O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve em Livramento de Nossa Senhora, onde, acompanhado do prefeito  Ricardinho, a vice-prefeita Joanina, vereadores e toda a população comemoraram hoje (26.02), a liberação dos recursos para a urbanização  da lagoa do bairro Estocada Os recursos são do Governo do Estado, através de Emenda Impositiva do deputado Marquinho Viana.
 

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de Livramento de Nossa Senhora, encontra-se em fase final de elaboração, em breve será apresentado a população. Uma outra vertente, que faz parte do PMSB, é o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. Na manhã de quinta-feira (24), foi realizada a primeira Consulta Pública, no Centro Diocesano de Treinamento Pastoral. No evento, prepostos da empresa contratada, pela Embasa, para a elaboração, apresentaram o Projeto de Implantação do sistema, foram expostas as alternativas técnicas propostas, bem como foram ouvidas demandas e dúvidas da população e representantes da sociedade livramentense. O prefeito Ricardinho Ribeiro fez a abertura do evento. Representantes da gerência regional da Embasa de Caetité, imprensa local e diversos segmentos da sociedade estiveram presentes.

“Habemus candidatus”. A fumaça branca foi lançada no Palácio de Ondina e o grupo político que comanda a Bahia chegou a um consenso sobre a chapa majoritária para a corrida eleitoral de 2022: Otto Alencar (PSD) será apresentado como candidato a governador e Rui Costa (PT) tentará uma vaga no Senado. A decisão inclui a retirada da candidatura posta de Jaques Wagner (PT) ao governo, com o senador assumindo a coordenação de campanha a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio não será formalizado ao longo dos próximos dias – ou até que aconteçam as conversas com lideranças nacionais e locais dos partidos aliados. As informações foram confirmadas por pessoas que participam das negociações ao Bahia Notícias, desde que em condição de anonimato. A operação para a mudança de posições da composição envolveu o processo de convencimento de Otto para abandonar a campanha de reeleição ao Senado, após Rui decidir ser candidato ao posto e pressionar Wagner contra a parede. O ex-governador, ainda que não tivesse como prioridade voltar ao cargo, havia embarcado no projeto para garantir a manutenção da aliança política. Na metade do mandato como senador, Wagner tinha o conforto do apoio das legendas aliadas, endossado pela própria cúpula petista e pelos deputados federais e estaduais. Todavia, Rui “bagunçou” os planos do grupo. Até aqui, Otto tem reiterado a candidatura a senador. Todavia, com a articulação do colega de Casa e de partido, Angelo Coronel, houve o entendimento de que era viável a tentativa dele ser candidato ao governo. Durante toda a quinta-feira (24), os envolvidos – com exceção de Rui, que cumpre agenda no interior – intensificaram as conversas para aparar as últimas arestas. O caminho é tratado como definitivo, mas ainda depende do aval de dois caciques nacionais: o próprio Lula e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que publicamente tratou a candidatura de Otto como uma “punição”. É esperada uma “foto” do apertar de mãos entre Kassab e Lula, algo que não perpassa por um apoio dos socialdemocratas ao ex-presidente ainda no primeiro turno, como chegou a circular nos bastidores. A posição de Wagner foi alterada após o ex-governador ficar exposto pela movimentação feita por Rui ao longo dos últimos dias. O petista não admitirá o desconforto, mas, ao migrar para a campanha de Lula, encontra uma “saída honrosa” para a cama de gato criada pela candidatura de Rui a senador. Ele, inclusive, participa de uma reunião em São Paulo, nesta sexta (25), onde fará a comunicação oficial aos membros do PT nacional. (BN)

A Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças envolvendo terras de grilagem, chegou ao nome da ex-chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Edilene Lousado. De acordo com as investigações, Edilene compartilhou informações sigilosas com mãe e tia de dois investigados na operação. Entre os indícios no relatório da Polícia Federal estaria uma conversa de Ediene Lousado com a procuradora de Justiça, Sara Mandra Moraes Rusciolelli. Sara Mandra é irmã de Sandra Inês Rusciolelli, desembargadora investigada que, em março de 2020, foi presa com o filho, o bacharel em direito Vasco Rusciolleli, por suspeita de venda de decisões judiciais. As informações são do portal g1, que publicou também que os aparelhos celulares com as mensagens foram apreendidos em um apartamento vinculado à ex-chefe do MP-BA, em Brasília. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal em dezembro de 2020, e fazem parte da 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. Sandra Inês e Vasco Rusciolleli foram presos em março de 2020, em uma ação controlada da PF que identificou o pagamento de R$ 250 mil a Vasco Rusciolelli para que mãe dele desse uma decisão favorável a uma empresa. Em outubro do ano passado, quatro meses depois de terem a delação premiada homologada, a prisão domiciliar foi revogada, mas o uso da tornozeleira eletrônica foi mantido. Já a promotora Ediene Lousado foi afastada do cargo de promotora de Justiça em dezembro de 2020. 

