O Ministério da Educação (MEC) distribui a partir de hoje (29), R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores. Neste ano, o piso nacional foi reajustado em 7,64% em relação a 2016. Hoje o piso nacional do magistério é R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal). Segundo o MEC, o dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
 

As policias Militar e Civil de Guanambi tem realizado operações para o combate ao tráfico de drogas no município, que está localizado a cerca de 482.05 da capital baiana, Salvador. No ano de 2016 as ações integradas resultaram na apreensão de 352 pedras de crack, 11 quilos de maconha e 3 de cocaína. Segundo o tenente-coronel, comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar (Guanambi), Marcelo Quiroz de Souza Pinto, o enfrentamento ao tráfico de drogas e apreensão de armas de fogo tem sido o foco das operações da PM na cidade. “Já conseguimos retirar de circulação 17 armas de fogo em um só mês, além disso os homicídios têm diminuído”, informou. Ele também ressaltou que conscientizar as crianças e adolescentes é um dos objetivos do batalhão “estamos criando o projeto PM mirim, as crianças virão para o quartel no qual daremos algumas instruções de combate as drogas e boa conduta”. O responsável pela 22º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Clécio Magalhães Chaves, diz que o reforço no efetivo policial foi um grande fator para a melhora nos índices. “Sete novos investigadores e mais dois delegados ajudaram nas taxas de resoluções de homicídios em Guanambi”, informou. Que também salientou a boa relação com o Ministério Público e com a PM para a resolução desses dados “essa integração tem ajudado, nos mandados de busca e apreensão nos bairros onde os índices de criminalidade é maior”, esclareceu Magalhães. No ano de 2016 a PC realizou 154 mandados de prisão e 224 inqueridos foram remetidos, o município também registou a queda de 32,9% de roubos a estabelecimento comercial, 190 prisões em flagrante, 748 carros e 1762 motos autuados, 60 armas de fogo, 656 carros e 1812 motos foram apreendidas.

A noite de terça-feira (28) e madrugada desta quarta-feira (29), foi marcada por muita chuva no município de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações meteorológicas, na capital da manga choveu aproximadamente 50 mm, mas em algumas localidades foi registrado volume de chuva ainda maior, como 60 mm no Povoado de Barrinha e 75 mm no Povoado de Rio Abaixo. Na sede da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado (ADIB), o pluviômetro registrou 54 mm. O volume de água do açude Brumado continua baixo, registrando hoje 24.815.000 m³, que equivale a 23,66% de sua capacidade total. A previsão do tempo indica mais de 100 mm de chuva até o próximo domingo (02). Vitória da Conquista, na Região Sudoeste, registrou relâmpagos e trovões durante a madrugada. Segundo o Climatempo, a previsão nesta quarta é de dia chuvoso na cidade, com temperatura média de 19°.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28), ao TSE. O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas. Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro. Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que ”o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”. Em outro parecer, o MPE indicou a existência de ”fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer. A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Na noite desta terça-feira (28), a Seleção Brasileira passou com facilidade pelo Paraguai, venceu por 3 a 0, e está praticamente garantida na próxima edição do Mundial. Os gols da equipe de Tite foram marcados por Phillipe Coutinho, na primeira etapa, e Neymar e Marcelo no período complementar. A festa estava pronta desde o início. Mais de 44 mil pessoas foram ao bairro de Itaquera, em São Paulo, para assistir a mais uma exibição da ‘máquina’ montada por Tite. Violento, o time paraguaio tinha apenas o rodízio de faltas como opção para parar o Brasil, mas nem isso funcionou. No primeiro tempo, Coutinho recebeu na entrada da área, cortou o marcador, e colocou de pé esquerdo, sem chances para Anthony Silva. Com o primeiro gol, o duelo ficou mais fácil, uma vez que os paraguaios não ameaçavam nos contra-ataques. Na segunda etapa, aberto pelo lado esquerdo, Neymar infernizou a vida dos rivais. Ao roubar a bola do lateral-direito, o brasileiro só foi parado com um carrinho na grande área. Pênalti que ele mesmo bateu, mas Anthony Silva defendeu. O erro não abalou o craque, que pouco depois fez o segundo. Em lance semelhante pela esquerda, o brasileiro contou com um desvio na marcação para fazer o segundo e sair para o abraço. Ainda deu tempo da arbitragem anular um gol de Neymar, flagrado em impedimento. No final, em excelente troca de passes, Paulinho deixou o lateral Marcelo na cara do goleiro para fazer o terceiro do passeio. 

