O Estado da Bahia garantiu, nesta quarta-feira (16), a manutenção do afastamento cautelar de servidores que recusarem a imunização contra a covid-19 por meio da vacinação. Em uma decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou a reclamação protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para derrubar uma decisão judicial anterior, na qual o policial militar Jaguaracy Correia Bittencourt da Costa requereu a permanência em atividade e a garantia dos vencimentos remuneratórios, ainda que não vacinado. A decisão favorável ao Estado é assinada pela ministra Rosa Weber. A PGE alegou que a decisão reclamada viola a autoridade das decisões proferidas pelo próprio STF, por meio das ADIs 6.586 e 6.587, as quais versam sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória. Elencou ainda o potencial risco de disseminação descontrolada do vírus, caso não sejam adotadas as medidas restritivas. Na decisão, Rosa Weber, além de aceitar o argumento de não observância jurídica, destaca que “a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima, desde que as medidas às quais se sujeitam os refratários observem os critérios constantes da Lei 13.979/2020”. A legislação destacada pela ministra é usada pelo Governo da Bahia como base para as medidas restritivas. A decisão especifica ainda que “a vacinação compulsória não significa vacinação forçada”, pois está baseada no consentimento do usuário. Fica autorizado, portanto, a implementação de “medidas indiretas”, as quais compreendem “a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei”. “Ao suspender a exigência de vacinação compulsória, o ato reclamado assentou que a obrigatoriedade da vacina viola os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e a autonomia do cidadão, tendo em vista os efeitos colaterais e as sequelas decorrentes do uso de vacinas experimentais, ainda em fase de estudos, como no caso dos imunizantes contra a Covid-19”, avalia a ministra antes de ressaltar a aprovação dos imunizantes em uso no Brasil pelo órgão de vigilância sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para Rosa Weber, o Estado da Bahia “adotou medidas razoáveis e proporcionais para incentivar ou compelir a imunização e evitar a transmissão comunitária, como a restrição de acesso ao local de trabalho”.

Três pessoas foram presas por furto de energia na última terça-feira (15) no município de Cafarnaum, no interior da Bahia, em uma operação realizada pela Neoenergia Coelba e a Polícia Civil. Uma força-tarefa da distribuidora também está em ação na cidade de Barreiras, onde, em 8 dias, já foram identificadas cerca de 100 unidades consumidoras que estavam consumindo energia de maneira ilegal. Os três detidos na ação em Cafarnaum eram proprietários de propriedades agrícolas que estavam fraudando o consumo de energia elétrica através de desvio realizado antes da medição. As prisões aconteceram apenas no primeiro dia da operação especial montada na cidade, que seguirá nos próximos dias. No total, participaram das fiscalizações 25 técnicos, engenheiros e eletricistas da Neoenergia Coelba e 11 profissionais da Polícia Civil. “Estamos atuando de forma incansável para combater as ligações clandestinas e o furto de energia em toda a Bahia. A Neoenergia Coelba vem investindo em tecnologia e intensificando as ações em campo para identificar todo o tipo de fraude, independente do porte da unidade consumidora. Essas prisões deixam ainda mais claro que o furto de energia é crime e os responsáveis devem responder judicialmente sobre a prática”, ressaltou o gerente de Gestão da Receita, Rodrigo Almeida.

Na tarde desta quarta-feira (16), a deputada Ivana Bastos, a prefeita de Contendas do Sincorá, Margareth Pina, e o secretário municipal da Administração, Neuton Ribeiro, se reuniram com o presidente da CERB, Antônio Matos, para solicitar a ampliação de sistemas de abastecimento de água, bem como garantir maior qualidade da água disponibilizada no município. Durante a audiência, foi solicitado a perfuração de mais um poço na comunidade de São Gonçalo, já que o poço existente não atende a demanda das 56 famílias da localidade. O presidente autorizou realizar a instalação do sistema de abastecimento. Outra demanda aprovada pelo gestor foi a realização de testes da qualidade da água em um poço na comunidade de Casa de Pedras, para atender mais de 500 pessoas. Já existe a rede de distribuição no local, porém é necessário fazer o melhoramento desse sistema, bem como tratar a água para que seja destinada ao consumo humano. "Água é um bem vital e indispensável. O município tem se preocupado em assegurar água de qualidade para as famílias. E o nosso mandato vai continuar trabalhando, em parceria com Margareth, para garantir o benefício", disse a deputada.