Durante uma visita ao município de Contendas do Sincorá, na terça-feira (22), a deputada Ivana Bastos, o governador Rui Costa e a prefeita Margareth Pina anunciaram a chegada de importantes investimentos para o município, nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento de água, saúde e lazer. Com a presença dos secretários estaduais de Educação, Jerônimo Rodrigues, e de Relações Institucionais, Luiz Caetano, o governador assinou a ordem de serviço para início das obras do asfalto da Rodovia BA-131, trecho da avenida Dr. Paulo Diamantino, passagem urbana no centro da cidade. A obra vai contar com um recurso de 1,7 milhão. "No ano passado, no aniversário da cidade, assumi o compromisso de trazer essa obra para o município, e hoje estou aqui com o governador para dar a ordem de serviço. Agradeço ao governador, ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pelo empenho em atender a nossa demanda", expressou Ivana Bastos. Ainda durante o dia de investimentos, foi entregue uma ambulância tipo Van, 0km, para somar com as ações de assistência aos pacientes. O veículo foi adquirido através de emenda impositiva da deputada Ivana Bastos. O governador Rui Costa autorizou também a construção da nova unidade escolar que vai abrigar o Colégio Estadual Dr. Luiz Edson de Gouveia; além da execução de obras para a modernização e ampliação do mercado municipal. A intervenção vai contar com um investimento de R$1,3 milhão. Foi autorizado ainda a realização de um convênio entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) para a construção de praças nos povoados de Casa de Pedras, São Gonçalo e Palmeiras, no valor de R$ 561 mil. Para ampliar o acesso à água nas comunidades, Rui liberou a execução de obras para implantação dos sistemas de abastecimento de água nas localidades de Maracanã e São Gonçalo. A agricultura familiar ganhou reforço com a entrega de barracas de feira livre. Ainda no lote de benefícios, foi autorizada a entrega de kits odontológicos. "Essa é a maior alegria do nosso trabalho: levar recursos para a realização de obras que vão mudar a vida das pessoas", frisou Ivana Bastos.

 

Um bebê de oito meses morreu depois de ser arremessado de uma moto com os pais em um acidente. O fato aconteceu na terça-feira (22) na cidade de Barra, no oeste baiano, e a criança morreu na manhã de hoje, quando seria transferido para o Hospital do Oeste. A moto em que o bebê estava com os pais foi atingida por um carro – não há detalhes do que causou o acidente. Imagens registraram o momento. O casal seguia em baixa velocidade na moto. Ao chegar em um cruzamento com outra rua, um carro em alta velocidade atinge os três. Todos foram arremessados para o chão. O motorista parou e socorreu as vítimas. O bebê foi levado para o Hospital Ana Marianni, mas por conta da gravidade seria transferido para o Hospital do Oeste. Ele morreu antes de dar entrada na unidade, segundo informação da TV Bahia. Os pais da criança seguem internados, mas não há detalhes sobre o estado de saúde deles. A polícia da cidade vai investigar o caso.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), deu início ao processo licitatório para a construção de 31 sistemas de abastecimento de água distribuídos em diversas localidades dos municípios de Aracatu, Botuporã, Contendas do Sincorá, Érico Cardoso, Guajeru, Jussiape, Macaúbas, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu e Urandi, beneficiando 2.067 famílias. Os novos sistemas serão construídos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), vinculada à SIHS, e terão captação de água através de poços e mananciais superficiais, aproximadamente 34 quilômetros de adutoras, 190 quilômetros de redes de distribuição, tratamento de água via sistemas de cloração, casa de química, dessalinizador, filtro de fluxo ascendente, filtro redutor de ferro e ortopolifosfato, além de 51 reservatórios e 2.067 ligações domiciliares. A licitação teve início neste mês de fevereiro, depois da definição da empresa ganhadora. As obras terão prazo de conclusão de 210 dias após a ordem de serviço.