A Polícia Federal cumpre hoje, 29, no Estado do Rio Janeiro uma série de mandados de prisões cautelares, buscas e apreensões além de bloqueios de bens e valores. As ações, realizadas desde as primeiras horas da manhã, foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça, no curso de um Inquérito Judicial que tramita na corte. Para cumprir as ações determinadas, quase 150 policiais federais foram especialmente destacados. Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode  ter regularmente  desviado valores de  contratos  com  órgãos  públicos  para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro  e  da  Assembleia  Legislativa  do  Estado.  As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria Geral da República. Neste contexto, a Operação O Quinto cuida de investigar a suposta participação de membros do tribunal de contas do RJ, os quais seriam responsáveis por zelar pelos atos firmados pelo Estado, no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado do Rio de Janeiro em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização no Tribunal. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do TCE/RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem agem por contrato faturado. No total são mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ no curso de um Inquérito Judicial. O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento ocorria mediante a obtenção de “certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha, o moço, em seu documento (1604) declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco”).

Na manhã da úlitma terça-feira (28), um ônibus da empresa Novo Horizonte apresentou falha mecânica e caiu em uma ribanceira na BA-262, nas imediações do município de Anagé. Segundo informações do Jânio Quadros.com, indicam que o coletivo trafegava pela conhecida “Serra do Engano”, quando começou a apresentar problemas. Motorista e passageiros abandonaram o veículo, momento em que este desceu a pista e caiu na ribanceira. Não há informações sobre a quantidade de passageiros que havia no transporte. Um deles acabou se ferindo ao tentar deixar o veículo pela janela.

Um carcereiro foi baleado de raspão dentro da delegacia de Conceição do Coité, na noite de domingo (26). Segundo informações da polícia civil ao G1, o tiro foi disparado por um dos detentos. O carcereiro foi socorrido e levado para um hospital, onde foi medicado e liberado. O estado de saúde da vítima é estável.  Ainda de acordo com a polícia, duas menores foram responsáveis por levar a arma até a cela. As adolescentes pularam o muro da delegacia e colocaram o revólver dentro de um cano que chegava até o espaço onde os detentos estavam. As duas garotas foram apreendidas pela polícia e confessaram o crime. O responsável por atirar no carcereiro foi um jovem de 18 anos, preso ainda neste mês, ao ser flagrado com drogas, armas e munições dentro de um estúdio de tatuagem de Conceição do Coité. O detento deve ser transferido para outra unidade prisional. O motivo da tentativa de homicídio não foi determinado pela polícia.

Cerca de 40 mil processos estão praticamente parados na Justiça de Itapetinga, região sudoeste da Bahia, porque a cidade está sem juiz titular desde julho de 2016. A situação é parecida na cidade de Itambé, cidade localizada também no sudoeste do estado, que está sem juiz titular há cerca de dois anos. O problema preocupa moradores e advogados das duas cidades. O assessor da presidência do Tribunal de Justiça explicou que foi aberto um edital, com prazo para maio, a fim de promover de cerca de 70 juízes para comarcas de todo o estado, entre elas de Itapetinga. Ainda não há previsão de chegada de juízes titulares em Itambé, porque depende da realização de outro edital. Não foi informado o número de processos parados em Itambé. Para a população não ficar ainda mais prejudicada, juízes de cidades como Jequié, Ibicuí, Itarantim e até mesmo Salvador precisam ir a Iitapetinga durante alguns dias da semana, mas ainda assim, muitos processos ficam parados. A situação é acompanhada pela Ordem dos Advogados no município. Um grupo de advogados tem se reunido frequentemente para discutir o problema. "Estávamos com quatro juizes até julho do ano passado, perdemos todos os magistrados por promoção e ficamos com todo o acervo parado", diz o presidente da OAB na cidade, Fabricio Moreira.