A deputada Ivana Bastos e a prefeita Vanessa Senna têm assegurado grandes investimentos para o município de Lençóis. A conquista mais recente foi a construção da rotatória entre a BA 144 com o entroncamento da BR 242, e a recuperação asfáltica da BA 144, numa extensão de 12 km. Para a realização dos serviços, foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (17), o aviso de licitação que visa a contratação da empresa. A abertura do processo acontecerá no dia 23 de março e os interessados poderão obter informações através do site www.infraestrutura.ba.gov.br . "A luta foi grande, mas a vitória chegou. Agradeço ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, por não medir esforços para atender esse antigo pleito da população, do nosso mandato e da prefeita. Tanto a construção da rotatória quanto a recuperação da BA se fazem necessárias para garantir maior fluidez e segurança para pedestres e veículos", afirmou a deputada.

Em resposta a solicitação da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens, foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (16), o convênio entre prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a recuperação emergencial de estradas vicinais no município. Para a execução dos serviços serão investidos R$ 120 mil.  "O recurso se faz extremamente necessário no apoio à gestão municipal proporcionando melhores condições de trafegabilidade, bem como para o escoamento da produção agrícola da zona rural para a cidade", ressaltou Ivana Bastos.

Uma mulher e um homem, identificados como Gleisy Kelly Santos Rocha e Rian Cruz dos Santos, foram encontrados mortos, nesta terça-feira (15), no município de Itaetê, região da Chapada Diamantina. O casal saiu para um passeio de cavado no último sábado (11). De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram encontradas com sinais de espancamento e enterrados em uma cova rasa, no povoado de Lagoa Preta. Os corpos de Gleisy e Rian foram localizados por familiares, que buscavam notícias. Uma pessoa ligada À família encontrou o local após identificar os cavalos amarrados em uma árvore. A Polícia Civil apura a autoria e motivação do crime.

Subiu para 44 o número de mortos em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, desde a terça-feira (15). Os números foram atualizados no fim da manhã desta quarta-feira (16). A Defesa Civil contabilizou, até o momento, 229 ocorrências e 189 deslizamentos.  O município segue em situação de calamidade e a prefeitura pede que população evite sair de casa. Durante a madrugada, agentes da Defesa Civil percorreram alguns pontos da cidade que foram afetados pelas fortes chuvas. Em seis horas choveu 260 milímetros. O acumulado foi maior do que todo o esperado para o mês de fevereiro. Com o acúmulo de lama e lixo arrastado pelas águas, vários pontos do Centro estão com vias obstruídas. A orientação é que pessoas de outras regiões evitem a cidade. As aulas na rede pública foram suspensas. A Secretaria de Estado de Defesa Civil acredita que de 35 a 50 casas foram atingidas pelos deslizamentos.

Circula nas redes sociais uma mensagem falsamente atribuída ao senador Otto Alencar (PSD), no qual ele afirma que será candidato ao governo da Bahia. A notícia circulou após a divulgação da negociação da base do governo em torno da eleição de 2022. Diante disso, o deputado Jorge Solla (PT) se manifestou em suas redes sociais e sugeriu que o ato teria motivação política. "Tem estratégia, tem jogo sujo, tem covardia de quem tenta distorcer a realidade por puro desespero. Wagner aglutina toda a base e será o nosso nome para o Governo da Bahia. Sentar e conversar é da política. É assim, com muito diálogo, que mantivemos a unidade numa aliança política tão diversa que constrói uma Bahia mais justa há quase 16 anos. Não houve nenhuma mudança: Jaques Wagner reafirmou sua pré-candidatura, fato que anima nossa militância", publicou o deputado petista. Em suas redes sociais, Otto também tratou de desmentir o comunicado. "Criaram uma conta de WhatsApp com um número que não pertence ao senador ou a alguém ligado a ele. Utilizam foto do senador Otto no perfil e estão divulgando informações mentirosas. Pedimos que fiquem atentos e denunciem, caso sejam abordados por mensagens deste contato", diz a nota.

Em atendimento ao pedido da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Ibitiara, Wilson de Bubuda, foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de segunda-feira (14), o convênio entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a recuperação emergencial de estradas vicinais no município. Para a realização dos serviços serão investidos R$ 120 mil. "O convênio atende o pedido do prefeito Wilson para garantir melhores condições de trafegabilidade e auxiliar no escoamento da produção agrícola", contou a deputada.

Um menino de 10 anos morreu após engolir um balão de festa em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Ele estava na casa de uma amiga da mãe quando o acidente aconteceu. A criança chegou a ser levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu. Pedro Henrique Silva, de 10 anos, estava brincando com outras crianças no sábado (12). Depois, foi até a cozinha e bebeu água. O menino disse que tinha engolido um balão de festa e, momentos depois, desmaiou. O menino foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Ingá. Ele foi atendido, mas não resistiu. O caso será investigado pela Polícia Civil. “Vamos ouvir a mãe dessa criança e demais pessoas que souberam do fato, que estavam na residência onde o fato aconteceu, para que possamos ver se realmente existe alguma responsabilidade a ser atribuída a alguém, se existe um responsável pela situação”, disse o delegado Fabiano Medeiros.