Como resultado do trabalho da deputada Ivana Bastos e da prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, junto ao Governo do Estado, foram iniciadas as obras de iluminação pública no trecho da BR 242, no trecho que atravessa o distrito Octaviano Alves, mais conhecido como Tanquinho, ao aeroporto, numa extensão de rede de cerca de 6 km. Para a realização das obras, a parlamentar e a prefeita se reuniram diversas vezes com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e com o superintendente de Energia e Comunicações, Celso Rodrigues. "Mais um sonho concretizado, através da parceria nossa com a prefeita Vanessa, para garantir mais desenvolvimento para o município e melhores condições de trafegabilidade na via. Agradeço toda equipe do Governo da Bahia por não medir esforços e atender esse pedido antigo da população", destacou a deputada.

A coleta de depoimentos de funcionários do presídio Lemos Brito e de detentos custodiados na unidade começou nesta terça-feira (22) pela Polícia Civil. Delegados e investigadores apuram as circunstâncias de uma briga generalizada, que ocorreu na tarde do último domingo (20), e terminou com as mortes de Carlos Augusto Santos Silva, 31 anos, Daniel Pereira dos Santos, 36, Gilvan Ferreira Santana, 46, Amilton Portugal dos Santos, 35, e Hones Batista da Silva, 32. Até a tarde desta terça-feira (22), sete feridos permaneciam internados em unidades hospitalares do Estado, em Salvador. Uma pistola calibre 40 e armas brancas foram apreendidas durante revistas realizadas pela Polícia Militar e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no domingo e na segunda-feira (21). Os objetos foram encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia trabalha com a hipótese de que a briga que provocou as mortes tenha sido causada pela rivalidade entre os grupos de presos.

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT).  A decisão anula o mandado de busca e apreensão expedido contra Ciro em operação deflagrada em dezembro de 2021, sobre possíveis desvios de verba durante a reforma da Arena Castelão, principal estádio do estado e um dos palcos da Copa do Mundo de 2014. A resolução do TRF-5 considera que não houve requisitos que dessem embasamento à decisão do juiz federal em autorizar as investigações na casa de Ciro. Foi levado em consideração, inclusive, a "ausência de contemporaneidade", ou seja, o período que se passou entre os supostos fatos que motivam a acusação e os dias atuais. As obras na Arena Castelão aconteceram entre 2010 e 2013, quando Cid Gomes (PDT) era governador do Ceará.

O deputados Marquinho Viana (PSB), esteve no sábado (19.02), visitando a Segunda Expo Belo Campo, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Xuxa, dos prefeitos Rogerio, de Anagé; Cristiano, de Rio de Contas; Aline, de Maetinga; dos ex-prefeitos Dico, de Planalto, Sergio Maia e Floresdete Maia, de Aracatu, e de um grande número de  vice-prefeitos, vereadores, lideranças e amigos. Na oportunidade, o deputado Marquinho Viana cumprimentou a população local, à qual agradeceu o apoio que o elegeu o deputado estadual mais votado do município,
 

O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD) comemorou na manhã desta terça-feira (22), a publicação do aviso de licitação para a reconstrução da BA-142, trecho que liga os municípios de Anagé a Tanhaçu na Chapada Diamantina, com uma extensão total de 53,982 km. “Estou muito feliz em fazer parte desta conquista, nunca deixei de acreditar e solicitar está tão sonhada obra e muito Grato aos Dep. Federal Paulo Magalhães, Dep. Estadual Marquinhos, Sec. Marcus Cavalcanti e nosso líder Governador Rui que atendeu este pedido e nossa região será contemplada mais uma vez. Somos o Portal da Chapada Diamantina e infelizmente está precária essa rodovia, mas a notícia agora é de muita alegria ``, escreveu Phellipe Brito.

Por Heloisa Cristaldo

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral. As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política.

Divisão
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos. Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. De acordo com TSE, as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.

Propaganda eleitoral
Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral começará a ser veiculada em agosto. Também exibida em âmbito nacional, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito. Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto. Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência. Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Durante evento do banco BTG Pactual, nesta terça-feira (22), o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que o governo federal pode flexibilizar o uso de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim deste ano. A informação é da Folha de S. Paulo. “Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados”, disse o ministro. “São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?”, questionou. Segundo a publicação, a medida faz parte da estratégia do governo, que em ano eleitoral tem usado os cofres públicos e destravado recursos para implementar políticas de apelo popular. Nesta linha, no mesmo evento Paulo Guedes disse que a União prepara um corte de 25% do IPI, com o objetivo de reduzir custos de produtos como eletrodomésticos e automóveis.

O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha “natural” que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador. Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: “Teria o maior orgulho de ficar”. Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, “o meu nome estará à disposição”.