A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira (28), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia com exceção de apenas três empresas a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia. A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Na Bahia a queda estará entre 15 a 20%. Pela decisão, outras seis distribuidoras do País também estarão neste patamar de queda (de 15% a 20%).  São elas: Celpe, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia. A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses. A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. Os valores que serão devolvidos chegam a cerca de R$ 1 bilhão e foram devidamente corrigidos pela taxa Selic dos períodos cobrados.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu, na noite de hoje (27), as incrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vai até 5 abril para os candidatos que não estão matriculados na instituição de ensino e até 5 de maio para os estudantes já inscritos na instituição em que desejam obter a bolsa. Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa de, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni. As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda. Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola, ou ser pessoa com deficiência.  A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela internet, acessando a página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Antes de iniciar a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes. O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição deste ano, o ProUni ofertou 214.242 bolsas de estudo. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com as inscrições abertas e gratuitas para estudantes no curso técnico em vendas (forma subsequente e modalidade de Educação a Distância) em várias cidades baianas. Ao total, são 930 vagas distribuídas para os polos Alagoinhas, Catu, Ibipitanga, Itacaré, Miguel Calmon, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Remanso, Salvador, Santa Inês, Santo Estevão, Serrinha e Uruçuca. Os interessados devem se inscrever até o dia 16 de abril pelo site. Podem participar candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente. Para quem optar por reserva de vaga (pessoas com deficiência e oriundos de escolas públicas), é necessário apresentação documentos de comprovação (conforme edital). O processo de classificação acontecerá por sorteio eletrônico no dia 12 de maio às 9 horas na Reitoria (Rua do Rouxinol, 115, Imbuí, Salvador).

Na Audiência Pública com o Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, abordando o balanço fiscal do Estado do último quadrimestre de 2016, realizada em 21 de março, muitas perguntas ficaram sem respostas efetivas. Questionamentos dos parlamentares da Oposição sobre os contratados das empresas terceirizadas que estão sob regime REDA e os débitos do governo ficaram sem respostas efetivas. O deputado Luciano Ribeiro - DEM fez uma análise referente a relação dos terceirizados. Segundo o democrata, desde 2006, mais de 11 mil contratados apesar de receberem os salários, estão sem a garantia de outras verbas referentes a rescisões salariais. Os mesmos trabalhadores passaram de terceirizados para o regime Reda, além de haver uma vacância em determinado momento em que não havia contrato nem com as terceirizadas nem por meio do Reda. Em defesa dos trabalhadores, o deputado, que é advogado de formação, quer entender e deseja saber como o Estado vai resolver essa questão que é de sua responsabilidade. “Não é preciso ser advogado ou juiz para saber que mesmo tendo sido três relações de trabalho com serviços contínuos para o mesmo tomador – o Estado – é ele quem terá que arcar com a dívida perante aos trabalhadores e as empresas”, reafirmou o democrata, acrescentando o fato de que o Ministério Público do Trabalho há um ano firmou acordo para o Estado bloquear R$ 14 milhões da conta de umas das empresas e o Estado não cumpriu, originando em ação judicial do sindicato para o cumprimento, “mas, até o momento nada, enquanto os trabalhadores estão a ver navios”, lamentou Luciano Ribeiro.
 

A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Ipea, nesse período de aproximadamente 30 anos, as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência Social. Um total de 44,4% das mulheres às quais foram concedidas aposentadorias em 2014 atingiram até 20 anos de contribuição. A pesquisadora do Ipea Joana Mostafá explica que essas informações foram obtidas por meio de uma parceria que possibilitou o acesso a microdados do extinto Ministério da Previdência Social – atualmente Secretaria da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda. Segundo Joana, as interrupções na contribuição previdenciária feminina são causados por situações como desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, entre outras. Com base nesse cenário, o Ipea lançou uma nota técnica na última semana na qual defende que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes.
 

Os alunos da rede pública municipal e estadual voltaram às aulas na segunda-feira (27), após a paralisação de dez dias dos professores. A mobilização dos docentes foi contra a reforma da Previdência. Em nota, a Secretaria garantiu o cumprimento dos 200 dias letivos e informou que os Núcleos Territoriais de Educação estão discutindo a situação com os gestores das escolas que tiveram as atividades prejudicadas. O objetivo é definir o calendário de reposição das aulas suspensas durante a mobilização contra a reforma da Previdência. O presidente da  APLB-Sindicato Rui Oliveira confirmou que a categoria vai parar novamente na sexta-feira, 31, em adesão a uma greve geral. O movimento faz parte de uma manifestação nacional contra a reforma.