para determinar a causa exata da morte. A liberação do corpo está programada para a manhã do sábado (13), seguida pelo velório e enterro.

Um veículo Cross Fox branco, com placas de Malhada de Pedras, foi encontrado abandonado em uma área de mata fechada às margens da BR-030, próximo à entrada do novo anel viário de Brumado. O carro, que sofreu um acidente, foi localizado em condições que sugerem embriaguez do condutor. Segundo informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o veículo estava aberto e continha garrafas de cerveja e uma cadeirinha de bebê em seu interior. A polícia suspeita que o motorista estava sob efeito de álcool e perdeu o controle do carro, resultando na colisão com uma cerca e em seguida com pedras e árvores, causando danos ao veículo.

Dados recentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados em 11 de janeiro de 2024, revelam uma diminuição notável nos casos e óbitos de Covid-19 no Brasil. A primeira semana epidemiológica de 2024 registrou 19.950 casos e 101 mortes, números significativamente menores em comparação com o início da pandemia em 2020, que contabilizou mais de 38 milhões de casos e mais de 708 mil mortes. O Ceará lidera o ranking de casos desde o início de janeiro, com 4.816 confirmações, seguido por Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul. Quanto aos óbitos, o Pará apresentou a maior taxa, com 23 mortes, superando a Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Comparando com a semana anterior, o Brasil teve uma redução de 40% nos casos (de 33.489 para 19.950) e uma queda de 31% nos óbitos (de 147 para 101). Essa tendência de diminuição se mantém ao comparar o início de 2024 com o mesmo período de 2023, quando foram registrados 953 óbitos, indicando uma queda de 89% em óbitos e uma redução significativa nos casos, de 157.105 para 19.950.

Técnicos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) descobriram, no dia 04 de janeiro, uma prática ilegal de furto de água no distrito de Iguatemi, Livramento de Nossa Senhora. A fraude no hidrômetro, destinada a abastecer carros pipa, foi identificada após uma série de queixas de falta d'água na região, apesar da normalidade no sistema de abastecimento. O gerente regional da Embasa, Manuel Mateus, relatou que um boletim de ocorrência foi registrado com provas fotográficas e em vídeo do crime. Segundo ele, a situação explica as constantes reclamações de escassez de água, mesmo com fornecimento adequado. A descoberta aponta para um esquema de venda ilegal de água, prejudicando o abastecimento local. Os responsáveis pelo furto foram mencionados em um boletim de ocorrência elaborado pelo delegado Antônio Cláudio Oliveira nesta sexta-feira (12), dando início a um inquérito policial que pode levar a um processo criminal, conforme a legislação brasileira. O artigo 155 do Código Penal brasileiro classifica o furto de água como crime, estabelecendo penalidades para tal ato.

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10). O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro. A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência. O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito. Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União. Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

No último sábado (06), uma visita importante marcou a agenda política em Livramento de Nossa Senhora. O prefeito Ricardinho Ribeiro, em companhia do deputado estadual Marquinho Viana, dos vereadores José Roberto “Zé de Vital” e Joaquim da Silva “Kinka”, do secretário de infraestrutura do estado da Bahia e deputado federal Sérgio Brito, realizou uma vistoria em Monte Oliveira. A finalidade dessa inspeção era avaliar a viabilidade da área para a construção do novo aeródromo da cidade. Conforme relato do prefeito Ricardinho Ribeiro ao Blog Regional, o local foi descartado por um engenheiro que acompanhava a comitiva. A justificativa para essa decisão é a presença de uma serra próxima ao local, considerada um obstáculo significativo. Foi explicado que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) não autoriza o funcionamento de aeródromos ou aeroportos em áreas que apresentem obstáculos naturais ou artificiais como serras, fios de alta tensão, ou estradas próximas às cabeceiras das pistas. Agora, o município de Livramento terá o desafio de encontrar um novo local para a implantação do aeródromo. Este projeto busca retomar uma iniciativa que havia sido desativada na gestão anterior à de Ricardinho Ribeiro, representando um passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura local.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido significativo: a proibição de inquirições sobre a vida sexual passada e o estilo de vida de vítimas durante a investigação e julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Esta solicitação está sendo discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A PGR argumenta contra a prática de desqualificar a vítima examinando e expondo sua conduta e hábitos de vida. Esta abordagem, segundo a PGR, parte de uma "concepção odiosa" que sugere uma distinção injusta entre mulheres que merecem ou não proteção legal com base na violência sofrida. A Procuradoria ressalta que, em vez de ser acolhida, a vítima muitas vezes acaba julgada por sua moral e estilo de vida, numa tentativa de justificar a conduta do agressor. Outro ponto levantado pela PGR é que, em casos de violência sexual contra a mulher, o consentimento da vítima deve ser o único elemento considerado. Qualquer avaliação do comportamento da vítima é vista como tendenciosa e discriminatória, necessitando de rápida contenção e repreensão. Consequentemente, a PGR considera essa prática inconstitucional e busca sua invalidação, exigindo dos órgãos judiciais a responsabilidade de coibir tal abordagem e de responsabilizar aqueles que impõem violência psicológica à vítima.

Na madrugada desta terça-feira (9), um trágico incidente abalou Maragogipe, no Recôncavo Baiano. Dois homens foram brutalmente assassinados e tiveram seus corpos esquartejados em uma ação chocante. As vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Osvaldino Silva dos Prazeres Bispo, de 43 anos, e Fábio Lopes Santos, de 32 anos. Segundo informações preliminares, homens armados invadiram a região conhecida como “Cai Cai” e realizaram os assassinatos. Ainda não está claro se as vítimas tinham envolvimento com atividades criminosas. A comunidade local está atônita com a violência do ocorrido. A Polícia Civil já expediu guias de remoção e de levantamento cadavérico, e diligências investigativas estão em andamento para desvendar as circunstâncias deste crime hediondo, incluindo a identificação dos autores e suas motivações.

No último sábado (06/01), o deputado estadual Marquinho Viana marcou presença em Livramento de Nossa Senhora, juntamente com o prefeito Ricardinho, vereadores e o Secretário de Infraestruturas do Estado, deputado federal Sérgio Brito. O grupo acompanhou de perto o andamento das obras de pavimentação asfáltica da Barrinha, além de realizar uma vistoria em terrenos destinados à construção do aerodromo e ponte de tabuleiro. A visita proporcionou uma oportunidade única para as autoridades locais e o deputado Marquinho Viana avaliarem in loco o progresso das obras, essenciais para o desenvolvimento e a infraestrutura da comunidade de Livramento de Nossa Senhora.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no final da tarde desta segunda-feira, 08 de janeiro, 75 Kg de maconha, 8,2 Kg de cocaína e mais 3,1 Kg de crack que estavam escondidos dentro do bagageiro de um ônibus de turismo. O flagrante ocorreu na BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Os policiais estavam fiscalizando diversos veículos quando pararam o ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino final em Euclides da Cunha (BA). Durante a fiscalização ao compartimento de cargas, duas sacolas e uma mala chamou a atenção do cão farejador da PRF e quando foram abertas, os policiais encontraram tabletes de maconha, crack e também dezenas de papelotes de cocaína. Foi realizada a checagem das bagagens e identificado o responsável pelo transporte das drogas. O passageiro não foi encontrado dentro do ônibus. Configurado o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei de Tóxicos), a ocorrência foi encaminhada com todo o material apreendido à Delegacia da Polícia Judiciária, que ficará responsável pela investigação do caso.