Na tarde da última terça-feira (15) na sala de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, aconteceu a reunião híbrida do Consórcio Chapada Diamantina Sul para constituição, aprovação do estatuto e eleição. Participaram da reunião os Prefeitos, João Didi de Barra da Estiva, Margareth Pina de Contendas do Sincorá, Tunga Bastos de Iramaia, Wagner Ramos de Mirante, Phellipe Brito de Ituaçu e Dr. Cristiano Azevedo de Rio de Contas. Participaram também da reunião, Fabiana Matos da SEPLAN e o Contador Marcos Lopes. Foi eleito por unanimidade Presidente do Consórcio, o Prefeito de Barra da Estiva João de Didi e Vice Presidente Margareth de Contendas do Sincorá. “Este consórcio irá fortalecer não só o município de Ituaçu, mas sim toda a nossa região com a soma dos colegas Prefeitos que pensam no coletivo para  desenvolver ainda mais os municípios; São forças que se unem e tenho certeza que trará bons frutos para a Chapada Diamantina Portal Sul,” disse Phellipe Brito.

Um carro Renault Sandero de cor branca pegou fogo no começo da manhã desta quarta-feira (16), na avenida Dr. Nelson Leal no centro de Livramento de Nossa Senhora. As causas do incêndio, que deixou o carro completamente destruído, não foram informadas. Um pipa foi deslocado até o local para conter as chamas. Não houve feridos. A Polícia Militar esteve no local realizando os procedimentos necessários.

Ao menos 34 pessoas já morreram em decorrência dos estragos causados pela chuva, no município de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Ao todo, até a manhã desta quarta-feira (16), foram contabilizadas 207, das quais 171 correspondem a deslizamentos. Durante esta a madrugada, os agentes da Defesa Civil atendendo aos chamados e realizando rondas na cidade. “A cidade se encontra devastada, um passivo do ponto de vista estrutural gigantesco. Uma situação muito difícil. Petrópolis já tinha sido vítima de muita chuva no mês de janeiro e agora veio essa chuva maior”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) em entrevista exclusiva no 1º Jornal, da Band TV. No momento, 184 pessoas estão sendo atendidas nas estruturas de apoio, em sua maioria escolas, com o suporte de assistentes sociais, profissionais de Saúde, Educação e Agentes Comunitários, além da Defesa Civil. Estima-se que 80 casas tenham sido afetadas na localidade conhecida como Morro da Oficina, no Alto da Serra. Em outras regiões, como 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar e as ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga, também há registros de alagamentos.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará o Porto Sul, em Ilhéus, com a Ferrovia Norte-Sul, em Figueirópolis/TO, terá um de seus trechos passando por terras livramentenses, trazendo a perspectiva de emprego e renda para o município. Na tarde desta terça-feira (15), o prefeito Ricardinho Ribeiro se reuniu, virtualmente, com prepostos da BAMIN, empresa que realizará a obra da estrada de ferro da FIOL, em Livramento. O intuito da conversa foi para apresentação da empresa ao chefe do executivo, para estreitar o relacionamento da construtora com a gestão municipal.

Em uma produtiva reunião, na tarde de ontem (14), com o governador Rui Costa e a prefeita de Matina Olga, a deputada Ivana Bastos e o deputado federal Charles Fernandes garantiram importantes investimentos para o município. Também participaram da audiência, o vice-prefeito Irineu e o ex-prefeito Dr. Zezito. Graças a essa união de forças, o governador autorizou a realização de microrrevestimento asfáltico para uma revitalização completa da estrada que liga Matina a Guanambi. Rui também autorizou que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realize o processo para construção do Mercado Municipal no bairro Alto dos Baias. Sobre o pedido para a pavimentação asfáltica que liga Matina a Riacho de Santana, o projeto está em fase de conclusão e o governador vai analisar assim que estiver pronto. Para fortalecer a saúde, Rui liberou equipamentos para hospital e maternidade, bem como para a Unidade de Saúde da Família Jaime Rodrigues, autorizou a reforma do hospital, e disponibilizou uma ambulância para o município. O chefe do executivo também deu uma resposta positiva para a construção de uma nova delegacia conjunta e solicitou que a prefeita providencie os documentos do terreno onde será instalada a unidade. Na área da educação, a parlamentar reforçou a necessidade da liberação de um ônibus escolar para o município, e recebeu o ok do governador. Atendendo ainda a reivindicação do grupo, o governador pediu que o time se reunisse com o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, para conversar sobre as demandas da agricultura familiar. "Com certeza saímos com um saldo muito positivo dessa reunião. O governador atendeu nossas reivindicações e da população. Essa união de forças tem levado muitos investimentos para a cidade e seguiremos juntos em prol do município", destacou a deputada.